preservação do meio ambiente imagens
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Recuperação judicial e preservação da empresa: evidências empíricas sobre a efetividade da recuperação judicial na manutenção da atividade econômica das empresas
... ambiente macroeconômico instável, que sujeita as ... empíricos, levantados e analisados por meio de duas estratégias ... A primeira é a ... As imagens são autoexplicativas. A quantidade de pedidos de ...
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Direito ao esquecimento
... de todas as listas oficiais ( fasti ); as imagens ( imagines ) representando os falecidos eram ... ção, republicação ou manutenção em um meio publicamente acessível impacta a livre ... Em um ambiente de constante exibição da vida íntima, ... é capaz de instrumentalizar a preservação da integridade psicofísica na medida em que ...
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Das contrarrazões de apelação pelo perito (suspeição)
... não colacionaram aos autos as imagens com precisões necessárias após o laudo, como ... mérito quanto à possível reparação ao meio ambiente do processo não dizem respeito à ... entre a cobertura vegetal e sua preservação e a manutenção das características ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... em lei, e obteve decisão liminar por meio da qual foi suspensa a eicácia da Súmula 228 do ... tudo a suscetibilizar a harmonia do meio ambiente de trabalho. É o que sucede, por exemplo, na ... ão, a retransmissão ou a reprodução de imagens, por qualquer meio ou processo, de espetáculo ... O PCMSO visa à promoção e à preservação da saúde do conjunto dos trabalhadores, ...
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Direito ao esquecimento
... de todas as listas oficiais ( fasti ); as imagens ( imagines ) representando os falecidos eram ... ção, republicação ou manutenção em um meio publicamente acessível impacta a livre ... Em um ambiente de constante exibição da vida íntima, ... é capaz de instrumentalizar a preservação da integridade psicofísica na medida em que ...
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Arquivo da faculdade de direito do recife: preservação e acesso através da extensão universitária
Este trabalho apresenta uma síntese das atividades e dos resultados obtidos pelo projeto de extensão universitária executado no Arquivo da Faculdade de Direito do Recife - Pernambuco - durante os meses de abril a dezembro de 2018. Os métodos desenvolvidos envolveram a conservação preventiva, restauração e divulgação do acervo histórico presente no Arquivo do Centro de Ciências Jurídicas da...
... -munhos, como um ponto de referência em meio" à relatividade das narrativas históricas, pois \xE2" ... vestígios, testemunhos, documentos, imagens, discursos, sinais visíveis do que foi, como se ... de medição de temperatura/umidade do ambiente de acervo, além de práticas voltadas para ... -
Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor
O presente trabalho se propõe a analisar a possibilidade de certificação das atividades de projeto florestais que empregam espécies exóticas e construir parâmetros para uma interpretação ecologicamente adequada para os possíveis conflitos que surjam entre as normativas nacionais e internacionais a esse respeito, bem como objetiva refletir criticamente, a partir dessa análise, sobre os aspectos...
... Palavras-chave: Política nacional de meio ambiente;Mecanismos de desenvolvimento limpo ... , localizandoa geograicamente pelo uso de imagens por satélite e fotograias aéreas (RORIZ, 2010, ... entre a produção econômica e a preservação do equilíbrio ambiental, determinando a ... -
Interação do meio ambiente cultural e o ambiente tecnológico
... ão e compartilhamento de planos e projetos que implementam a preservação dos espaços e bens ... As inovações tecnológicas e a internet ... e computação gráfica para resgatar, reproduzir a voz, falas e imagens do piloto brasileiro como se fosse ele naquele momento interagindo com ...
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Publicidade ilícita e sociedade digital: delineamentos da responsabilidade civil do digital influencer
... , a revolução digital ocorrida no ambiente" comunicacional produziu um processo de remodelaç\xC3" ... de ascensão de pessoas, as quais, por meio das plataformas digitais se estabeleceram ... para as digitais, convertendo sons, imagens, textos e vídeos para formatos de computador ... se apresenta como um problema para preservação dos princípios éticos, haja vista a expressiva ...
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Estrutura Municipal
... margens, canteiros centrais, sarjetas, meio fios, valetas, bueiros, caixas coletoras, placas ... à internet e intranet, e monitores de imagens; ... • Presença do Agente da Autoridade de ... trânsito, à saúde pública ou ao meio ambiente. 113 ... Tais condutas, por não se enquadrarem ... à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio-ambiente ... 114 V. CTB: ...
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Ordem social
... á-los, tamanha a pobreza que ainda existe no meio social, tornando-se indispensável, portanto, que ... políticas, além de estabelecerem um ambiente acadêmico plural e diversificado, e de terem por ... de outras formas de acautelamento e preservação, cabendo à Administração Pública, na forma da ... e de radiodifusão sonora e de sons e imagens, a Carta Magna exige, em seu artigo 222 (conforme ...
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O grafite e a preservação de sua integridade: a pele da cidade e o 'droit au respect' no direito brasileiro e comparado / Graffiti and the preservation of its integrity: the skin of the city and the 'droit au respect' in brazilian and comparative law
Ano após ano, o grafite tem aumentado o seu prestígio como manifestação artística urbana. Em certos lugares, chegou mesmo a virar atração turística, objeto de culto e alvo de peregrinação. Galerias e museus de renome consagram espaços cada vez mais valorizados àquela manifestação cultural. Com fundamento no Direito Comparado, o presente texto busca analisar se há ou não um direito moral dos...
