presidentes da republica populista
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Populismo e autonomia relativa do estado
Este artigo visa examinar as principais acepções do conceito de populismo encontradas na literatura para, ao final, propor uma acepção alternativa segundo a qual o populismo constitui um efeito típico da estrutura do Estado capitalista. Faz uma análise que possui um caráter teórico e, por meio de uma apreciação materialista da bibliografia corrente sobre o populismo, busca demonstrar a maneira de
... Tella (1973) se engendra uma coalizão populista, uma vez que as alternativas liberais ou ... 32) ... Presidentes como Menem, Fujimori e Collor são constantemente ... _______. República do Capital – Capitalismo e processo político ... -
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... , em 20 de setembro, proclamouse a República. O rei e a rainha, Maria Antonieta, seriam ... populista reivindica a representação exclusiva do ... 115 “Governo Bolsonaro nomeia novos presidentes para Funarte e Biblioteca Nacional”, Folha , ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... a forma pela qual os poderes da república" passaram a se relacionar entre si. Por serem órg\xC3" ... Bolsonaro, representante da direita populista (2). O trabalho proporá, ademais, a tese segundo ... 'pedaladas fiscais'), muito embora presidentes anteriores tivessem utilizado tais mecanismos com ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... o Congresso Nacional e o Presidente da República, que são agentes públicos eleitos pela vontade ... Há uma onda populista, extremista e autoritária atingindo inúmeras ... ão democrática se deu pelas mãos de presidentes e primeiros-ministros inicialmente eleitos pelo ... -
As marcas do populismo no presidencialismo brasileiro
Embargos Culturais: As marcas do populismo no presidencialismo brasileiro
A simbologia carismática dos presidentes — e da classe política, de um modo geral —, atingiu seu auge no contexto da chamada República Populista, que irá perdurar até o golpe de ... -
Legitimidade da Jurisdição Constitucional
... ípio monárquico, mesmo em tempos de república, compensando a perda de poder ocorrida com o fim ... Presidentes de espírito e conduta populista, cujo grande ...
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Constitucionalismo
... íodo a figura do Senado , a ideia de República (coisa pública), a instituição de leis ... , na verdade é um constitucionalismo populista, pouco afeito à democracia real e à igualdade ... Presidentes poderosos e partidos poderosos podem engenhar uma ...
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O Brasil e sua federação
... dos agentes públicos envolvidos (Presidentes, Ministros, Governadores, Prefeitos, Senadores, ... : um estudo da implantação da República Brasileira, 1889-1902 ... Brasília, Centro ... ências do Estado Novo e da democracia populista, 1937-1964 ... Rio de Janeiro, Livraria J. Olympio ...
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História do Brasil
... se articularam durante o Império e a República. Duarte da Ponte Ribeiro e o Barão do Rio Branco ... a mesa paroquial, isto é, os presidentes de províncias, os juízes de paz e os delegados ... Na república populista, após o Estado Novo de Vagas, persiste o mesmo ...
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Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... representativas de uma autêntica república liberal (IRWING, 2007, p.10) ... Na história ... populista, igualitária e com uma perspectiva utilitária ... Sucessivos presidentes e generais, corruptos, patrióticos, fúteis ...
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Acesso à justiça
... tentaculares (assistencialista, populista, em alguns exemplos) e que reduzia a autonomia ... humana, como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, ao lado da construção de ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ...
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De Lula a Bolsonaro: la crisis del progresismo en Brasil
O artigo apresenta um balanço crítico dos governos nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil (2003-2016). Desde uma perspectiva histórica, política e econômica, problematiza o papel do Estado no desenvolvimento capitalista, com base nas relações estabelecidas com as diferentes frações do capital e com as classes populares, com o objetivo de oferecer uma interpretação sobre a dinâmica...
... Con el inicio del llamado período “populista” 6 , el Estado asumió el papel de dinamizador ... ) revertir el cuadro dejado por los presidentes" derechistas. Pero el modelo implementado no super\xC3" ... Bolsonaro (PSL) en la Presidencia de la Republica para encontrar caminos para la retomada del ... -
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... por movimentos populares no início da república" (4) e na atualidade (5). Do ponto de vista sociol\xC3" ... Laclau, Ernesto. A razão populista. São Paulo: Três Estrelas, 2013 ... LEAL, ... e Balkin (2009) observando que os presidentes ...
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Federalismo Histórico e Democracia
... república, e a antiga Democracia nada mais é que uma forma ... historicamente a tirania); a Democracia populista, cujo princípio fundamental é a soberania da ... ao poder central e dirigidas por presidentes, escolhidos e nomeados pelo Imperador. ( ... ) Com ...
