primeiro emprego rio de janeiro
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de ... 104 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua ... férias, o tempo de serviço prestado ao primeiro, ficando obrigado a concedê-las o armador em ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Código Tributário Nacional
... LIVRO PRIMEIRO Sistema tributário nacional ... TÍTULO I ... IV- a eqüidade ... § 1º O emprego da analogia não poderá resultar na exigência ... -se esta providência até o dia 31 de janeiro ...
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Em vigor
Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
... VII - A guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos; ... VIII - O ... ão especial, será o mesmo incluído, em primeiro lugar, na ordem do dia da Câmara dos Deputados, ... Rio de Janeiro ...
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Primeiro emprego: descubra vagas abertas e cursos de capacitação no Rio de Janeiro
Agência O Globo -Há mais de 4 milhões de pessoas de 18 a 24 anos procurando por trabalho no Brasil. Muitas dessas em busca do primeiro emprego, uma categoria com menos oportunidades em tempos de pandemia. Por isso, o EXTRA reuniu vagas de jovem apre...
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Em vigor
Código Penal
... emprego de veneno, fogo, explosivo, tortura ou outro meio ... de reclusão e de detenção, executa-se primeiro aquela ... #Redação dada pela Lei nº ... Código entrará em vigor no dia 1º de janeiro ...
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Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... telemático, sem configurar vínculo de emprego a adoção de qualquer uma dessas modalidades ... da OAB é de três anos, iniciando-se em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da eleição, salvo ...
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Em vigor
Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... , é assegurada a estabilidade no emprego, da nomeação até um ano após o término do ... à Caixa Econômica Federal até o primeiro dia útil subsequente à data do recolhimento, ... pelo FGTS com efeito retroativo a 1º de janeiro de 1967 ou à data de sua admissão, quando ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... emprego público, autárquico ou para estatal, bem como ... inscrição eleitoral até o centésimo primeiro dia anterior à eleição subseqüente à data em ... entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro, a partir do qual retomará seu cômputo ...
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... ao exterior fará, respectivamente, o primeiro pouso ou a última decolagem em aeroporto ... ão, aplicando-se a Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil ... I - a limitar o emprego da aeronave ao uso para o qual foi contratada e ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... ão restritiva, quando fôr manifesto, no primeiro caso, que a expressão da lei é mais estrita e, ... ARTIGO 234 ... O emprego de fôrça só é permitido quando ... Êste Código entrará em vigor a 1º de janeiro ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... í-las ou revogá-las, assegurado, no primeiro caso, o exercício do contraditório em ... ou de advogado constituído, vedado o emprego de videoconferência ... #Incluído pela ... 227 a 229 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... mencionados no § 1o, observadas no primeiro período 8 (oito) horas ininterruptas de ... da Saúde, da Educação, do Trabalho e Emprego, dos Transportes e da Justiça e Segurança ... 1.361 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e na Lei nº 13.709, de ...
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Em vigor
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; e dá outras providências.
... disciplinadas nesta Lei far-se-á no primeiro padrão da classe inicial da respectiva tabela de ... § 4º Às prestações vencíveis em janeiro, fevereiro e março aplicar-se-á o valor mínimo ... exercício no Ministério do Trabalho e Emprego, exclusivamente nas unidades não integrantes do ...
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Em vigor
Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências.
... IV - o primeiro mandato de metade dos membros eleitos ou ... e serviços, bem como para compras com emprego de recursos provenientes do Poder Público ... Pres. Roosevelt, 126, Rio de Janeiro ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... Será de dois anos apenas o primeiro mandato dos membros indicados nas alíneas be ... Rio de Janeiro ... #Partes mantidas pelo Congresso Nacional ... ) anos de detenção ou perda de cargo ou emprego, apurada a responsabilidade em processo regular, ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... artigo, contado desde a habilitação do primeiro titular do projeto; ... III - revogação da ... I - após o emprego ou utilização dos bens adquiridos ou importados ... útil do primeiro decêndio dos meses de janeiro", abril, julho e outubro de cada ano ... Par\xC3" ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... que demonstrem a falha ou imprecisão no emprego da metodologia de cálculo ou no critério de ... primeiro anúncio; não se realizando a assembléia, será ... ício social que se iniciar após 1º de janeiro ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... Nos portos seguintes ao primeiro de entrada, será ainda exigido o passe de saída ... #Decreto nº 1.789, de 12 de janeiro de 1996, art. 62 ... ARTIGO 70 ... à comprovação posterior do seu efetivo emprego nas finalidades que motivaram a concessão ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... 50 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) ... #Incluído pela ... de 16 (dezesseis) anos de idade, o primeiro contrato especial de trabalho desportivo, cujo ... fornecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, sob pena de cancelamento da inscrição ...
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... público ocupante de cargo ou de emprego compatível com o exercício dessas atividades ... útil do imóvel não seja vendido no primeiro certame, serão promovidas, após a ... reais), atualizados anualmente em 1º de janeiro de cada ano, mediante portaria do Ministério da ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... no pedido anterior, aos Comandantes de RM, DN ou ZAé, no primeiro semestre do ano de seleção da classe, a dispensa de incorporação dos ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... I - for ocupante de cargo, emprego ou função pública remunerada; ... II - tiver sido excluído ou se ... I - o primeiro registro da Reurb-S, o qual confere direitos reais aos seus ...