principais conflitos atuais

5926 resultados para principais conflitos atuais

  • Classificação vLex
  • De testemunhas a alvos

    Perseguidos por jihadistas, jornalistas se afastam da síria, afetando relatos sobre conflito Deborah Berlinck Correspondente na Europa deborah.

    ...Com isso, os relatos independentes de um dos principais conflitos armados dos tempos atuais dão lugar à propaganda de ...

  • Acórdão nº 1174/2015 de Tribunal de Contas da União, 13 de Maio de 2015

    Auditoria. Fiscalização de Orientação Centralizada (foc). Variante Ferroviária de Camaçari/ba. Dnit. Projeto Executivo Deficiente e Desatualizado. Gestão Temerária do Empreendimento. Pendências Verificadas Nas Desapropriações e Na Gestão Ambiental. Determinações. Oitiva. Ciência ao Congresso Nacional. Trata-se De Fiscalização De Orientação Centralizada (foc) Sobre A Variante Ferroviária De Camaçar

  • Acórdão nº REsp 1087163 / RJ de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 18 de Agosto de 2011

    PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. RECURSO ESPECIAL. REGISTRO CIVIL. ANULAÇÃO PEDIDA POR PAI BIOLÓGICO. LEGITIMIDADE ATIVA. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. PREPONDERÂNCIA. A paternidade biológica não tem o condão de vincular, inexoravelmente, a filiação, apesar de deter peso específico ponderável, ante o liame genético para definir questões relativa à filiação. Pressupõe, no entanto, para a sua prevalência,

    ... que buscam a tutela jurisdicional para a solução de conflitos no âmbito do Direito de Família. 5. Na hipótese, a evidente ...�vel e sadia na vida de J., desde a gestação até os dias atuais, agindo como pai atencioso, cuidadoso e com profundo vínculo ... vínculo biológico, porque foi incorporada pelos seus principais atores – pai socioafetivo e filha socioafetiva –, e ...

  • Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 02 de Setembro de 2010

    1. A exegese Pós-Positivista, imposta pelo atual estágio da ciência jurídica, impõe na análise da legislação infraconstitucional o crivo da principiologia da Carta Maior, que lhe revela a denominada "vontade constitucional", cunhada por Konrad Hesse na justificativa da força normativa da Constituição. 2. Sob esse ângulo, assume relevo a colocação t...

    ... de 1988, à Lei 7.787/89 e à Lei 8.213/91 até os dias atuais;. - a segunda, acompanhando o entendimento da Segunda Turma, no ...- acompanhamento de conflitos e tensões sociais no campo;. - investimento em infra-estrutura ...omissis. Encerra-se esse tópico com uma síntese das principais idéias nele expostas. O pós-positivismo é uma superação do ...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ...§ 2o Para os atuais empregados, a adoção do regime de tempo parcial será feita ... construção da via permanente, oficinas e estações principais, inclusive os respectivos telegrafistas; pessoal de tração, ... empregadores, com a atribuição de tentar conciliar os conflitos individuais do trabalho. Parágrafo único. As Comissões ...

  • 'Apenas a polícia não será capaz de tratar disso'

    Autor de uma tese em que compara as torcidas organizadas na França e no Brasil, resultado de um pós-doutorado em Paris, o professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas critica a punição coletiva Gustavo Goulart gus@oglobo.

    ...Como o senhor vê os atuais conflitos envolvendo torcidas organizadas?. Os atuais conflitos ...Há dois tipos principais de expressão dessa violência: os linchamentos até a morte e o ...

  • A mediação de conflitos e a segurança pública - O relato de uma experiência

    ... inclusivas e democráticas, a mediação de conflitos destaca-se como um mecanismo de resolução consensual de conflitos sociais e interpessoais originados nas comunidades e nas regiões urbanas brasileiras. O trabalho estudará a experiência de implantação do Núcleo de Mediação Policial do 30º Distrito de Polícia Civil de Fortaleza, desenvolvido em função do projeto piloto "A Mediação de Conflitos como Instrumento de Inclusão e de...

