presidencialismo imperial
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... No que diz respeito com as funções o presidencialismo brasileiro se enquadra no modelo do que se designa como presidencialismo imperial, ou hiperpresidencialismo, tendo em vista o grande acúmulo de poderes concentrados no Poder Executivo (MACEDO, 2001). Com efeito, o presidente da ... -
Atividade parlamentar direitos e deveres
... Na verdade, vivemos, hoje, no Brasil, sob o chamado Presidencialismo “imperial”, ou seja, o Executivo concentra poderes jamais vistos em ...
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A estrutura política do estado
... Diferentemente do Presidencialismo moderno – idealizado pelos Estados Unidos –, no Parlamentarismo ... políticos classificam o nosso modelo como um “Presidencialismo imperial”, em alusão à concentração de poder existente antigamente, na época ...
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Separação dos poderes na engenharia institucional brasileira: uma crítica à luz do papel normativo do Supremo Tribunal Federal
... ão maximizados no sistema nacional, em razão do chamado presidencialismo de coalização que confere contornos próprios ao nosso intrincado ... eleitoral, o multipartidarismo e o presidencialismo imperial que gera uma organização do Executivo em grandes coalizões 20 ...
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O 'presidencialismo de coalizão' revisitado na obra de Sérgio Abranches
O "presidencialismo de coalizão" revisitado na obra de Abranches
... a distribuição de cadeiras entre os partidos na Câmara dos Deputados, adesão ao multipartidarismo autorregulado, “presidencialismo imperial” e montagem de ministérios baseados em coalizões partidárias[3], o presidencialismo de coalizão atrai quase automaticamente para si e para a ... -
Análise histórica da separação de poderes na ótica do poder judiciário no Brasil
A análise do princípio da separação de poderes na atualidade depende de sua compreensão como uma construção histórico-constitucional. Essa percepção pode ser demonstrada a partir da investigação das diversas dimensões tomadas pelo princípio ao longo do tempo. Todos os períodos constitucionais, desde o Império até o atual, foram verificados, sempre com o olhar na posição ocupada pelo Poder...
... A primeira Carta constitucional brasileira, a Constituição Imperial de 1824 , retocada pelo “bico da pena de Rui Barbosa”, não guardava ... sistema jurídico com a nova Constituição, tais como o presidencialismo, o federalismo, um múltiplo reconhecimento de garantias aos cidadãos e ... -
Aumento da tributação sobre combustíveis e a retórica do semipresidencialismo
O aumento dos combustíveis e a retórica do semipresidencialismo
... em frisar que nosso sistema constitucional apostou em um presidencialismo de tipo imperial e incrementou o modelo (não necessariamente para o bem), ... -
Distritão e semipresidencialismo: alguns contrapontos
Moraes: Distritão e semipresidencialismo: alguns contrapontos
... O exorcismo do fantasma do presidencialismo imperial com fragilidade ... Também da CF/1891 vem o presidencialismo, o ... -
Legalidade administrativa de carne e osso: uma reflexão diante do processo político brasileiro
... resposta a essas indagações passa pela compreensão do presidencialismo praticado no País ... 1.3. O presidencialismo de coalizão. Como se ... a proporcionalidade, o multipartidarismo e o ‘presidencialismo imperial’, organiza o Executivo com base em grandes coalizões. A esse traço ...
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Gilmar Mendes diz que Brasil 'naturalizou impeachment' e que é preciso 'zelar para que o remédio não mate o doente'
... ão e um diálogo sobre o que classificou de "aparente presidencialismo imperial" no Brasil. O ministro observou que há "uma presença muito ...
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Gilmar Mendes diz que Brasil 'naturalizou impeachment' e que é preciso 'zelar para que o remédio não mate o doente'
... ão e um diálogo sobre o que classificou de "aparente presidencialismo imperial" no Brasil. O ministro observou que há "uma presença muito ...
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Gilmar Mendes diz que Brasil 'naturalizou impeachment' e que é preciso 'zelar para que o remédio não mate o doente'
... reflexo e um dilogo sobre o que classificou de "aparente presidencialismo imperial" no Brasil. O ministro observou que h "uma presena muito forte do ...
