principais conflitos atuais

5765 resultados para principais conflitos atuais

  • Classificação vLex
  • De testemunhas a alvos

    Perseguidos por jihadistas, jornalistas se afastam da síria, afetando relatos sobre conflito Deborah Berlinck Correspondente na Europa deborah.

    ...Com isso, os relatos independentes de um dos principais conflitos armados dos tempos atuais dão lugar à propaganda de ...

  • Acórdão nº 1174/2015 de Tribunal de Contas da União, 13 de Maio de 2015

    Auditoria. Fiscalização de Orientação Centralizada (foc). Variante Ferroviária de Camaçari/ba. Dnit. Projeto Executivo Deficiente e Desatualizado. Gestão Temerária do Empreendimento. Pendências Verificadas Nas Desapropriações e Na Gestão Ambiental. Determinações. Oitiva. Ciência ao Congresso Nacional. Trata-se De Fiscalização De Orientação Centralizada (foc) Sobre A Variante Ferroviária De Camaçar

  • Acórdão nº MS 15470 / DF de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 14 de Março de 2011

    ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. CONTINUIDADE NO CERTAME POR FORÇA DE MEDIDA LIMINAR. APROVAÇÃO. POSSE E EXERCÍCIO HÁ MAIS DE DEZ ANOS. ANULAÇÃO DO ATO DE NOMEAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. NECESSIDADE. SÚMULA VINCULANTE Nº 3/STF. SEGURANÇA PARCIALMENTE CONCEDIDA. Mandado de segurança impetrado contra ato que, catorze anos após a nomeação e...

    ..., mercê de o decurso do tempo ter suprimido oportunidades atuais, de sorte que a ruptura do vínculo significa o alijamento do ... social do processo, que prevê a estabilização de conflitos por meio da imutabilidade atribuída às decisões pela coisa ..., com a denegação da ordem em definitivo nos autos principais (primeiro Mandado de Segurança, impetrado na origem), é de ...

  • Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 02 de Setembro de 2010

    1. A exegese Pós-Positivista, imposta pelo atual estágio da ciência jurídica, impõe na análise da legislação infraconstitucional o crivo da principiologia da Carta Maior, que lhe revela a denominada "vontade constitucional", cunhada por Konrad Hesse na justificativa da força normativa da Constituição. 2. Sob esse ângulo, assume relevo a colocação t...

    ... de 1988, à Lei 7.787/89 e à Lei 8.213/91 até os dias atuais;. - a segunda, acompanhando o entendimento da Segunda Turma, no ...- acompanhamento de conflitos e tensões sociais no campo;. - investimento em infra-estrutura ...omissis. Encerra-se esse tópico com uma síntese das principais idéias nele expostas. O pós-positivismo é uma superação do ...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ...§ 2o Para os atuais empregados, a adoção do regime de tempo parcial será feita ... construção da via permanente, oficinas e estações principais, inclusive os respectivos telegrafistas; pessoal de tração, ... empregadores, com a atribuição de tentar conciliar os conflitos individuais do trabalho. Parágrafo único. As Comissões ...

  • A mediação de conflitos e a segurança pública - O relato de uma experiência

    ... inclusivas e democráticas, a mediação de conflitos destaca-se como um mecanismo de resolução consensual de conflitos sociais e interpessoais originados nas comunidades e nas regiões urbanas brasileiras. O trabalho estudará a experiência de implantação do Núcleo de Mediação Policial do 30º Distrito de Polícia Civil de Fortaleza, desenvolvido em função do projeto piloto "A Mediação de Conflitos como Instrumento de Inclusão e de...

