presidencialismo do brasil
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
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Modificação do sistema de governo no Brasil via emenda constitucional: parlamentarismo, semi-presidencialismo e outros modelos
O artigo analisa a possibilidade jurídica de se substituir no Brasil, sob a égide da Constituição de 1988, o sistema de governo presidencialista pelo parlamentarista, semi-presidencialista ou outros modelos. Examina as Propostas de Emenda à Constituição apresentadas à Câmara dos Deputados e ao Senado com esse objeto, verificando suas eventuais incompatibilidades com as cláusulas pétreas. Analisa...
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O presidencialismo em crise no Brasil
Costa e Sales: O presidencialismo em crise no Brasil
Recentemente, veio à tona o debate sobre a adoção do semipresidencialismo no Brasil. A grosso modo, a ideia é dividir parcela do poder do chefe do Executivo, hoje vinculado ao presidente da República, com um premier (primeir... - Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Temer diz que presidencialismo no Brasil está ‘esfarrapado’
O ex-presidente Michel Temer voltou a defender a adoção do sistema de semipresidencialismo no Brasil. Segundo ele, o modelo daria mais protagonismo ao Parlamento e elevaria o nível do debate político no país. Temer ainda disse que o presidencialismo ...
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Making Brazil work? Brazilian coalitional presidentialism at 30 and its post-Lava Jato prospects
O artigo analisa a questão do presidencialismo de coalizão nos países da América Latina em geral e no Brasil em particular. Oferece ao leitor um olhar mais atento ao presidencialismo de coalizão em todos os governos brasileiros desde a democratização do país até os dias atuais, apresentando as complexas relações entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo nesses diferentes momentos da realidade
... Fazendo o Brasil funcionar? O presidencialismo de coalizão brasileiro aos seus 30 anos e ... -
A Tese de Montesquieu e a praxis dos pais fundadores da República Norte-Americana
O presente ensaio trata da tese de Montesquieu e da sua influência no pensamento e na prática dos protagonistas da Revolução Norte-Americana, que criou a primeira república moderna (sob a forma federal e com governo presidencialista) e instituiu o judicial review of legislation. O estudo inventaria o pensamento jurídico subjacente às escolhas políticas dos fundadores do novo Estado, tal como...
... que se tornou paradigmática para outros países, em particular, o Brasil ... Palavras-chave : Montesquieu. Separação de poderes. República deral. Presidencialismo. Controle formal de constitucionalidade ... Abstract : This paper ... -
O impeachment de Dilma ? estudo de caso: recall, voto de desconfiança ou presidencialismo de coalizão?
Este trabalho almeja perscrutar o impeachment de Dilma Rousseff, sua natureza jurídica, desdobrando a essência de seus elementos constitutivos fundamentais e a composição específica dos institutos do recall, voto de desconfiança e do sistema institucional do presidencialismo de coalizão. Pretende-se abordar o instituto do impeachment, perquirindo os elementos que integram sua composição....
... Brasil ... Marcos Augusto Maliska 2 ... UNIBRASIL, Curitiba, PR, Brasil ... Sumário : Considerações iniciais. 1 Do processo do impeachment. 2 ... -
O Desempenho do Poder Executivo no Processo Legislativo Brasileiro: Análise Empírica de 1988 a 2018
O presente artigo tem como objetivo analisar o desempenho do Poder Executivo federal no processo legislativo entre 1988 e 2018, período em que se consolidou um efetivo regime democrático no Brasil, a partir da promulgação da Constituição de 1988. Para tanto, o artigo pretende analisar por meio de dados empíricos, três instrumentos presidenciais que se relacionam com o processo legislativo: a) a...
... , período em que se consolidou um efetivo regime democrático no Brasil, a partir da promulgação da Constituição de 1988 ... Para tanto, o ... o papel institucional do Presidente da República no presidencialismo" brasileiro à luz da condução do processo legislativo e de sua interlocu\xC3" ... -
Preponderância do Poder Executivo em Face dos Demais Poderes na Federação Brasileira
Em que pese à redação contida no art. 2º da Constituição da República Federativa do Brasil, que na deixa qualquer margem de dúvida sobre a sua extensão e clareza ao ponderar que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”, na prática tem-se verificado que o Poder Executivo tem assumido força, protagonismo e influencia sobre os demais...
... Brasil, que na deixa qualquer margem de dúvida sobre a sua extensão e clareza ... ão há mais como admitir que o Poder Executivo, dentro do presidencialismo de coalizão praticado no Brasil continue sendo mantido, pois as ... -
A democracia constitucional em período de tempestade
O objetivo deste artigo é analisar, diante do contexto político de desgaste do regime e da lei fundamental vivido no Brasil e no mundo, de que forma o constitucionalismo democrático reclama as tarefas que se considera primordiais e urgentes: salvar e robustecer a democracia. Para tanto, aponta-se como a atuação de contrapoderes tem servido para acudir das investidas abusivas, especialmente por...