  • Acórdão nº 2244/2012 de Tribunal de Contas da União, 22 de Agosto de 2012

    Solicitação do Congresso Nacional. Escoamento da Produção Agrícola. Conhecimento. Realização de Auditoria Operacional. Ciência à Solicitante. Atendimento Integral. Arquivamento

    ...apontar os principais gargalos rodoviários e ferroviários no escoamento da produção ...O corredor Centro-Oeste responde pelos fluxos atuais mais significativos do agronegócio, trazendo a produção ... águas, inclusive para a navegação, solucionando os conflitos que se registram na atualidade.". Outros documentos oficiais ...

  • Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Dezembro de 2013

    I - Versando a controvérsia em torno da nulidade da Licença Parcial de Instalação nº 770/2011, em virtude do não cumprimento integral das condicionantes estipuladas na respectiva Licença Prévia (LP nº 342/2010), a superveniente emissão de nova Licença de Instalação (LI n° 795/2011), sem suprir-se a omissão antes verificada, não tem o condão de caracterizar a perda de objeto da demanda, eis que...

    ...Os principais municípios da região (Vitória do Xingu e Altamira) apresentam, ...Hão de se considerar apenas os atuais residentes das localidades sob o impacto da obra vultosa, mas ... de experiências desenvolvimentistas e de continuados conflitos de interesses, sendo presentes a especulação, a ilegalidade, a ...

  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Novembro de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),...

    ... roças; que antes de ocuparem o imóvel litigioso, os atuais ocupantes, já plantavam nas terras de Rita e de Angela, que ... à autotutela, outorga o monopólio de dirimir os conflitos, mediante aplicação e atuação do direito ao caso concreto. ... de aldeias tupinambás e fizeram do Recôncavo um dos principais destinos da diáspora africana. Aqui, as ações dos donos do ...

  • Acesso à Justiça, Solução de Conflitos e a Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos Trabalhistas

    ..., ao máximo, as formas de exercício da autotutela, transferindo ao Estado as diversas e principais modalidades de exercício de coerção. No Direito do Trabalho, a GREVE constitui importante ... estatal de solução estatal dos conflitos intersubjetivos de interesses nas sociedades atuais. E, como também já salientado acima, já é hora de eliminar a preconceituosa visão de que a ...

  • Justiça Restaurativa versus Processos de Criminalização e Exclusão. A implementação de uma cultura de paz
  • Acórdão nº 2692/2012 de Tribunal de Contas da União, 03 de Outubro de 2012

    Pedido de Reexame. Registro de Preços. Conhecimento. Provimento Negado. Conexão do Acórdão Recorrido Com os Acórdãos 1.233/2012 e 2.311/2012 do Plenário. Insubsistência de Ofício do Item 9.2.2 do Acórdão 1.487/2007 - Tcu - Plenário. Fixação de Prazo a Partir do Qual Passam a Operar os Efeitos Dos Itens 9.3.2.1.4 E 9.3.2.1.5 do Acórdão 1.233/2012 - Plenário e Dos Itens 9.2 E 9.3 do Acórdão 2.311/20

    ... a Administração Pública, tendo em vista que as regras atuais permitem a indesejável situação de adesão ilimitada a atas em ... gerais do sistema de registro de preços e cita suas principais vantagens, a saber: desnecessidade de dotação orçamentária, ... de definir um critério para a solução de eventuais conflitos. Por seu art. 9º, parágrafo único, atribuiu a função de ...

  • Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista

    . 3.1. Os meios alternativos de solução de conflitos como efetivação da garantia de acesso à justiça. Diante do ... trabalhistas, são basicamente dois os pilares principais que os sustentam, quais sejam, (i) a suposta desigualdade entre ... de 1946, foram judiciarizados, transformando-se nos atuais Tribunais Trabalhistas, os Regionais e o Superior, que, tendo em ...

