preservação do meio ambiente imagens

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  • Classificação vLex
  • LEI 13105 de 16/03/2015  - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

    ... de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à ... providências para recuperação e preservação de empresas;. V - a facilitação de ..., com o objetivo de proporcionar ambiente favorável à autocomposição. § 4º A ... tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real. Art. 237. Será expedida carta:. I ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS. NATURAIS RENOVAVEIS - ..., Norte Energia S/A, “postulando a preservação da autoridade da decisão proferida pelo então ... e o CENSIPAM para o monitoramento por imagens de satélite das Tis; 3) aumento a presença do ...

  • Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.

    ...IV - promover o direito à memória por meio dos museus, arquivos e coleções;. V - ... a presença da arte e da cultura no ambiente educacional;. VII - estimular o pensamento ...VI - garantir a preservação do patrimônio cultural brasileiro, resguardando ..., permitindo a distribuição de imagens, áudios, conteúdos e informações ...

  • Acórdão nº REsp 1166674 / PE de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 16 de Agosto de 2011

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. TOMBAMENTO. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS NA "VIZINHANÇA" DE SÍTIO HISTÓRICO. ACÓRDÃO RECORRIDO. REJEIÇÃO DE PROVA PERICIAL. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE E ADEQUADA. PREJUÍZO À VISIBILIDADE DO TOMBAMENTO. SÚMULA 7/STJ. NULIDADE DA OBRA. MANIFESTAÇÃO DO IPHAN. VIOLAÇÃO DO ART. 18 DO DL 25/37. AUSÊNCIA. SUPOSTA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ....

    ...(supostamente localizado em área de preservação do patrimônio histórico), restando patente, ..., seja por provocar total desarmonia com o meio ambiente atual". (e-STJ fl. 3847) ...(..) Por meio das imagens acostadas ao referido parecer (cf. fls. ...

  • Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julho de 2012

    ... DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE - EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI. AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E À ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A MATÉRIA. REFLEXOS DANOSOS AO MEIO AMBIENTE E ÀS COMUNIDADES...

  • DECRETO Nº 7830, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012. DispÕe Sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, o Cadastro Ambiental Rural, Estabelece Normas de Carater Geral Aos Programas de RegularizaÇÃo Ambiental, de que Trata a Lei 12.651, de 25 de Maio de 2012, e da Outras Providencias.

    ... do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, obrigatório para todos os ..., recuperar ou recompor as áreas de preservação permanente, de reserva legal e de uso restrito do ... do Meio Ambiente disponibilizará imagens destinadas ao mapeamento das propriedades e ...

  • Em vigor Estatuto do Idoso

    ..., assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para ..., psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de ... da identidade do idoso e oferecimento de ambiente de respeito e dignidade. Parágrafo único. O ... meio de comunicação, informações ou imagens depreciativas ou injuriosas à pessoa do idoso:. ...

  • Em vigor Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente

    ..., assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de ... e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos ... convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de ... o armazenamento das fotografias, cenas ou imagens produzidas na forma do caput deste artigo;. III- ...

  • Em vigor Regulamento do Imposto de Renda

    ... que realizar despesas com a utilização de meio próprio de locomoção para a execução de ... no bem locado e as despesas para preservação dos direitos cedidos, se, de acordo com o ..., produção, ou de laboratório de imagens ou de estúdios de som para obras audiovisuais ... pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA ...

  • DECRETO Nº 7845, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012. Regulamenta Procedimentos para Credenciamento de SeguranÇa e Tratamento de InformaÇÃo Classificada em Qualquer Grau de Sigilo, e DispÕe Sobre o Nucleo de SeguranÇa e Credenciamento.

    ..., fotografias, quaisquer outros tipos de imagens e meios eletrônicos de armazenamento obedecerá ... é obrigatório o uso de equipamento, ambiente ou estrutura que ofereça segurança compatível ...Seção VI. Da Preservação e da Guarda. Art. 35. A avaliação e a seleção ...

  • Em vigor Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.

    ... País será promovida, prioritariamente, por meio de:. I - inclusão nas políticas públicas de ... dos quilombos o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos ... social para a difusão de proposições, imagens ou abordagens que exponham pessoa ou grupo ao ... dinâmica urbana e promover melhorias no ambiente e na qualidade de vida. Parágrafo único. O ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1512-31.2010.5.03.0140 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 20 de Fevereiro de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA TNL PCS S.A. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. O efeito devolutivo de que trata o artigo 515, § 1º, do CPC possibilita ao Tribunal a análise imediata dos fundamentos da defesa, ainda que não examinados na sentença. Assim, se há previsão legal para que o Tribunal adentre no exame da pretensão de fundo em hipóteses nas...