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Gilmar Mendes diz que Brasil 'naturalizou impeachment' e que é preciso 'zelar para que o remédio não mate o doente'
... ão e um diálogo sobre o que classificou de "aparente presidencialismo imperial" no Brasil. O ministro observou que há "uma presença muito ...
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Temos de discutir outro sistema de governo, diz Gilmar Mendes
"É chegada a hora de discutirmos um novo sistema de governo"
... com seriedade a superação desse modelo de aparente presidencialismo imperial, afirma o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal ... -
‘Muitas vezes o cidadão não percebe, mas a vítima é ele’
... Foi exatamente para no permitir que vire um presidencialismo imperial, que o presidente tenha um cheque em branco depois da eleio. a ...
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O problema do poder na Constituição da República de 1988
O problema do poder na Constituição da República de 1988
... A tendência à consolidação do modelo de “presidencialismo imperial” já se manifestou sob aquele regime[14]. A combinação desses ... -
Doubts around the social management concept: theoretical and political dilemmas/Aporias em torno do conceito de gestao social: dilemas teoricos e politicos/Aporias en torno del concepto de gestion social: dilemas teoricos y politicos.
... a isso se soma o ja mencionado traco decisivo do nosso presidencialismo, "um presidencialismo imperial que se sobrepoe ao Legislativo" (CARVALHO, ...
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Atuação do Judiciário nas políticas públicas depende da concepção de Estado
Ação do Judiciário em políticas públicas depende da concepção de Estado
... Poder Legislativo Brasileiro: entre o Presidencialismo ... Poder Legislativo Brasileiro: entre o Presidencialismo Imperial ... -
Surge o orçamento impositivo à brasileira pela Emenda Constitucional 86
... , o que bem demonstra a permanência do modelo de presidencialismo ... , o que bem demonstra a permanência do modelo de presidencialismo imperial ...
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Liquefação da rede de proteção social no Brasil autoritário
Quais os impactos das reformas de austeridade sobre a rede de proteção social e o legado da Seguridade Social, consagrado na Constituição de 1988? A hipótese deste artigo é que a economia política do Brasil recente demonstra a antinomia entre capitalismo financeiro e democracia representativa de massas, o que resulta na corrosão das políticas de proteção social e da regulamentação das relações...
... âmago da base aliada e; finalmente, o esfacelamento do presidencialismo de coalizão 2 (ABRANCHES, 1988), que sustentara os governos mais ... a proporcionalidade, o multipartidarismo e o presidencialismo imperial, organiza o Executivo com base em grandes coalizões. Esse traço peculiar ... -
Encurralada entre a renúncia e o impeachment
... Desde ento, o Brasil j experimentou o presidencialismo imperial, o parlamentarismo, as ditaduras (civis e militares) e at os ...
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A era militar, a transição para democracia e o presidencialismo
Passado a Limpo: A era militar, a transição para democracia e o presidencialismo
... No se trata da defesa de um presidencialismo imperial. O que se v, ao longo da experincia presidencialista brasileira um quadro ntido. De 1889 a 1894 havia muita incerteza e muita ciznia interna. De ... -
Novo sistema de governo já provoca polêmica
... Poderes para, principalmente, tirar poderes imperiais do presidencialismo brasileiro. Mas diz que nenhuma proposta de mudana do sistema de governo ... " O presidencialismo brasileiro imperial. O presidente edita Medidas Provisrias que passam a vigorar no mesmo dia, ...
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Mandado de segurança contra ato do Congresso e equilíbrio entre os poderes
Mandado de segurança contra ato do Congresso e equilíbrio entre os poderes
... 1) O desvirtuamento do “Presidencialismo de Coalizão”: construção de bases parlamentares após as eleições e ... três poderes – o que Abranches chamou de “presidencialismo imperial”. Não é possível, no âmbito dessa coluna, tratar em detalhes da ... -
Ainda o Presidencialismo: um debate a partir do pensamento de Roberto Mangabeira Unger/And yet, Presidentialism: a debate with the ideas of Roberto Mangabeira Unger.
... das elites políticas que, a despeito das variações do tempo, foi adotada já na República Velha, ocasião em que decai o parlamentarismo imperial e ascende o presidencialismo republicano, no qual há "um presidente cujo mandato pertence à sociedade e não ao Legislativo, que representa mais a ...