prevenção de riscos profissionais
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Síndrome de Burnout
... na saúde física e mental dos profissionais tem sido considerado importante nos últimos ... , carga horária, remuneração, viagens, riscos, nova tecnologia e quantidade de trabalho; ... imprescindível, pois se não houve a prevenção, é necessário o tratamento do mesmo ... Na ...
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
... redução dos riscos epidemiológicos. Recomendação n. 62/2020 do ... Prevenção e Cuidado da COVID-19 no Sistema Prisional ... estão: identificação pelos profissionais de saúde ... que atuam no estabelecimento ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002706-97.2015.8.19.0042 (Cível), 19-03-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SITUAÇÃO DE RISCO DE DESLIZAMENTOS E ESCORREGAMENTOS GEOLÓGICOS NA REGIÃO DE PETRÓPOLIS. COMUNIDADE DENOMINADA VILA CAROLINA BRAND REIS. OMISSÃO ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELA ADMINISTRAÇÃO. ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA SALVAGUARDA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES....
... profissionais habilitados em ... geologia/engenharia ... medidas necessárias e eficazes na prevenção ... da consumação de danos, cujos eventos não ... prevenção da ocorrência de riscos originados ... e agravados pelas fortes chuvas de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000002-03.2016.5.06.0006), 14-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO - TRABALHADOR AVULSO - HORAS IN ITINERE - TRANSPORTE PÚBLICO INCOMPATÍVEL COM PARTE DA JORNADA - PROVIMENTO PARCIAL. Inexistindo prova nos autos de que existia transporte público regular servindo o trajeto percorrido pelo autor, de casa ao trabalho e vice-versa, nas ocasiões em que ele trabalhava no período noturno, há que se deferir o pagamento das respectivas horas "in...
... de meios que reduzam ou extingam os riscos da atividade, bem como pela fiscalização de que ... , tempestivas e firmadas por profissionais habilitados ... Da ilegitimidade passiva ... fazer cumprir esta NR no que tange à prevenção de riscos de acidentes do trabalho e doenças ... -
Acórdão Nº 0021001-90.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO (DOENÇA OCUPACIONAL). Preenchidos os pressupostos da responsabilidade jurídica, impõe-se o dever de indenizar, já que, no particular, constata-se injusta invasão da esfera moral e profissional alheia. Recurso desprovido.
... aptidão para as atividades profissionais exercidas (ID's 401010d, efd6d1e, e4a8340, ... ergonômicos, químicos e ruído, como riscos ambientais presentes nas atividades profissionais ... A reclamada possui Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (ID 989c14e) e Programa de ... -
Acórdão Nº 0020919-09.2017.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-12-2019
... fazer cumprir esta NR no que tange à prevenção de riscos de acidentes do trabalho e doenças ... de acidentes do trabalho e doenças profissionais nos serviços portuários; ... b) fornecer ...
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Acórdão Nº 0020447-71.2018.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-10-2020
DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. Não figura no polo passivo o empregador ou a ele equiparado para se atribuir eventual responsabilidade pela indenização por dano moral. Relator vencido.
... , são, sem nenhuma exceção, profissionais do Direito extremamente capacitados, dedicados e ... fazer cumprir esta NR no que tange à prevenção de riscos de acidentes do trabalho e doenças ... -
Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... 4 – Monitoramento, Avaliação, Prevenção e Mitigação de Impactos sobre a Biodiversidade: ... geneticamente modificados que ofereçam riscos ao meio ambiente e à saúde humana ... 12.1.3 ... ções não-governamentais, órgãos profissionais e iniciativa privada para o aprimoramento ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... da ocorrência do crime, de modo que os riscos para a ressocialização ... teriam sido bastante ... da segurança, da prevenção, da não discriminação, da responsabilização ... saudável, especialmente entre os profissionais da ... comunicação, até como forma de ... -
Acórdão Nº 0020181-55.2016.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-09-2017
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REEXAME DO MÉRITO. Inviável o acolhimento dos embargos declaratórios quando inexistentes quaisquer das hipóteses enumeradas nos arts. 1022 do NCPC e 897-A da CLT. Para se insurgir contra o resultado do julgamento a parte dispõe de remédio processual próprio.
... fazer cumprir esta NR no que tange à prevenção de riscos de acidentes do trabalho e doenças ... de acidentes do trabalho e doenças profissionais nos serviços portuários; b) fornecer ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001325-17.2016.5.06.0241), 19-09-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. EXPOSIÇÃO AO CALOR. Tem direito ao adicional de insalubridade o trabalhador que executa suas atividades exposto a céu aberto em situação de calor decorrente da incidência de raios solares, quando constatada, por meio de laudo pericial, a inobservância dos limites de tolerância previstos no Anexo III da Norma...
