presídio de guantanamo
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Ao contrário de Trump, Obama pede Justiça Criminal menos punitivista
Ao contrário de Trump, Obama pede Justiça Criminal menos punitivista
...Silêncio sobre Guantánamo. Vale notar, entretanto, que Barack Obama não mencionou em seu artigo que falhou em fechar o presídio de Guantanamo, uma de suas principais promessas de campanha em 2008. O ... -
'Função de juiz não é fazer pesquisa de opinião e realizar desejo da maioria'
Entrevista: David Cole, professor de Direito de Georgetown
...Ele criou Guantánamo, prisões secretas da CIA, torturava pessoas nessas prisões, mandava .... Em cartas escritas por um detento, um retrato de um presídio onde os presos passam anos sem acusação formal, visita de advogados ou ... -
'Diferentes sistemas de valores impedem criação de uma Constituição global'
Entrevista: Don Edward Beck, consultor político e professor
... à questão penitenciária, qual é a sua opinião sobre o presídio de Guantánamo?. Don Beck — Desde que os EUA reconheceram Cuba e Cuba ... -
EUA transferem cinco presos ienemitas de Guantánamo
... cinco anos por seis departamentos e agências da força-tarefa executiva de 2009 - disse Ian Moss, porta-voz sobre assuntos ligados ao presídio de Guantánamo. A ida de quatro iemenitas para Omã e um para Estônia acontece depois que a maioria dos senadores republicanos terem proposto uma ...
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A Turma Recursal Como Elemento de Política e de Administração Judiciária para Gestão do Contencioso de Massa
“A turma recursal dos juizados, pela posição de destaque de órgão revisor dos julgamentos dos juizados, exerce poder quase absoluto na matéria especializada do consumidor, porque é sua a última palavra na aplicação da lei federal (Código do Consumidor) e só é desafiada por recurso extraordinário3 ao STF ou por raros casos de reclamação ao STJ4, o que a torna responsável pela aplicação e efetivação
...[O presídio de] Guantánamo continua existindo, assim como outras prisões que se ... -
Sanção Penal
...ão da função judicante pelos técnicos 1495 ou pelo diretor do presídio. O sexto da pena a ser considerado após a primeira progressão deve ser ... suspeitas de atentados terroristas; a célebre prisão de Guantánamo, em Cuba, e de Abu-Ghraib, no Iraque, com torturas e prisões de suspeitos ...
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Dogmática alemã não serve para nossa política criminal
Bruno Lemos: Dogmática alemã não serve para nossa política criminal
...O primeiro deles, quando indaguei a Günther Jakobs sobre o presídio de Guantánamo e, para surpresa e aplauso geral, ele respondeu que em um ... -
Supercaso' dos presídios brasileiros perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
... O presídio do Rio de Janeiro, Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, foi ...ção dos seguintes informes temáticos: “ Haciaelcierre de Guantánamo"” (2015) ; “ Informe sobre el uso de la prisión preventiva en las Am\xC3"...
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A linguagem dos tatos, cheiros, sons e cores
... . 244 O Segundo Processo . Foi o que aconteceu em Tent City, presídio masculino localizado no estado do Arizona, nos Estados Unidos. O presídio ... o depoimento de pessoas detidas na prisão norte-americana de Guantanamo: . Depois, a partir do final de 2003, eles introduziram a música e ficou ...
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PF investiga se ex-detento de Guantánamo entrou ilegalmente no Brasil
...O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, quer fechar o presídio. A imprensa uruguaia noticiou, com base em informações oficiais do governo do país, que Diyab entrou no Brasil. A PF não se manifesta a respeito. ...
