prevenção de acidentes com idosos
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
...ão programas destinados à prevenção de sinistros. #Redação dada pela Lei nº ... reservadas às pessoas com deficiência ou idosos, sem credencial que comprove tal condição:. ...
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Em vigor
Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003. Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.
...prevenção da violência nos esportes é de responsabilidade ...II - contratar seguro de acidentes pessoais, tendo como beneficiário o torcedor ..., ainda que oneroso, para condução de idosos", crianças e pessoas portadoras de deficiência f\xC3"...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses, bem como de acidentes ...69 e suas ações se destinem a:. a) idosos, crianças e adolescentes em situação de ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
...úde direcionados à vigilância, à prevenção e ao controle de zoonoses e de acidentes causados ...76 e as suas ações se destinem a:. a) idosos, crianças e adolescentes em situação de ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... pessoas com dificuldade de locomoção e idosos acima de oitenta anos que recebam benefícios; e. ..., aferido pelo Fator Acidentário de Prevenção - FAP. § 1º O FAP consiste em multiplicador ... índice de frequência, os registros de acidentes ou benefícios de natureza acidentária;. II – ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses, bem como de acidentes ...a) idosos, crianças e adolescentes em situação de ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses, bem como de acidentes ...a) idosos, crianças e adolescentes em situação de ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... cuja atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve;. II - 2% (dois ..., visando estimular investimentos em prevenção de acidentes do trabalho. Parágrafo único. O ... educacional ou de saúde, a menores, idosos, excepcionais ou pessoas carentes;. V - aplique ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...c) Diretriz 13: Prevenção da violência e da criminalidade e ... que contemplem participação dos idosos nas atividades de esporte e lazer. Responsáveis: ... de lei instituindo seguro para casos de acidentes incapacitantes ou morte em serviço para os ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
...úde direcionados à vigilância, à prevenção e ao controle de zoonoses e de acidentes causados ...83 e as suas ações se destinem a:. a) idosos, jovens, crianças e adolescentes em situação ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... da empresa e os respectivos riscos de acidentes de trabalho compõem a Relação de Atividades ..., obtida através de investimentos em prevenção e em sistemas gerenciais de risco que impactem ... ou de saúde, a crianças e adolescente, idosos, pessoas portadoras de deficiência, excepcionais ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... da pobreza, as medidas de prevenção dos riscos de doença e de outros agravos; os ... a quem cause maior quantidade de acidentes do trabalho mais elevado teor de carga ... crianças e adolescentes carentes; o dos idosos e o das pessoas portadoras de deficiência. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... e viuvez - bem como o seguro de acidentes de trabalho;. - saúde, garantindo condições ... e fiscalização das condições de prevenção de acidentes e doenças no trabalho, inclusive ...; concessão de renda mensal vitalícia aos idosos e inválidos; criação do salário-maternidade; ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... das empresas e os respectivos riscos de acidentes do trabalho compõem a Relação de Atividades ..., visando estimular investimentos em prevenção de acidentes do trabalho. Parágrafo único. O ... educacional ou de saúde, a menores, idosos, excepcionais ou pessoas carentes;. V - aplique ...
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Damares anuncia aplicativo para denúncia de violência contra mulher
...ção do governo é com o aumento de acidentes domésticos com crianças e idosos. De acordo com ...ério está preparando uma cartilha de prevenção de acidentes domésticos. "Pedimos cuidados ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...JULGAMENTO DE MÉRITO. PRELIMINAR DE PREVENÇÃO DO. RELATOR DA ADPF 701 AFASTADA. RESTRIÇÃO AO ...Muitos são migrantes, moradores de rua, idosos abandonados pelas. famílias, jovens viciados; e, ...acidentes de trânsito, sem serem físicos ou engenheiros ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... de outdoor e propagandas estáticas, acidentes com reboques automobilísticos, rompimento de ... tem como função gerarem a devida prevenção e diligência necessárias para com os atos da ..., e porque não também mencionar aos Idosos. Uma vez que as citadas legislações têm ...
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Direito individual do trabalho
... profissionais, como os cuidadores de idosos que trabalham apenas nos fins de semana ou ... razão disso, há maior incidência de acidentes do trabalho e até mesmo doenças decorrentes do ... ser utilizada como estratégia de prevenção de passivo trabalhista. . (150) Código ...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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Introdução a responsabilidade civil
...ência negativa o acumulo revoltante dos acidentes do trabalho, mormente nos meados do séc. XX. . ... do consumidor: [..] VI - a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, ...ência, de crianças e adolescentes e de idosos. Esses destacados interesses, protegidos pelo ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
...íduo que se busca reparação ou prevenção, mas para prejudicar o direito à privacidade. ... domésticos, cuidadores de menores, idosos ou deficientes (em creches, asilos ou intuições ... extraordinários e urgentes, como acidentes, desastres, mortes e necessidade de socorro de ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... na agricultura deve ser informada dos acidentes de trabalho e dos casos de doença profissional ... familiares, os trabalhadores idosos, os trabalhadores com deficiência e os ...133) . Convenção sobre Prevenção de Acidentes do Trabalho (Marítimos, 1970 (n. ...
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Lei nº 14.531 de 10/01/2023. Altera as Leis nºs 13.675, de 11 de junho de 2018, que cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), e 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para dispor sobre a implementação de ações de assistência social, a promoção da saúde mental e a prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social e para instituir as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública e defesa social; e dá outras providências.
... vivência dos profissionais de segurança pública e defesa social idosos, impulsionando a criação de espaços institucionais para transmissão de ...I – a atuação preventiva em relação aos acidentes ou doenças relacionados aos processos laborais por meio de mapeamento de ...
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Diário Oficial del 26-04-2022 - Poder Legislativo
...: Institui a Política Estadual de Prevenção a Desastres Naturais e de Redução de Riscos. ...PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES. COM IDOSOS E ORIENTAÇÕES DE PRIMEIROS. ...
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Relação das infrações
..., como em vagas para idosos ou para deficientes) ou ultrapassar a velocidade ...prevenção geral negativa) só funciona mesmo para quem não ... cifras de mortes e lesionados em acidentes de trânsito envolvendo embriaguez ao volante. ...