presidencialismo autocrático
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A importância do livro Brazil under Vargas de Karl Loewenstein e sua recepção nos Estados Unidos da América
... de 1933-34 coincide muito com os conceitos de um presidencialismo autocrático de Vargas, em vários aspectos como se fossem feitos sob ...
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Legalidade administrativa de carne e osso: uma reflexão diante do processo político brasileiro
... resposta a essas indagações passa pela compreensão do presidencialismo praticado no País ... 1.3. O presidencialismo de coalizão. Como se ... ção Pública liderada por um Presidente poderoso e autocrático. O presidencialismo desenvolvido no Brasil e na América Latina é digno ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... por justaposição: a) de um executivo autocrático; b) no interior de um parlamento bicameral, uma câmara eleita e outra ... constitucional), e sistema de governo (parlamentarismo e presidencialismo); o segundo, de caráter regional, realizado no Estado do Pará, em 11 de ...
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Corrupção
... fala ACKERMAN, para ganhos privados seria um Estado fraco ou autocrático". O nível alto de corrupção, por sua vez, torna a reforma do Estado dif\xC3" ... novas e frágeis são incluídas no conjunto de dados, o presidencialismo torna-se um indicador significativo de níveis mais altos de corrupção ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... Ou seja, o governo não se torna autocrático por conta das alterações constitucionais, pois eleições continuariam ... , esse desenho foi alcunhado por Sérgio Abranches de 'presidencialismo de coalizão'. Este arranjo político fundamenta-se, essencialmente, na ...
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O processo imperial de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal
Luiz Fernando Carvalho: O processo imperial de escolha de ministros
... No se ignora que nos EUA a escolha siga o figurino do presidencialismo imperial que l, saliente-se, dada a relevncia da institucionalidade do ... -
Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... Na sequência, são apresentadas as características do presidencialismo venezuelano e o sistema de partidos sob o enfoque do culto ao ... considera-se o personalismo como um exercício autoritário e autocrático de poder, pois está acompanhado do abuso, da arbitrariedade e do manejo ...
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É possível balancear os três poderes da República?
É possível balancear os três poderes da República?
... republicana; que o regime político pode ser democrático ou autocrático; e que o sistema de governo pode ser presidencialista ou parlamentarista ... brasileiro, instituído pela Constituição vigente, é o presidencialismo de coalizão, cujas origens remontam à primeira (1889-1930) e à segunda ... -
Organização Político-Administrativa do Estado
... ístico de Estado unitário, monarquista, parlamentarista e autocrático, em comparação com a criação do Estado Liberal de Direito a apartir ... Estado unitário monárquico, um novo sistema de governo (presidencialismo), em oposição ao tradicional parlamentarismo das monarquias europeias e ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... ístico de Estado unitário, monarquista, parlamentarista e autocrático, em comparação com a criação do Estado Liberal de Direito a partir ... Estado unitário monárquico, um novo sistema de governo (presidencialismo), em oposição ao tradicional parlamentarismo das monarquias europeias e ...
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Estratégias de erosão constitucional no Brasil
O processo de erosão constitucional acontece em vários países do mundo e, em muitos casos, envolve a mudança ou criação de nova constituição. No Brasil o fenômeno fortaleceu-se no governo Bolsonaro (2019-2022) com o uso das estratégias de unilateralismo legislativo, com o uso de normas infraconstitucionais; modificação da estrutura administrativa e ataques à burocracia; uso do orçamento como...
... abusivo de David Landau, bem como o de legalismo autocrático de Javier Corrales e usado por Kim Schappele ... Landau faz o ... brasileira diz respeito à forma de governar existente no presidencialismo de coalizão e a relação entre Executivo e Legislativo nesse modelo ... -
O poder judiciário e a jurisdição neoliberal: por uma crítica constitucional à liberdade contra a igualdade na ascensão antidemocrática no brasil
... 9 Portanto, «apesar do histórico de alargamento autocrático das competências do Executivo, além das ameaças e consultas sobre ... Repensar o Presidencialismo Brasileiro desde o Sul: as instabilidades políticas, Novo ...
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Retomando a democracia para os excluídos
Retomando a democracia para os excluídos
... " de 2013; desenvolveu-se com o lavajatismo e a crise do presidencialismo de coalizão; e ganhou ainda mais força com o impeachment de Dilma ... ções do princípio da legalidade em regimes de cunho autocrático no século 20, como a do Código Penal alemão que punia atos que violavam ... -
Conceito e Classificação das Constituições
... (república ou monarquia), seu sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) e seu regime político (democracia ou autocracia), bem ... Já as Constituições outorgadas são impostas por um regime autocrático (rei, imperador, presidente, junta governamental ou ditador), sem a ...
