previsão do tempo
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Em vigor
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
... I - creche em tempo integral; ... II - pré-escola em tempo integral; ... III - ... ções sobre a operacionalização do Fundo e de dados sobre a previsão, a realização e a utilização dos valores financeiros repassados, por ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... V- proporcionalidade na distribuição do tempo para o trabalho, o descanso e a recreação; ... VI- exercício das ... previsão legal ou regulamentar ... § 1º As sanções não poderão colocar ...
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Em vigor
Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
... que possam funcionar como pólos geradores de tráfego, sem a previsão da infra-estrutura correspondente; ... e) a retenção especulativa ... SEÇÃO III. Do IPTU progressivo no tempo ... ARTIGO 7 ... Em caso de descumprimento das condições e ...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... técnicos do Tribunal de Contas da União ou dos Estados, pelo tempo que for necessário ... #Incluído pela Lei nº 12.891, de 2013 ... ARTIGO 40 ... A previsão orçamentária de recursos para o Fundo Partidário deve ser consignada, ...
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Em vigor
Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências.
... c) previsão expressa de a entidade ter, como órgãos de deliberação superior e de ... mínimo, três vezes a cada ano e, extraordinariamente, a qualquer tempo; ... VII - os conselheiros não devem receber remuneração pelos ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... CAPÍTULO III Da receita pública ... SEÇÃO I Da Previsão e da Arrecadação ... ARTIGO 11 ... Constituem requisitos ... - liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e ...
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Em vigor
Lei nº 9.784 , de 29 de janeiro de 1999. Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
... 2 O ato de delegao revogvel a qualquer tempo pela autoridade delegante ... 3 As decises adotadas por delegao ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Código de Processo Civil
... sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva ... ARTIGO 7 ... ública poderão ser realizadas por entidade pública ou, havendo previsão orçamentária, ter os valores adiantados por aquele que requerer a prova ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... Único de Saúde (SUS), só poderão ser exercidas em regime de tempo integral ... § 1° Os servidores que legalmente acumulam dois ... VI - previsão do plano qüinqüenal de investimentos da rede; ... VII - ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... ano civil, em períodos corridos ou intercalados, ou, ainda, por tempo equivalente em horas de trabalho, à razão de oito horas por dia e ... a sua autenticação, exceto nas hipóteses em que haja previsão legal expressa e de dúvida fundada quanto à autenticidade ou à ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... § 1o Independentemente de previsão estatutária, é obrigatório o afastamento preventivo e imediato dos ... #Incluído pela Lei nº 12.395, de 2011 ... f) ajustar o tempo destinado à efetiva atividade de formação do atleta, não superior a 4 ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... aplica-se, no que couber, aos créditos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ... #Incluído pela Lei nº 14.112, de 2020 ... se o credor titular do respectivo crédito aprovar expressamente previsão diversa no plano de recuperação judicial ... § 3º Não haverá ...
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Chuvas no interior do RJ causam alagamentos e interdições de vias e deixam desabrigados; confira a previsão do tempo
RIO — As fortes chuvas que atingiram o estado do Rio neste fim de semana provocaram alagamentos e deslizamentos, além do bloqueio de vias. Cinco das oito regiões do estado foram afetadas. As mais afetadas são o Norte e o Noroeste. Há registros tamb...
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Chuvas no interior do RJ causam alagamentos e interdições de vias e deixam desabrigados; confira a previsão do tempo
RIO — As fortes chuvas que atingiram o estado do Rio neste fim de semana provocaram alagamentos e deslizamentos, além do bloqueio de vias. As regiões mais afetadas são o Norte e o Noroeste. Há registros também na região Serrana do estado. Segundo o...
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Rio já tem ao menos dez cidades afetadas pelas chuvas, que deixa desabrigados e áreas alagadas; confira a previsão do tempo
RIO — As fortes chuvas que atingiram o estado do Rio neste fim de semana provocaram alagamentos e deslizamentos, além do bloqueio de vias. Cinco das oito regiões do estado foram afetadas. As mais atingidas são as regiões Norte e Noroeste. Há regist...
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Chuvas no interior do RJ causam alagamentos e interdições de vias e deixam desabrigados; confira a previsão do tempo
RIO — As fortes chuvas que atingiram o estado do Rio neste fim de semana provocaram alagamentos e deslizamentos, além do bloqueio de vias. As regiões mais afetadas são o Norte e o Noroeste. Há registros também na região Serrana do estado. Segundo o...
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Chuvas no interior do RJ causam alagamentos e interdições de vias e deixam desabrigados; confira a previsão do tempo
RIO — As fortes chuvas que atingiram o estado do Rio neste fim de semana provocaram alagamentos e deslizamentos, além do bloqueio de vias. As regiões mais afetadas são o Norte e o Noroeste. Há registros também na região Serrana do estado. Segundo o...
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Em vigor
Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004. Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
... prazo inferior ao estabelecido neste artigo, da LCI emitida com previsão de atualização mensal por índice de preços ... ARTIGO 14 ... § 1º O valor incontroverso deverá continuar sendo pago no tempo e modo contratados ... § 2º A exigibilidade do valor controvertido ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... O elenco constante da Seção III deste Capítulo não exclui a previsão de outras infrações previstas na legislação ... ARTIGO 3 ... á aplicada sempre que o cometimento da infração se prolongar no tempo ... § 1º Constatada a situação prevista no caput, o agente ...
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Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... 15 ... § 2.Ocorrendo desgaste, pela ação do tempo, das unidades habitacionais de uma edificação, que deprecie seu valor ... condôminos o que tiver sido deliberado, inclusive no tocante à previsão orçamentária, o rateio das despesas, e promoverá a arrecadação, tudo ...
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Final de semana deverá ser de chuvas com trovoadas em Rio e São Paulo, aponta previsão do tempo
Após a onda de calor da última semana, o final de semana deverá ser de chuvas no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, segundo indica a previsão do tempo. A temperatura, no entanto, já deve voltar a subir em algumas regiões, podendo chegar até 30°C em algumas...
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Após chuva forte, veja previsão do tempo no Rio e na Baixada Fluminense para esta sexta
RIO — Após as chuvas que deixaram ruas da Região Metropolitana do Rio alagadas nesta quinta-feira, a previsão do tempo para a capital e a Baixada Fluminense para os próximos dias é de pancadas de chuvas isoladas ao longo do dia. Na cidade do Rio, o t...
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Após chuva forte, veja previsão do tempo no Rio e na Baixada Fluminense para esta sexta
Agência O Globo -RIO — Após as chuvas que deixaram ruas da Região Metropolitana do Rio alagadas nesta quinta-feira, a previsão do tempo para a capital e a Baixada Fluminense para os próximos dias é de pancadas de chuvas isoladas ao longo do dia.Na ci...