principais conflitos após 1990
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Lentamente, após o século II d.C., esse domínio dos Hunos se ... Ao Rei apenas, caberia resolver os conflitos entre estes estatutos e forais. No mesmo sentido ... Seus pontos principais são a reforma da administração civil, os ... é, da maioria dos homens adultos (Santos, 1990, pp. 124 e 134). Esta exclusão apareceu ...
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O compliance como meio de prot eção dos dados pessoais dos consumidores no ambiente digital
... Interesse por compras online deve continuar após pandemia. Disponível em: https:// ... Como ferramenta de prevenção a conflitos e violações legais, o compliance é um meio ... comento, é relevante estabelecer as principais definições como premissas teóricas ao ... BRASIL. Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990. Disponível em: ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... Após colacionar gráficos e tabelas com o intuito de ... CONFLITOS FEDERATIVOS E O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... 1º da LRF ... Os seus principais objetivos são: a) evitar os déficits; b) ... 10 da Lei Complementar 63/1990) ... Explico. Como é cediço, esta ...
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Direito Desportivo Internacional
... como meio para a solução de conflitos específicos. Esses órgãos teriam conhecimento ... Os propósitos principais da carta, segundo o português Gustavo Pires, ... reeleitos por duas vezes com mesmo tempo e, após os dois mandatos, podem ser reeleitos desde que ... São Paulo: Saraiva, 1990. v. 1, p. 18 ... MIRANDA, Napoleão ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... ª Vara da Seção Judicial de Pernambuco e, após a contestação, o Juízo processante acolheu a ... de Previdência Social (INPS), o qual, em 1990, fundiu-se ao Instituto de Administração ... Constituição Federal envolve causas e conflitos entre a União e os Estados, a União e o ... se vinculam não só esses sujeitos principais, senão que também todas aquelas pessoas ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... sistema de funcionamento, de seus conflitos e crises, de modo a obter, mediante o estudo do ... Passamos agora a analisar as principais teorias macrossociológicas da criminalidade: ... esta teoria, em março de 1982, após publicaram na revista Atlantic Monthly um estudo ... No final da década de 1990, floresce a criminologia interseccional como ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... possível, a solução consensual dos conflitos ... § 3º A conciliação, a mediação e ... § 3º Após elaboração de lista própria, respeitar-se-á a ... Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990, ver art. 28), além de outras legislações, ... e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo; ...
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Direitos da Personalidade
... Após a II Grande Guerra Mundial e as atrocidades ... pública apenas a resposta estatal aos conflitos a ele submetidos, dando-se publicidade da ... regras do CDC, pensadas no início dos anos 1990, têm redação por vezes imperfeitas para a ... Dentre as principais" obrigações previstas na lei, consta a determina\xC3" ...
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Princípios do direito do trabalho
... , a partir de certa realidade, e que, após formadas, direcionam-se à compreensão, ... É que as principais fontes materiais do Direito situam-se fora do ... Nesse quadro, na solução de conflitos entre princípios e regras e, principalmente, ... ão ao Direito do Trabalho, editada nos anos 1990" ... 244 Mඉඝකඑඋඑ\u0D97 G\u0D97ඌඑඖ\xE0\xB6" ...
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Defesa da paz
... natural para o encaminhamento de conflitos no sistema internacional. A admissibilidade do ... na reconstrução da ordem inter-nacional após a II Guerra Mundial. Além de representar o valor ... América Central; as S/RES/653 e S/RES/656 (1990) que confere à ONUCA o mandato de monitorar o ... Entre os principais instrumentos convencionais que incorporam essa ...
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Pedido de registro de candidatura
... diretórios, que realizavam a convenção após o prazo legal, mas lançando na ata a data ... tramitando em segredo de justiça (LC nº 64/1990, art. 4º)”. (Art. 41, da Res. TSE n ... ínua adaptação à realidade e a seus conflitos. A ausência de regras de transição para ... 135/2010), pautou-se por dois principais nortes: (i) a unificação dos prazos em oito ...
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Decisão monocrática Nº 787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... Após reiterar a recomendação, o ... ), implantado pelo Ministério da Saúde em 1990, que segue gestão triparte, cabendo às ... ão só preocupado com a resolução de conflitos, mas, sobretudo com a concretização das normas ... vem sendo, ao longo dos anos, uma das principais reivindicações deste grupo plural ...
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Processos Coletivos
... à parte antecipada na decisão liminar, após a oportunidade de contraditório esta se tornará ... aos demais pedidos nos autos principais e a parte antecipada em autos complementares ... 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor ... IV ... alternativos de solução de conflitos de consumo; ... VI – coibição e repressão ...
