presidencialismo x parlamentarismo
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Mudança no sistema de governo brasileiro é possível
Aline Nobile: Mudança no sistema de governo é possível
... Brasileiro atualmente e objetivam a implementação do parlamentarismo (PEC 32/2015, PEC 105/2015 e PEC 9/2016), ainda que não em termos ... sistema seria uma alternativa para solucionar a crise do presidencialismo de coalização, que obriga os chefes de governo a formarem coalizões ... -
Teoria Geral do Estado
... , a origem da federação, a república, a monarquia, o parlamentarismo", o presidencialismo, enfim, o Estado. Esses conceitos e outros conexos ser\xC3" ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... Estado unitário monárquico, um novo sistema de governo (presidencialismo), em oposição ao tradicional parlamentarismo das monarquias europeias e ...
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A história, a filosofia e o direito
... evolução das formas de governo, desde a introdução do parlamentarismo na Inglaterra (1688). 87 Locke foi o grande inspirador de Montesquieu que, ... o regime presidencialista – único país em que o presidencialismo foi bem sucedido, sem rupturas – e com a Revolução Francesa. Apesar do ...
- Presidencialismo ineficiente ou parlamentarismo de ocasião?
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Bibliografia
... SERRA, José. Reforma política no Brasil: parlamentarismo x presidencialismo. São Paulo: Siciliano, 1993 ... SIEYÉS, ...
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Fundamentos do Direito Constitucional
... á os regimes ou sistemas de governo mais conhecidos são o parlamentarismo e o presidencialismo. O Brasil adotou o presidencialismo, na maioria das ...
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Quedas democráticas de governo: o impeachment no presidencialismo brasileiro comparado ao voto de desconfiança nos sistemas parlamentaristas
... Passo seguinte, adentra-se o tema da responsabilidade política no parlamentarismo, dando-se ênfase ao estudo do voto de desconfiança contra o governo. Como conclusão, apresentam-se, a partir do desenvolvimento do trabalho, as ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... Estado unitário monárquico, um novo sistema de governo (presidencialismo), em oposição ao tradicional parlamentarismo das monarquias europeias e ...
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Organização dos poderes
... de governo , também denominado simplesmente de presidencialismo ... Nesse sistema, o Poder Executivo e o Poder Legislativo são ... ou perder o apoio da maioria do Parlamento, como ocorre no parlamentarismo, outro importante sistema de governo ... Com efeito, o sistema ...
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Editorial
... “Quedas Democráticas de Governo: o impeachment no presidencialismo Brasileiro comparado ao voto de desconfiança nos sistemas ... Márcio Cruz, no artigo “Presidencialismo ineficiente ou parlamentarismo de ocasião?”, procuram refletir sobre o presidencialismo brasileiro e a ...
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Legalidade administrativa de carne e osso: uma reflexão diante do processo político brasileiro
... resposta a essas indagações passa pela compreensão do presidencialismo praticado no País ... 1.3. O presidencialismo de coalizão. Como se ... Juan Linz 52 (da Universidade de Yale), para quem o parlamentarismo" teria mais chances de êxito na construção de um regime democrático est\xC3" ...
- Ha 50 anos
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... conjunta do princípio e dos sistemas, pois certamente o presidencialismo dar-lhe-ia uma feição particular, mais estrita, diferente do ... ção ao Executivo de um poder normativo autônomo, no parlamentarismo, tem fundamento na responsabilidade política do governo perante o ...
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O controle nosso de cada dia e o velho presidencialismo: o que têm a ver?
... é um problema, imaginemos isso tudo com o peemedebismo a toda prosa, com a dominância das duas casas do Congresso, construindo um “parlamentarismo-jabuticabo-frankenstein”. Na verdade, o peemedebismo já é uma espécie de “eidos jabuticabus”. Só ele é essencial(ista). O resto é uma ...
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Direito Constitucional
... à forma (monarquia ou república) e ao sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) ... Assinale a alternativa correta. (A) Todas ...
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Do Poder Executivo no Brasil
... parlamentarismo é, propriamente, governo formado por parlamentares. No sistema ... ção doutrinária, considera-se do tipo atenuado o presidencialismo brasileiro, por adotar alguns institutos próprios do parlamentarismo, ...
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Direito Constitucional
... 86, caput e § 1º, II, da CF); C: incorreta. No presidencialismo a chefia do Poder Executivo é exercida pelo Presidente, com auxílio s Ministros de Estado (art. 76, CF). No parlamentarismo, ao contrário, pode-se falar em exercício compartilhado da função ...
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Aplicabilidade das Normas Constitucionais
... governo (monarquia ou república) e sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) e o expediente da revisão constitucional foram ...
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A renúncia de jânio quadros como crise constitucional e a saída parlamentarista para a posse de jango
Este trabalho se propõe a analisar os acontecimentos de agosto de 1961, defl agrados pela inesperada renúncia do então presidente Jânio Qu adros, sob a perspectiva de uma crise constitucional. Inicialmente, será exposto o cenário histórico-político da época, marcado pela controvertida posse de seu vice, João Goulart, e pela crise da legalidade. Com o objetivo de analisar a repercussão...
... legalidade; Crise constitucional; Usos da constituição; Parlamentarismo ... 1 Graduando em Direito na Universidade de Brasília. Integrante do ... no país, o “não” - ou seja, o retorno ao presidencialismo - ganhou com mais de 82% dos votos válidos ... De toda sorte, a ... -
Poder executivo
... de governo utilizados por regimes democráticos são o presidencialismo e o parlamentarismo , falando-se ainda em um semipresidencialismo e em ...
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Ativismo judicial, separação de Poderes e a experiência brasileira recente
João Monteiro: ativismo judicial e separação de poderes no Brasil
... No presidencialismo, a separação de Poderes conduz a uma solução em que, no normal ... brasileiro, há um problema adicional em relação ao parlamentarismo porque as eleições para o Executivo são desvinculadas das do ... -
Políticas públicas judiciárias
... -se em colaboração de poderes, uma característica do parlamentarismo, em que o governo depende da confiança do Parlamento (Câmara dos os); no presidencialismo, por sua vez, foram desenvolvidas técnicas de independência orgânica ...
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Direito Constitucional
... 5. DIREITO CONSTITUCIONAL ... (D) O presidencialismo sempre acompanhou a forma republicana de governo desde que esta foi ... 76, CF). No parlamentarismo, ao contrário, pode-se falar em exercício compartilhado da função ...