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'Em casos de corrupção, foco deve estar na devolução do dinheiro, não na prisão'
Entrevista: Rafael Estrela, juiz da Vara de Execuções Penais do RJ
...E o governador Wilson Witzel anunciou a construção de um presídio vertical em Bangu para até 5 mil presos. O Rio precisa de novos ... a declaração de Witzel de que 'nós precisamos ter o nosso Guantánamo', para a sociedade se livrar definitivamente dos terroristas — os ... -
Liberação de 20% do total dos bens é aplicável na defesa de acusados por tráfico
Opinião: Nova prerrogativa da advocacia e liberação de bens
...ções coercitivas, e verdadeiras torturas procedimentais[1] da Guantánamo brasileira, a Polícia Federal de Curitiba[2]. . Mais ainda, com o advento ...ário na carceragem da Polícia Federal e seriam remetidos ao presídio estadual à conveniência de sofrimento ou da disponibilidade na Federal. ... -
A falta de regulação do direito (não exercido) ao telefonema de presos no Brasil
Rodrigo de Oliveira Ribeiro: O direito ao telefonema do preso no Brasil
... Management Units), vulgarmente conhecidas como Pequenas Guantánamo. Esses prédios funcionam dentro de outras prisões maiores. O jornalista, ..., evitando que a família se desloque desnecessariamente ao presídio errado. O sistema não avisa a família do preso da transferência, que ... -
REBELIÃO EM GUANTÁNAMO
...ões anuais, ou seja, os contribuintes desembolsam mais de US$ 1 milhão por cada preso, 20 vezes mais do que custa um detento em qualquer presídio dos Estados Unidos. O preço mais alto pago pelos americanos é, claro, de outra ordem. Como já reconheceu Obama em sua sofisticada oratória, a ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
... são violentadas em São Luís por ordens enviadas de dentro do presídio. As vítimas são principalmente mulheres do interior do Estado que viajam ... restrições às transferências de presos da prisão de Guantánamo (Cuba). "A legislação dá ao Executivo maior flexibilidade para ... -
Guantánamo, a prisão mais cara do mundo
...Assim, eram intimidados pela própria roupa. Agora, quem visita esta base e o presídio depara-se com o novo lema oficial: "Segura, humanitária, legal, transparente." O lugar está dividido em seis prisões. Três delas estão vazias. O ...
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Acórdão nº 70085641389 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 06-07-2022
HABEAS CORPUS. PACIENTE CONDENADO EM 1ª INSTÂNCIA À PENA DE 27 (VINTE E SETE) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSÃO A SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME FECHADO, PELA PRÁTICA DOS CRIMES DE LATROCÍNIO TENTADO, RECEPTAÇÃO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. SENTENÇA QUE NÃO O PERMITIU APELAR EM LIBERDADE. ALEGAÇÕES NO SENTIDO DA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA E DE QUE O DECRETO DE SEGREGAÇÃO NÃO...
... a resultado mais sinistro porque aqui, naturalmente, não é Guantánamo. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA, por maioria.(Habeas Corpus Criminal, ... determinada a expedição de PEC provisório e recomendado ao presídio em que se encontrava. Todavia, o réu teve sua liberdade concedida pelo ... -
Suspense em torno do tango
...Sem falar que uma das três - o fechamento da prisão de Guantánamo, com seu escandaloso amontoado de detentos vitalícios - continua a ... pena e por representarem algum tipo de ameaça à segurança do presídio. No caso de Manning, que sempre teve comportamento exemplar e cujo ...
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Acórdão Nº 0623318-86.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 13-04-2021
HABEAS CORPUS. ART. 121, § 2º, VII E ART. 351, §§ 1º E 2º, AMBOS DO CP E ART. 2º, DA LEI N.º 12.850/13. PRISÃO PREVENTIVA. DESNECESSIDADE DE INDIVIDUALIZAÇÃO PORMENORIZADA DA CONDUTA. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE MOTIVOS PARA A PRISÃO CAUTELAR. NÃO CONFIGURADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS OPERANDI. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. RISCO DE FUGA. PERICULOSIDADE. RISCO
...Estado, estando recolhido atualmente em presídio federal. 6. Nesse ínterim, é pacífico o entendimento desta Corte de que ...de Guantánamo” na cidade de Milhã e que a referida operação foi o resultado de. ... -
Acórdão Nº 0000512-93.2018.8.06.0200 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 15-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 18 DO TJCE. REJEIÇÃO QUE SE IMPÕE.1. Examinando o acórdão impugnado e os fundamentos que o embasaram, verifico que inexiste qualquer defeito que justifique a oposição dos aclaratórios, estando previstas no art. 619 do CPP as hipóteses de cabimento.2. Com
...Estado do Ceará deflagrou a operação ‘Ilha de Guantánamo’ na cidade de. Milhã. A referida operação foi o resultado de ...presidio e viu o agente penitenciário Gerson correndo na Cadeia Pública e. ... -
Quando o afeto é um par de algemas
... realizações ficcionais de Michael Winterbottom ("The road to Guantanamo"), pode afastar espectadores que não abrem mão da dramaturgia e dos ...Além das longas viagens para frequentes visitas ao presídio com os filhos, Karen (Shirley Henderson) cumpre três jornadas de ...
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Brasil rejeita crítica dos EUA
INSPEààO DO CNJ no presídio de Novo Horizonte, no Espírito Santo: condições das prisões estão na ... e menciona, indiretamente, o campo de detenção da Baía de Guantánamo, ao Sul de Cuba, ao afirmar que os Estados Unidos não olham para si ...
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Diário Oficial del 09-08-2019 - Poder Legislativo
...Nesse presídio, no dia 13. de fevereiro de 2019, detentos conseguiram fugir com o ...americana na ilha. Assim, em 1903 a base naval de Guantánamo foi construída em favor dos norte americanos. Entretanto, em 1952, ...