preservação do meio ambiente imagens
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Os meios de obtenção da prova digital
... e seguintes, lê-se que o termo “preservação” implica que os dados, já existentes e ... serviços a possibilidade de comunicar por meio de um sistema informático ... Prova Digital ... , o investigador comparece e insere-se no ambiente físico em que se encontra o suporte de ... anexar-lhes arquivos também de texto, de imagens, de áudios e de vídeos (imagem + áudio), e ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... ços de radiodifusão sonora e de sons e imagens pertencem ... à competência administrativa da ... privadas, seja por meio de autorizações e licenças, seja por meio da ... minha relatoria, j. em 28/02/2018 (preservação dos requisitos ... estabelecidos, com respaldo ... possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente ... Art. 221. A produção e a programação das ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00067110420144058100), 15-07-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0006711-04.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LAMINACAO VALE JAGUARIBE LTDA ADVOGADO: ARIANO MELO PONTES ADVOGADO: FRANCISCO CHAGAS DA FROTA NETO ADVOGADO: SERGIO AUGUSTO SALES XIMENES AVILA ADVOGADO: MARIA ROSÂNGELA LEMOS GIRÃO ADVOGADO: CRISTIAN MAURICIO DA SILVA...
... decorrente do desequilíbrio ecológico do meio ambiente, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil ... consistente em aterrar a Área de Preservação Permanente situada às margens da Lagoa do Juá e ... inclusive está documentado por fotos e imagens da época da implantação da fábrica que se ... -
Lei nº 14.423 de 22/07/2022. Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para substituir, em toda a Lei, as expressões 'idoso' e 'idosos' pelas expressões 'pessoa idosa' e 'pessoas idosas', respectivamente.
... oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu ... saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de: ... da pessoa idosa e oferecimento de ambiente de respeito e dignidade ... Parágrafo único. O ... meio de comunicação, informações ou imagens ...
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Medida Provisória nº 881 de 30/04/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências.
... , produção e consumo e proteção ao meio ambiente ... § 2º Ressalvado o disposto no ... privados, compostos por dados ou por imagens, observado o disposto nesta Lei, nas das demais ... de valor histórico, cuja preservação observará o disposto na legislação ...
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Acórdão Nº 0008609-70.2023.8.16.00250001487-74.2021.8.16.0025Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 20-08-2023
... PERIGO DE CONTINUIDADE DO DANO ... AO MEIO AMBIENTE. PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO. DECISÃO ... ato, em contrariedade ao dever de preservação do meio ambiente ... constitucionalmente lhe sto ... 19. Das imagens acostadas ao bojo da inicial denota-se que há ...
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Decisão monocrática Nº 0001487-74.2021.8.16.00251 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 01-04-2023
... ato, em contrariedade ao dever de preservação do meio ambiente ... constitucionalmente lhe sto ... 19. Das imagens acostadas ao bojo da inicial denota-se que há ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... 225, caput da CF/88 consagra o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado , um bem de ... recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente” ... Art. 200, VIII: “Ao ... diagnóstico ambiental prévio – com imagens, estudos etc. – permite fazer uma análise ...
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Acórdão Nº 0301931-27.2015.8.24.0282 do Quarta Câmara de Direito Público, 28-04-2022
... 43-60), por meio da qual arguiu, em sntese, que, em razo de ter ... /2015, do Instituto Municipal do Meio Ambiente de Jaguaruna (IMAJ), colacionado exordial, ... no permetro urbano; pelo contrrio, as imagens revelam que se trata deuma regio arenosa, com ...
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Acórdão Nº 5079550-46.2020.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 29-08-2023
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO AMBIENTAL. CONSTRUÇÃO NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO MORRO DA CRUZ. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. RELATÓRIO DE VISTORIA E IMAGENS QUE COMPROVAM O ILÍCITO AO MEIO AMBIENTE. RECONHECIMENTO DA OMISSÃO DO ENTE PÚBLICO. DEVER DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO INCONTROVERSO. ORDEM DE DEMOLIÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA, DE EXECUÇÃO SUBSIDIÁRIA DO
... APELANTE: FLORAM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO" AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) APELANTE: MUNIC\xC3" ... Preservação Permanente, na extensão da Rua Custódio Fermino ... 67 da origem).As imagens coletadas durante a instrução que compõem o ... -
Acórdão Nº 0011914-04.2017.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 30-11-2021
... KRAUS INTERESSADO: FUNDAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FAEMA - BLUMENAU/SC (INTERESSADO) ... constataes vieram acompanhadas de imagens do local onde foram averiguadas as movimentaes de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08022021920184058500), 29-09-2020
PROCESSO Nº: 0802202-19.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROSIMEIRE LIMA MENDONCA ADVOGADO: Ernani Pinto Varjao Filho APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Laura Lima Miranda E Silva EMENTA: DIREITO AMBIENTAL. IBAMA. ÁREA DE PRESERVAÇÃO....