    ... center é atividade-fim - e não atividade-meio - das empresas concessionárias de serviço de ... símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza". ...infra) e a preservação, tanto quanto possível, do núcleo mínimo do ... de uma empresa depende mais do ambiente econômico do que da redução do custo do fator ...

  • Em vigor Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

    ... no desenvolvimento, durante os quais o ambiente pode influenciar a maneira como o cérebro é ... desde o momento em que ela nasce, como meio e condição de formação, desenvolvimento, ...7. Promover imagens não estereotipadas de homens e mulheres na ...�cnico das práticas agrícolas e da preservação ambiental, dentro da perspectiva do ...

  • Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil

    ... Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos ..., à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o ... vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei;. III- os lagos, rios ... de radiodifusão sonora, e de sons e imagens;. #Redação dada pela Emenda Constitucional nº ...

  • CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.

    ... Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos ..., à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o ... vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei;.     III - os ... de radiodifusão sonora, de sons e imagens e demais serviços de telecomunicações;. ...

  • Acórdão nº 605/2011 de Tribunal de Contas da União, 16 de Março de 2011

    Levantamento. Avaliação De Riscos. Conhecimento Sobre O Funcionamento Da Entidade. Determinações E Recomendações. Arquivamento

    .../2009 - Plenário, no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - ... das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental, nos ... tecnologias como o sensoriamento remoto, imagens de satélites, localização georreferenciada e ...

  • Em vigor Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

    ..., assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para ..., psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de ... da identidade do idoso e oferecimento de ambiente de respeito e dignidade. Parágrafo único. O ... meio de comunicação, informações ou imagens depreciativas ou injuriosas à pessoa do idoso:. ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS. NATURAIS RENOVAVEIS - ..., Norte Energia S/A, “postulando a preservação da autoridade da decisão proferida pelo então ... e o CENSIPAM para o monitoramento por imagens de satélite das Tis; 3) aumento a presença do ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS. NATURAIS RENOVAVEIS - ..., Norte Energia S/A, “postulando a preservação da autoridade da decisão proferida pelo então ... e o CENSIPAM para o monitoramento por imagens de satélite das Tis; 3) aumento a presença do ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS. NATURAIS RENOVAVEIS - ..., Norte Energia S/A, “postulando a preservação da autoridade da decisão proferida pelo então ... e o CENSIPAM para o monitoramento por imagens de satélite das Tis; 3) aumento a presença do ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS. NATURAIS RENOVAVEIS - ..., Norte Energia S/A, “postulando a preservação da autoridade da decisão proferida pelo então ... e o CENSIPAM para o monitoramento por imagens de satélite das Tis; 3) aumento a presença do ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS. NATURAIS RENOVAVEIS - ..., Norte Energia S/A, “postulando a preservação da autoridade da decisão proferida pelo então ... e o CENSIPAM para o monitoramento por imagens de satélite das Tis; 3) aumento a presença do ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS. NATURAIS RENOVAVEIS - ..., Norte Energia S/A, “postulando a preservação da autoridade da decisão proferida pelo então ... e o CENSIPAM para o monitoramento por imagens de satélite das Tis; 3) aumento a presença do ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS. NATURAIS RENOVAVEIS - ..., Norte Energia S/A, “postulando a preservação da autoridade da decisão proferida pelo então ... e o CENSIPAM para o monitoramento por imagens de satélite das Tis; 3) aumento a presença do ...

  • Acórdão nº HC 149250 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 07 de Junho de 2011

    PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO SATIAGRAHA. PARTICIPAÇÃO IRREGULAR, INDUVIDOSAMENTE COMPROVADA, DE DEZENAS DE FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INFORMAÇÃO (ABIN) E DE EX-SERVIDOR DO SNI, EM INVESTIGAÇÃO CONDUZIDA PELA POLÍCIA FEDERAL. MANIFESTO ABUSO DE PODER. IMPOSSIBILIDADE DE CONSIDERAR-SE A ATUAÇÃO EFETIVADA COMO HIPÓTESE EXCEPCIONALÍSSIMA, CAPAZ DE PERMITIR...

    ..., IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), ... do dia de hoje – disco de mídia com imagens dos autos do inquérito policial em curso na 7ª ... de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e ...