presidio de tremembé
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Corregedor cassa decisão de interdição parcial de presídio de Tremembé
Corregedor cassa interdição parcial do presídio de Tremembé
O procedimento para eventual interdição de estabelecimento prisional deve atender à formalidade prevista nos artigos 576/578 das normas de serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, observando-se, inclusive, a necessária e prévia oportunidade de aj... -
Juízes pedem que Corregedoria do TJ-SP interdite o presídio de Tremembé
Juízes pedem que TJ-SP interdite o presídio de Tremembé
Os juízes Sueli Zeraik Armani, Carlos Gutemberg Cunha e Luiz Guilherme Moura Santos pediram à Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo que determine a interdição do Centro de Progressão Penitenciária 'Dr. Edgard Magalhães Noronha', em Tre... - Robinho é preso em santos e começa a cumprir a pena em presídio de tremembé
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Jatobá, Rugai, Cravinhos e Mizael: quem já passou pelo 'presídio dos famosos', em Tremembé (SP)
Condenado em 2013 a 22 anos de prisão pela morte da ex-namorada Mércia Nakashima, em 2010, o ex-policial Mizael Bispo de Souza recebeu, nesta semana, concessão judicial para progressão de pena para o regime aberto. Ele foi solto na última terça-feira...
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Juiz de SP determina que Lula cumpra pena no presídio de Tremembé
Juiz de SP determina que Lula cumpra pena na prisão de Tremembé
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Departamento de Execuções Criminais de São Paulo, determinou que o ex-presidente Lula cumpra pena no presídio de Tremembé II, no interior paulista. Rica... -
TJ-SP proíbe venda de livro sobre presos famosos do presídio de Tremembé
TJ-SP proíbe venda de livro sobre presos famosos de Tremembé
A ninguém é dado o direito de fixar e reproduzir imagem sem autorização do titular, sendo que tal autorização não se presume, é limitada e seu objeto específico. Assim entendeu a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo a... - Robinho deve deixar prisão antes do fim da pena
- Por que Robinho pode não cumprir 100% da pena em regime Fechado; entenda
- Suzane von Richthofen é mandada para solitária após endereço falso
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Justiça autoriza transferência de Luiz Estevão para Brasília
... nesta segunda-feira autorização para ser transferido do presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, para Brasília. A decisão foi da ...
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lalau deixa a prisão no interior de sp
... presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, onde estava preso desde março de ...
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Pimenta Neves e Cristian Cravinhos deixam prisão temporariamente
... Neves (acusado pela morte de Sandra Gomide, em 2000) deixarão o presídio" de Tremembé, em São Paulo, nesta sexta-feira. Prevista na Lei de Execuç\xC3" ...
- Acórdãos nº 2164127-33.2014.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Diciembre de 2014
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Decisão monocrática Nº 38801 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2021
... ção e comercialização do livro intitulado “DIÁRIO DE TREMEMBÉ, O PRESÍDIO DOS FAMOSOS” no âmbito de procedimento administrativo ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... de presos – interceptadas com autorização judicial – no presídio Tremembé, no interior paulista. A matéria informa que no primeiro ...
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Decisão da Presidência nº 38738 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Febrero de 2020
... de prisão em 24 de setembro de 2019, estando custodiado no Presídio de Tremembé II ... Argumenta que, considerada a prisão em ...
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Decisões Monocráticas nº 38738 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Febrero de 2020
... de prisão em 24 de setembro de 2019, estando custodiado no Presídio de Tremembé II ... Argumenta que, considerada a prisão em ...
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Decisão da Presidência nº 182669 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2020
... realizado no paciente na condição de servidor público, e no presídio de Tremembé esse teste só é aplicado quando os CONDENADOS cometeram ...
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Decisão da Presidência nº 152441 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2018
... ância do regime SEMIABERTO para encarceramento cautelar no PRESÍDIO DE TREMEMBÉ/SP.' É o relatório ... Em regra, incidiria óbice ao ...
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Decisões Monocráticas nº 152441 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2018
... ância do regime SEMIABERTO para encarceramento cautelar no PRESÍDIO DE TREMEMBÉ/SP.' É o relatório ... Em regra, incidiria óbice ao ...
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TJ-SP não conhece recurso e mantém domiciliar de 151 presos de Tremembé
TJ-SP não conhece recurso e mantém domiciliar de 151 presos
... , não conheceu de um recurso do Ministério Público contra decisão de primeiro grau que concedeu prisão domiciliar a 151 detentos do presídio de Tremembé, no interior paulista. Esses presos integram o grupo de risco do coronavírus e já estavam em regime semiaberto. ... MP recorreu da ... -
Decisão monocrática Nº 190957 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... condição de assistência e melhor perspectiva de vida, o que o presídio não tem condições de lhe oferecer. Assim sendo, espero ter esclarecido ... notícias mentirosas contidas em livro intitulado ‘Diário de Tremembé’, de autoria do detento ACIR FILLO DOS SANTOS, APESAR DE HAVEREM SIDO ...
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Processo Nº 1380/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 30 de Junio de 2006
... Presidio "dr. Danilo Pinheiro" - Sorocaba $$ Ordenador Da Despesa: ... Edson ... Tarcizio Leonce Pinheiro Cintra - Tremembe $$ Tc 1422/026/01 - Presidio Prof. Ataliba Nogueira - Campinas $$ Tc ...
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Decisões Monocráticas nº 177720 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2019
... estão recolhidos em presídios diversos (CDP de São Vicente/SP, Presidio" Militar Romão Gomes - Tremembé, neste Estado Bandeirante e nas Penitenci\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 127523 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2015
... telefônicas através da ER8, mesmo com sua remoção do presídio de Tremembé para o Presídio de Presidente Wenceslau (fls. 861) [ ... ] O ...