... Varjao Filho APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA ... da recorrente como degradadora ao meio ambiente. Por fim, pugna pela anulação do Auto de ... ção nativa, objeto de especial preservação, sem a autorização da autoridade ambiental ... previamente levantados mediante o uso de imagens de satélite que monitoram o bioma Mata ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... ocorrer entre pessoas determinadas, seja por meio de correspondência pessoal e particular sigilosa ... alguns aspectos contextuais acerca do ambiente econômico e cultural em que floresceu a ... arquitetônico que permita a preservação dos valores de ordem pública”. Tradução ... a salas de encontros virtuais e troca de imagens na Internet, estabelecendo sanções cíveis e ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... , sentimentos e emoções, expressos por meio da escrita ou das artes, na medida em que ... A privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho ... Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p ... a paz na coletividade e a própria preservação da dignidade da pessoa humana (52) ... Na ... a transmissão ou retransmissão das imagens de qualquer evento de que participem. Ou seja, as ...
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Acórdão Nº 0301831-72.2015.8.24.0282 do Primeira Câmara de Direito Público, 27-09-2022
... consolidada; 3)o Instituto Municipal do Meio Ambienteatestou que o bem est localizado em rea ... AMBIENTAL E O DIREITO COLETIVO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO. IMAGENS QUE EVIDENCIAM NO SE TRATAR ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... Artificial e a Dignidade do Trabalhador no Meio Ambiente de Trabalho ... 6320.2 Inteligência ... ções de trabalho, sendo meio de preservação da vida, da saúde, integridade física, ... aos diversos setores da economia: antigas imagens que, num passado próximo, assemelhavam-se a uma ...
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Acórdão Nº 0000902-44.2017.8.24.0282 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-09-2022
... n 08227/2016, do Instituto Municipal do Meio Ambiente de Jaguaruna (IMAJ), colacionado ... no permetro urbano; pelo contrrio, as imagens revelam que se trata deuma regio arenosa, com ...
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Ordem social
... e inovação; vi) comunicação social; vii) meio ambiente; viii) direitos da família, criança, ... de outras formas de acautelamento e preservação ... Ademais, com base nos §§ 2º a 5º, do ... e de radiodifusão sonora e de sons e imagens ... Segundo a Constituição, a propriedade de ...
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Acórdão Nº 0022253-29.2017.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 13-04-2023
... (evento 85 da ação penal) e, por meio de defensor constituído, apresentou defesa ... /GECON da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Joinville (Fundema) com resumo das ... /barro) desde que fora das áreas de Preservação Permanente e sem espalhamento e/ou compactação ... o comparativo de linhas entre as duas imagens, especificou que a foto da esquerda mostra a ...
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LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... crédito tributário deve ser realizada por meio da ARE Virtual, na página da ... Sefaz na ... Estadual de Meio Ambiente – CPRH, vinculada à Secretaria ... de Meio ... Propor ações para a preservação, conservação, recuperação, monitoramento dos ... ção, coleta e exploração de dados, imagens e ... informações, visitação, turismo, pesca ...
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Direitos da Personalidade
... , ao descanso, ao sono, ao sossego, a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente ... uma intenção prática e se justificam por meio das ações humanas. É o reencontro do homem ... dois interesses em conflito é a preservação da pessoa, com a restrição à publicidade do ... As imagens mostram o casal indo para a água, o que, ...
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Decreto nº 4.340 de 22/08/2002. REGULAMENTA ARTIGOS DA LEI 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA- SNUC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Meio Ambiente, a pedido dos órgãos gestores das ... Art. 27. O uso de imagens de unidade de conservação com finalidade ... , que tem por objetivos básicos a preservação da biodiversidade e o desenvolvimento das ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... ADI 1945 / MT ... comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição ... nesse ambiente digital ... Não há nessas operações a ... textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e ... que determina a preservação, no direito tributário, da natureza ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... os desafios da autoridade parental no ambiente" digital, seja por meio do controle da superexposi\xC3" ... mostrar-se.” 26 É nesse contexto que imagens, dados e informações de crianças e ... 8.069/90) incluiu a preservação da imagem das crianças e adolescentes. “Este ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... das chamadas cobranças realizadas no ambiente de trabalho, quando o credor, na ausência do ... , ou mesmo impor a aludida indenização como meio de adiantamento de legítima hereditária, pela ... autorização de seus participantes, de imagens, de vídeos ou de outros materiais contendo cenas ... ários”, como instrumento de preservação e autenticidade do que fora ministrado e da ...