primeiro ministro da australia
- Governo da Austrália confirma amistoso entre Brasil e Argentina em Melbourne em junho
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Limites à prot eção de dados: dragnet surveillance e o caso marielle franco, de acordo com recente julgamento da terceira seção do STJ
... Estados Unidos, Inglaterra, Canadá, Austrália e Nova Zelândia – nestes termos, DONEDA, ... 4. A determinação do Magistrado de primeiro grau, de quebra de dados informáticos ... (RMS 61.302/RJ, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, julgado ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... Primeiro com Luís XVIII e, ao morrer, em 1824, continuou ... , no Brasil de 2019, o então ministro da Educação, Ricardo Vélez, chegou a sustentar ... público a partir de 1988, tal como a Austrália, a Nova Zelândia, a Dinamarca e a Suécia. O ...
- Dez mortos em acidente de ônibus na Austrália e motorista foi preso; vídeo
- Sobe para seis o número de crianças mortas após acidente com castelo inflável na Austrália
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Decisão monocrática Nº 756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... especial o Presidente da República e o Ministro de Estado da Saúde, sejam obrigados a se abster ... ábrica de fertilizantes foi hibernada no primeiro semestre de 2020, sendo que todos os empregados ... da vacina da AstraZeneca destinadas à Austrália ... 49. No dia 8 de dezembro de ...
- Dez mortos em acidente de ônibus na Austrália; polícia prende motorista
- Djokovic tem entrada na Austrália barrada e irá retornar para Sérvia
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Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... ” pela Universidade de Western (Austrália) em conjunto com o Hospital Universitário de ... 104 Decisões proferidas, em primeiro grau, no Rio de Janeiro e em Santa Catarina, já ... Relator: Ministro Luis Felipe Salomão, 25 de outubro de 2011 ...
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Parte 1
... a) O primeiro conjunto de questões indaga sobre a existência ... constantes da Exposição de Motivos do Ministro da Fazenda 196 de 24.6.1976. 138 ... Alfredo ... Em relação à Austrália, cita o papel dos conselheiros independentes no ...
- Modi e a diáspora da India: um caso de amor complexo que está causando impacto global
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Capítulo 5 - Aborto e anencefalia
... autores houve que admitiram, para esse primeiro período, soluções casuísticas mais suaves do ... O Relator, Ministro Marco Aurélio, concedeu a ordem, sob o ... , Itália, Espanha, Portugal, Holanda e Austrália), cria doutrina no sentido de entender que a ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... O primeiro direito violado foi a recusa da promoção ... Superior do Trabalho (TST), para que o ministro relator decida sobre a abertura de prazo para o ... na cidade de Recife, após visitar a Austrália, traz consigo para a sua casa um filhote de ...
- Deputados bolsonaristas defendem Djokovic por se recusar a apresentar comprovante de vacinação
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Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica na visão do Supremo Tribunal Federal: uma análise do RE 548181/PR
A preocupação básica deste artigo é refletir sobre a aplicação da opção política criminal brasileira de responsabilizar penalmente a pessoa jurídica por crimes ambientais, através do estudo das decisões emanadas pelos Tribunais Superiores em relação ao tema e, especialmente, da decisão prolatada no Recurso Extraordinário n. 548181/ PR, adotada como marco teórico. Para tanto, empregamos o método...
... específicos adotados passam, em primeiro plano, pela investigação dos entraves ... Unidos, Canadá, Nova Zelândia e Austrália, promovem a responsabilização criminal das ... Ministro Gilson Dipp. Disponível em: ... Acesso em: 09 ... -
Defesa da paz
... 1164 No primeiro grupo, enumerou a conclusão de tratados de paz ... pela S/RES/1264 (1999) e liderada pela Austrália com a tarefa de restaurar a paz no Timor Leste; a ... ública dos Estados Unidos do Brazil pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores - 1896. Rio ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... O primeiro trata das disposições gerais (artigos 1º a ... propriedade, que existe no Canadá, na Austrália, na África do Sul, em Israel, em Singapura, em ... 1.213.555/SP da relatoria do Ministro Sidnei Beneti da Terceira Turma 242 ... A ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... de Estado, pelo Chefe de Governo, pelo Ministro de Relações Exteriores ou ainda pelo Ministro ... emenda será colocada em votação em primeiro lugar ... 571. (2) Se uma proposta for objeto de ... Obaidulla H. Mohamed ... PELA AUSTRÁLIA: ... E.J. Wilkinson ... M.R. Ramsay ...
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Mesmo com autorização especial, Djokovic pode ser proibido pelo governo de entrar na Austrália
... Djokovic pode ser proibido de entrar no país para as disputas do primeiro Grand Slam da temporada, em Melbourne ... Leia mais: ... Ômicron fará ... O primeiro ministro do país, Scott Morrison, disse que Djokovic pode ter que pegar o ...
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Djokovic tem entrada na Austrália barrada e irá retornar para Sérvia
... Continuamos vigilantes", escreveu o primeiro-ministro australiano, Scott Morrison, sobre o caso. ... A ida de ...