presidentes da republica velha
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
...REPÚBLICA. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e ...V - (Vetado). VI - na Cidade de Estância Velha, 1 (uma) Junta de Conciliação e Julgamento ... ou estiverem substituindo os Juízes Presidentes...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...ÃO DO MAGISTRADO E DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA. NÃO CONFIGURADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PODER ...( i ) contratou palestras de outros ex-Presidentes da República do Brasil e, caso seja positiva a ...E agora me recordei de velha lição de Santo Agostinho, o qual advertia que, ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 3. A Constituição da República, a despeito de não ter estabelecido um ... Surgiu, contudo, na República Velha, a chamada “política do café com ... da República e quatro ex-presidentes, portanto, cinco Presidentes da República ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
...DAS. OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223);. CONTROLE DE CIDADÃOS ...os presidentes e seus ministros” (SUASSUNA, Ariano. A favela. ... Fernando Henrique e o novo capítulo de uma velha. história. Comunicação & Política, Rio de ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. ... serão enviadas, imediatamente, pelos presidentes das mesas coletoras, as urnas receptoras e as ...ência já consumada sob a égide da lei velha. (ex-OJ n. 12 da SDI-2 — inserida em 20.9.2000) ...
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As transformações do campo judiciário na república
...Velha com relação ao Poder Judiciário não foi bem-sucedida. A hipertroϐia ...Ex.ª; e eu repito – não e não. Mas também aos presidentes dos Estados – não e nunca” (AZEVEDO, 2004, p. 302). E prosseguiu, ...
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“Eleitor não vai ficar perdido nas eleições”, afirma presidente do TSE
Entrevista: Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral
...Mas permitir que o(a) presidente da República fique mais quatro anos no cargo é positivo, ...Quantos presidentes caíram? Na República Velha teve presidente que ... -
Os tribunais da jurisdição constitucional
... a arbitrariedade do legislativo, voltam à velha idéia de defesa da Constituição, de CARL ...140.1), são nove; dez na República Eslovaca (art. 134.1) e na Tailândia (art. ...Presidentes e os Ministros de Estado – definem o nome a ser ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... A Presidenta da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e ... contra seus atos, os dos respectivos Presidentes e os de suas Câmaras, Turmas ou Seções”. O ...; AI 0301406-80.2017.8.21.7000; Estância Velha; Décima Sexta Câmara Cível; Relª Desª Ana ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... de mandato eletivo, o presidente da República, Michel Temer, pediu que o Supremo Tribunal ... no município da Corte e pelos presidentes nas províncias, livremente demissíveis 458 . . ... . Corrupção na República Velha. O período republicano, de 1891-1930, é muito ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
..., é que somente a Constituição da República pode autorizar um tribunal a adotar súmula ou ..., aos órgãos julgadores e aos presidentes dos tribunais conceder, a requerimento ou de ..., considera-se prova nova a cronologicamente velha, já existente ao tempo do trânsito em julgado ...
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A nova face da velha corrupção
... e substancioso artigo intitulado Montesquieu e a Corrupção da República, traz a lume a contribuição desse grande pensador, ao promover . “uma ...
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O controle de constitucionalidade sob a égide da Constituição de 1988 e os efeitos das decisões sobre a constitucionalidade
... constitucionalistas pátrios desde a República, começou a ser posta em xeque com maior ... absolutamente ultrapassados, ancorados numa velha e rígida concepção oitocentista. Uma reforma ... direitos das regiões autônomas, dos presidentes das Assembleias Legislativas das regiões ...
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Corrupção
...ândalos de corrupção já envolveram presidentes eleitos no Brasil, México, Venezuela, Itália, ... - Paraguai; 132º -Nigéria; 131º - República Dominicana; 130º - Moldávia e 129º ... de vocês, nos liberaram das garras da velha classe política que sugava nosso sangue, mas ...
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Consolidação das leis do trabalho
... • CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Art. 7 o da CRFB — ... CLT — Competem privativamente aos Presidentes das Varas, além das que lhes forem conferidas ...ência já consumada sob a égide da lei velha. (ex-OJ n. 12 da SDI-2 — inserida em ...
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Dos recursos
..., aos quais a Constituição da República atribui competência para o julgamento dos ... que o recurso deveria ser regido pela lei velha, pois a incidência da nova importaria em ruptura ... III — poderá requisitar aos presidentes...
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Poder Legislativo
... é exercida pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado e, ...Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ou a ... 23.14.4.3. Operação Cadeia Velha . Os parlamentares estaduais possuem as mesmas ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
..., por exemplo, a Constituição da República atribui competência exclusiva à União ...ízes, aos órgãos julgadores e aos presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer . 472 . ..., em alguns casos, está refletida na velha máxima la-tina consuetudo est dificilime ...
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Primeira entrevista com o ministro Marco Aurélio Mello
... – com três fi lhas já nascidas, a mais velha com 6 anos e a mais nova com 6 meses, o garoto ...ção, implementada pelo presidente da República em 1975, o presidente Geisel. Posteriormente, o ...ível: o Brasil contou com dois presidentes – um no exterior, personifi cando-o, e outro no ...
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Entrevista com o ministro Octavio Gallotti
... Gallotti; meu avô materno, baiano, de velha família; todos residentes na Tijuca, onde eu ..., do lar; meu pai era procurador da República no Distrito Federal e ainda exercia os últimos ...Nem me lembro mais de quem foram os presidentes do Caco depois do Frejat. O Frejat, hoje, é mais ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... anos antes de Cristo, em seu livro Da República , que “a honra é o patrimônio dos grandes ...Baseado na velha parêmia de que quem pode o mais, pode o menos, ...Presidentes das Casas do Poder Legislativo e dos Tribunais ...
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Velhas e novas campanhas
...ão por força das armas dos primeiros presidentes militares, no final do século XIX, passando ... fraudadas pelo “bico de pena” da República Velha, até desembocar na farsa democrática das ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... a forma pela qual os poderes da república" passaram a se relacionar entre si. Por serem órg\xC3"... 'pedaladas fiscais'), muito embora presidentes anteriores tivessem utilizado tais mecanismos com ..., cujo central objetivo era combater a "velha política", Bolsonaro conseguiu filtrar votos de ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... no Brasil Monárquico, na Primeira República ou na Era Vargas. Na verdade, a pergunta correta ... aqueles vinculados ao assassinato dos presidentes Abraham Lincoln em 1865, James Garfield em 1881, ..., foi instituído o processo político da Velha República que, tendo vigorado até a ...
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A história, a filosofia e o direito
... de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. . 1.4. O Direito natural, ... e elegância no trata com os diversos presidentes de partidos. . Tendo apenas 27 anos, todavia, ... mostrar ao final deste livro, retornando à velha propos-ta em meu livro “O Estado de Direito e o ...