primario secundario e terciario

578 resultados para primario secundario e terciario

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 402/2009 de Tribunal de Contas da União, 12 de Março de 2009

    Auditoria Operacional. Funasa. Verificação da Efetividade Na Aplicação de Recursos Federais em Ações Assistenciais e de Saúde Aos Povos Indíginas Nos Distritos Sanitários Especiais Indíginas ¿ Dsei. Recomendações. Comunicações. Monitoramento

    ...�s comunidades indígenas o acesso às ações de nível primário, secundário e terciário do Sistema Único de Saúde ¿ SUS, ...

  • Adiar o começo

    miriamleitao@oglobo.

    ... transformar o nosso déficit financeiro em superávit primário, secundário e terciário. Por que precisamos de tantos ...

  • Decisão da Presidência nº 580643 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2008

    DECIS?O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. IMPUGNAÇÃO DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL A QUO POR RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. PRECEDENTES. REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL. DESNECESSIDADE DE EXAME. ART. 323, PRIMEIRA PARTE, DO REGIMENTO INTERNO DO

    ...491, não beneficia um determinado setor (primário, secundário, terciário ou de serviços) ou região (Sul, ...

  • Decisão Monocrática nº 2010/0040544-2 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 20 de Setembro de 2010

    DESEMBARAÇOU A MERCADORIA. FALTA DE PROVA DE QUE A IMPORTAÇÃO OCORREU POR CONTA E ORDEM DE TERCEIRO. ALEGADA VIOLAÇÃO DO ART. 146 DO CTN. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. RECURSO INDEFERIDO LIMINARMENTE. DECISÃO Trata-se de embargos de divergência em recurso especial interpostos por Eximbiz Comércio Internaci...

    ... Porto de Vitória e para ampliar a renda dos setores primário, secundário e terciário do Estado. (..). Com efeito, não se ...

  • Conceito Geral de Trabalho e Direito do Trabalho

    ... econômico, material, técnico ou intelectual; no setor primário (rural), secundário (atividade manufatureira ou industrial) e ...

  • Decisão Monocrática nº 2008/0076353-4 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 11 de Abril de 2008

    1. O crédito-prêmio do IPI, previsto no art. 1º do DL 491/69, não se aplica às vendas para o exterior realizadas após 04.10.90, seja pelo fundamento de que o referido benefício foi extinto em 30.06.83 (por força do art. 1º do Decreto-lei 1.658/79, modificado pelo Decreto-lei 1.722/79), seja pelo fundamento de que foi extinto em 04.10.1990, (por for...

    ... à lei não podem ser revogadas por ato normativo secundário. II. - R.E. conhecido, porém não provido (letra b). (RE ...Por exemplo, a divisão da economia em setores primário, secundário e terciário, muito usada em estudos de ...

  • Decisão Monocrática nº 2008/0092515-4 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 13 de Maio de 2008

    De tudo o que já se escreveu (e não foram poucos os memoriais, pareceres, arrazoados e simples peças opinativas enfrentando o tema), chega-se à seguinte reflexão: o crédito-prêmio do IPI foi extinto em 1983, como previsto no Decreto-lei 1894/81? Teve sua extinção prorrogada para 1990, nos termos do art. 41 § 1º do ADCT/88? Permanece em vigor até a ...

    ... à lei não podem ser revogadas por ato normativo secundário. II. - R.E. conhecido, porém não provido (letra b). (RE ...Por exemplo, a divisão da economia em setores primário, secundário e terciário, muito usada em estudos de ...

  • Decisão Monocrática nº 2008/0187768-6 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 15 de Dezembro de 2008

    DECRETOS-LEIS 491/69, 1.658/79, 1.724/79 E 1.894/81 – EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO FISCAL – PACIFICAÇÃO DE ENTENDIMENTO – EREsp 738.689/PR – DEMAIS QUESTÕES SUSCITADAS – COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE ORIGEM – DEVOLUÇÃO DOS AUTOS. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que inadmitiu recurso especi...

