pressupostos processuais subjetivos e objetivos

131409 resultados para pressupostos processuais subjetivos e objetivos

  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000244-19.2017.5.06.0008), 09-04-2019

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 897-A DA CLT. REJEIÇÃO. Os embargos declaratórios constituem remédio jurídico próprio para plenificar as decisões judiciais omissas, contraditórias ou obscuras. Cabem ainda no caso de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. No entanto, tais vícios são inexistentes no presente caso. Embargos de...

    ... de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. No entanto, tais vícios ...Os pressupostos processuais subjetivos e objetivos foram atendidos. Embargos ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000815-25.2014.5.06.0192), 17-08-2017

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 897-A DA CLT. REJEIÇÃO. Os embargos declaratórios constituem remédio jurídico próprio para plenificar as decisões judiciais omissas, contraditórias ou obscuras. Cabem ainda no caso de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. No entanto, tais vícios são inexistentes no presente caso. Embargos de...

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  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000570-03.2018.5.06.0021), 14-07-2020

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 897-A DA CLT. REJEIÇÃO. Os embargos declaratórios constituem remédio jurídico próprio para plenificar as decisões judiciais omissas, contraditórias ou obscuras. Cabem ainda no caso de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. No entanto, tais vícios são inexistentes no presente caso. Embargos de...

    ... de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. No entanto, tais vícios ...Os pressupostos processuais subjetivos e objetivos foram atendidos. Embargos ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001266-38.2016.5.06.0141), 14-05-2019

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 897-A DA CLT. REJEIÇÃO. Os embargos declaratórios constituem remédio jurídico próprio para plenificar as decisões judiciais omissas, contraditórias ou obscuras. Cabem ainda no caso de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. No entanto, tais vícios são inexistentes no presente caso. Embargos de...

    ... de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. No entanto, tais vícios ...Os pressupostos processuais subjetivos e objetivos foram atendidos. Embargos ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001111-96.2018.5.06.0001), 20-08-2019

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 897-A DA CLT. REJEIÇÃO. Os embargos declaratórios constituem remédio jurídico próprio para plenificar as decisões judiciais omissas, contraditórias ou obscuras. Cabem ainda no caso de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. No entanto, tais vícios são inexistentes no presente caso. Embargos de...

    ... de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. No entanto, tais vícios ...Os pressupostos processuais subjetivos e objetivos foram atendidos. Embargos ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000191-34.2019.5.06.0019), 15-10-2019

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 897-A DA CLT. REJEIÇÃO. Os embargos declaratórios constituem remédio jurídico próprio para plenificar as decisões judiciais omissas, contraditórias ou obscuras. Cabem ainda no caso de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. No entanto, tais vícios são inexistentes no presente caso. Embargos de...

    ... de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. No entanto, tais vícios ...Da admissibilidade. Os pressupostos processuais subjetivos e objetivos foram atendidos. Embargos ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000036-27.2016.5.06.0022), 18-03-2019

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 897-A DA CLT. REJEIÇÃO. Os embargos declaratórios constituem remédio jurídico próprio para plenificar as decisões judiciais omissas, contraditórias ou obscuras. Cabem ainda no caso de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. No entanto, tais vícios são inexistentes no presente caso. Embargos de...

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  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000063-44.2018.5.06.0182), 21-11-2018

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    ... de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. No entanto, tais vícios ...Os pressupostos processuais subjetivos e objetivos foram atendidos. Embargos ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000856-84.2017.5.06.0192), 11-02-2019

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 897-A DA CLT. REJEIÇÃO. Os embargos declaratórios constituem remédio jurídico próprio para plenificar as decisões judiciais omissas, contraditórias ou obscuras. Cabem ainda no caso de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. No entanto, tais vícios são inexistentes no presente caso. Embargos de...

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  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000121-19.2015.5.06.0193), 11-02-2019

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 897-A DA CLT. REJEIÇÃO. Os embargos declaratórios constituem remédio jurídico próprio para plenificar as decisões judiciais omissas, contraditórias ou obscuras. Cabem ainda no caso de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. No entanto, tais vícios são inexistentes no presente caso. Embargos de...

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  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000608-40.2016.5.06.0003), 11-02-2019

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 897-A DA CLT. REJEIÇÃO. Os embargos declaratórios constituem remédio jurídico próprio para plenificar as decisões judiciais omissas, contraditórias ou obscuras. Cabem ainda no caso de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. No entanto, tais vícios são inexistentes no presente caso. Embargos de...

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  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001725-05.2017.5.06.0012), 23-04-2019

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  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001589-63.2016.5.06.0005), 19-11-2019

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  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000281-08.2015.5.06.0011), 17-10-2018

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 897-A DA CLT. REJEIÇÃO. Os embargos declaratórios constituem remédio jurídico próprio para plenificar as decisões judiciais omissas, contraditórias ou obscuras. Cabem ainda no caso de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. No entanto, tais vícios são inexistentes no presente caso. Embargos de...