  • Acórdão nº 1793/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Julho de 2011

    Fiscalização De Orientação Centralizada. Auditoria De Conformidade. Verificação Da Consistência E Da Confiabilidade Dos Dados Dos Sistemas Siasg E Comprasnet. Aposição Da Chancela De Sigiloso Aos Anexos 1 A 15 Do Processo. Determinação E Recomendação. Monitoramento. Ciência Às Instâncias Interessadas. Arquivamento

    ...�o de Serviços Gerais (Siasg) e do sistema Comprasnet, principais instrumentos gerenciadores das licitações e compras no âmbito ... a Administração Pública, tendo em vista que as regras atuais permitem a indesejável situação de adesão ilimitada a atas em ... abarcou esse princípio ao tentar evitar possíveis conflitos de interesse, proibindo a participação nos certames de ...

  • Acórdão nº 2001/0014094-7 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 26 de Agosto de 2010

    PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E URBANÍSTICO. LOTEAMENTO CITY LAPA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. RESTRIÇÕES URBANÍSTICO-AMBIENTAIS CONVENCIONAIS ESTABELECIDAS PELO LOTEADOR. ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL EM FAVOR DE TERCEIRO, DE NATUREZA PROPTER REM. DESCUMPRIMENTO. PRÉDIO DE NOVE ANDARES, EM ÁREA ONDE SÓ SE ADMITEM RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES. PEDIDO DE DEMOLIÇÃO....

    ... convencionais, inadmissíveis que são para os dias atuais, em face dos problemas urbanísticos e sociais que envolvem a ..., e a massa arbórea que os caracteriza é uma das principais responsáveis pelo retorno de numerosas espécies de pássaros ao ... coletivas não estatais de composição de interesses e conflitos – e adota um quadro ético em que os cidadãos assumem ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... anterior ficava absorvida pela sentença dos autos principais, razão pela qual permaneceu íntegra esta parte do decisum. ...Ora, os juízes de forma alguma estão alienados dos conflitos de interesses econômicos e políticos que envolvem esta nova ...GLOBALIZAÇÃO E HARMONIZAÇÃO. Temas atuais, a globalização e a harmonização não deixaram para trás os ...

  • Acesso à Justiça, Solução de Conflitos e a Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos Trabalhistas

    ..., ao máximo, as formas de exercício da autotutela, transferindo ao Estado as diversas e principais modalidades de exercício de coerção. No Direito do Trabalho, a GREVE constitui importante ... estatal de solução estatal dos conflitos intersubjetivos de interesses nas sociedades atuais. E, como também já salientado acima, já é hora de eliminar a preconceituosa visão de que a ...

  • Justiça Restaurativa versus Processos de Criminalização e Exclusão. A implementação de uma cultura de paz
  • Acórdão nº 1404/2012 de Tribunal de Contas da União, 06 de Junho de 2012

    Levantamento de Auditoria. Avaliação da Internalização, Nas Políticas Públicas Nacionais, Dos Objetivos e Compromissos Assumidos Pelo País em Decorrência da Conferência Rio-92. Análise No Âmbito da Agenda 21 e das Convenções Sobre Mudança do Clima, Diversidade Biológica e Combate à Desertificação. Estudo de Caso: Gestão do Uso Sustentável Dos Recursos Pesqueiros. Determinações e Recomendações....

    ... na implementação das decisões adotadas pelas principais Cúpulas sobre o tema e do tratamento de temas novos e ..., já trazia diversos temas que ainda hoje continuam atuais, como a necessidade de financiamento aos países em ... anterior do TCU, o qual indicou a existência de conflitos institucionais na gestão compartilhada, pelo MMA e Ministério ...

  • Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista

    . 3.1. Os meios alternativos de solução de conflitos como efetivação da garantia de acesso à justiça. Diante do ... trabalhistas, são basicamente dois os pilares principais que os sustentam, quais sejam, (i) a suposta desigualdade entre ... de 1946, foram judiciarizados, transformando-se nos atuais Tribunais Trabalhistas, os Regionais e o Superior, que, tendo em ...