    ... à lei não podem ser revogadas por ato normativo secundário. II. - R.E. conhecido, porém não provido (letra b). (RE ...Por exemplo, a divisão da economia em setores primário, secundário e terciário, muito usada em estudos de ...

  • Acórdão nº 6791/2012 de Tribunal de Contas da União, 08 de Novembro de 2012

    Relatório de Levantamento. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Distritos Especiais de Saúde Indígena. Reestruturação Institucional. Avaliação Dos Controles Internos, Pontos Fortes, Pontos Fracos e Dos Riscos. Riscos Residuais Na Aquisição de Medicamentos e de Fornecimento de Combustíveis para Viaturas Terrestres e Equipamentos. Riscos Significativos No Transporte Aéreo e...

    ... comunidades indígenas de acesso às ações de nível primário, secundário e terciário do Sistema Único de Saúde - SUS;. a ...

  • Acórdão nº 2006/0095056-3 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 24 de Outubro de 2007

    TRIBUTÁRIO – CRÉDITO-PRÊMIO DO IPI – DECRETOS-LEIS 491/69, 1.658/79, 1.724/79 E 1.894/81 – EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO FISCAL – PACIFICAÇÃO DE ENTENDIMENTO – EREsp 738.689/PR. A Primeira Seção do STJ, no julgamento do EREsp 738.689/PR, reviu a jurisprudência relativa ao crédito-prêmio do IPI, para considerar que o benefício fiscal não se aplica às vendas para o exterior realizadas após 04/10/90. O...

    ... à lei não podem ser revogadas por ato normativo secundário. II. - R.E. conhecido, porém não provido (letra b). . (RE ...Por exemplo, a divisão da economia em setores primário, secundário e terciário, muito usada em estudos de ...

  • Acórdão nº 2005/0157666-4 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 16 de Agosto de 2007

    PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO – AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE DISPOSITIVO VIOLADO – FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE: SÚMULA 284/STF – CRÉDITO-PRÊMIO DO IPI – DECRETOS-LEIS 491/69, 1.658/79, 1.724/79 E 1.894/81 – EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO FISCAL – PACIFICAÇÃO DE ENTENDIMENTO – EREsp 738.689/PR – PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. Considera-se deficiente a fundamentação quando o recurso especial suscita tese a ser apreciada

    ... à lei não podem ser revogadas por ato normativo secundário. II. - R.E. conhecido, porém não provido (letra b). . (RE ...Por exemplo, a divisão da economia em setores primário, secundário e terciário, muito usada em estudos de ...

  • Acórdão nº 2004/0100864-0 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 02 de Outubro de 2007

    PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO – AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE DISPOSITIVO VIOLADO – FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE: SÚMULA 284/STF – CRÉDITO-PRÊMIO DO IPI – DECRETOS-LEIS 491/69, 1.658/79, 1.724/79 E 1.894/81 – EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO FISCAL – PACIFICAÇÃO DE ENTENDIMENTO – EREsp 738.689/PR – PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. Considera-se deficiente a fundamentação quando o recurso especial suscita tese a ser apreciada

    ... à lei não podem ser revogadas por ato normativo secundário. II. - R.E. conhecido, porém não provido (letra b). . (RE ...Por exemplo, a divisão da economia em setores primário, secundário e terciário, muito usada em estudos de ...

  • Acórdão nº 2006/0042375-4 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 22 de Agosto de 2007

    TRIBUTÁRIO – CRÉDITO-PRÊMIO DO IPI – DECRETOS-LEIS 491/69, 1.658/79, 1.724/79 E 1.894/81 – EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO FISCAL – PACIFICAÇÃO DE ENTENDIMENTO – EREsp 738.689/PR. A ausência de indicação de aresto paradigma prejudica o conhecimento de tese defendida em sede de embargos de divergência. Inteligência do art. 266, §1°, do RISTJ. A Primeira Seção do STJ, no julgamento do EREsp 738.689/PR,...

