primeira instancia comarca nilopolis
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Processo nº 0035791-09.2013.8.19.0054 de Oitava Câmara Criminal, 7 de Febrero de 2018
... Criminal de Nilópolis. Foram também subtraídos ... GILMAR ... buscar a revisão da primeira" sentença ... que os condenou, a fim de\xC2" ... o juízo da referida comarca ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... foi indeferido pelo Juízo de primeira instância e, interposto agravo de instrumento, o ... Empresarial de Conflitos de Arbitragem da Comarca de São Paulo/SP e, por consequência, retirar a ... 00052931820128190036 Rio de Janeiro; Nilópolis; 1ª Vara Cível; Décima Nona Câmara Cível; ...
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Processo nº 0019716-12.2014.8.19.0036 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 2 de Febrero de 2018
... Primeira Turma Recursal Crimin ... : ...
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Processo nº 0022758-69.2014.8.19.0036 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 2 de Febrero de 2018
... Primeira Turma Recursal Crimin ... : ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0806539-98.2021.8.19.0036 (Criminal), 30-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0806539-98.2021.8.19.0036 Recorrente: SONIA MARIA RIBEIRO MADUREIRA - autora Recorrido: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. - ré Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COMARCA DE NILÓPOLIS Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000932-46.2023.8.19.9000 (Criminal), 09-05-2023
Trata-se de mandado de segurança impetrado pelo BANCO BS2 S.A contra ato do juiz do II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NILÓPOLIS, que, nos autos do processo nº: 0806319-66.2022.8.19.0036, julgou deserto o recurso inominado interposto pelo ora impetrante, diante do recolhimento a menor das custas, certificado no index 49456346. Entende o impetrante ter havido violação de direito liquido e...
... : II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NILÓPOLIS ... Relator : PATRICIA COGLIATTI DE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802008-66.2021.8.19.0036 (Cível), 31-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0802008-66.2021.8.19.0036 Recorrente: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR E SERVIÇOS SOCIAIS Recorrida: ANA LUISA FELIX DA SILVA Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2º Turma...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0015063-96.2019.8.19.0001 (Criminal), 03-07-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO I TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO Nº 15063-96.2019.0001 Embargante: DANILLO AVELAR BRAGANÇA Embargado: KLAIR ROBSON DE ANDRADE FERREIRA Embargos de declaração - omissão no v. acórdão quanto ao pedido de fixação de honorários sucumbenciais em favor do Centro de Estudos da Defensoria Pública - Requerimentos de gratuidade de justiça...
... Primeira Turma Recursal Crimin ... Processo : ... - Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
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Saneamento e política na Baixada Fluminense: Nova Iguaçu no início do século XX
A partir da criação da prefeitura de Nova Iguaçu, em 1919, é possível descortinar as várias disputas políticas existentes no grande município e uma imagem de Baixada Fluminense produto, entre outras coisas, da atuação de diversas Comissões de Saneamento que transformaram o tema insalubridade em principal chave de entendimento da região no período. O objetivo deste texto é analisar a criação da...
... opção é feita por duas razões: a primeira porque durante todo o Império o município ... , o município passou a fazer parte da comarca de V assouras. Segundo Gouveia (2008), a ... Nilópolis"), ao patrocinar a instalação dos siste- mas de \xC3" ... -
Processo nº 2007.054.00289 de Oitava Câmara Criminal, 24 de Octubre de 2007
Embargos infringentes. Decisão de pronúncia. Recurso em Sentido Estrito. Voto divergente. Desprovimento do recurso em Sentido Estrito, e divergência no sentido de desclassificar a imputação de homicídio doloso para culposo. Improvimento dos embargos infringentes, a fim de submeter-se a acusada a júri popular, com recomendação. Embargos Infringentes opostos com fulcro em voto vencido, nos autos do
... PARA IMEDIATA DEVOLUCAO DOS AUTOS A PRIMEIRA INSTANCIA, VISANDO A SUBMISSAO DA ... -
Decisões Monocráticas nº 173999 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2019
... a Rua Nilo Peçanha, no Município de Nilópolis, quando foram acionados pelo Centro de ... ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, DJe de 21/3/2018; HC 122.718/SP, Rel ... : Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0073969-48.2020.8.19.0000 (Criminal), 14-04-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, PROPOSTA EM FACE DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTOR PORTADOR DA ¿epilepsia de difícil controle, com dificuldade de aprendizado e atraso global de desenvolvimento¿, OBJETIVANDO QUE LHE SEJAM DISPONIBILIZADOS OS MEDICAMENTOS URBANIL, TEGRETOL, DEPAKOTE ER...
... AGRAVANTE: MUNICIPIO DE NILÓPOLIS ... AGRAVADO: GABRIEL MEIRA ALMEIDA REP/P/S/MAE ... Comarca de Nilópolis que, nos autos de Ação de ... Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA ... SEÇÃO, julgado em 23/10/2013, DJe ... -
Processo nº 0013830-08.2009.8.19.0036 de Décima Primeira Câmara Cível, 8 de Marzo de 2017
... APELANTE 2: MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS ... APELADO 1: OS MESMOS ... da 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis julgou ...