prevenção de riscos profissionais
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Acordão nº (RO)00580.1999.231.06.00.0 de 3º Turma, 2 de Octubre de 2000
... Cuida essa norma da Prevenção e Controle de Riscos Profissionais causados por ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... trabalhando exposto aos mais variados riscos. Todavia, o Poder Público, no mais das vezes, ... medidas preventivas das moléstias profissionais e dos riscos ocupacionais com a Consolidação ... , queremos frisar que, a rigor, a prevenção de moléstias profissionais e de acidentes do ...
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Lei nº 14.531 de 10/01/2023. Altera as Leis nºs 13.675, de 11 de junho de 2018, que cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), e 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para dispor sobre a implementação de ações de assistência social, a promoção da saúde mental e a prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social e para instituir as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública e defesa social; e dá outras providências.
... I – a atuação preventiva em relação aos acidentes ou doenças relacionados aos processos laborais por meio de mapeamento de riscos inerentes à atividade; ... II – o aprofundamento e a sistematização dos conhecimentos epidemiológicos de doenças ocupacionais entre ...
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Gamificação no trabalho: o novo 'avatar' do direito do trabalho
escopo do artigo é introduzir uma discussão acerca da gamificação na organização do trabalho de plataformas digitais de transportes urbanos (motoristas) e entregadores (ciclistas), a partir do Direito do Trabalho, das Neurociências, Neuromarketing, da Sociologia, Psicologia e da Psicodinâmica do Trabalho. A pesquisa se desenvolve a partir de investigação teórica bibliográfica e do método dedutivo
... inserir "diversão" em atividades profissionais, tarefas domésticas, educação, esporte, etc., ... (2.3.), provocando a emergência de riscos psicossociais para sua saúde, vida privada e ... o conjunto de regras, medidas de prevenção e proteção visando suprimir ou limitar os ... -
DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... , bem como para outras formas de prevenção, para a identificação, notificação, ... água potável, tendo em vista os perigos e riscos da poluição ambiental; ... d) assegurar às ... profissionais disponíveis e accessíveis a todas as crianças; ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... ão, certificação e avaliação de profissionais envolvidos, à realização de cursos, ... ços da prática esportiva haverá a prevenção e o combate às práticas atentatórias à ... ção de procedimentos de planejamento de riscos e de padrões de conformidade; II - ...
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Acordão nº (RO)00730.1999.261.06.00.8 de 3º Turma, 5 de Julio de 2000
... Cuida essa norma da Prevenção e Controle de Riscos Profissionais causados por ...
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Meio Ambiente do Trabalho sob a Perspectiva Constitucional
... está regido pelos princípios da prevenção, da precaução, do desenvolvimento sustentável, ... científicos para identificação de riscos. Em outras palavras, devem ser adotadas, ... 42, sobre doenças profissionais, ratificada em 1936; d) Convenção n. 81, sobre ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... Tendo presente que a prevenção e a erradicação da corrupção são ... para que sejam mais conscientes dos riscos da corrupção inerentes ao desempenho de suas ... período razoável, às atividades profissionais de ex-funcionários públicos ou à contratação ...
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Versão original
Lei nº 13.709 de 14/08/2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
... de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, ... VIII - prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência ... úde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias; ...
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... quadros ou à sua disposição, profissionais com atribuição técnica para a análise e a ... proposição de intervenções para a prevenção" e o controle de riscos geotécnicos e de inundaç\xC3" ...
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... à redução de vulnerabilidades e à prevenção de riscos de desastres, à geração de trabalho ... técnica ou de serviços técnicos profissionais, observada a Lei nº 11.888, de 24 de dezembro de ...
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O desenvolvimento sustentável e o programa de prevenção de riscos ambientais no meio ambiente do trabalho: em defesa da visão holística do ser humano trabalhador
... 7. Convenção n. 139 – Prevenção e Controle de Riscos Profissionais Causados por Substâncias ou Agentes Cancerígenos, ratificada em 27 de junho de 1990; ... 8. Convenção n. 148 – Contaminação do Ar, Ruído ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... princípios ambientais, como os da prevenção , da precaução , da educação, do ... XXII — redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de ... utilizada em diversos ambientes profissionais e comerciais, como em aeroportos, com o fim de ...
