primeiro ministro da australia
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Direito digital do trabalho
... Em seguida, em 1946, foi criado o primeiro computador digital pela Eletronic Control ... Estados Unidos da América, Alemanha, Austrália, Canadá, Países-Baixos, Japão e Grã-Bretanha ... RHC 7216 / SP – 1998/0004035-8. Rel.: Ministro Edson Vidigal ... Curso de Direito do Trabalho ...
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Debates - 29 DE NOVEMBRO DE 2022 40ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
... na Austrália, participando de um congresso mundial. Foi um ... contou com a presença do primeiro ministro da Austrália. Ele ... anunciou, naquele ...
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Constituição
... registrar que ao longo da história, num primeiro momento, as Constituições dedicaram-se à ... costumes, como a escolha do Primeiro-Ministro, ou a dissolução da Câmara dos Comuns poderiam ... (Canadá, Nova Zelândia, Austrália, Jamaica, Maurícia etc.) aprovadas pelo ...
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'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
Doutorando e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisador visitante (Visiting Scholar) na Berkeley Law School (University of California-Berkeley). Juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Juiz de Direito do TJRJ. Anteriormente, atuou como Delegado de Polícia na PCERJ e PCSC. Possui graduação em Ciências Jurídicas e...
... os whistleblowers, a exemplo da Austrália 19 , Canadá 20 , Nova Zelândia 21 , África do ... David Welch, o primeiro denunciante a buscar proteção na Lei de ... social já foram salientados pelo Ministro do STF Luís Roberto Barroso em célebre artigo ... -
Familiares se revoltam após Malásia admitir morte de todos os ocupantes de avião
... nesta segunda-feira depois que o primeiro-ministro da Malásia anunciou que o jato terminou ... ços foram encontrados em águas da Austrália, os quais podem ser parte do Boeing desaparecido ...
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Austrália avista destroços no mar que podem ser de avião desaparecido
... Segundo o primeiro-ministro Tony Abbott, a informação foi repassada pelos tripulantes da ...
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Austrália vai enviar novos imigrantes para a Papua Nova Guiné
Com agências internacionais ... CAMBERRA - O primeiro-ministro australiano, Kevin Rudd, anunciou nesta sexta-feira que todos os ...
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Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... mundial: em 1950, foi inventado o primeiro cartão de recarga para pagamento pelos ... Argentina Ilhas Cayman Austrália ... Finlândia Costa Rica Canadá ... Em prosseguimento, no STJ, o ministro-relator Sebastião Reis Júnior entendeu que “a ...
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Punitive Damages e o Direito do Trabalho Brasileiro: Adequação das Condenações Punitivas para a Necessária Repressão da Delinquência Patronal
... aos demais cidadãos da ilha, o então ministro da indústria ocupava os flnais de semana no ... ção de direito dos precedentes, como Austrália e Nova Zelândia 6 ... Embora tenha origem no ... O primeiro resultado prático passa a ser a compreensão da ...
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Decisões Monocráticas nº 171419 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2019
... pessoas, que tentavam embarcar para a Austrália com mais de 6 (seis) quilos de cocaína ... 4 ... O Juízo de primeiro grau destacou que o Recorrente, conhecido como ... Brasília, 24 de maio de 2019 ... Ministro ...
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
... ções indigenistas no Brasil, na Austrália e no Canadá. Série Antropologia , Brasília, ... a partir de entendimentos esposados pelo Ministro Nelson Jobim, com a formulação da teoria dos ... que a doutrina propunha ajudaram, em um primeiro momento, a viabilizar uma posição garantidora ...
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O acesso à justiça (digital) na jurisdição contemporânea
O presente artigo tem por objetivo reexaminar o princípio do acesso à justiça à luz das recentes modificações do direito processual contemporâneo. Para tanto, através da pesquisa bibliográfica e documental, apresenta o panorama histórico da implementação da justiça digital no Poder Judiciário brasileiro, desde a década de 1990, quando já se destacava a necessidade de se recorrer às inovações...
... No mesmo sentido, o Professor e Ministro Luiz Fux 10 assim escreveu em seu artigo ... O primeiro critério verificou a existência de instâncias ... e promotores (como Albânia, Armênia, Austrália, Bangladesh, Espanha, Finlândia, Gana, Holanda, ... -
Corrupção e desigualdade
... - IDHAD, obtido calculando-se primeiro a desigualdade para cada uma das dimensões ... Já YANIS VAROUFAKIS, ex-ministro grego das finanças no governo do Syriza, vê o ... como os EUA, Canadá, Nova Zelândia, Austrália e alguns países da periferia da Europa. Os ...
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Direito Desportivo Internacional
... dois postos permanentes em Sydney, Austrália e Nova Iorque, Estados Unidos. Seu objetivo é ... Rules for the Olympic Games) e o primeiro deles foi estabelecido nas Olimpíadas de Atlanta ... 184, de 2008, do Ministro da Fazenda, “Dispõe sobre as diretrizes a ...
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Política Internacional
... (1) O Primeiro Debate contribuiu para a autonomia científica ... efetivamente sob a forma de Reuniões de Ministro, e não de Reuniões Especializadas, decidiu-se ... de segurança asiático, compreendendo Austrália, Índia, Japão e o estado norte-americano do ...
- Rei Charles perde posto para povos originários em nota de 5 dólares na Austrália
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Relator: Ministro Maurício Godinho Delgado) ... “ACIDENTE DE ... No primeiro caso, a empresa responde, sem que se tenha de ... ção é em geral facultativa; mas na Austrália", Canadá, Índia, Malásia, Polônia e Singapura \xC3" ...
- Rei Charles perde posto para povos originários em nota de 5 dólares na Austrália
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- Após dois anos de pandemia, Austrália reabre fronteira para turistas. Veja o que é preciso para entrar no país
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Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... É o primeiro modelo de pena privativa de liberdade organizado ... e do processo de deportação da Austrália ... Jeremy Bentham (2008, p. 20-21) descreve ... -presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, em 2011, teceu severas críticas ao ... -
Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
... de Justiça – CNJ na gestão do Ministro Luiz Fux, exercendo as atribuições de ... os whistleblowers , a exemplo da Austrália, 13 Canadá, 14 Nova Zelândia, 15 África do ... estabelece que os funcionários devem primeiro exercer todos os caminhos internos para denunciar ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... ência de um problema é seguramente o primeiro passo rumo à solução. Porém, não temos como ... Relator: Ministro Ayres Brito. Brasília. 03 dez. 2008. DJe 05 jun ... 165 Na Austrália, as rádios criaram um sistema de financiamento ...
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Malásia anuncia que voo 370 caiu no Oceano Índico sem deixar sobreviventes
... Em entrevista coletiva, o primeiro-ministro malaio, Najib Razak, ... disse que ... nos mares remotos na costa da Austrália, no Sul do Oceano Índico, o que aumenta a ...
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Plano teórico - Princípios limitadores do poder punitivo, penologia e populismo penal
... , de forma didática, no voto do Ministro Gilmar Ferreira Mendes nos autos do RE ... primeiro ... Por exemplo, o PL-3190/2012, de autoria do ... law (EUA, Inglaterra, Canadá, Austrália, ... Nova Zelândia) ... A aplicação da ...