pressupostos e condições da execução
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Acórdão nº 2016/0263213-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CONDIÇÕES ... pressupostos ... ção, seja pelo próprio modo de execução do crime – ...
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Acórdão nº 2015/0265151-3 de T5 - QUINTA TURMA
... À TESTEMUNHA PRESENCIAL. CONDIÇÕES ... ocorrência de um ou mais pressupostos do artigo 312 do Código ... execução" do crime – revelar inequívoca \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0178187-0 de T5 - QUINTA TURMA
... SEGREGAÇÃO ... JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. ... pressupostos ... de execução ...
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Acórdão nº 2015/0023700-5 de T5 - QUINTA TURMA
... pressupostos ... condições ...
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Acórdão nº 2016/0184631-6 de T5 - QUINTA TURMA
... CONDIÇÕES ... FAVORÁVEIS. ... IRRELEVÂNCIA. ... pressupostos ... pelo próprio modo de execução do crime ...
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Acórdão nº 2016/0219167-6 de T5 - QUINTA TURMA
... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES ... pressupostos ... ção, seja pelo próprio modo de execução do crime – ...
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Acórdão nº 2016/0222172-3 de T5 - QUINTA TURMA
... OPERANDI. ... PERICULOSIDADE ... CONDIÇÕES" ... FAVORÁVEIS. ... IRRELEVÂNCIA. MEDIDA\xC2" ... pressupostos ... pelo próprio modo de execução do crime ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES ... pressupostos ... ção, seja pelo próprio modo de execução do crime – ...
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Acórdão nº 2016/0308604-8 de T5 - QUINTA TURMA
... CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. ... pressupostos ... ção, seja pelo próprio modo de execução do crime – ...
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Acórdão nº 2016/0003559-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PERICULOSIDADE DO AGENTE. CONDIÇÕES PESSOAIS ... pressupostos ... ção, seja pelo próprio modo de execução do crime – ...
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Acórdão nº 2016/0224035-1 de T5 - QUINTA TURMA
... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES ... pressupostos ... ção, seja pelo próprio modo de execução do crime – ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... FUNDAMENTAÇÃO ... CONDIÇÕES ... FAVORÁVEIS. ... IRRELEVÂNCIA. ... mais pressupostos do artigo 312 do Código de Processo ... execução ...
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Acórdão Nº 0020876-44.2019.5.04.0334 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. NÃO RECEBIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. Prevalece neste Colegiado o entendimento de que a necessidade de garantia do juízo prevista no art. 884 da CLT apenas deve ser flexibilizada quando os embargos versam sobre pressupostos e condições de processamento da própria execução, tais como a ilegitimidade passiva ou a impossibilidade de...
... apenas deve ser flexibilizada quando os embargos versam sobre pressupostos e condições de processamento da própria execução, tais como a ... -
Acórdão nº 2016/0193631-5 de T5 - QUINTA TURMA
... OPERANDI. ... PERICULOSIDADE ... CONDIÇÕES" ... FAVORÁVEIS. ... IRRELEVÂNCIA. MEDIDA\xC2" ... pressupostos ... pelo próprio modo de execução do crime ...
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Acórdão nº 2016/0201601-6 de T5 - QUINTA TURMA
... DE SEGURANÇA PRIVADA. CONDIÇÕES ... um ou mais pressupostos do artigo 312 do ... execução" do crime – revelar inequívoca \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0311847-9 de T5 - QUINTA TURMA
... CONDIÇÕES ... FAVORÁVEIS. ... IRRELEVÂNCIA. ... pressupostos ... ção, seja pelo próprio modo de execução do crime – ...
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Acórdão nº 2016/0035005-1 de T5 - QUINTA TURMA
... CONDIÇÕES ... FAVORÁVEIS. ... pressupostos ... ção, seja pelo próprio modo de execução do crime – ...
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Acórdão nº 2016/0219447-9 de T5 - QUINTA TURMA
... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES ... pressupostos ... ção, seja pelo próprio modo de execução do crime – ...
- Acórdão nº 2016/0128729-9 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0179726-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E CORRUPÇÃO DE MENORES. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES...
... DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES ... concretos, o preenchimento dos pressupostos" e requisitos previstos no ... art. 312 \xC2" ... execução ... -
Acórdão nº 2015/0314838-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. MODUS OPERANDI. CRIME PRATICADO COM EXTREMA BRUTALIDADE. GOLPES DE FACÃO POR TRÁS DA VÍTIMA. RISCO DE ATEMORIZA
... CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS ... , o preenchimento dos pressupostos ... , evidenciando verdadeira execução -, as ... -
Acórdão nº 2015/0300716-9 de T5 - QUINTA TURMA
... CONDIÇÕES ... FAVORÁVEIS. ... IRRELEVÂNCIA. ... o preenchimento dos pressupostos e requisitos previstos no art.312 do ... concorreram no momento da execução, mediante ...
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Acórdão nº 2016/0200779-8 de T5 - QUINTA TURMA
... SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS ... FAVORÁVEIS. ... pressupostos ... execução ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08129243320204050000), 01-02-2022
PROCESSO Nº: 0812924-33.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DITA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO: Celso Luiz Travassos Fireman AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE INDEFERIDA. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA EXECUÇÃO....
... à decisão proferida em sede de execução fiscal, que indeferiu as pretensões da exceção ... pública, ou mesmo ausência dos pressupostos processuais e das condições específicas da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-56500-67.2003.5.06.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... ência do não preenchimento de pressupostos intrínsecos ou extrínsecos. O art. 896, § 5º, ... O recurso de revista não tem condições de ser processado, quanto à matéria relativa à ... da Justiça do Trabalho, quanto à execução das contribuições previdenciárias, limita-se ...