presidente pedrosa
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Decreto nº 9.271 de 25/01/2018. Regulamenta a outorga de contrato de concessão no setor elétrico associada à privatização de titular de concessão de serviço público de geração de energia elétrica, nos termos da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995.
...O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA ...Eduardo Refinetti Guardia. Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa...
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Acórdão nº 2015/0161903-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. INEXISTÊNCIA DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ART. 535, II, DO CPC. REEXAME DE PROVAS E FATOS. SÚMULA 7 DO STJ. 1. Não se pode conhecer da alegada ofensa ao art. 535 do CPC, porquanto as razões do recurso são genéricas e não indicam objetivamente de...
... . PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA . EMENTA. PROCESSUAL . CIVIL. . EMBARGOS . DE . ...Marques, Assusete Magalhães (Presidente), Diva Malerbi (Desembargadora . ... -
Acórdão nº 2015/0014179-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PUBLICAÇÃO. INTIMAÇÃO. SENTENÇA. ERRO NA GRAFIA DO NOME DO ADVOGADO. OMISSÃO QUANTO À EXISTÊNCIA DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NA OAB. EMBARGOS DE DE DECLARAÇÃO PROVIDOS. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Cuida-se, na origem, de Embargos à Execução de título judicial, propostos pela Uni
...: MUNICÍPIO DE SIRIRI SE . ADVOGADO . : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO . EMENTA. ...Mauro Campbell Marques (Presidente... -
Acórdão nº 2012/0231836-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. INTERNET. PORTAL DE NOTÍCIAS. RELAÇÃO DE CONSUMO. OFENSAS POSTADAS POR USUÁRIOS. AUSÊNCIA DE CONTROLE POR PARTE DA EMPRESA JORNALÍSTICA. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PERANTE A VÍTIMA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. 1. Controvér
... MARINA VILELA DE C L CAJU . . PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA E OUTRO(S). . ... Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva (Presidente), . ... -
Engenheiro vai presidir estatal do pré-sal
Presidente dilma aprova nome de oswaldo pedrosa para chefiar ppsa. anúncio será na ...
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Indústria química pode ter prejuízos, diz abrace
...São Paulo. Na opinião de Paulo Pedrosa, presidente-executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores ...
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Processo Nº 838/005/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Mayo de 2014
Objeto: COM CONCURSO MYLENE PEDROSA SILVA E OUTROSDestino: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITACIOMotivo: DEVOLUCAO-ORIGEM-ARQUIVAR-ART10 RES.1/12Remetente: UR-5 UNIDADE REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
...TC-838/005/11 . ÓRGÃO: . PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO . RESPONSÁVEL: . JOSÉ ANTONIO FURLAN – PREFEITO À ... - FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 515/23 de 10 de NOVEMBRO de 2023 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público; RESOLVE: Dispensar a servidora, TATIANA TAVARES PEDROSA - MAT. 3190-9, da Função Gratificada de Supervisão l– FGS - 1,...
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Decisão Monocrática Nº 4007636-42.2019.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 27-03-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Mandado de Segurança n. 4007636-42.2019.8.24.0000 de Tribunal de Justiça Imptes. : Marcelo Pedrosa da Nóbrega e outroAdvogado : Vinicius Marcelo Borges (OAB: 11722/SC)Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaImpetrado : Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina IprevImpetrado : Diretor de Gestão...
...Imptes. : Marcelo Pedrosa" da Nóbrega e outro . Advogado : Vinicius Marcelo Borges (OAB: 11722/SC)\xC2" . Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina . Impetrado : ... - Ppsa não recebeu parcela de libra
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Pré-sal: Libra pode antecipar produção
...Por enquanto, é composta apenas pelo diretor-presidente e três diretores. — A PPSA será um dos membros do consórcio, só que ...Pedrosa disse que, embora a empresa tenha a missão de comercializar a parcela da ...
- AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 028, 25 DE AGOSTO DE 2020. O DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, RESOLVE: Designar NEILDES PEDROSA VIEIRA PAIVA, matrícula nº 353-0, para a função de Gestor de Telemática da ARPE. SEVERINO O. R. MONTEIRO Diretor-Presidente...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH Portaria nº 257/2022 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.Designar o servidor BRUNO CYSNEIROS D'AROLLA PEDROSA, Matrícula nº 279.610-4, para responder pela Função Gratificada de Supervisão - FGS-2, da UNIDADE...
- RESENHA DA PORTARIA nº 267/2021, de 11.06.2021.O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as SERVIDORAS, 1)Ceceliene Raimunda Pedrosa ... (50267)
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH Portaria nº 112/2021 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Designar o servidor BRUNO CYSNEIROS D'AROLLA PEDROSA, Matrícula nº 279.610-4, para a Função Gratificada de Apoio - FGA-3 do SETOR DE CONTROLE DE PESSO...
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Encargos no caminho da energia industrial
... ao setor no país, gerando emprego e receita", defende Paulo Pedrosa, presidente da entidade. A conta da Firjan aponta decréscimo de 14% na ...