... proteção jurídica adequada às imagens grafitadas em paredes e muros da cidade, todavia ... repercussão negativa na sua imagem junto ao meio artístico e comunidade em geral. Ônus ... por atividades lesivas ao meio ambiente. Eis o texto da mencionada Lei 12.408/2011: ... -
Políticas públicas judiciárias
... pela necessidade de atuação do Estado por meio de programas governamentais concebidos no ... ão típica do órgão, em realce à preservação do princípio da separação dos poderes, haja ... torna-se ainda mais complexa num ambiente organizacional de membros permanentes (“dotados ... face da justiça, selecionadas fotos e imagens que remetem à sensação de liberdade e de ...
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Exercícios prácticos
... controvérsia, pacificou o entendimento, por meio de enunciado vinculante, entendendo que a ... honra envolve uma análise sistêmica do ambiente no qual as expressões tidas por desonrosas foram ... No curso da instrução, foram acostadas imagens das conversas de Wesley via aplicativo a que os ... , que se dá com o procedimento de preservação do local de crime ou a verificação da ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... , a ser construída caso a caso, como meio de proteção da pessoa humana e incentivo à ... Nesse ambiente, a porta lógica de origem é um dado que permite ... , sua guarda é fundamental para a preservação de possíveis interesses legítimos a serem ... ção de perfil e/ou o acesso a contatos, imagens e mensagens trocadas 45 – revela a ... 42 ...
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Responsabilidade civil por Sharenting
... cuidado com a criança e adolescente no ambiente digital – 3. Construção conceitual do termo ... Contudo, o compartilhamento de imagens de forma frenética, sem o consentimento do ... úblico, 3 inclusive relacionado à preservação da imagem (art. 17 da Lei 8.069/90 – ECA 4 ) ... , com o intuito de compartilhar momentos por meio de publicações nas redes sociais ... A ...
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Política Internacional
... meio de atingir os objetivos morais e materiais dos ... secundários – como refugiados, meio ambiente, direitos humanos e comércio – passassem a ... a execução de projetos para a preservação de florestas tropicais. Em 2008, os dois países ... (4) A política de distribuição de imagens do Satélite Sino-Brasileiro de Recursos ...
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Responsabilidade civil pelo compartilhamento de mensagens pelo whatsapp e o caso marisa letícia
... ção humana, configurando-se como um novo meio de comunicação que agrega diferentes formas de ... mensagens e o compartilhamento de textos, imagens, vídeos e áudios ... Nesse sentido, ... entre os médicos e a preservação do direito ao sigilo dos pacientes é um desafio ... dificuldade se intensifica ainda mais em ambiente eletrônico, em que o compartilhamento das ...
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Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco-92), cujos ... Assim, em vista da preservação da Amazônia, há que ser interessante, em termos ... da floresta amazônica, baseados em imagens" de satélite, tenham se tornado disponíveis ao p\xC3" ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... grau; a segunda é efetuada por meio de ação direta, para cuja apreciação o ... tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia ... de origem estatal, e velando pela preservação de sua presunção de constitucionalidade e de ... no processo do trabalho, surgiria ambiente propício para exigir-se, da parte que interpõe ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... e de outros direitos da personalidade no ambiente digital e não digital tem preocupado o Direito e ... do acervo digital da pessoa que falece, por meio de alteração de artigos do Código Civil (CC), ... captar dados, informações, falas e imagens a distância ... Estabelece o inciso XI do ... , mas sim de legitimação para preservação e guarda da memória do falecido. Sem essa ...
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Magistratura TJBA 2019
... voluntário de paternidade por meio do testamento é revogável pelo testador, por ... a pobreza, a educação, a família e o ambiente moral, corresponde à perspectiva criminológica ... A denúncia veio acompanhada de imagens em que Mauro aparece entregando a terceira pessoa ... No local escolhido, uma área de preservação permanente, a empresa empreendedora desmatou ...
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Geografía
... No Brasil, por meio de construções simbólicas e políticas, a ... mais rigorosa, nasce da ideia de que o ambiente natural tem certo domínio sobre a orientação ... cada vez maiores, chega-se a uma das imagens mais difundidas da globalização, que seria o ... biodiversidade que se destinem à preservação da natureza, sob a gestão de instituição ...
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O Brasil e sua federação
... uma estrutura integrada por unidades em ambiente de permanente interação. O comportamento de ... de interpretar a realidade federalista como meio apto a racionalizar a divisão de poder; ou seja, ... ços de radiodifusão sonora, e de sons e imagens; ... b) os serviços e instalações de energia ... sistema federalista: valores como a preservação das liberdades individuais 248 e a promoção da ...
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Outras formas de contratação
... ção poderia ser dito que se trata de um meio legal de praticar uma ilegalidade, à medida em ... símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza ... que existam critérios rigorosos de preservação das garantias mínimas dos trabalhadores, saber ... Existem, sim, reflexos positivos no meio ambiente das cidades onde ocorre o surgimento desses ...