... do local de trabalho e os apontamentos dos riscos a que estava exposto no ambiente de trabalho ... nosso País, tratam de medidas de prevenção e de indenização quanto aos serviços nocivos ... da Prevenção e Controle de Riscos Profissionais causados por substâncias ou agentes ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000219-90.2017.5.06.0271), 23-08-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. EXPOSIÇÃO AO CALOR. Tem direito ao adicional de insalubridade o trabalhador que executa suas atividades exposto a céu aberto em situação de calor decorrente da incidência de raios solares, quando constatada, por meio de laudo pericial, a inobservância dos limites de tolerância previstos no Anexo III da Norma...
... do local de trabalho e os apontamentos dos riscos a que estava exposto no ambiente de trabalho ... nosso País, tratam de medidas de prevenção e de indenização quanto aos serviços nocivos ... da Prevenção e Controle de Riscos Profissionais causados por substâncias ou agentes ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... âncias do crime) e em critérios de prevenção. Não há, porém, fórmula matemática ou ... ão da Petrobrás, no terceiro pelos profissionais da lavagem e o último pelos agentes políticos ... cautelas e procedimentos para evitar os riscos identificados." 72. Não desconhece este ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... ção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, nos termos da ... de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses, bem como de acidentes ... b) os riscos sociais, ambientais e à segurança da ...
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DECRETO Nº 11.791, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
... do quantitativo de profissionais e dos recursos auferidos, de modo a contribuir ... corporal ou atividade física; III - prevenção e controle do tabagismo; IV - prevenção ao ... de projetos, de processos, de pessoas e de riscos e para responsabilidade socioambiental; b) ...
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Decisão Monocrática nº 5015932-05.2012.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Agosto de 2013
... registro de empresas nos conselhos profissionais, deve-se levar em conta as atividades básicas ... 9.3.1. O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá incluir as seguintes ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 198600-26.2000.5.02.0441)
... fazer cumprir esta NR no que tange à prevenção de riscos de acidentes do trabalho e doenças ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... com os colaboradores; 3.5 Da Prevenção da corrupção; 3.6 Da prevenção à lavagem de ... automotivo, o que implica no mapeamento de riscos em diferentes frentes de atuação e perante ... “Constituído por publicitários e profissionais de outras áreas, o CONAR é uma organização ...
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Exemplos de laudos periciais
... As doenças profissionais devidas à lesão medular por agentes químicos ... os que atuam preferencialmente na prevenção dos danos pelo controle dos riscos ... Em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... XIII - Saúde: as ações de prevenção e de atenção básica; ... XIV - Trabalho: ... ção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, nos termos da ... , o Anexo V contendo a demonstração dos Riscos ...
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Acórdão Nº 0021027-29.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 24-09-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. EXAME DE ETILOMETRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Conjunto probatório que demonstra a inexistência da prática de nenhum ato ilícito pelo reclamado - órgão de gestão de mão de obra do trabalho portuário avulso - em face do reclamante - trabalhador portuário avulso (TPA) -, tendo ocorrido apenas a implementação de aplicação aleatória de exame...
... no Trabalho Portuário no que tange a prevenção de riscos, acidentes e doenças profissionais ", ... -
O stf e a utilização do amianto no Brasil. Estudo de caso das adis n. 3.937/Sp e n. 4.066/Df
Este artigo debruça-se sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade relacionadas à utilização do asbesto/amianto crisotila em território nacional. Busca-se examinar o parâmetro decisório da Corte Constitucional nessa matéria e o giro hermenêutico que resultou da forte tensão entre os interesses envolvidos no julgamento: os valores da...
... adotar medidas e prestações para a prevenção e tratamento de doenças (SILVA, 2008) ... 3 O ... pública sobre o uso do amianto e seus riscos, indicando vários expositores sobre o tema. O ... prevenção e o controle de riscos profissionais causados pelas substâncias ou agentes ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001142-75.2016.5.06.0005), 15-03-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. COMPLEMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL SEM EFEITO MODIFICATIVO. Embargos Declaratórios interpostos pelo Reclamado acolhidos parcialmente para, afastando a omissão detectada, emitir o pronunciamento sobre o tema, em complemento à prestação jurisdicional, sem efeito modificativo.
... fazer cumprir esta NR no que tange à prevenção de riscos de acidentes do trabalho e doenças ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000247-90.2016.5.06.0013), 24-10-2016
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para afastar a declaração de ilegitimidade passiva ad causam, do OGMO determinando o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que seja reaberta a instrução para colheita de prova testemunhal acerca das condições de saúde, higiene e segurança do trabalho...
... fazer cumprir esta NR no que tange à prevenção de riscos de acidentes do trabalho e doenças ... -
Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. PRESOS. RECOMENDAÇÃO N. 62 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. MEDIDA CAUTELAR. COMPETÊNCIA DO RELATOR. MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E PERICULUM IN MORA CONFIGURADOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Compete ao Ministro Relator, nos termos do art. 21,...
... Assim, alertou que as medidas de prevenção da Covid-19, por ... si só, podem se revelar ... para as quais a COVID-19 apresenta riscos ... particulares, tais como idosos e presos ... estão: identificação pelos profissionais de saúde ... que atuam no estabelecimento ...