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Conceito e Classificação das Constituições
... (república ou monarquia), seu sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) e seu regime político (democracia ou autocracia), bem ... Já as Constituições outorgadas são impostas por um regime autocrático (rei, imperador, presidente, junta governamental ou ditador), sem a ...
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Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... ser eficiente, mas ser democrática, e com isso, o presidencialismo não é compatível, porque é um sistema de poder em que o Executivo é ... em que o sistema político caminhou na direção do poder autocrático, isto é, do poder opaco. O poder público federal de então, na ... -
Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional.
O artigo realiza análise sobre como o conceito de constitucionalismo abusivo vem sendo abordado e aplicado à realidade brasileira. Em seguida, são explicitados os conceitos de crise constitucional e de estresse constitucional para a realização de um diagnóstico a respeito da saúde constitucional do Brasil pós-impeachment. Para o desenvolvimento da pesquisa foi utilizado o método hipotético-dedutiv
... Ou seja, o governo não se torna autocrático por conta das alterações constitucionais, pois eleições continuariam ... ABRANCHES, Sérgio. Presidencialismo de coalizão : raízes e trajetória do modelo político brasileiro. São ... -
A influência da realidade cultural como elemento de modificação constitucional a partir do paralelo Brasil-Filipinas
O presente artigo tem por objetivo realizar um paralelo entre Brasil e Filipinas com o intuito de compreender como aspectos culturais e históricos são fatores determinantes para a produção de emendas constitucionais, produzindo resultados distintos, apesar da adoção de uma estrutura constitucional semelhante. Da mesma forma, pretende-se investigar como as funções interpretativas das Supremas...
... político-partidária, caracteriza o Brasil como um presidencialismo de coalizão 7 ... Dessa forma, somente com consentimento da maior parte do ... moldou a Constituição de 1973 para instituir um regime autocrático e colocar em xeque os anseios sociais. Mesmo que a atual Constituição ... -
Processo Legislativo
... ítica, quatro são os tipos de processo legislativo: a) o autocrático , em que o go vernante fundamenta em si próprio a com- petência para ... O Poder Legislati vo no presidencialismo de coa lizão ... Belo Horizonte: Ed. UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ, 2003, ...
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Chegou a hora de refletirmos a democracia defensiva no Brasil
Gustavo Oliveira: A democracia defensiva no Brasil
... política social asfixiante dos menos favorecidos e de um presidencialismo de confronto restaram inequívocos, porém ainda encontram fortes ... o Legislativo —, caminhando, assim, para um exercício autocrático do poder. Um hiperpresidente não tolera limites ou contenções advindos ... -
Introdução
... 17 SOUZA, Cláudio André de. Conflito político, presidencialismo e sociedade civil no governo Bolsonaro. Portal do Le Monde Diplomatique ... -se o recurso ao constitucionalismo abusivo, ao legalismo autocrático e ao lawfare como estratégia para debilitar a democracia. Sobre tais ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... Aqui, também se remonta ao modelo institucional autocrático do baixo Império ... No regime do corporativismo, ordens e coroa são ... os poderes é mais própria da divisão dos poderes no presidencialismo. Mesmo neste, nem a divisão de funções entre os órgãos do poder nem ...
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Constitucionalismo Iliberal/Illiberal constitutionalism.
... autocrático em que mandatos eleitorais e reformas legais e constitucionais são ... O presidencialismo de coalizão e a pulverização de partidos políticos parecia surgir como ...
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Conservadorismo como instrumento capitalista em tempos de barbárie
As discussões apresentadas no presente artigo visam oferecer apontamentos críticos para o debate das particularidades da barbárie social em nossa atual conjuntura. O objetivo do estudo tem como pano de fundo as implicações provocadas socialmente com a implantação do capitalismo na busca pela manutenção da ordem vigente hegemônica. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa....
... Com a queda do regime autocrático burguês (no pós “Revolução de 1964”), temos início à terceira ... alguns dos fatores que impulsionaram tal ocorrido foram o presidencialismo de coalizão, os limites da participação popular, os paradoxos de ... -
(In)fidelidade partidária, democracia e jurisdição constitucional: O STF como fiscal do processo político
Em outubro de 2007, o Supremo Tribunal Federal brasileiro indiscutivelmente assumiu uma posição de grande vulto no cenário político do nosso país. Em sede de três mandados de segurança impetrados pelos partidos DEM (antigo PFL), PPS e PSDB, os ministros do Supremo Tribunal decidiram que, nos pleitos proporcionais, o mandato eleitoral pertence ao partido político, de tal sorte que, se o...
... ício do poder (ex parte principis), diz-se que o regime é autocrático. Assim é que a qualificação de um regime de governo como democrático ... 62-63 ... Nesse cenário, surge a figura do “presidencialismo de coalizão”, rótulo criado e consagrado pelo cientista político ...