presidente figueiredo
- DECRETO Nº 94606, DE 14 DE JULHO DE 1987. Declara de Ocupação Dos Indios Waimiri-atroari Area de Terra Nos Municipios de Novo Airão, Itapiranga, Presidente Figueiredo (am) e Caracarai (rr), No Estado do Amazonas e No Territorio Federal de Roraima e da Outras Providencias.
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Em vigor
Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981. Dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono ...JOÃO FIGUEIREDO...
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Em vigor
Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979. Dispõe sobre a Faixa de Fronteira, altera o Decreto-lei nº 1.135, de 3 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a ...JOÃO B. DE FIGUEIREDO...
- AVISO DE LICITAÇÃO- PE Nº009-2021- PRESIDENTE FIGUEIREDO (56906)
- DECRETO Nº 93982, DE 28 DE JANEIRO DE 1987. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, os Imoveis Rurais Denominados 'lotes 167,168,169,170,172,173,175 e 176' Classificados No Cadastro de Imoveis Rurais do Incra, Como Latifundio por Exploração, Situados No Municipio de Presidente Figueiredo, No Estado do Amazonas, Compreendidos Na Zona ...
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-PRESIDENTE FIGUEIREDO (56749)
- AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021- PRESIDENTE FIGUEIREDO (53475)
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026- PRESIDENTE FIGUEIREDO (56748)
- EDITAL Nº 5 /IFAM-CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, DE 1 DE JUNHO DE 2022
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001-PRESIDENTE FIGUEIREDO (56750)
- EDITAL Nº 5 /IFAM-CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, 1º DE JUNHO DE 2022PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
- PORTARIA GSEAI nº 101, DISPENSAR da função de Secretária(a) da Escola Estadual Presidente Figueiredo, município de Presidente Figueiredo, a servidora SAMANTHA CRISTINA SILVEIRA MARTINS DA MOTA e DESIGNAR para a função o servidor LUCAS COSTA GOMES. (73419)
- RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº. 004/IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - ERRATA Nº2
- RESENHA 001/2021- Deslocamento de servidores para Presidente Figueiredo (67440)
- EDITAL Nº 6 /IFAM-CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, DE 14 DE JUNHO DE 2022
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2021- PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM (58022)
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2021- PRESIDENTE FIGUEIREDO (58020)
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2021- PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM (58023)
- PORTARIA GS Nº 300 - DISPENSAR e DESIGNAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Presidente Figueiredo. (81299)
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Decreto nº 10.761 de 02/08/2021. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e funções comissionadas técnicas, altera o Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, e o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e dá outras providências.
...O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, ...a) Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro;. b) Instituto ...
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Em vigor
Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983. Assegura validade nacional as Carteiras de Identidade regula sua expedição e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono ...JOÃO FIGUEIREDO...
- DESIGNAR os servidores para comporem comissão que emitirá o Termo de Recebimento Definitivo da Obra do CETI DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. (72915)
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Lei nº 13.484 de 26/09/2017. Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.
... LEI Nº 13.484, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono ... MICHEL TEMER José Levi Mello do Amaral Júnior Antonio Carlos Figueiredo...
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Graça Figueiredo é eleita presidente do TJ do Amazonas
Graça Figueiredo é eleita presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas
A desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo foi eleita, na terça-feira (1º/4) presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas. Aos 61 anos, Graça Figueiredo é a segunda mulher a ser eleita presidente da corte. A primeira foi Marinildes Coste... - PORTARIA GS Nº 689, DISPENSAR da função de Diretor (a) da E.E. Presidente Figueiredo, o servidor RAIMUNDO RODRIGUES CARNEIRO FILHO e DESIGNAR ONALD MORAES DE OLIVEIRA. (95941)