prevenção da aids
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... c) Diretriz 13: Prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação ... óstico precoce e tratamento adequado às pessoas que vivem com HIV/AIDS para evitar o estágio grave da doença e prevenir sua expansão e ...
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Em vigor
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
... CAPÍTULO I Das medidas integradas de prevenção ... ARTIGO 8 ... A política pública que visa coibir a ... Transmissíveis (DST) e da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e outros procedimentos médicos necessários e cabíveis nos casos de ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... § 5º A pessoa com HIV/aids é dispensada da avaliação referida no § 4º deste artigo ... ção, pelo Ministério da Economia, do Fator Acidentário de Prevenção aos estabelecimentos das empresas; ... #Incluído pela Lei nº ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... XIV - síndrome da imunodeficiência adquirida (aids); ou ... #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020 ... XV - ... de dezembro de 2009, a empresa deverá implementar programa de prevenção de riscos ambientais e de doenças ocupacionais, que estabeleça metas de ...
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Paris Jackson, filha de Michael, rouba a cena em tapete vermelho com look inspirado nos anos 1970
... pela Fundao Elizabeth Taylor para arrecadar fundos para a preveno da Aids. Este foi o 30 ano da gala ... A noite tambm serviu para homenagear o ...
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Paris Jackson, filha de Michael, rouba a cena em tapete vermelho com look inspirado nos anos 1970
... Fundao Elizabeth Taylor para arrecadar fundos para a preveno da Aids. Este foi o 30 ano da gala ... A noite tambm serviu para homenagear o ...
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Paris Jackson, filha de Michael, rouba a cena em tapete vermelho com look inspirado nos anos 1970
... ltima sexta-feira, dia 17, para arrecadar fundos para a preveno da Aids. Ela roubou a cena com um vestido de croch, inspirado nos anos 1970. Este ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... aids); ou ... XV – contaminação por radiação, com base em conclusão da ... à sua atividade econômica, aferido pelo Fator Acidentário de Prevenção - FAP ... § 1º O FAP consiste em multiplicador variável em um ...
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Aids na Terceira Idade: Um Problema de Saúde Pública
Considerando o expressivo aumento do número de casos de infecções pelo HIV/aids na terceira idade, os mitos e preconceitos acerca da sexualidade dessas pessoas e suas dificuldades de acesso aos serviços de saúde, a problemática desta investigação em psicologia social apresenta sua relevância social e científica. A presente pesquisa teve por objetivo investigar os atravessamentos que envolvem a...
... Através da investigação, foi possível constatar uma grande carência de políticas públicas de prevenção e assistência específicas para a questão da aids na terceira idade ... Palavras-chave: HIV/aids, idosos, políticas públicas, profissionais de ... -
Decreto nº 11.391 de 20/01/2023. Altera o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde.
... 5. Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis; ... das ações de epidemiologia, laboratório e demais ações de prevenção e controle de doenças.” (NR) ... “Art. 43. Ao Departamento de ...
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Acórdão Nº 2341 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... POLÍTICA ... ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE ÀS DOENÇAS ... SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS – DST E À ROME DE ... IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA – AIDS. ADOÇÃO DE ... MEDIDAS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO DE PESSOAS ...
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Decisao Nº 0000608-49.2018.8.05.0164 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 06-07-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. HIV. PARTURIENTE PORTADORA. POLÍTICA BRASILEIRA DE SAÚDE. CONTAMINAÇÃO VERTICAL. PREVENÇÃO. AMAMENTAÇÃO. NÃO RECOMENDAÇÃO. GENITORA. CARÊNCIA FINANCEIRA. MENOR IMPÚBERE. HIPERVULNERABILIDADE. LEITE ARTIFICIAL. PODER PÚBLICO. FORNECIMENTO. IMPOSITIVIDADE. CRIANÇA. SAÚDE E VIDA. DIREITOS FUNDAMENTAIS. GARANTIA. NECESSIDADE. SENTENÇA. MANUTENÇÃO. I Possui...
