primeiro emprego bh
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 3. Da relação de trabalho e da relação de emprego ... Distingue a doutrina a relação de trabalho da relação de ... , responderá solidariamente pelos consectários trabalhistas: primeiro, porque recebeu a força de trabalho, ainda que indiretamente, e que se ...
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Transporte coletivo e movimento tarifa-zero-bh: repertórios de ação e incidência na política local
O artigo tem por objetivo analisar a trajetória, os repertórios de ação e a incidência na política municipal de transporte coletivo e mobilidade urbana do movimento Tarifa Zero de Belo Horizonte (TZ-BH), no período 2013-2019. A metodologia envolveu revisão de literatura, levantamentos documentais e entrevistas semiestruturadas. O artigo parte da abordagem de movimentos sociais, especialmente...
... entre persistência e inovação nos repertórios, indicando que o emprego recorrente do mesmo repertório reduz sua eficácia associada à novidade, ... O primeiro" representou uma continuidade em relação à gestão anterior no que toca \xC3" ... -
Ação civil pública proposta pela Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região em face de Unimed BH - Cooperativa de Trabalho Médico LTDA., Centro Mineiro de Fisioterapia LTDA. e Fisiouni Grupo de Fisioterapia LTDA
... 31/672 ... O primeiro documento juntado aos autos, ls. 34/41 , conirmou a denúncia que deu ... Mário Gallo. Feita nos moldes de uma entrevista de emprego, constatadas as qualidades técnicas do candidato e a sua adequação às ...
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Relações de trabalho lato sensu
... Em um primeiro plano, há um vínculo jurídico que, apesar de contar, do ponto de vista prático , com os elementos configuradores da relação de emprego, recebe da ordem jurídica uma excludente legal absoluta , que ...
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Enunciados
... 10) No processamento da apelação em primeiro grau não haverá decisão sobre a admissibilidade e nem sobre os efeitos ... (arts. 649, 165, § 2º, 166) No emprego de esforços para a solução consensual do litígio familiar, são ...
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Direito Constitucional
... uma norma geral posterior classifica-se como (A) antinomia de primeiro grau real e deve ser resolvido pelo critério hierárquico ... (B) ... fundamentais e o exercício do poder, deve-se priorizar o emprego de linguagem técnica em seu texto, restringindo-se a sofisticada ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... @4. O art. 93 da Lei n. 8.213/91 (garantia no emprego) ... O art. 93 da Lei n. 8.213/91, na esteira dessa proteção, criou um ... No primeiro caso, a empresa responde, sem que se tenha de fazer qualquer indagação ...
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Direito Administartivo
... A: incorreta; primeiro porque elas sempre são pessoas jurídicas de direito privado, não ... , nos moldes do que prevê a CF para a investidura em cargo ou emprego público ... (B) Por serem destinatários de dinheiro público ...
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Direito Constitucional
... Assim, primeiro se alteraria a Constituição para abrandar a impossibilidade de reforma ... livre nomeação e exoneração, de outro cargo temporário, ou de emprego público, o Regime Geral de Previdência Social, exceto àqueles com ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... descrevia as doenças mais comuns entre os escravos como também o emprego pelos refi nadores de mínio de membranas de pele de bexiga como ... O Moral and Health Act é considerado o primeiro diploma da era industrial a versar sobre proteção dos trabalhadores ...
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Direito Processual Civil
... autor empregar o procedimento comum, sendo absolutamente vedado o emprego das técnicas processuais diferenciadas previstas nos procedimentos ... , lembrando que (A) o seu termo final não se prorroga até o primeiro dia útil imediatamente subsequente, quando expirar durante feriado ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... ão e ordenamento adequados podem contribuir para a criação de emprego; ... Conscientes de que a paisagem contribui para a formação de ... prestação de serviços ecossistêmicos e ambientais, sendo o primeiro" os prestados pela natureza por si só e o outro, com a participação antr\xC3" ... -
ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ela está dizendo, na minha leitura, com clareza solar, em primeiro lugar, que o Estado garante e incentiva manifestações culturais, ... O emprego do ‘sedém’ – aparelho com tiras e faixas de couro, fortemente ...
