presidentes brasileiros
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... § 3º- O livre exercício da profissão a brasileiros naturalizados está subordinado à prévia prestação do serviço ... apuradora, para a qual serão enviadas, imediatamente, pelos presidentes das mesas coletoras, as urnas receptoras e as atas respectivas. Será ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... União e dos Estados, o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros e os presidentes do Conselho Federal e dos Conselhos Secionais da Ordem ...
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Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... ARTIGO 49 ... Os Presidentes dos Conselhos e das Subseções da OAB têm legitimidade para agir, ... IV- representar, com exclusividade, os advogados brasileiros nos órgãos e eventos internacionais da advocacia; ... V- editar e ...
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... , no Brasil ou no exterior, a autores, artistas e técnicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil; ... b) concessão de prêmios a ... Presidentes das entidades supervisionadas pela SEC/PR; ... III - o Presidente da ...
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... vigorem nas praças de suas matrizes, em relação a bancos brasileiros ali instalados ou que nelas desejem estabelecer - se; ... XXIX - ... financeiras públicas federais e a nomeação dos respectivos Presidentes e designação dos substitutos observarão o disposto no art. 21, ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... ARTIGO 4 ... São eleitores os brasileiros maiores de 18 anos que se alistarem na forma da lei ... #Vide art 14 ... ção de eleitores de cada seção a qual será remetida aos presidentes das mesas receptoras para facilitação do processo de votação ...
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Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
... ão nomeados pelo Presidente da República, escolhidos entre brasileiros ... de que trata o artigo anterior, bem como as designações dos Presidentes ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956. Cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sôbre o exercício da profissão de químico, e dá outras providências.
... Art4.O Conselho Federal de Qumica ser constitudo de brasileiros natos ou naturalizados, registrados de acrdo com o art. 25 desta lei e ... Art34. Os presidentes dos Conselhos Federal e Regionais de Qumica prestaro anualmente suas ...
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Lei nº 13.848 de 25/06/2019.
... “Art. 23. Os membros do Conselho Diretor serão brasileiros e terão reputação ilibada, formação universitária e elevado conceito ... de encerramento dos mandatos de diretores, conselheiros, presidentes, diretores-gerais e diretores-presidentes de agências reguladoras ...
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Quase meio milhão de reais por mês: veja quanto os ex-presidentes custam para a União
Carros oficiais, viagens e dirias em hotis cinco estrelas: os presidentes brasileiros tm lugar cativo a partir do momento em que deixam o Palcio do Planalto. Por segurana, ao final do mandato, o ento governante passa a ter direito a ...
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Diárias, assessores e passagens: saiba quanto a União gasta com um ex-presidente
... de hotel, passagens de avio, combustvel e seguros aos seis ex-presidentes brasileiros. Por segurana, ao final do mandato, o ento governante passa a ...
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Em vigor
Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
... O Conselho Federal ser constitudo por 18 (dezoito) membros, brasileiros, diplomados em Engenharia, Arquitetura ou Agronomia, habilitados de acrdo ... CAPTULO V Generalidades ... ARTIGO 49 ... Aos Presidentes dos Conselhos Federal e Regionais, compete, alm da direo do respectivo ...
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Decreto-Lei nº 8737 de 19 de Janeiro de 1946
... Parágrafo único. Haverá presidentes substitutos e suplentes de vogal, êstes, um para cada, vogal, aquêles, ... lista de que trata, o parágrafo anterior figurarão sòmente brasileiros natos, de reconhecida idoneidade, maiores de 25 anos, quites com o ...
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Diárias, assessores e passagens: saiba quanto a União gasta com um ex-presidente
... de hotel, passagens de avio, combustvel e seguros aos seis ex-presidentes brasileiros. Por segurana, ao final do mandato, o ento governante passa a ...
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Em vigor
Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
... ser usada em tdas as manifestaes do sentimento patritico dos brasileiros, de carter oficial ou particular ... ARTIGO 11 ... A Bandeira ... , estaduais ou municipais, quando determinado pelos respectivos presidentes, por motivo de falecimento de um de seus membros; ... III - No ...
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DEL 9797 de 09/09/1946 - DECRETO LEI. ALTERA DISPOSIÇÕES DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO REFERENTES A JUSTIÇA DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a acesso, nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros natos, bacharéis em Direito, de reconhecida idoneidade moral, ... Ficam assegurados aos atuais presidentes" de Junta e presidentes substitutos, os direitos decorrentes de sua nomeaç\xC3" ...
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Bolsonaro abre Assembleia Geral na ONU, em Nova York
... das Naes Unidas (ONU), em Nova York, mantendo a tradio dos presidentes brasileiros desde 1955. Depois de ganhar notoriedade por ser um dos nicos ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... civis são escolhidos pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menosde sessenta e cinco anos de idade, ... SEÇÃO IV Da competência dos presidentes dos conselhos de justiça ... ARTIGO 29 ... Compete aos ...
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Em vigor
Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968. Dispõe sôbre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
... ARTIGO 12 ... O CFMV será constituído de brasileiros natos ou naturalizados em pleno gôzo de seus direitos civis, cujos ... Veterinária e aos Conselhos Regionais pelos respectivos presidentes ... Parágrafo único. Após sua aprovação, as contas dos ...
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Em vigor
Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962. Dispõe sôbre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
... O Conselho Federal de Biblioteconomia ser constitudo de brasileiros natos ou naturalizados e obedecer seguinte composio: ... a) um ... Os diretores de Escolas de Biblioteconomia e os Presidentes das Associaes de Bibliotecrios so membros natos dos Conselhos Regionais de ...
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Afinal, RH para quê? um estudo em economia perférica
O propósito deste artigo é apresentar resultados de uma pesquisa direcionada a investigar papeis e competências requeridas a profissionais de Recursos Humanos (RH) na realidade de um país de economia periférica (o Brasil). Para tal, procedeu-se revisão teórica que explora relações entre estudos nacionais e internacionais sobre a função RH e o construto “competências”. Em termos metodológicos, a...
... a realização de 32 entrevistas em profundidade com presidentes e diretores de empresas atuantes no Brasil, bem como com especialistas ... de empresas atuantes no Brasil, bem como com especialistas brasileiros na área de gestão de pessoas ... Em termos de sua relevância, o ... -
Clubes oferecem jogadores e pedem que Chapecoense não seja rebaixada por 3 anos
... publicou, na tarde desta tera-feira, uma nota assinada por presidentes de vrios clubes brasileiros em solidariedade Chapecoense, seus torcedores ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... ARTIGO 9 ... Os rgos de administrao sero integrados por brasileiros residentes no Pas, dotados de reputao ilibada e de notrios conhecimentos, ... 6 O Presidente, os Vice-Presidentes, os Diretores-Executivos e o Diretor Jurdico ficam impedidos, pelo prazo ...