... POLÍTICA BRASILEIRA DE SAÚDE. CONTAMINAÇÃO VERTICAL. PREVENÇÃO. AMAMENTAÇÃO. NÃO RECOMENDAÇÃO. GENITORA. CARÊNCIA FINANCEIRA. MENOR ... Magna, igualmente visualizada na política pública de prevenção à AIDS, conforme protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para manejo da ... -
Aprovada primeira pílula para evitar HIV
... deram sinal verde, ontem, para o uso da plula Truvada na preveno da Aids em populaes de risco, como parceiros de soropositivos e prostitutas. A ...
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Confiança no parceiro e proteção frente ao HIV: estudo de representações sociais com mulheres
Este estudo refere-se às representações sociais de mulheres com e sem parceiro fixo sobre sexualidade e prevenção da aids. A incidência de aids tem aumentado entre indivíduos com relações heterossexuais estáveis em regime de conjugalidade e, em se tratando de mulheres, a maioria tem se contaminado por intermédio do parceiro. O objetivo da pesquisa foi verificar como as mulheres com e sem...
... de mulheres com e sem relacionamento fixo sobre sexualidade e prevenção à Aids 2 ... O trabalho fundamentou-se em conhecimentos da psicologia ... -
Prostitutas exigem retirada do ar de campanha contra Aids de que participaram
RIO - Quatro Prostitutas que participaram da campanha de prevenção à Aids com a frase "Sou feliz sendo prostituta", que acabou sendo tretirada do ar, vão enviar notificação extrajudicial ao ministério da Saúde, ...
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Acórdãos nº 2141940-26.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 13 de Diciembre de 2017
... “Alerta Juventude”, destinada à conscientização, prevenção e combate da gravidez precoce, prostituição infantil, AIDS , violência e drogas. IV. Inexistência de disposições, ...
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Portarias, PORTARIA SES Nº 1099/2023. Autoriza o repasse financeiro aos municípios, em caráter extraordinário
... Prevenção do HIV/Aids, da Sífilis e das Hepatites Virais. PROA 23/2000- ... A ...
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Aids: protagonistas de campanha pedem suspensão do uso de imagem
... ocorreu "radical mudança" na campanha original, que deixou de privilegiar "o enfrentamento do estigma e preconceitos como estratégia de prevenção às DST e Aids" para focar-se apenas no incentivo ao uso da camisinha, tornando-se "higienizada e descontextualizada" ... O cancelamento da campanha ...
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Protagonistas de campanha sobre Aids pedem suspensão do uso de imagem
... ocorreu "radical mudança" na campanha original, que deixou de privilegiar "o enfrentamento do estigma e preconceitos como estratégia de prevenção às DST e Aids" para focar-se apenas no incentivo ao uso da camisinha, tornando-se "higienizada e descontextualizada" ... O cancelamento da campanha ...
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Governo dará medicamento a todos com hiv
... édio antes que o sintoma da doença se manifeste e ampliará a prevenção ... Luta contra a aids ... No Dia Mundial de Combate à Aids, o ...
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AIDS - Empregado portador do vírus
... Fundamentação: Lei n. 7.670/88 ... @2.2. Campanha Interna de Prevenção da AIDS - CIPAs ... Além das atividades normais no campo da prevenção de acidentes e doenças profissionais, compete à CIPA promover também ...
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Políticas de prevenção e tratamento de HIV-AIDS no Brasil e Portugal: direito à saúde e crise econômica
O Brasil foi uma referência mundial no tratamento de HIV; mas não mais. Dois fatores podem ser destacados: a ascensão de religiosos conservadores na política e a crise econômica. Em Portugal, o Sistema Nacional de Saúde (SNS), pós-crise, garante amplo tratamento a baixos custos. A hipótese é que o Brasil vive um período de retrocesso similar – mas mais grave – ao que seu par passou anos atrás, o...
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Decreto nº 9.018 de 30/03/2017. Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017.
... Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais 20AD Piso ...
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Governo dará medicamento a todos com hiv
... antes que o paciente apresente baixa imunidade e ampliará a prevenção ... Luta contra a aids ... No Dia Mundial de Combate à Aids, o ...
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Governo dará medicamento a todos com hiv
... antes que o paciente apresente baixa imunidade e ampliará a prevenção ... Luta contra a aids ... No Dia Mundial de Combate à Aids, o ...