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Relações de trabalho lato sensu
... Em um primeiro plano, há um vínculo jurídico que, apesar de contar, do ponto de vista prático , com os elementos configuradores da relação de emprego, recebe da ordem jurídica uma excludente legal absoluta , que ...
- Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
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Continuidade e Mudança no Emprego Doméstico no Brasil, 1996-2013
... e de Ensino Superior Completo, o número de domésticas era ínimo, registrando-se evidência estatisticamente relevante somente para o primeiro grupo no Recife e em São Paulo ... Nos anos seguintes, observou-se um expressivo aumento na escolarização das trabalhadoras domésticas, ...
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A redundância da precarização social do trabalho juvenil: um estudo da região metropolitana de Salvador no período de 2001 a 2011
O estudo objetiva analisar as principais transformações e especificidades dos processos de transição e inserção da força de trabalho juvenil no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Salvador/Ba (RMS). A partir dos anos 1990, houve mudanças significativas no padrão brasileiro de transição escola-trabalho, provocadas pela expansão do sistema educacional e pela reestruturação produtiva, que
... e 2011 ocorreu uma expansão significativa da formalização do emprego combinada com a redução do desemprego e a elevação do rendimento ... Em primeiro lugar, partimos do pressuposto de que a noção de juventude é uma ... -
Direito Administrativo
... Custódio assinou o ato de nomeação de um candidato aprovado em primeiro lugar para cargo efetivo, em concurso promovido pela Secretaria Estadual ... regra, contratados por concurso público e terão estabilidade no emprego em conformidade com o regime do servidor público estatutário ... (D) ...
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Acórdão Nº 0020199-94.2020.5.04.0102 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-08-2021
EMENTA FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO INFORMAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. DESNECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA DEVEDORA PRINCIPAL. Estando demonstrada nos autos a formação de grupo econômico informal entre as executadas, impõe-se a declaração de responsabilidade solidária das empresas em questão, nos termos do § 2º
... atividade econômica, serão, para efeitos da relação da de emprego, solidariamente responsáveis à empresa principal e cada uma das ... parte do mesmo grupo econômico (apenas elas), assumindo, em um primeiro momento, a responsabilidade subsidiária, o que aparenta a existência de ... -
Reconceptualization Movement in Brazil: the Professional Project of the School of Social Work of the Catholic University of Minas Gerais (1964-1980)/O Movimento de Reconceituacao no Brasil: o Projeto Profissional da Escola de Servico Social da Universidade Catolica de Minas Gerais (1964-1980).
... tempo, o "modelo economico", assentado no fim da estabilidade do emprego e numa politica salarial depressiva (o arrocho salarial), atingiu os ... Primeiro, em uma reestruturacao do ensino teorico-pratico, sustentada na analise ...
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Direito Tributário
... ou na alíquota dos tributos terão sua eficácia suspensa até o primeiro dia do exercício financeiro seguinte à publicação da lei que promoveu ... ária, dentre outros institutos, utilizará da analogia, cujo emprego poderá resultar na exigência de tributo não previsto em lei e ainda na ...
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A Condição Jurídica do Trabalhador Migrante no Âmbito Normativo Internacional
... das migrações na esfera internacional, isto é, a busca por um emprego (fuga do desemprego), visando a melhores condições de vida, ainda ... Contudo, em um primeiro plano, até mesmo como meio de se viabilizar a efetivação desses ...
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Relações de trabalho lato sensu
... Em um primeiro plano, há um vínculo jurídico que, apesar de contar, do ponto de vista prático , com os elementos configuradores da relação de emprego, recebe da ordem jurídica uma excludente legal absoluta , que ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... O primeiro destes laudos refere-se a uma perícia de Engenharia, numa Medida ... emprego de mármore em revestimento externo de fachada de edifícios? Favor citar ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... esses dois anos eu estava, ao mesmo tempo, sendo aprovado no primeiro concur-so que houve para a carreira de procurador da República. Esgotei a ... Desde o quarto ano de Direito eu tinha, por concurso, um modesto emprego no Departamento Jurídico do estado de Minas Gerais. Os estudantes de ...