presidente do brasil lula
- Em vigor Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003. Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados.
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Em vigor
Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... e fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil; ... III - isenção ou redução de ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Em vigor
Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD; altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga o art. 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, nos termos desta Lei; ou ... #Incluído ... LUIZ INÁCIO LULA ...
- Em vigor Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006. Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro; e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004. Institui a Bolsa-Atleta.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... seleção brasileira ou representando o Brasil em sua modalidade, reconhecida pela respectiva ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Márcio Thomaz Bastos Agnelo Santos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11908, DE 03 DE MARÇO DE 2009. Autoriza o Banco do Brasil S.a e a Caixa Economica Federal a Constituirem Subsidiarias e a Adquirirem Participação em Instituições Financeiras Sedidadas No Brasil; Altera as Leis 7.940, de 20 de Dezembro de 1989, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 11.524, de 24 de Setembro de 2007, e 11.774, de 17 de Setembro de 2008; e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a ... LUIZ INÁCIO LULA ...
- Brasil, China e o Papa: depois dos ataques da campanha, chegou a hora de Milei aceitar o pragmatismo?
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Em vigor
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... brasil ... ARTIGO 1 ... A Secretaria da ... LUIZ INÁCIO LULA ...
- Em vigor Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010. Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9º do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.
- Lula e Biden se encontram hoje para discutir trabalho por aplicativos. Veja como funciona em outros países
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'Quero que a gente seja campeão do crédito consignado', afirma Lula à nova presidente do Banco do Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira, durante a posse de Tarciana Medeiros como presidente do Banco do Brasil, que quer que a instituição sejá líder na concessão de crédito consignado. Nessa modalidade de empréstimo, a...
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'Quero que a gente seja campeão do crédito consignado', afirma Lula à nova presidente do Banco do Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira, durante a posse de Tarciana Medeiros como presidente do Banco do Brasil, que quer que a instituição sejá líder na concessão de crédito consignado. Nessa modalidade de empréstimo, a...
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Em vigor
Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... VI - propiciar os meios para fazer do Brasil um grande centro editorial; ... VII - ... LUIZ INÁCIO LULA ...
- 'Se a América Latina quiser se posicionar contra o colonialismo e o imperialismo, deve apoiar a Ucrânia', diz ativista
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Era Lula o presidente do Brasil...
o presidente do Brasil quando Pasadena foi comprada. De princípio, apenas pela metade da refinaria, a Petrobras pagou praticamente o que o grupo belga Astra Oil havia pagado por ela inteira. Quando o negócio foi fechado, era Dilma a ministra-chefe da...
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Em vigor
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe sobre a criação dos Juizados de ... LUIZ INÁCIO LULA ...
- Em vigor Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003. Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências.
- Em vigor Lei nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004. Institui a renda básica de cidadania e dá outras providências.
- Na ONU, Lula projeta Brasil como líder do Sul Global e voz a ser ouvida nas questões mundiais, dizem analistas
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Em vigor
Lei No 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências
... de Auditoria da Receita Federal do Brasil e de Auditoria-Fiscal do Trabalho, cargos de ... § 2o O presidente do tribunal ou o chefe do Ministério Público ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Operação de Lula: tempo de preparo anestésico levará 1h30 na aplicação de 5 drogas, como opioide e cetaminia
Um dos pontos mais importantes e demorados da operação que o presidente" do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, fará hoje no Hospital Sírio-Liban\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... ) regiões político-administrativas do Brasil indicado pelas seções regionais do Conselho ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Tarso Genro Guido Mantega Fernando ...