... político de desgaste do regime e da lei fundamental vivido no Brasil e no mundo, de que forma o constitucionalismo democrático reclama as ... são apresentadas propostas de soluções às crises do presidencialismo e da legitimidade de representação política. Conclui-se que salvar e ... -
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... final, a Conclusão do texto procura apresentar uma agenda para o Brasil, que inclui itens que vão do combate à pobreza até a prioridade máxima ... Prevaleceu o presidencialismo, por larga margem. Uma das dificuldades do presidencialismo é a ausência ... -
Teoria Geral do Estado
... ção, a república, a monarquia, o parlamentarismo, o presidencialismo, enfim, o Estado. Esses conceitos e outros conexos serão analisados a ... , irlandesa, galesa e escocesa; exemplo de Estado homogêneo é o Brasil, formado por única nação. A consequência maior da heterogeneidade é a ...
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Prefeito de coalizão: análise dos efeitos na esfera local
As coalizões governamentais são formadas e alteradas pelos chefes do Executivo, onde a procura pela formação de um governo que visa aumentar o apoio na legislatura é fortemente evidenciada, fazendo-se necessário uma coordenação excelente entre Executivo e Legislativo para que isso ocorra. Em um sistema presidencialista de coalizão, que é infiltrado em um modelo consensual, as reformas políticas...
... Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil. Professor da Graduação da UNISC e da FEMA – Santa Rosa. Advogado ... no espaço local, demonstrando que as coalizões no presidencialismo também ocorrem em âmbito local, apontando aspectos positivos, no que diz ... -
José Serra e Eunício Oliveira defendem parlamentarismo e voto distrital misto
Serra e Eunício defendem parlamentarismo e voto distrital misto
O Brasil deveria desistir do presidencialismo e adotar o parlamentarismo, porque ... -
A complexidade argumentativa da tomada de decisão dos vetos no Poder Executivo Federal
O Presidente da República não decide sozinho. O presidencialismo de coalizão brasileiro aproxima o Legislativo do Executivo, o que demanda melhores justificativas presidenciais ao decidir. Este artigo explora a complexidade argumentativa do Poder Executivo federal na tomada de decisão presidencial do veto. A metodologia usada conjugar revisão bibliográfica do Direito e da Ciência Política, por...
... Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Brasília, Brasil ... Rࢥࣧࣳ࣍ࣔ: O Presidente da República não decide o. O presidencialismo de coalizão brasileiro aproxima o Legislativo do Executivo, o que demanda ... -
Direito Administrativo
... No Brasil, o Estado Nacional é um território definido, onde vivem pessoas de forma ... Os sistemas de governo são o presidencialismo e o parlamentarismo ... No presidencialismo, predomina a separação ...
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Debate projeta governabilidade a partir de 2015
Historiador e cientista político analisam 'presidencialismo de coalizão' brasileiro ... Na reta final de uma das disputas is mais indefinidas desde a redemocratização do Brasil após a ditadura militar, o Instituto Millenium e a Associação Comercial ...
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Os Dilemas da Representação Política: O Estado Constitucional entre a Democracia e o Presidencialismo de Coalizão
... Judiciário – entendidos aqui como a prática de ativismo judicial – têm relação direta com o tipo de presidencialismo existente no Brasil. As constantes dificuldades encontradas pelo governo, para constituir uma maioria parlamentar no Congresso Nacional, reforçam a instabilidade ...
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A crise do presidencialismo e suas alternativas
Ferreira Filho: A crise do presidencialismo e suas alternativas
1. A permanente crise política brasileira ... O Brasil — ninguém negará — vive em constantes crises políticas. Não seria exagero dizer que a normalidade no Brasil são tais crises. A história do ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... , que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... Unidos da América, em razão de praticarmos o presidencialismo, que demanda uma eleição grande e nacional para a escolha do ...
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Ativismo judicial, separação de Poderes e a experiência brasileira recente
João Monteiro: ativismo judicial e separação de poderes no Brasil
... No presidencialismo, a separação de Poderes conduz a uma solução em que, no normal ... No Brasil, desde o advento da Constituição de 1891, incorporando a doutrina do ... -
A estrutura política do estado
... No Brasil, diante das continuadas crises governamentais, da prolongada crise sobre a ... Diferentemente do Presidencialismo moderno – idealizado pelos Estados Unidos –, no Parlamentarismo ...
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As transformações do campo judiciário na república
... ção da hierarquização e centralização do Poder Judiciário no Brasil ... 48 O CNJ e a Reconfiguração do Campo Judiciário ... presidencialismo em nossa terra. Tem sido isso o presidencialismo: o poder unipessoal, o ...
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Por que não os Estados? Levando o federalismo a sério: razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas por um federalismo efetivo
Este trabalho propõe uma releitura do Federalismo adotado no Brasil, a partir de razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas. Defende-se a extensão da doutrina da efetividade às normas de organização do Estado, com o reconhecimento do protagonismo dos entes regionais no combate ao congelamento criativo das instituições e às assimetrias fáticas contingentes de um país continental
... : Este trabalho propõe uma releitura do Federalismo adotado no Brasil, a partir de razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas ... Durante três décadas, o presidencialismo" de coalizão tem sido estudado, desenvolvido e detalhado pela ciência pol\xC3" ...