    ... à lei não podem ser revogadas por ato normativo secundário. II. - R.E. conhecido, porém não provido (letra b). . (RE ...Por exemplo, a divisão da economia em setores primário, secundário e terciário, muito usada em estudos de ...

  • Acórdão nº 2007/0028214-3 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 23 de Abril de 2008

    TRIBUTÁRIO – CRÉDITO-PRÊMIO DO IPI – DECRETOS-LEIS 491/69, 1.658/79, 1.724/79 E 1.894/81 – EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO FISCAL – PACIFICAÇÃO DE ENTENDIMENTO – EREsp 738.689/PR. A Primeira Seção do STJ, no julgamento do EREsp 738.689/PR, reviu a jurisprudência relativa ao crédito-prêmio do IPI, para considerar que o benefício fiscal não se aplica às vendas para o exterior realizadas após 04/10/90. ...

    ... à lei não podem ser revogadas por ato normativo secundário. II. - R.E. conhecido, porém não provido (letra b). . (RE ...Por exemplo, a divisão da economia em setores primário, secundário e terciário, muito usada em estudos de ...

  • Acórdão nº 2004/0055120-5 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 02 de Outubro de 2007

    PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CRÉDITO-PRÊMIO DO IPI – DECRETOS-LEIS 491/69, 1.658/79, 1.724/79 E 1.894/81 – OMISSÃO EM TORNO DA LEI 8.402/92 – COMPLEMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL – EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO FISCAL – PACIFICAÇÃO DE ENTENDIMENTO – EREsp 738.689/PR – PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. A Primeira Seção do STJ, no julgamento do EREsp 738.689/PR, reviu a jurisprudênci

    ... à lei não podem ser revogadas por ato normativo secundário. II. - R.E. conhecido, porém não provido (letra b). . (RE ...Por exemplo, a divisão da economia em setores primário, secundário e terciário, muito usada em estudos de ...

  • Acórdão nº 2005/0193133-1 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 20 de Setembro de 2007

    TRIBUTÁRIO – CRÉDITO-PRÊMIO DO IPI – DECRETOS-LEIS 491/69, 1.658/79, 1.724/79 E 1.894/81 – EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO FISCAL – PACIFICAÇÃO DE ENTENDIMENTO – EREsp 738.689/PR – PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. A Primeira Seção do STJ, no julgamento do EREsp 738.689/PR, reviu a jurisprudência relativa ao crédito-prêmio do IPI, para considerar que o benefício fiscal não se aplica às vendas para o exterior...

    ... à lei não podem ser revogadas por ato normativo secundário. II. - R.E. conhecido, porém não provido (letra b). . (RE ...Por exemplo, a divisão da economia em setores primário, secundário e terciário, muito usada em estudos de ...

  • Acórdão nº 2005/0045962-5 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 07 de Agosto de 2007

    TRIBUTÁRIO – CRÉDITO-PRÊMIO DO IPI – DECRETOS-LEIS 491/69, 1.658/79, 1.724/79 E 1.894/81 – EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO FISCAL – PACIFICAÇÃO DE ENTENDIMENTO – EREsp 738.689/PR – PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL – VALOR DA CAUSA – FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE: SÚMULA 284/STF. Considera-se deficiente a fundamentação do especial, ensejando a aplicação da Súmula 284/STF, a não abstração da tese jurídica em torno do...

    ... à lei não podem ser revogadas por ato normativo secundário. II. - R.E. conhecido, porém não provido (letra b). . (RE ...Por exemplo, a divisão da economia em setores primário, secundário e terciário, muito usada em estudos de ...

