prevenção de acidentes e primeiros socorros
- Em vigor Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
- Projeto Bombeiro Mirim está com inscrições abertas, em Niterói
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Pela segurança infantil
... 8, loja 116), promove o Curso de Prevenção" de Acidentes e Primeiros Socorros para Pais e Bab\xC3" ...
- Leis, LEI Nº 15.618, DE 13 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros
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Novo curso da cat
... ; nutrição infantil e amamentação; primeiros" socorros; prevenção de acidentes. As aulas come\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera o Capitulo V do Titulo Ii da Consolidação das Leis do Trabalho, Relativo a Segurança e Medicina do Trabalho, e da Outras Providencias.
... , inclusive a Campanha Nacional de Prevenção" de Acidentes do Trabalho; ... III - conhecer, em \xC3" ... material necessário à prestação de primeiros socorros médicos ... Art. 169 - Será ...
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LEI Nº 14.599, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... condutas a serem seguidas nos primeiros socorros em caso de sinistros de trânsito ... ão programas destinados à prevenção de sinistros ... acidentes com o veículo transportador, decorrentes de ...
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Desafios à garantia do trabalho digno de cuidado remunerado, a partir de uma perspectiva de raça e gênero
Nesta pesquisa, trabalha-se com a hipótese de que a ausência de regulamentação jurídica específica que abarque a multidimensionalidade do trabalho de cuidado remunerado, assim como o seu exercício historicamente por mulheres negras contribuem para que o trabalho de cuidado remunerado encontre desafios para ser exercido em condições dignas. Para tanto, são revistados os estudos de gênero, raça e...
... as amas-de-leite as responsáveis pelos primeiros cuidados das crianças nascidas, por atividades ... (71) BRASIL, op cit ... de prevenção de acidentes, primeiros socorros, nutrição e ... -
Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... geral do trânsito, especialmente dos acidentes e infrações, remetendo-a, anualmente, ao ... f) de segurança e prevenção de acidentes; ... g) de supervisão e contrôle ... IX - Os veículos destinados a socorros de incêndio, as ambulâncias e os da polícia, ... para pagá-las, podendo, dentro dos dez primeiros dias, oferecer recurso contra sua aplicação, ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... ão para o relatório de estatística de acidentes de trânsito; ... XIII - Elaborar, de acordo com ... VI - De segurança e prevenção de acidentes; ... VII - De supervisão e controle ... IX - Os veículos destinados a socorros de incêndio, as ambulâncias e os de Polícia, ... Art. 245. Durante os dois primeiros anos de vigência deste Regulamento, ...
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DECRETO Nº 98816, DE 11 DE JANEIRO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.802, de 11 de Julho de 1989, que Dispõe Sobre a Pesquisa, a Experimentação, a Produção, a Embalagem e Rotulagem, o Transporte, o Armazenamento, a Comercialização, a Propaganda Comercial, a Utilização, a Importação, a Exportação, o Destino Final Dos Residuos e Embalagens, o Registro, a Cla...
... produto, visando sua conservação e prevenção contra acidentes ... III - na coluna da direita ... uso e recomendações gerais, quanto a primeiros socorros, antídotos e tratamentos, no que diz ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... III – pela prevenção; ... IV – pela conexão; ... V – pelo valor ... IV – aos noivos, nos três (3) primeiros dias de bodas; ... V – aos doentes, enquanto ... II – os acidentes. as cercas. valos, marcos antigos, córregos, ... socorros em dinheiro ou em natureza, concedidos ao ...
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Acórdão Nº 0021923-27.2015.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 06-12-2017
EMENTA REVISÃO DE DISSÍDIO COLETIVO. Deferimento parcial dos pedidos, conforme norma coletiva revisanda, entendimentos majoritários desta Seção de Dissídios Coletivos, Precedentes deste Tribunal e Precedentes Normativos do TST. Indeferimento das demais pretensões por tratarem de matéria regulada na legislação ou própria para acordo entre as partes.
... PRIMEIROS SOCORROS; "CAPUT", 25. PRIMEIROS SOCORROS; ... , cursos de primeiros socorros e de prevenção de acidentes de trabalho ... PARÁGRAFO ÚNICO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000678-14.2019.5.06.0145), 07-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRABALHO CONFIGURADO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Sabe-se que a responsabilidade civil, mesmo objetiva, não pode existir sem a presença do nexo de causalidade e, apontando a reclamada uma excludente para sua responsabilidade e, portanto, fato extintivo do direito autoral (art. 8
... , investigação de acidente, CAT, prevenção de acidentes, etc ... Juntou a ... em treinamentos de uso correto de EPI, primeiros socorros, prevenção de acidentes, orientações ... -
Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... importância do Dia Mundial ... de Prevenção ao Suicídio ... FOTO: EVANE MANÇO ... FOTOS: ... Cria a Política de Prevenção de Acidentes ... Elétricos com Animais Silvestres no ... Acidentes e Quedas e dos Primeiros Socorros ... a Idosos. ATENDIDOS OS PRECEITOS ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... Programa de Prevenção de ... Conflitos Agrários ... Comissão de Admi- ... disponibilizarem kits de primeiros socorros, no ... Estado de Pernambuco ... e também o risco de acidentes, uma vez que além da falta de acostamento a via ...
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Sentença nº 1001271-30.2022.5.02.0081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-03-2023
... alunos e empregados da ré, em caso de acidentes ou mal súbito, ou seja, o autor não realiza de ... ; (…) que de fato trabalham com prevenção de incêndio, vistoria de extintores, portas ... de socorrista é esporádica, fazem os primeiros socorros, e na sequência acionam o SAMU, o corpo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001650-15.2013.5.07.0032), 2016-11-28
... com atividades tocantes a prevenção de acidentes de trabalho". Asseverou ainda "que a ... primeiros socorros; que a partir da reunião, a empresa ...
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LEI N.º 5.150, DE 02 DE ABRIL DE 2020 (8011)
... da realização de curso de prevenção de acidentes e ... primeiros socorros em todas as ...
- Ministério da saúde alerta para aumento de queimaduras em época de festa junina; veja cuidados e primeiros socorros
- Ministério da saúde alerta para aumento de queimaduras em época de festa junina; veja cuidados e primeiros socorros
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Sentença nº 1001474-78.2022.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2023
... com o SESMT, recomendar compra de EPI, primeiros socorros, realizar mapeamento, mas principalmente ... estava ministrando treinamentos de prevenção de acidentes e primeiros socorros; todos os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001650-15.2013.5.07.0032), 2016-07-11
... com atividades tocantes a prevenção de acidentes de trabalho ". Asseverou ainda " que ... primeiros socorros; que a partir da reunião, a empresa ...
- Portaria nº 971/2021