presidio central de porto alegre
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Os (des)caminhos da segurança pública e da justiça criminal no Rio Grande do Sul: um olhar a partir do sistema penitenciário com base no presídio central de Porto Alegre / The discharges of public security and criminal justice in Rio Grande do Sul: a view at the penitentiary system based on the central prison of Porto Alegre
O artigo trata dos (des)caminhos da segurança pública e da justiça criminal no Estado do Rio Grande do Sul fazendo uma análise a partir do sistema penitenciário e da Cadeia Pública de Porto Alegre, antigo Presídio Central de POA (PCPA), nome pelo qual é mais conhecida, uma vez que esta casa prisional, além de lidar com superlotação contínua, ter como missão abrigar presos provisórios e de estar...
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Acórdão nº 2015/0264214-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. POSSE IRREGULAR E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PEDIDO DE EXTENSÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE. NULIDADE. MATÉRIA SUPERADA PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE.
... prisionais, notadamente do Presídio Central de . ... -
OEA notifica Estado brasileiro para reduzir violações no Presídio Central de Porto Alegre
O Globo e Agência Brasil BRASÍLIA - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) notificou o governo brasileiro para adotar medidas cautelares para garantir a integridade dos detentos do Presídio Ce...
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Acórdão nº 50862468520198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA POR OMISSÃO ESTATAL. ALEGAÇÕES INICIAIS GENÉRICAS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DOS PREJUÍZOS CAUSADOS. SENTENÇA REFORMADA. - Trata-se de Ação de Indenização ajuizada em face do Estado do Rio Grande do Sul objetivando a condenação deste ao pagamento de danos morais em razão da submissão ao...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 . . . ... que submetido em cumprimento de pena no Presídio Central de Porto Alegre - PCPA, julgada ... -
Acórdão nº 50004629320158210159 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 27-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. PRISÃO TEMPORÁRIA INDEVIDA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO PELA NEGLIGÊNCIA NA ATIVIDADE JUDICIÁRIA. PRIVAÇÃO DA LIBERDADE. DANOS MORAIS PUROS. 1. RESPONSABILIDADE DO ESTADO. O ENTE PÚBLICO RESPONDE OBJETIVAMENTE PELA CONDUTA DE SEUS SERVIDORES QUE, DE ALGUMA FORMA, VIEREM A CAUSAR DANOS A TERCEIROS. INTELIGÊNCIA
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 . . . ... e vergonha, sendo levado ao Presídio Central de Porto Alegre, cárcere em que ficou ... -
'o preso não sai recuperado daqui', condena barbosa
Presidente do stf diz que presídio central de porto alegre 'aniquila dignidade das ...
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Oea notifica brasil por condições de prisão no rs
... garantir integridade de detentos do presídio central de porto alegre. leticia fernandes. ...
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OEA reconhece condições precárias de presídio gaúcho
OEA manda União resolver problemas do Presídio Central de Porto Alegre
... série de medidas cautelares no Presídio Central de Porto Alegre, maior unidade prisional do Rio ... -
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... incutir na cabeça do encarcerado um presídio autossustentável. . Além disso, o trabalho ... . Nessa linha, o presídio central de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, já teve uma ...
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A crise dos presídios e dos princípios sensíveis: 'bandido bom é...'
A crise dos presídios e dos princípios sensíveis: "bandido bom é..."
...presídio de Urso Branco, em Rondônia, tramita no STF ... seguintes unidades prisionais: Presídio Central de Porto Alegre (RS), Urso Branco (RO), Complexo ... -
Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... e Minas Gerais romperam com o governo central" e levaram ao poder o candidato derrotado nas elei\xC3"... e integridad personal de los internos Presidio Central de Porto Alegre; B. Provea condiciones de ...
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Decisão monocrática Nº 1408346 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
...CONDUTA ESPECÍFICA. CONDIÇÕES DO PRESÍDIO CENTRAL. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. AUSÊNCIA DE ... TER SIDO RECOLHIDO AO PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE - PCPA, BEM COMO ESTAR SOFRENDO COM O ...