    ... de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. No entanto, tais vícios ...Os pressupostos processuais subjetivos e objetivos foram atendidos. Embargos ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001037-04.2017.5.06.0122), 15-10-2019

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 897-A DA CLT. REJEIÇÃO. Os embargos declaratórios constituem remédio jurídico próprio para plenificar as decisões judiciais omissas, contraditórias ou obscuras. Cabem ainda no caso de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. No entanto, tais vícios são inexistentes no presente caso. Embargos de...

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  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001985-48.2015.5.06.0143), 24-04-2017

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 897-A DA CLT. REJEIÇÃO. Os embargos declaratórios constituem remédio jurídico próprio para plenificar as decisões judiciais omissas, contraditórias ou obscuras. Cabem ainda no caso de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. No entanto, tais vícios são inexistentes no presente caso. Embargos de...

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  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001625-53.2017.5.06.0011), 22-10-2019

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 897-A DA CLT. REJEIÇÃO. Os embargos declaratórios constituem remédio jurídico próprio para plenificar as decisões judiciais omissas, contraditórias ou obscuras. Cabem ainda no caso de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. No entanto, tais vícios são inexistentes no presente caso. Embargos de...

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  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000096-47.2019.5.06.0231), 29-10-2019

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 897-A DA CLT. REJEIÇÃO. Os embargos declaratórios constituem remédio jurídico próprio para plenificar as decisões judiciais omissas, contraditórias ou obscuras. Cabem ainda no caso de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. No entanto, tais vícios são inexistentes no presente caso. Embargos de...

    ... de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. No entanto, tais vícios ...Os pressupostos processuais subjetivos e objetivos foram atendidos. Embargos ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001348-71.2016.5.06.0011), 14-05-2019

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 897-A DA CLT. REJEIÇÃO. Os embargos declaratórios constituem remédio jurídico próprio para plenificar as decisões judiciais omissas, contraditórias ou obscuras. Cabem ainda no caso de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. No entanto, tais vícios são inexistentes no presente caso. Embargos de...

    ... de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. No entanto, tais vícios ...Os pressupostos processuais subjetivos e objetivos foram atendidos. Embargos ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000824-07.2017.5.06.0313), 21-11-2018

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 897-A DA CLT. REJEIÇÃO. Os embargos declaratórios constituem remédio jurídico próprio para plenificar as decisões judiciais omissas, contraditórias ou obscuras. Cabem ainda no caso de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. No entanto, tais vícios são inexistentes no presente caso. Embargos de...

    ... de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. No entanto, tais vícios ...Os pressupostos processuais subjetivos e objetivos foram atendidos. Embargos ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000529-95.2015.5.06.0003), 07-12-2017

    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. NOVOS VALORES. OMISSÃO. ESCLARECIMENTO. Verificando-se que o provimento parcial do recurso interposto pelo reclamado não resultou em alteração substancial do decisum, a omissão apontada deve ser sanada, permanecendo, todavia, inalterados os valores atinentes às custas processuais e à condenação, pois o acolhimento dos embargos apenas se presta para fins de esclarecimento...

    ... os valores atinentes às custas processuais e à condenação, pois o acolhimento dos ...Da admissibilidade. Os pressupostos processuais subjetivos e objetivos foram ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001784-87.2012.5.06.0005), 31-10-2018

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ISENÇÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS. MATERIA DE ORDEM PÚBLICA. Verificada a ocorrência de omissão no acórdão, tratando-se de matéria de ordem pública; cumpre sanar o equívoco, independente de manifestação da parte, porquanto a hipótese não é de interesse da parte contrária. Embargos providos, com efeito modificativo.

    ...OMISSÃO. ISENÇÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS. MATERIA DE ORDEM PÚBLICA. Verificada a ...É o relatório.Da admissibilidade.Os pressupostos processuais subjetivos e objetivos foram ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001784-87.2012.5.06.0005), 26-07-2018

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ISENÇÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS. MATERIA DE ORDEM PÚBLICA. Verificada a ocorrência de omissão no acórdão, tratando-se de matéria de ordem pública; cumpre sanar o equívoco, independente de manifestação da parte, porquanto a hipótese não é de interesse da parte contrária. Embargos providos, com efeito modificativo.

    ...OMISSÃO. ISENÇÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS. MATERIA DE ORDEM PÚBLICA. Verificada a ...É o relatório.Da admissibilidade.Os pressupostos processuais subjetivos e objetivos foram ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001784-87.2012.5.06.0005), 07-06-2018

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ISENÇÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS. MATERIA DE ORDEM PÚBLICA. Verificada a ocorrência de omissão no acórdão, tratando-se de matéria de ordem pública; cumpre sanar o equívoco, independente de manifestação da parte, porquanto a hipótese não é de interesse da parte contrária. Embargos providos, com efeito modificativo.

    ...OMISSÃO. ISENÇÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS. MATERIA DE ORDEM PÚBLICA. Verificada a ...É o relatório.Da admissibilidade.Os pressupostos processuais subjetivos e objetivos foram ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001454-14.2017.5.06.0006), 04-07-2018

    ACORDAM os Srs. Desembargadores da 2ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, preliminarmente, não conhecer do recurso ordinário, por deserção.

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