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LEI Nº 14.599, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... III - contrato de seguro contra riscos e sinistros em favor de terceiros; ... ção e de descanso pelos motoristas profissionais condutores de veículos ou composições de ... ão programas destinados à prevenção de sinistros ...
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Acordão nº (RO)00866.2002.241.06.00.0 de 3º Turma, 18 de Febrero de 2004
... , sobressaem-se o da ``redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de ... nosso País, tratam de medidas de prevenção e de indenização quanto aos serviços nocivos ... da Prevenção e Controle de Riscos Profissionais causados por substâncias ou agentes ...
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Instrumentos da OIT sobre o Trabalho Decente
... segurança e saúde no trabalho e a prevenção dos acidentes e das doenças profissionais são ... Recordando que a prevenção de riscos profissionais e a promoção da saúde dos ...
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Conflitos, solução e efetividade dos direitos social e processual do trabalho: possibilidades e desafios
... tratado de forma adequada tanto pela prevenção", quanto pela gestão e também pela via da resolu\xC3" ... "A prevenção dos riscos profissionais proporciona um ambiente de trabalho ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000587-19.2020.5.06.0005), 26-05-2021
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TUTELA INIBITÓRIA. DESCUMPRIMENTO DE NORMAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO EM TORNO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO À COVID-19. O cerne da controvérsia cinge-se ao reparo de irregularidades, verificadas no meio ambiente de trabalho, concernentes à segurança, saúde e higiene do trabalhador em torno das ações de prevenção à COVID-19, partindo de denúncias, entre outras,...
... PREVENÇÃO À COVID-19 ... O cerne da controvérsia cinge-se ... ´s necessários à proteção dos profissionais de saúde no atendimento aos pacientes suspeitos ... necessárias no sentido de reduzir os riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de ... -
Disposições gerais
... ) 1 e objetiva, primordialmente, a prevenção de acidentes de trabalho e a promoção da saúde ... qual são desenvolvidas atividades profissionais" produtivas e onde se fazem presentes os agentes f\xC3" ... Convenção OIT n. 136: Proteção dos Riscos de Intoxicação provocados pelo Benzeno ...
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Meio ambiente do trabalho
... · N. 136 - proteção contra os riscos de intoxicação pelo benzeno; ... · N. 139 - evenção e controle dos riscos profissionais causados por substâncias ou agentes ... · N. 174 - prevenção dos grandes acidentes industriais; ... · N. 176 ...
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Meio ambiente do trabalho
... 136 – proteção contra os riscos de intoxicação pelo benzeno; N. 139 – evenção e controle dos riscos profissionais causados por substâncias ou agentes ... 174 – prevenção dos grandes acidentes industriais; N. 176 ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... DE RISCO DE ACIDENTES E DE DOENÇAS PROFISSIONAIS. VIOLAÇÃO, ENTRE OUTROS, DO DIREITO À SAÚDE E ... uso de drogas estimulantes e elevar riscos de acidentes de trânsito causados por fadiga e ... Essa política de prevenção deve ser adotada por norma interna, mediante ...
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Direito Fundamental ao Trabalho Digno e Meio Ambiente de Trabalho Saudável: uma Análise sob a Perspectiva do Assédio Organizacional
... 134 — Prevenção" de acidentes do trabalho dos marítimos; Convenç\xC3"ão n. 136 — Proteção contra os riscos da intoxicação pelo benzeno; Convenção n. 139 ... — Prevenção e controle de riscos profissionais causados pelas substâncias ou agentes ...
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Meio ambiente do trabalho - Ação civil pública - Indenização - Saúde
... prevenção de riscos ambientais, nem a constituição de ... acidentes de trabalho e de doenças profissionais; a realização de sindicâncias e, ainda, a ...