presidentes brasil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... § 8º Ao contrato de trabalho do empregado admitido no Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora do território nacional ... apuradora, para a qual serão enviadas, imediatamente, pelos presidentes das mesas coletoras, as urnas receptoras e as atas respectivas. Será ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... pela Taxa Referencial (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, ou pelo índice que vier a substituí-lo. (NR) ... Art. 652 ... § 3o É facultado aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância conceder, a requerimento ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... a) do Presidente, do Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos membros das Mesas Diretoras da Câmara dos ... tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o Regime Geral de Previdência ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... ência entre essas normas e as de convenção ou tratado de que o Brasil seja signatário, prevalecerão as últimas ... Aplicação ... , o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros e os presidentes do Conselho Federal e dos Conselhos Secionais da Ordem dos Advogados do ...
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Em vigor
Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008. Dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal, revoga a Lei nº 8.472, de 14 de outubro de 1992, e dá outras providências.
... #Redao dada Lei n 14.226, de 2021 ... III - pelos Presidentes dos Tribunais Regionais Federais, que sero substitudos em suas faltas ou ... voto, os Presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associao dos Juzes Federais do Brasil - AJUFE, que indicaro os seus ...
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Brasil, terra dos presidentes improváveis
ArtigoSe pegarmos os sete presidentes brasileiros que exerceram a função desde a redemocratização em 1985, eleitos diretamente pelo voto ou colocados na cadeira presidencial por fatores externos " como doença ou morte " ou políticos, como impeachment...
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... II - do Banco Central do Brasil; ... #Redação dada pelo Del nº 278, de 28/02/67 ... III - do ... financeiras públicas federais e a nomeação dos respectivos Presidentes e designação dos substitutos observarão o disposto no art. 21, ...
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Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... ARTIGO 49 ... Os Presidentes dos Conselhos e das Subseções da OAB têm legitimidade para agir, judicial e extrajudicialmente, contra qualquer pessoa que infringir as ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... , e serão incluídas na lei orçamentária, as do Banco Central do Brasil relativas a pessoal e encargos sociais, custeio administrativo, inclusive ... Poder Executivo incluirão, além das suas próprias, as dos Presidentes dos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Chefe do ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... tributos e contribuições administrados pela Receita Federal do Brasil" ... ARTIGO 8 ... A pessoa jurídica beneficiária do Repes ter\xC3" ... da Fazenda - CSRF poderá, por iniciativa de seus membros, dos Presidentes dos Conselhos de Contribuintes, do Secretário da Receita Federal ou do ...
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Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... , os débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e os débitos para com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, inclusive ... Fiscais será constituída por turmas, compostas pelos Presidentes e Vice-Presidentes das câmaras ... § 4.As câmaras poderão ser ...
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Presidentes do Brasil e da China anunciam pacote de investimentos e crédito de até US$ 10 bilhões
Agência O Globo - PEQUIM - Sob pesada nuvem de poluição, os presidentes do Brasil, Michel Temer e da China, Xi Jinping, anunciaram um pacote de investimentos e linhas de crédito que podem injetar até US$ 10 bilhões na economia brasileira nos próximos...
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Em vigor
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
... XIII - encaminhar aos Presidentes dos Tribunais as listas sêxtuplas a que se referem os arts. 94, caput, e ... -Geral de Justiça, com participação da Ordem dos Advogados do Brasil ... § 1º É obrigatória a abertura do concurso de ingresso quando ...
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Presidentes de Brasil, Argentina e Paraguai discutem crise do Mercosul
Agência O Globo - BRASÍLIA - Os Presidentes do Brasil, da Argentina e do Paraguai se reuniram rapidamente nesta sexta-feira, no Rio, durante a recepção no Itamaraty que antecedeu a abertura dos Jogos Olímpicos. O objetivo foi discutir a crise pela qu...
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Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil é criado em SP
Criado Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
Presidentes dos tribunais de Justiça de todo o Brasil estiveram na sede do TJ-SP Divulgação Foi criado em São Paulo nesta quinta-feira (20/2) o Colégio de Presiden... -
Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... a) concessão de bolsas de estudo, pesquisa e trabalho, no Brasil ou no exterior, a autores, artistas e técnicos brasileiros ou ... Presidentes das entidades supervisionadas pela SEC/PR; ... III - o Presidente da ...
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Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
... ário Nacional e fiscalizados pelo Banco Central da República do Brasil ... ARTIGO 2 ... O Conselho Monetário Nacional e o Banco ... de que trata o artigo anterior, bem como as designações dos Presidentes ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... que requeira novo passaporte para identificação e retorno ao Brasil ... #Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015 ... ARTIGO 8 ... ção de eleitores de cada seção a qual será remetida aos presidentes das mesas receptoras para facilitação do processo de votação ...
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Haddad anuncia presidentes da Caixa e Banco do Brasil
O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira o nome de duas mulheres para comandar o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Para o BB, foi escolhido o nome de Tarciana Medeiros e para a Caixa, Rita Serrano. Algumas ...
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Haddad anuncia presidentes da Caixa e Banco do Brasil
O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira o nome de duas mulheres para comandar o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Para o BB, foi escolhido o nome de Tarciana Medeiros e para a Caixa, Rita Serrano. Segundo ...
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Haddad anuncia presidentes da Caixa e Banco do Brasil
O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira o nome de duas mulheres para comandar o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Para o BB, foi escolhido o nome de Tarciana Medeiros e para a Caixa, Rita Serrano. Segundo ...
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Haddad anuncia presidentes da Caixa e Banco do Brasil
O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira o nome de duas mulheres para comandar o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Para o BB, foi escolhido o nome de Tarciana Medeiros e para a Caixa, Rita Serrano. Segundo ...
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Haddad anuncia presidentes da Caixa e Banco do Brasil
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Haddad anuncia presidentes da Caixa e Banco do Brasil
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