previdencia social rs
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Acórdão nº 2015/0007973-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVADO ... : FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL ... : RÉGIS BIGOLIN E OUTRO(S) ...
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Acórdão nº 2015/0175912-8 de T4 - QUARTA TURMA
... : TELOS - FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ... : PATRICIA MEDEIROS DOS ANJOS - RJ144675 ...
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Acórdão nº 2014/0121841-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... sujeito ao Regime Geral de Previdência Social-RGPS. REsp. 1.230.957/RS, ...
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Acórdão nº 2014/0167531-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMBARGADO ... : FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL ... : VITOR GIL PEIXOTO E OUTRO(S) - RS057021 ...
- Acórdão nº 2015/0064330-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0106638-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Regime Geral de Previdência Social - RGPS (REsp. 1.230.957/RS, Rel. Min. ...
- Acórdão nº 2012/0190352-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2004/0126788-8 de T6 - SEXTA TURMA
... GLASENAPP MORAES E OUTROSRECORRIDO :INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR:NEUSA MOURÃO LEITE E OUTROS ... Aposentadoria. Regime ...
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Acórdão nº 2011/0255632-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... da transferência do encargo à Previdência Social, ...
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Acórdão nº 2015/0282595-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CARGO DA EMPRESA. REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. ... INCIDÊNCIA SOBRE AUXÍLIO-DOENÇA. ...
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Acórdão nº 2014/0229384-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL" ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF - PR000000F ... RECORRIDO\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0272844-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGADO ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ...
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Acórdão nº 2014/0149513-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... PREVIDÊNCIA SOCIAL. DISCUSSÃO A RESPEITO DA INCIDÊNCIA ...
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Acórdão nº 2014/0151467-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... PREVIDÊNCIA SOCIAL. DISCUSSÃO A RESPEITO DA INCIDÊNCIA ...
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Acórdão nº REsp 1054971 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... MARIA THEREZA DE ASSIS MOURARECORRENTE:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR:MÚRCIO KLÉBER GOMES FERREIRA E OUTRO(S)RECORRIDO ...
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Acórdão nº 2016/0126139-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... RECORRIDO ... : MARIA GUDER ...
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Acórdão nº 2008/0209319-0 de T5 - QUINTA TURMA
PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO. NECESSIDADE DE INDENIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS CORRESPONDENTES AO PERÍODO QUE SE PRETENDE AVERBAR. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Para fins de contagem recíproca do tempo de contribuição referente a regimes previdenciários diversos (público e privado - rural...
... íodo seja anterior à obrigatoriedade de filiação à Previdência Social. Precedentes desta Corte ... 2.Agravo Regimental desprovido ... -
Acórdão nº 2008/0279166-7 de T5 - QUINTA TURMA
... RELATOR:MINISTRO JORGE MUSSIRECORRENTE:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR:MILTON DRUMOND CARVALHO E OUTRO(S)RECORRIDO :JOSÉ ...
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Acórdão nº 2001/0155881-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... :MARCO TULIO DE ROSE E OUTRO(S)AGRAVADO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR :PATRÍCIA VARGAS LOPES E OUTRO(S) ... TRIBUTÁRIO - ...
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Acórdão nº 2007/0272894-9 de T5 - QUINTA TURMA
... RELATOR:MINISTRO JORGE MUSSIAGRAVANTE:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADORA :ANA LÚCIA DE FÁTIMA BASTOS ESTEVÃO E ...
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Acórdão nº AgRg no RMS 23464 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... emprego público, estão submetidos ao regime geral de previdência social ... 3. Agravo regimental improvido ... Vistos, relatados e discutidos ...
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Acórdão nº 2014/0135376-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ROGER CAETANO ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL" - INSS ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... ADMINISTRATIVO\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0305689-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... RECORRIDO ... : MARIA JOSÉ GIRARD ...
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Acórdão nº 2007/0150694-0 de T5 - QUINTA TURMA
... NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOAGRAVANTE:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADORA :HELENA DIAS LEÃO COSTA E OUTRO(S)AGRAVADO:TATIANA ...
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Acórdão nº 2002/0014749-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... :MINISTRO HERMAN BENJAMINRECORRENTE:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR:JOÃO ERNESTO ARAGONÉS VIANNA E OUTRO(S)RECORRIDO ...