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Acórdão nº 1020338-97.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 05-05-2021
AGRAVANTE - CONCEIÇÃO SOARES DA SILVARepresentante(s): DR(A). LO RUAMA DE OLIVEIRA YAMASHITA OAB MT25645-A DR(A). JULIANA DE FATIMA LANI OAB MT16059-AAGRAVADO - APARECIDO GOMESRepresentante(s): DR(A). ALEXANDRO COSTA PINHEIRO OAB MT21482-A DR(A). JAKELINE APARECIDA WAINER OAB MT24054-OInteressados: HERCULES SOARES ELPIDIO - CPF: 032.150.721-57 (TERCEIRO INTERESSADO) WESLEY SOARES (TERCEIRO...
.... Alega que sua mãe, a Sr.ª Pedrosa Rodrigues da Silva, é a verdadeira possuidora da área, que por sua vez, ... . EXMO. SR. DES. SEBASTIÃO DE MORAES FILHO (2º VOGAL/PRESIDENTE) . Segundo nosso Regimento Interno o § 4º do art. 93 do RITJMT: “ Se ... -
Processo Nº 598/005/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Octubre de 2015
Objeto: INTERESSADO: JOSE AIRES PEDROSADestino: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBIMotivo: DEVOLUCAO-ORIGEM-ARQUIVAR-ART10 RES.1/12Remetente: UR-5 UNIDADE REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
...PEDROSA, PIS/PASEP Nº 10825966474 . EXERCÍCIO: . 2010 . REPRESENTANTE . ...COSTA . INSTRUÇÃO: . UR-5 PRESIDENTE PRUDENTE/DSF-II . RELATÓRIO . ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00087545620154058300), 17-03-2021
PROCESSO Nº: 0008754-56.2015.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro e outro APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA e outro ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima EMENTA...
... CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro e outro APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA e outro ... e a nenhum outro fim ((STP 68 AgR, Relator(a): DIAS TOFFOLI (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 24/08/2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-229 ... -
Acórdão nº 39880-3/2006 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 7 de Mayo de 2009
O Eminente Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia Informa que o Denunciado, Saulo Pedrosa de Almeida, Não Foi Reeleito para o Cargo de Prefeito do Município de Barreiras. Conseguintemente, esta Corte Não Possui Mais Competência para Julgar a Ação Penal Encimada, Porque Não Mais Subsiste a Prerrogativa de Foro do Denunciado. Diante do Exposto, Declina-se da Competência para o Mm. Juízo
...Autor: Ministério Público. Réu: Saulo Pedrosa de Almeida. Advogados: Sebastian Borges de Albuquerque Mello e Outros. ator: Des. Lourival Almeida Trindade. DECISÃO. O eminente Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia informa que o denunciado, Saulo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003366420184058309), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0800336-64.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: ANTONIO ALVES VIEIRA ADVOGADO: João Paulo Gomes Pedrosa Bezerra RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Flavia Hora Oliveira De Mendonça EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. ART. 171
... Narra a denúncia que o apelado, em 20/06/2007, na qualidade de presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ouricuri/PE, teria emitido ... APELADO: ANTONIO ALVES VIEIRA ADVOGADO: João Paulo Gomes Pedrosa Bezerra RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08080579420204050000), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0808057-94.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MUNICIPIO DE BETANIA ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DIFERENÇAS DE FUNDEF. ALEGAÇÃO DA EXECUTADA QUANTO A ILEGITIMIDADE DO MUNICÍPIO...
... AGRAVADO: MUNICIPIO DE BETANIA ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira ...Explico. Em decisão monocrática do Presidente do STF, Min. Dias Toffoli, na Suspensão Liminar nº 1.186/DF, restou ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08070238420204050000), 29-09-2020
PROCESSO Nº: 0807023-84.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. UNIÃO. VERBAS DO FUNDEF. CAUTELAR PARA BLOQUEIO DE PRECATÓRIO QUANTO...
... E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) ...ÃO DE TUTELA PROVISÓRIA 66 SÃO PAULO REGISTRADO :MINISTRO PRESIDENTE REQTE.(S) :MUNICIPIO DE ITAPICURU E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) :GERMANO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal do pr. (Processo 5019595-30.2019.4.04.7001),30-09-2020
... RECORRENTE : CRISTIANE SALES PEDROSA (AUTOR) RECORRENTE : MATHEUS SALES DA SILVA (AUTOR) RECORRIDO : ... PRESIDENTE : Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE : CRISTIANE SALES ...
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Acórdão Nº 1352505 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO PROCESSUAL. AÇÃO COLETIVA. ASSOCIAÇÃO. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DOS ASSOCIADOS. TEMA 82 DA REPERCUSSÃO GERAL. MOMENTO E FORMA DA APRESENTAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO. EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL. LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. FATOS E PROVAS. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO...
...AGTE.(S). ADV.(A/S). AGDO.(A/S). PROC.(A/S)(ES). : MINISTRO PRESIDENTE. : ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS DISTRIBUIDORES. CHERY. : BRUNO ROMERO PEDROSA ...