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O Papel da Lei Complementar na Solução de Conflitos de Competência
... Ainda assim, mesmo após o novo texto constitucional, alguns autores 14 ... São Paulo: Saraiva, 1990, p. 73 ... 13. CARVALHO, Paulo de Barros ... 29 Veremos a seguir, os principais fundamentos que favorecem a aplicação da lei ...
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Entenda a Guerra: saiba mais sobre grupos como Hamas, Hezbollah, Fatah e locais como Gaza, Cisjordânia e Jerusalém
... 1948, passou para o controle egípcio, logo após a proclamação do Estado de Israel (em 14 de ... , a população de Gaza enfrentou seis conflitos. O mais recente, em maio deste ano, durou cinco ... e cristãos, Jerusalém é um dos principais alvos do conflito histórico. Com seus 150 km², ... ção da Palestina (OLP) na década de 1990 -- mas que jamais foram postos em prática ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... formação da confiança (Davis) e as principais perspectivas de mudanças sociais – e, em ... palavras de Cármen Lúcia Antunes Rocha (1990, p.15) “a Constituição é o modo de ser ... 63) ... Com o final da 2ª GGM e após a ditadura Vargas, é retomado o “sentimento” ... melhores vias de comunicação para que conflitos desnecessários não surjam, e, até mesmo, de ...
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Meios de solução dos conflitos coletivos de trabalho
... ça nenhuma classificação, elenca os principais meios, observando que não são os únicos: ... 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), mas, agora, ... O poder normativo da Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional n. 45. Revista LTr , ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Não se faz a história apenas após s e ultrapassarem os umbrais da porta de ... ), quando da resolução de conflitos com outr os princípios constitucionais e ... Lançada em 1990" pela editora UnB e de autoria de João M\xC3" ... os quais se destacam cinco principais. O primeiro diz respeito à função essencial ...
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A separação dos poderes e o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... , cuja competência é o julgamento dos conflitos em matéria previdenciária, de interesse dos ... e não, como deveria, ser envolvido somente após o exaurimento das outras formas possíveis de ... Social — INSS, criado em 27 de junho de 1990, que tem como competência a operacionalização ... Suas principais obras incluem Social Justice in the Liberal ...
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Dimensões econômicas e classistas dos conflitos socioambientais envolvendo povos tradicionais no brasil
Este artigo discute os direitos de povos tradicionais no Brasil, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento e titulação de seus territórios, contextualizando- os em meio às lutas históricas pela terra no país, que envolvem demais segmentos da classe trabalhadora. O artigo é parte dos resultados de projeto de pesquisa sobre confl itos socioambientais, realizado através do Programa de...
... , entre outros – assim como as principais conquistas obtidas por esses sujeitos organizados na legislação brasileira após" 1988. No segundo item discutimos dados sobre con\xEF\xAC" ... ção, ao longo dos anos 1980 e 1990 ... É diante desse panorama que ressurge o ... -
A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... , da vontade concreta da lei (naturalmente após o decurso regular de um processo, com a de-vida ... do sistema processual de solução dos conflitos intersubjetivos de interesses. A seguir, será ... tem constituído uma das principais vertentes exploradas por todos os operadores do ... Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1990 ... LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Ação ...
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O rol de procedimentos em saúde. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a Lei 14.454/2022 - fim das discussões jurídicas sobre a natureza do rol?
... os direitos fundamentais envolvidos e se após a edição da Lei 14.454, de 21 de setembro de ... Num primeiro momento, analisa-se os principais argumentos citados nos acórdãos cuja ... 51, IV, da Lei nº 8.078/1990) 26 ” ... Depois do novo entendimento do ... em lei, o que se observa é que conflitos ainda acontecem, necessitando da intervenção do ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... justrabalhista, cujas bases iniciara logo após o movimento de outubro de 1930 ... O modelo ... -se um sistema de solução judicial de conflitos trabalhistas. Esse sistema seria instaurado, ... pela incorporação no País, na década de 1990, de linhas de pensamento que propugnavam pela ... Constituição de 1988 insculpiu seus principais preceitos de natureza trabalhista. Nesse espectro ...
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Planejamento sucessório
... 6 , pode ocorrer em vida ( inter vivos ) ou após a morte ( causa mortis ) 7 ... Contudo, o Direito ... ório, um fator se destaca entre os principais: o de se pagar menos impostos. Com a ... 6.858, de 1980; e Lei 8.036, de 1990, art. 20. Vale esclarecer que a legislação ... empresas familiares e no controle de conflitos, existindo diversas espé- ... 156 A ...
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Economia do crime
... “O IDH foi criado no início da década de 1990 para o Programa das Nações Unidas para o ... na sociedade com o incremento de conflitos diuturnos, algumas vezes materializados no crime ... ômico de eficiência se torna um dos principais parâmetros valorativos do Direito, ao lado, se ... de seu bem-estar decide por uma delas, após ponderar os custos de oportunidade ( trades off ) ...