presidentes da republica de portugal
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Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... do Brasil e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, reunidos em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000; ... Considerando que ... a) visitas regulares dos Presidentes dos dois países; ... b) cimeiras anuais dos dois Governos, presididas ...
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Direito Constitucional
... ões Transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro ... – 2018.2) Afonso, nascido em Portugal e filho de pais portugueses, mudou-se para o ... Nacional pode ser feita pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art ... Convenção Internacional entre Brasil e Portugal sobre igualdade de direitos e obrigações) e ... serão enviadas, imediatamente, pelos presidentes das mesas coletoras, as urnas receptoras e as ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... 140.1), são nove; dez na República Eslovaca (art. 134.1) e na Tailândia (art ... 163); treze em Portugal (art. 224.1); catorze na Áustria (art. 147.1); ... Presidentes e os Ministros de Estado – definem o nome a ser ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 3. A Constituição da República, a despeito de não ter estabelecido um ... da República e quatro ex-presidentes, portanto, cinco Presidentes da República ... , a exemplo da Fran ça, de Portugal e da Espanha, bem como dos Estados Unidos ...
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História do Brasil
... Sermão pelo bom sucesso das armas de Portugal contra a Holanda. In : BOSI, A. (org.) ... se articularam durante o Império e a República. Duarte da Ponte Ribeiro e o Barão do Rio Branco ... a mesa paroquial, isto é, os presidentes de províncias, os juízes de paz e os delegados ...
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Corrupção
... ândalos de corrupção já envolveram presidentes eleitos no Brasil, México, Venezuela, Itália, ... EUA; 21º - Uruguai; 23º -Chile; 28º - Portugal; 37º - Coreia do Sul; Os intermediários ... - Paraguai; 132º -Nigéria; 131º - República Dominicana; 130º - Moldávia e 129º ...
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Política Internacional
... , na ONU, a política colonialista de Portugal ... (4) O governo de JK reatou relações ... ão da ONU que, em 1950, declarou ser a República Popular da China culpada pela agressão da Coreia ... -1967), o mesmo não pode ser dito dos presidentes posteriores, que adotaram variações de uma ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Portugal e Espanha desbravavam os oceanos em busca de ... Da monarquia à República: momentos decisivos. 9. ed. São Paulo: Editora ... comarca, que eram designados pelos presidentes das províncias e após prestarem informações ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Portugal e Espanha desbravavam os oceanos em busca de ... Da monarquia à República: momentos decisivos. 9. ed. São Paulo: Editora ... comarca, que eram designados pelos presidentes das províncias e após prestarem informações ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ... ; o Presidente é assistido por Vice-Presidentes eleitos pela Assembléia Plenária ... 416. 4. O ... Ceferino S. Carreon ... POR PORTUGAL: ... Afonso de Castro ... José Antonio da Silva ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... A Presidenta da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e ... matéria penal, firmado entre Brasil e Portugal – Decreto 1.320/1994 –, o cumprimento em ... contra seus atos, os dos respectivos Presidentes e os de suas Câmaras, Turmas ou Seções”. O ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... de mandato eletivo, o presidente da República, Michel Temer, pediu que o Supremo Tribunal ... Em Portugal, por exemplo, a justiça penal teria sido ... no município da Corte e pelos presidentes nas províncias, livremente demissíveis 458 ...
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Direito Desportivo Internacional
... , no máximo 15 (quinze); (iii) presidentes ou pessoas que ocupem função semelhante nas ... A soberania, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, implica em autonomia ... 2014 ... Governo de Portugal. Código de Ética Desportiva. Disponível em: ...
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O controle de constitucionalidade
... Em Portugal, é a Constituição que remete os princípios a ... reconhecidos pelas leis da República”, vale dizer, nas legislações das I, II e III ... éia legislativa a convocação dos presidentes dos tribunais de contas do Estado e dos ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , é que somente a Constituição da República pode autorizar um tribunal a adotar súmula ou ... , aos órgãos julgadores e aos presidentes dos tribunais conceder, a requerimento ou de ... ídica do Diretório Acadêmico Clotário Portugal, da Faculdade de Direito de Curitiba, n. 2, ano ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... à violação a direitos humanos que a República Federativa do Brasil se comprometeu a reprimir ... França, Alemanha, Itália e Portugal são exemplos de países nos quais o Ministério ... , a 2ª conclusão da Reunião de Presidentes de Tribunais de Justiça, ocorrida em ...
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Direito Constitucional
... (B) a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, foi elaborada por ... Portugal (1976) e a da Espanha (1978), todas enfocando a ... da Câmara dos Deputados, os presidentes" das assembleias legislativas dos estados e o da C\xC3" ...
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A história, a filosofia e o direito
... de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ... 1.4. O Direito ... Universitária em Portugal, 1996; em russo na Bulgária em 1997; em romeno, ... e elegância no trata com os diversos presidentes de partidos ... Tendo apenas 27 anos, todavia, ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Códigos de Defesa do Consumidor, como Portugal, Espanha, México, Venezuela e outros ... 114, I, da Constituição da República, não abrange as causas instauradas entre o Poder ... “Competem privativamente aos Presidentes das Juntas, além das que lhes forem conferidas ...
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Direito Constitucional
... á sanção ou veto pelo presidente da República ... III. Norma anterior não será ... direta, indireta ou fundacional pelos Presidentes do Conselho da OAB e das Subseções deve ser ... em previsões constitucionais da China, Portugal e Espanha. O objetivo dessa ação é evitar que ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... à relação “afetiva” entre Brasil e Portugal, consubstanciada na teoria da democracia racial ... República – do que os esforços realizados pelos ... Ao longo dos governos dos presidentes José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , por exemplo, a Constituição da República atribui competência exclusiva à União ... ízes, aos órgãos julgadores e aos presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer ... Art ... essa modalidade de prova, como ocorre em Portugal, na Alemanha, Áustria, Itália, Espanha, ...
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Pedido de registro de candidatura
... de Presidente e de Vice-Presidente da República. O eleitor podia escolher isoladamente o ... ção, será o pedido subscrito pelos presidentes dos partidos coligados, ou por seus ... nº 3.927/2001) celebrado entre Brasil e Portugal (ver Título II, Capítulo I, Seção II – ...
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História Mundial
... a Grã-Bretanha, a França, a Alemanha e Portugal ... (3) Uma especificidade da colonização ... A República Democrática da Alemanha, criada em outubro de ... Finalmente,o PRI conseguiu eleger presidentes consecutivos, no México, entre 1929 e 2000. Em ...