prevenção de riscos profissionais
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Obsolescência Programada e Proteção dos Consumidores: Abordagem Comparada de Direito Luso-brasileiro
Propósito - O texto aborda a problemática da obsolescência programada do ponto de vista da proteção dos consumidores, a partir das decisões da Autorità Garante della Concorrenza e del Mercato que condenaram a Samsung e a Apple com fundamento na proibição de práticas comerciais desleais. Visa ponderar o alcance das normas similares aplicáveis nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro....
... Em ambos os casos, os profissionais apresentavam aos consumidores a possibilidade de ... económicos, tecnológicos ou de prevenção de riscos (VASSEUR e SAUVAGE, 2017) ... A ... -
Direito Ambiental do Trabalho e sua Influência na Atividade Empresarial
... ção social: [ ... ] XXII – redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de ... ção efetiva no equacionamento da prevenção dos riscos e conflitos do nosso tempo. Aliás, o ... (Prevenção e Controle de Riscos Profissionais Causados por Substâncias ou Agentes ...
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Princípio da instrução do trabalhador
... através de técnicos, engenheiros, profissionais da manutenção e preparadores, é perdido no ... , a fim de assegurar a proteção contra riscos profissionais devidos à contaminação do ar, ao ... ão de conhecimentos básicos em prevenção de acidentes e segurança e saúde do trabalhador ...
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Conflitos, Formas de Solução e Efetividade dos Direitos Social e Processual do Trabalho: Acesso à Justiça
... na temática, como por exemplo, a prevenção dos conflitos. Trabalha-se com as possibilidades ... A prevenção dos riscos profissionais proporciona um ambiente de trabalho ...
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Princípio da instrução do trabalhador
... através de técnicos, engenheiros, profissionais da manutenção e preparadores, é perdido no ... , a fim de assegurar a proteção contra riscos profissionais devidos à contaminação do ar, ao ... ão de conhecimentos básicos em prevenção de acidentes e segurança e saúde do trabalhador ...
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A possibilidade de tornar real a utopia do trabalho saudável, sob a perspectiva do 'princípio esperança', de Ernst Bloch (1885-1977)
... 6º da CF: “ ... redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de ... ógica” perniciosa à cultura da prevenção dos acidentes e doenças do trabalho! ... Devo ... “Prevenção e Controle de Riscos Profissionais Causados pelas Substâncias ou Agentes ...
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Meio ambiente do trabalho
... 136 – proteção contra os riscos de intoxicação pelo benzeno; N. 139 – evenção e controle dos riscos profissionais causados por substâncias ou agentes ... 174 – prevenção dos grandes acidentes industriais; N. 176 ...
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Considerações sobre alguns documentos importantes da área de saúde e segurança do trabalho
... que gera muitas polêmicas entre os profissionais envolvidos. Talvez a maior de todas as polêmicas ... em relação à NR-9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais). A celeuma que existe é se ...
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Decisão da Presidência nº 1227009 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2019
... PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO ... TUTELA DE URGÊNCIA ... do banimento do paraquate, em virtude dos riscos decorrentes da utilização do produto ... Prevenção e o Controle de Riscos Profissionais causados pelas Substâncias ou Agentes ...
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Decisões Monocráticas nº 1227009 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2019
... PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO ... TUTELA DE URGÊNCIA ... do banimento do paraquate, em virtude dos riscos decorrentes da utilização do produto ... Prevenção e o Controle de Riscos Profissionais causados pelas Substâncias ou Agentes ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... DE RISCO DE ACIDENTES E DE DOENÇAS PROFISSIONAIS. VIOLAÇÃO, ENTRE OUTROS, DO DIREITO À SAÚDE E ... uso de drogas estimulantes e elevar riscos de acidentes de trânsito causados por fadiga e ... Essa política de prevenção deve ser adotada por norma interna, mediante ...
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Fundamento legal
I - O assédio moral no Brasil. II - Assédio moral no direito comparado.