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A situação carcerária brasileira e a efetivação de direitos fundamentais: por uma releitura constitucional e convencional do indulto
O presente artigo tem como objeto de análise a prática de concessão de indulto por parte do Chefe do Poder Executivo da União. Cumpre informar que a pesquisa busca (i) analisar quais condições de concessão dos indultos, os quais são concedidos, costumeiramente, pelo Presidente da República, (ii) investigar quais as decisões do STF e da Corte IDH envolvem a situação carcerária e a sua influência...
... , costumeiramente, pelo Presidente da República, (ii) investigar quais as decisões do STF e da ... VASCONCELOS • 159 ... Todos os Presidentes do Brasil, desde a promulgação da ... comum, como são os argumentos de cunho populista-punitivo, não podem apresentar-se legítimas ... -
Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional.
O artigo realiza análise sobre como o conceito de constitucionalismo abusivo vem sendo abordado e aplicado à realidade brasileira. Em seguida, são explicitados os conceitos de crise constitucional e de estresse constitucional para a realização de um diagnóstico a respeito da saúde constitucional do Brasil pós-impeachment. Para o desenvolvimento da pesquisa foi utilizado o método hipotético-dedutiv
... e ascensão de um candidato da direita populista à Presidência da República e para o ... ‘pedaladas fiscais’), muito embora presidentes anteriores tivessem utilizado tais mecanismos com ... -
Decisão monocrática Nº 1342077 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2021
... autorizadas pela Constituição da República para o afastamento da inviolabilidade do ... Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados e aos ... a ideia da mera vingança emotiva, populista e imediata, exigindo-se o devido processo legal, ...
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Supremas cortes pelos ares. O impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema Corte (EUA) e do Supremo Tribunal Federal (Brasil) em tempos de populismo
... ção da Corte; corresponder à pressão populista que vislumbra nas relações internacionais e em ... por todos os Justices nomeados por presidentes vinculados ao Partido Republicano, cuja hegemonia ... ão inconstitucional do Presidente da República, Jair Bolsonaro, e do então ministro do Meio ...
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Organização Sindical
... História sincera da República , ob. cit., p. 52 ... 6096.1 Comentários à ... de pressão na coligação nacional populista, do que um organismo sindical propriamente dito ... ȱdosȱ Reis, “Salim”, ambos presidentes do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo ...
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Ação Sindical e Fins
... 100 da Constituição da República, antes de vencido o prazo para quitação do ... Sindicalismo e democracia populista. A greve de 1957. Caderno CEDEC , ob. cit ... , ou por iniciativa dos respectivos presidentes ou da maioria dos vogais ... 6096.1 ...
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Organização Sindical
... ǰȱreconhe-cidas pelo Presidente da República, dispostas em regime de paralelismo absoluto, uma ... pelo assistencialismo conciliatório e populista, não pretendia desgostar os sindicatos de base, ... ȱMunicipaisȱporȱseusȱ respectivos Presidentes; III — as autarquias e fundações públicas ...
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A delação não pode ser o início, o meio e o fim da prova, diz Temer
Entrevista: Michel Temer, ex-presidente da República, parte 2
... é para eliminar esse conceito populista de alguns membros do Judiciário e de outras ... presidentes da República é altíssimo. São quase 200 desde ... -
Neoconstitucionalismo ou supremocracia? Uma análise do ativismo judicial no reconhecimento do nome social de pessoas trans na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.275
... decisivo no impeachment de dois presidentes da República e o reconhecimento de direitos de ... ências legislativas ou de um executivo populista. Em segundo plano, levanta a crise de ...
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Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... do Judiciário Federal, através dos Presidentes do STF e dos Tribunais Superiores. Após ... será encaminhado pelo Presidente da República ao Congresso Nacional, até o final de agosto de ... ões judiciais adquirem uma dimensão populista ou invadem a estrutura formal e conteudística de ... -
Fascismo à brasileira? Análise de conteúdo dos discursos de Bolsonaro após o segundo turno das eleições presidenciais de 2018
O uso do termo fascismo discorre sobre uma série de governos autoritários e totalitários com um forte apego populista. Primeiramente cunhado para definir o movimento liderado por Mussolini na Itália, também é comumente usado para descrever a ideologia nazista e outros governos autoritários, principalmente, concentrados no cerne da extrema direita – sobretudo com cunho militarista. Nesse sentido,...
... populista. Primeiramente cunhado para de!nir o movimento ... de sua chegada à presidência da república ... 302 300 – 327 ... Política & ... Em 130 anos de República, nenhum dos presidentes eleitos usou os termos comunismo ou socialismo em ...