  • Acórdão nº 2008/0187768-6 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 10 de Março de 2009

    PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO – AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA – INEXISTÊNCIA – CRÉDITO-PRÊMIO DO IPI – DECRETOS-LEIS 491/69, 1.658/79, 1.724/79 E 1.894/81 – EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO FISCAL – PACIFICAÇÃO DE ENTENDIMENTO – EREsp 738.689/PR – PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL – HIPÓTESE DE APLICAÇÃO. Ao STJ não cabe a análise de violação direta à Constituição Federal....

    ... à lei não podem ser revogadas por ato normativo secundário. II. - R.E. conhecido, porém não provido (letra b). . (RE ...Por exemplo, a divisão da economia em setores primário, secundário e terciário, muito usada em estudos de ...

  • Um comparativo populacional e de esforço produtivo para mensurar a dinâmica de desenvolvimento entre os municípios de Londrina (pr) e Joinville (sc) durante 2000 a 2009
  • Acordão nº 0013700-92.2009.5.04.0001 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 24 de Agosto de 2011

    RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RECLAMADA. O tomador dos serviços, beneficiado pela mão-de-obra do empregado em face de terceirização, responde subsidiariamente pelos créditos não pagos a esse. Adoção da Súmula 331, item IV, do TST. Provimento negado.

    ... o dano moral como mais um setor da economia, ao lado do primário, do secundário e do terciário, a desafiar o espírito ...

  • Acórdão nº 2390/2014 de Tribunal de Contas da União, 10 de Setembro de 2014

    Relatório de Auditoria. Fiscobras 2014. Usina Nuclear de Angra Iii. Programa de Aceleração do Crescimento. Verificação do Cumprimento de Derterminações Exaradas em Acórdãos do Tcu. Recomendação. Determinação. Ciência Aos Interessados

    ...Apenas o circuito primário estará em contato direto com o combustível nuclear, no caso ...O circuito secundário também será fechado e circulará no gerador de vapor, onde ...Somente no circuito terciário é que existirá a troca de fluído com o meio ambiente. Em Angra ...

  • Tabelas auxiliares

    ..., a empresa cuja atividade econômica do setor secundário engloba as atividades de produção e transformação por ão ao primário (atividade agrícola) e ao terciário (prestação de serviços). ...

  • Acórdão nº 3137/2013 de Tribunal de Contas da União, 20 de Novembro de 2013

    Levantamento. Laboratório Nacional de Astrofísica. Identificação de Riscos às Atividades do órgão. Conhecimento. Arquivamento

    ...O espelho primário é um espelho adaptativo com 10 centímetros de espessura, ado por 120 atuadores eletromecânicos. Os espelhos secundário e terciário são de vidro com alívio de peso, e o terciário ...

  • Acórdão nº 2006/0032461-8 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 27 de Junho de 2007

    TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETO-LEI 491/69 (ART. 1º). VIGÊNCIA. PRAZO. EXTINÇÃO. "MODULAÇÃO TEMPORAL" DA DECISÃO. IMPOSSIBILIDADE. O crédito-prêmio do IPI, previsto no art. 1º do DL 491/69, não se aplica às vendas para o exterior realizadas após 04.10.90, seja pelo fundamento de que o referido benefício foi extinto em 30.06.83 (por força do art. 1º do Decreto-lei 1.658/79,...

    ... à lei não podem ser revogadas por ato normativo secundário. II - R.E. conhecido, porém não provido (letra b)' (RE ...Por exemplo, a divisão da economia em setores primário, secundário e terciário, muito usada em estudos de ...

  • O desenho industrial como instrumento de controle econômico do mercado secundário de peças de reposição de automóveis uma análise crítica à recente decisão da secretaria de direito econômico (SDE)

    ...1. Sobre as estratégias. O produto chamado de primário é um bem durável adquirido na expectativa de que venha a ser utilizado por um período ..., produtos ou serviços que servem aos produtos secundários são chamados de produtos terciários. Neste sentido chamamos uma impressora de produto primário, o cartucho de tinta de produto ...