primeira infancia hoje
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... § 2º A primeira avaliação realizar-se-á no quarto ano de ... Hoje se sabe que há períodos cruciais no ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... estruturais ainda hoje ... primeira infância) veio à lume com ...
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Vídeo de Bruna Griphao, do 'BBB 23', dançando na infância em programa da Xuxa viraliza; assista
... "BBB 23", deu o nome na pista de dana na primeira festa do reality show e um vdeo dela na infncia ostra que o talento no de hoje.Internautas resgataram registros da atriz carioca ...
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Vídeo de Bruna Griphao, do 'BBB 23', dançando na infância em programa da Xuxa viraliza; assista
... "BBB 23", deu o nome na pista de dana na primeira festa do reality show e um vdeo dela na infncia ostra que o talento no de hoje.Internautas resgataram registros da atriz carioca ...
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Vídeo de Bruna Griphao, do 'BBB 23', dançando na infância em programa da Xuxa viraliza; assista
... "BBB 23", deu o nome na pista de dana na primeira festa do reality show e um vdeo dela na infncia ostra que o talento no de hoje.Internautas resgataram registros da atriz carioca ...
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Vídeo de Bruna Griphao, do 'BBB 23', criança dançando em programa da Xuxa viraliza; assista
... "BBB 23", deu o nome na pista de dana na primeira festa do reality show e um vdeo dela na infncia ostra que o talento no de hoje.Internautas resgataram registros da atriz carioca ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PRIMEIRA ... estruturais ainda hoje ...
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Acórdão nº 2010/0150636-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... hoje" revogado, por força do art. 8º da Lei nº 12.010/09) ... 2. \xC2" ...
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Vídeo de Bruna Griphao, do 'BBB 23', dançando na infância em programa da Xuxa viraliza; assista
... "BBB 23", deu o nome na pista de dana na primeira festa do reality show e um vdeo dela na infncia ostra que o talento no de hoje.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e expectativa de vida, permitindo, pela primeira vez, uma avaliação de aspectos sociais não ... para superar as práticas abusivas, hoje comuns. E trata as penas privativas de liberdade ...
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Acórdão nº 2006/0012352-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ligada à tese da actualidade das normas pragmáticas (Thoma), é hoje sobretudo invocado no âmbito dos direitos fundamentais (no caso de ...
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Acordão da Quinta Turma, 28-09-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. LEGITIMIDADE. PRISÃODOMICILIAR. MÃE DE FILHO MENOR DE DOZE ANOS DE IDADE. PRESENÇA DOSREQUISITOS LEGAIS. PRINCÍPIOS DA FRATERNIDADE (CONSTITUIÇÃO FEDERAL,PREÂMBULO E ART. 3º) E DA PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA. HC COLETIVON. 143.641/SP (STF). FLAGRANTE ILEGALIDADE. ORDEM CONCEDIDA DEOFÍCIO. AGRAVADO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. O regime jurídico da prisão...
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Defesa dos direitos da infância será prioridade do Judiciário para 2022
Direitos da infância serão prioridade do Judiciário para 2022
... á a assinatura do Pacto Nacional pela Primeira Infância, hoje com mais de 100 signatários, ... -
Após críticas por machismo, macri amplia licença-paternidade
... , alm de outras medidas relacionadas primeira infncia. Hoje, a licena de dois dias seguidos, ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... essencialmente de institutos jurídicos hoje ... bastante consolidados. A utilização de ... será apenas a de meu primeiro voto, uma primeira proposição, ... proferida em função do ônus ... -
Processo nº 2226997-51.2011.8.19.0021 de Terceira Câmara Cível, 14 de Junio de 2018
... 10 L.87), desde de a primeira infância, hoje com ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... A primeira é alvo de atenções e das políticas da ... todos os vícios decorrentes e que, ainda hoje permanecem no tecido social brasileiro, as ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... Humanos, a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, o Conselho Nacional dos Direitos da ... da Criança e do Adolescente promove hoje o ato virtual "ECA 30 anos: Uma luta histórica ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... redução dos custos de produtos de primeira necessidade; ... aproveitamento das ... a grande parte da população brasileira hoje marginalizada, os direitos de cidadania e ...
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Influenciadores digitais mirins e (over)sharenting: uma abordagem acerca da superexposição de crianças e adolescentes nas redes sociais
... EBOOK INFANCIA ADOLESCENCIA E TECNOLOGIA.indb 397 ... 26 Vislumbra-se, atualmente, a primeira geração de crianças e adolescentes que ao ... como sujeito de direitos a proteger, hoje, sujeito de direitos fundamentais, ex vi arts ...
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Decisões Monocráticas nº 149975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... ódigo de Processo Penal pelo Estatuto da Primeira Infância (lei 13.257/16), e o munus do Estado no ... única responsável pelos filhos menores, e hoje estão aos cuidados de sua sogra, que não tem a ...
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Decisão da Presidência nº 149975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... ódigo de Processo Penal pelo Estatuto da Primeira Infância (lei 13.257/16), e o munus do Estado no ... única responsável pelos filhos menores, e hoje estão aos cuidados de sua sogra, que não tem a ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006467-92.2020.8.19.0000 (Criminal), 16-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE. MOVIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA EM FACE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. ESTABELECIMENTO DE INTERNAÇÃO SOCIOEDUCATIVO. AUDIÊNCIA ESPECIAL. FATOS QUE EMERGEM DA OITIVA DE TESTEMUNHAS. AGRESSÃO FÍSICA A ADOLESCENTES INTERNADOS. IMPUTAÇÃO A AGENTES DO DEGASE. DECISÃO DE DEFERIMENTO DA...
... “considerando os relatos hoje colhidos, inclusive do ... Diretor do Degase, ... finalidade primeira, que é a de assegurar a perfeita eficácia da ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0006467-92.2020.8.19.0000 (Criminal), 28-09-2021
EMENTA. RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE. MOVIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA EM FACE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. ESTABELECIMENTO DE INTERNAÇÃO SOCIOEDUCATIVO. AUDIÊNCIA ESPECIAL. FATOS QUE EMERGEM DA OITIVA DE TESTEMUNHAS. AGRESSÃO FÍSICA A...
... “considerando os relatos hoje colhidos, inclusive do Diretor do ... Degase, ... primeira, que é a de assegurar a perfeita eficácia da ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ( ... ) Hoje, ou se presume a responsabilidade irrefutável do ... A questão a primeira vista, parece denotar de um simplismo devido à ...