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Decisão da Presidência nº 28869 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Enero de 2018
... o Juízo do Serviço de Plantão do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS, no qual tramitou o ...Já no ano de 1995, o Presídio Central de Porto Alegre, atual Cadeia Pública ...
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Decisões Monocráticas nº 28869 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Enero de 2018
... o Juízo do Serviço de Plantão do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS, no qual tramitou o ...Já no ano de 1995, o Presídio Central de Porto Alegre, atual Cadeia Pública ...
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Decisões Monocráticas nº 1157430 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2018
...MÁS CONDIÇÕES DE PRESÍDIO. ENCARCERAMENTO DA PARTE AUTORA. RESPONSABILIDADE ... parte autora está recolhida no Presídio Central de Porto Alegre, o qual se encontra em péssimas ...
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Decisão da Presidência nº 28834 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2018
... Direito do Serviço de Plantão do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, do Tribunal de ...Já no ano de 1995, o Presídio Central de Porto Alegre, atual Cadeia Pública ...
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Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
...Basta então colocar um vigia na torre central, e em cada cela trancar um louco, um doente, um ... Macono chie, então diretor de um presídio na Austrália. O sistema irlandês foi proposto ... de Goiânia e no Presídio Central de Porto Alegre detentos conversavam livremen te por ... -
O sistema prisional brasileiro e a dignidade das pessoas transexuais, travestis e transgêneros: um estudo de caso do habeas corpus Nº 497.226/RS
Importa-nos para a presente pesquisa analisar à luz do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana qual relação: os corpos de pessoas Transexuais, Travestis e Transgêneros estabelecem com o Sistema de Justiça, em específico com o Sistema Prisional Brasileiro? Diante do presente quadro utilizamos como metodologia de pesquisa estudos bibliográficos, recorrendo ao método hipotético...
...ção sexual" (sem menção expressa a presidio feminino), porque ambas estariam presas na ... 182 . Nos afirma OLIVEIRA e PORTO (2016: 333) que “[..] as possibilidades de ...Central de Porto Alegre, Paraíba no Penitenciária ... -
A execução penal sob a ótica da responsabilidade material do Poder Executivo para a concretização da adequada resposta penal estatal
... preso e sua convivência no interior do presídio e vinculação a outros detentos e grupos ...ão para resolver a questão do Presídio Central de Porto Alegre 28 . Na ação, os órgãos ...
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Decisão Monocrática nº 5034678-11.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 11 de Julio de 2017
...; (a.2) projeto de construção de presídio federal no Estado do Rio Grande do Sul para a ... humanos que se perpetuam no Presidio Central de Porto Alegre configuram quadro de permanente ...
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Decisão Monocrática nº 5034678-11.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 11 de Julio de 2017
...; (a.2) projeto de construção de presídio federal no Estado do Rio Grande do Sul para a ... humanos que se perpetuam no Presidio Central de Porto Alegre configuram quadro de permanente ...
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Decisão Monocrática nº 5034678-11.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 11 de Julio de 2017
...; (a.2) projeto de construção de presídio federal no Estado do Rio Grande do Sul para a ... humanos que se perpetuam no Presidio Central de Porto Alegre configuram quadro de permanente ...
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Decisões Monocráticas nº 1185909 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2019
...CONDUTA ESPECÍFICA. CONDIÇÕES DO PRESÍDIO CENTRAL. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. AUSÊNCIA DE ... ter sido recolhido ao Presídio Central de Porto Alegre - PCPA, bem como estar sofrendo com o ...
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Decisão da Presidência nº 1185909 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2019
...CONDUTA ESPECÍFICA. CONDIÇÕES DO PRESÍDIO CENTRAL. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. AUSÊNCIA DE ... ter sido recolhido ao Presídio Central de Porto Alegre - PCPA, bem como estar sofrendo com o ...
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Revista íntima colabora para o alarmante aumento do encarceramento feminino
João de Melo: Revista íntima, tráfico e encarceramento feminino
...[2] Informações da direção do Presídio Central de Porto Alegre, tido como um dos piores ...