... disposições visando a interdição, prevenção, proteção, facilitação e repressão, ou seja, ... compreendem as ações de prevenção dos riscos profissionais, de informação e de formação ... -
Anexo
... as estratégias mundiais para a prevenção, controle e diminuição dos riscos e das s profissionais, melhorando e fortalecendo os serviços de saúde ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 909-66.2012.5.04.0234) 14-03-2018
... de concausalidade com as atividades profissionais ". Consignou, ainda, que a Reclamada agiu com ... na negligência no mapeamento dos riscos ergonômicos e na implementação de medidas de ... regulamenta o Fator Acidentário de Prevenção de Acidentes do Trabalho, previsto na Lei ...
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Decreto nº 9.150 de 04/09/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... X - prevenção e repressão à lavagem de dinheiro e ... ão, o ensino e a capacitação dos profissionais de segurança pública; ... VII - estimular, ... XVI - gerir os riscos corporativos no âmbito da Secretaria Nacional ...
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NR-29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
... ória contra acidentes e doenças profissionais, facilitar os primeiros socorros a acidentados e ... fazer cumprir esta NR no que tange à prevenção de riscos de acidentes do trabalho e doenças ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... papel fundamental na detecção e na prevenção de violações legais pelos administradores, ... Os riscos e oportunidades eram, até aquele ... e exigem padrões propostos por profissionais de contabilidade, sendo que as normas do comitê ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... preocupação preventiva em relação aos riscos à saúde integral do obreiro ... Continua, ... @@@2.7.2.2. Custos das medidas de prevenção ... No que tange aos custos das medidas de ... profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e ...
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Adicional de insalubridade
... Os riscos ambientais são compostos por esses agentes ... 1.253/94. 139 Convenção sobre a prevenção e controle de riscos profissionais causados pelas ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... IX - coordenar o credenciamento de profissionais de imprensa e o acesso e o fluxo a locais onde ... e às ações destinadas à sua prevenção e à sua neutralização e intercambiar ... aos que se referem à avaliação de riscos ... Parágrafo único. Os locais onde o ...
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DECRETO Nº 6473, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
... contabilidade, controladoria, controle e riscos ficarão sob a supervisão direta do ... pelas comunicações relativas à prevenção e combate às atividades relacionadas com os ... aprovar a contratação a termo de profissionais, na forma e limites estabelecidos no art. 46 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000370-34.2019.5.06.0191), 03-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CIPEIRO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS. MOTIVO DE ORDEM TÉCNICA E ECONÔMICA OU FINANCEIRA NÃO CONFIGURADO EM FACE DO MEMBRO DA CIPA. A estabilidade provisória que alcança os integrantes da CIPA, titulares e suplentes, não constitui vantagem pessoal, mas garantia para as atividades dos membros da Comissão, no sentido
... da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes são empregados que "t êm o dever ... 136, referente à "proteção contra os riscos da intoxicação pelo benzeno"; a convenção n ... "prevenção e controle de riscos profissionais causados por substâncias ou agentes ... -
Amianto, meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador
... Considerando esse descompasso entre prevenção pela não utilização do amianto e emprego de ... ou privados) de evitar a concreção de riscos conhecidos, cientificamente comprovados que são ... I — os riscos profissionais que possam originar-se nos locais de trabalho; ...
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Direitos e deveres dos motoristas profi ssionais de maneira geral
... DIREITOS E DEVERES DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE MANEIRA GERAL ... O art. 2º da Lei n ... incentivem a exposição dos motoristas a riscos que possam comprometer a saúde e a segurança, ... de risco e de incentivo a condutas de prevenção, questões que passaremos a analisar de forma ...
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Negociado sobre o Legislado e os Limites Impostos pelas Normas Internacionais do Trabalho e Outros Tratados de Direitos Humanos
... do trabalho programadas para externalizar riscos, custos e responsabilidades empresariais tais ... b) Convenção n. 174, sobre Prevenção" de Acidentes Industriais Maiores; ... c) Conven\xC3" ...