  • Acórdão nº 2002/2013 de Tribunal de Contas da União, 31 de Julho de 2013

    Levantamento. Incra/am. Identificação Dos Principais Riscos da Atuação da Entidade e Possíveis áreas de Risco Na Função de Governo da Organização Agrária. Recomendações. Arquivamento

  • Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos - Expectativas ao Poder Judiciário

    O princípio do acesso à justiça -intimamente ligado aos princípios da inafastabilidade e indeclinabilidade do Judiciário, consagrados constitucionalmente - é a síntese de todos os princípios e garantias do processo. É insuficiente assegurar o simples acesso aos órgãos jurisdicionados para que se obtenha a tutela de seus direitos, fazendo-se necessário que a jurisdição seja prestada com a...

    ...3. Meios alternativos de acesso à justiça e a pacificação social. Diante das principais questões que envolvem o Poder Judiciário -como celeridade, efetividade, custos, segurança -, ... Denti (processualista italiano), que denuncia, com rigorosa precisão as origens de nossos atuais problemas no que respeita à desejada maior efetividade da tutela processual, apontando o ...

  • Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julho de 2012

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE - EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...

    ... executar as leis, e ao Judiciário solucionar os conflitos de interesse na aplicação da lei. Na hipótese in comento, ... notícia acerca de sua eventual retomada até os dias atuais. Durante a instrução processual, foram colhidos diversos ...O relatório que segue sintetiza nossas principais conclusões. II - Os termos de um conflito histórico:. O estado ...

  • Acórdão nº 1793/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Julho de 2011

    Fiscalização De Orientação Centralizada. Auditoria De Conformidade. Verificação Da Consistência E Da Confiabilidade Dos Dados Dos Sistemas Siasg E Comprasnet. Aposição Da Chancela De Sigiloso Aos Anexos 1 A 15 Do Processo. Determinação E Recomendação. Monitoramento. Ciência Às Instâncias Interessadas. Arquivamento

    ...�o de Serviços Gerais (Siasg) e do sistema Comprasnet, principais instrumentos gerenciadores das licitações e compras no âmbito ... a Administração Pública, tendo em vista que as regras atuais permitem a indesejável situação de adesão ilimitada a atas em ... abarcou esse princípio ao tentar evitar possíveis conflitos de interesse, proibindo a participação nos certames de ...

  • O evolver histórico da arbitragem

    Arbitragem na história geral - 2. Arbitragem no Brasil - 3. Arbitragem no direito do trabalho brasileiro

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1512-31.2010.5.03.0140 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 20 de Fevereiro de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA TNL PCS S.A. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. O efeito devolutivo de que trata o artigo 515, § 1º, do CPC possibilita ao Tribunal a análise imediata dos fundamentos da defesa, ainda que não examinados na sentença. Assim, se há previsão legal para que o Tribunal adentre no exame da pretensão de fundo em hipóteses nas...

    ...109-115). Aprofundando a análise da questão dos conflitos normativos e dos critérios de hermenêutica jurídica, Luís ... em casos difíceis, nos quais se verifiquem as atuais tensões, entre, de um lado, a sua função protetora e tutelar ... defendem a terceirização se baseiam em duas teses principais: a legalidade e a conveniência da terceirização das ...

  • Em vigor Código de Processo Civil

    ... antes da audiência, será apensada aos autos principais e correrá simultaneamente com a ação, sendo ambas julgadas ...O Ministério Público será ouvido em todos os conflitos de competência; mas terá qualidade de parte naqueles que ...�ão de todos os seus bens suscetíveis de penhora, quer os atuais, quer os adquiridos no curso do processo;. III- a execução por ...

  • Perspectiva sistêmica dos métodos alternativos de resolução de conflitos na América Latina: aprimorando a sombra da lei através da participação do cidadão
  • Evolução de liderança e postura dos líderes atuais

    ... do tema, bem como a postura dos líderes atuais, com foco nos benefícios que uma liderança positiva ocasiona em organizações e indivíduos. Nesta pesquisa bibliográfica, foi abordada a evolução da liderança, desde a revolução industrial até os dias atuais, com base nas principais escolas da administração, destacando as teorias de lideranças que, no decorrer dos tempos, foram aprimoradas e tiveram relevância para com os atuais modelos de...

  • A Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça e a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses no Âmbito do Poder Judiciário