Prevenção da Fadiga
8739 resultados para Prevenção da Fadiga
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... Prevenção de acidentes ... Art. 164. As emprêsas que, a critério da autoridade ... Prevenção da Fadiga ... Art. 212. Não poderão os empregados ser obrigados a remover ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera o Capitulo V do Titulo Ii da Consolidação das Leis do Trabalho, Relativo a Segurança e Medicina do Trabalho, e da Outras Providencias.
... todo o território nacional, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho; ... III - conhecer, em última instância, dos ... Da Prevenção da Fadiga ... Art. 198 - É de 60 kg (sessenta quilogramas) o peso máximo que um ...
- depressão em pauta
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COVID. Legislação correlata
... setor privado de bens e serviços, deverão adotar medidas de prevenção à proliferação de doenças, como a assepsia de locais de circulação ... fadiga — arts. 199 — CLT — dos métodos e locais de trabalho — art. 389, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Por agora, queremos frisar que, a rigor, a prevenção de moléstias profissionais e de acidentes do trabalho só passou a ... e, além disso, quando convenientemente considerado, previne a fadiga visual. A boa iluminação de um local de trabalho fica na dependência da ...
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Artigos 154 a 201
... , sendo ainda enunciado pela mesma convenção que a prevenção de acidentes e danos à saúde do trabalhadores ocorrerá mediante ... fadiga ... Art. 198 - É de 60 kg (sessenta quilogramas) o peso máximo que um ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... intrajornada como necessidade para descanso, alimentação e prevenção" da fadiga.” SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Processo ADI 5322 – Manifestaç\xC3" ...
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Princípios do Direito do Trabalho
... do trabalho, por meio das Convenções e Recomendações sobre prevenção de acidentes (1937), segurança das máquinas (1929), pesos em fardos ... pressão, às atividades insalubres ou perigosas, prevenção da fadiga, critérios para normas complementares a serem baixadas pelo Ministério ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... estimulantes e elevar riscos de acidentes de trânsito causados por fadiga e deterioração das condições físicas e psíquicas desses ... Essa política de prevenção" deve ser adotada por norma interna, mediante prévia consulta às organiza\xC3" ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... 100 ... É inegável que a adoção de programa de prevenção do uso de drogas e álcool é iniciativa legítima dentro dos limites do ... caráter biológico , objetivando evitar problemas relacionados à fadiga e oriundos da dinâmica do modo de prestação do trabalho; ii) de ...
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Índice Sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho
... 148 Seção XIV – Da prevenção da fadiga (arts. 198 e 199) ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... relação ao número de horas trabalhadas é o desenvolvimento da fadiga e, associado a isso, do estresse ocupacional, sendo que a exposição ... intrajornada necessárias ao combate do estresse laboral e à prevenção da fadiga, ocasionando inúmeros casos de afastamentos para tratamento de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... GINÁSTICA LABORAL. ATIVIDADE DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS OCUPACIONAIS. TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. O período ... que se o organismo humano se entrega a uma atividade sem trégua, a fadiga se converte em fadiga crônica. Esta, como observa Labranca, predispõe o ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... 181 da OIT sobre a Prevenção de Acidentes Industriais Maiores (concluídas em Genebra, em 2 de junho de ... Seção XIV ... DA PREVENÇÃO DA FADIGA — v. NR-17, da Port./MTb n. 3.214/78 ... Art. 198 É de 60 Kg ...
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Os Direitos de Solidariedade
... prevenção de acidentes e as comissões mistas de consulta e colaboração ... A ... fadiga e do debilitamento, causadores de acidente de trabalho ... As normas que ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 181 da OIT sobre a Prevenção de Acidentes Industriais Maiores (concluídas em Genebra, em 2 de junho de ... Seção XIV ... DA PREVENÇÃO DA FADIGA — v. NR-17, da Port./MTb n. 3.214/78 ... Art. 198 É de 60 Kg ...
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Tribunal Superior do Trabalho. Processo: TST-AIRR-242-98.2011.5.01.0040
... "DA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO", na seção XIV (PREVENÇÃO DA FADIGA), estabelece que: ... "É de 60 Kg (sessenta quilogramas) o peso ...
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Da obrigação quanto ao cumprimento das normas de segurança, medicina e higiene do trabalho
... · Norma Regulamentadora n. 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes ... · Norma Regulamentadora n. 06 - Equipamentos de ... · Arts. 198 a 199: Prevenção da fadiga ... · Art. 200: Outras medidas especiais de proteção ... · Art. 201: ...
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Princípios do Direito do Trabalho
... do trabalho, por meio das Convenções e Recomendações sobre prevenção de acidentes (1937), segurança das máquinas (1929), pesos em fardos ... pressão, às atividades insalubres ou perigosas, prevenção da fadiga, critérios para normas complementares a serem baixadas pelo Ministério ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... estimulantes e elevar riscos de acidentes de trânsito causados por fadiga e deterioração das condições físicas e psíquicas desses ... Essa política de prevenção" deve ser adotada por norma interna, mediante prévia consulta às organiza\xC3" ...
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Segurança do Trabalho
... Prevenção de Acidentes; ... • NR-6 – Equipamentos de Proteção Individual ... 1.10.1. Prevenção da fadiga ... Veja também o capítulo 4.3.18.10 – Limites de peso ... A ...
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A inconstitucionalidade do contrato de trabalho intermitente: análise do objeto da adi 5.826/df (parte 2)
O artigo aborda a controvérsia jurídico-constitucional e trabalhista que é objeto da ADI 5826/DF, em trâmite no STF, qual seja, o regime jurídico do contrato intermitente, introduzido na Consolidação das Leis do Trabalho pela Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Pela análise doutrinária, inclusive em sede de Direito Comparado, e jurisprudencial empreendida, concluiu-se pela...
... de direitos fundamentais historicamente relacionados à prevenção da fadiga e à preservação da saúde do trabalhador, como as férias e o ... -
Artigos 154 a 201
... , sendo ainda enunciado pela mesma convenção que a prevenção de acidentes e danos à saúde do trabalhadores ocorrerá mediante ... DA PREVENÇÃO DA FADIGA ... Art. 198 – É de 60 kg (sessenta quilogramas) o peso máximo que ...
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Índice Sistêmico da CLT
... 41 Seção XIV — Da prevenção da fadiga (arts. 198 e 199) ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... trabalho por 36 horas de descanso é uma exceção à regra e traz fadiga e exaustão ao trabalhador, por conta das 12 horas seguidas de trabalho ... ência encerrada no § 3º do artigo sob comento, objetiva a prevenção de fraudes contra o terço constitucional. A ausência da comunicação ...