  • Acórdão nº 2516/2011 de Tribunal de Contas da União, 21 de Setembro de 2011

    ... Com O Objetivo De Apresentar Um Diagnóstico Das Principais Causas E Vulnerabilidades Que Contribuem Para A Elevada Ocorrência De Queimadas E Incêndios Florestais No Brasil. Evidenciadas Deficiências Nas Ações De Prevenção E Combate Às Queimadas E Aos Incêndios Florestais, Falta De Articulação E Definição De Papeis Dos Orgãos E Entidades Governamentais Encarregados Do Assunto E Vulnerabilidades Nas Unidades De Conservação Federais. Recomendações

  • Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos - Expectativas ao Poder Judiciário

    O princípio do acesso à justiça -intimamente ligado aos princípios da inafastabilidade e indeclinabilidade do Judiciário, consagrados constitucionalmente - é a síntese de todos os princípios e garantias do processo. É insuficiente assegurar o simples acesso aos órgãos jurisdicionados para que se obtenha a tutela de seus direitos, fazendo-se necessário que a jurisdição seja prestada com a...

    ...3. Meios alternativos de acesso à justiça e a pacificação social. Diante das principais questões que envolvem o Poder Judiciário -como celeridade, efetividade, custos, segurança -, ... Denti (processualista italiano), que denuncia, com rigorosa precisão as origens de nossos atuais problemas no que respeita à desejada maior efetividade da tutela processual, apontando o ...

  • Acórdão nº 2002/2013 de Tribunal de Contas da União, 31 de Julho de 2013

    Levantamento. Incra/am. Identificação Dos Principais Riscos da Atuação da Entidade e Possíveis áreas de Risco Na Função de Governo da Organização Agrária. Recomendações. Arquivamento

  • Acórdão nº 1103/2010 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2010

    Levantamento de Auditoria de Natureza Operacional. Operação, Segurança, Regulamentação, Fiscalização e Controle da Aviação Civil. Recomendações ao Ministério da Defesa e à Anac. Arquivamento

    ... relatório efetuado pela 3ª Secex, em que constam os principais achados, a conclusão e a respectiva proposta de encaminhamento ... de serviços da aviação civil, gerando, deste modo, conflitos e dificuldades de compreensão por parte destes. 3.3 - Das ... 676/GC-5/2009, editada pelo COMAER, para aperfeiçoar os atuais dispositivos, visando prover maior transparência na ...

  • O evolver histórico da arbitragem

    Arbitragem na história geral - 2. Arbitragem no Brasil - 3. Arbitragem no direito do trabalho brasileiro

  • Em vigor Código de Processo Civil

    ... antes da audiência, será apensada aos autos principais e correrá simultaneamente com a ação, sendo ambas julgadas ...O Ministério Público será ouvido em todos os conflitos de competência; mas terá qualidade de parte naqueles que ...�ão de todos os seus bens suscetíveis de penhora, quer os atuais, quer os adquiridos no curso do processo;. III- a execução por ...

  • Perspectiva sistêmica dos métodos alternativos de resolução de conflitos na América Latina: aprimorando a sombra da lei através da participação do cidadão
  • Evolução de liderança e postura dos líderes atuais

    ... do tema, bem como a postura dos líderes atuais, com foco nos benefícios que uma liderança positiva ocasiona em organizações e indivíduos. Nesta pesquisa bibliográfica, foi abordada a evolução da liderança, desde a revolução industrial até os dias atuais, com base nas principais escolas da administração, destacando as teorias de lideranças que, no decorrer dos tempos, foram aprimoradas e tiveram relevância para com os atuais modelos de...

  • A Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça e a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses no Âmbito do Poder Judiciário
  • Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil

    ...VI- defesa da paz;. VII- solução pacífica dos conflitos;. VIII- repúdio ao terrorismo e ao racismo;. IX- cooperação ... do cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de trabalho e suas ...ARTIGO 240. Ficam ressalvadas do disposto no art. 195 as atuais contribuições compulsórias dos empregadores sobre a folha de ...

  • Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania

    ...Nos tempos atuais, o Poder Judiciário precisa de novos paradigmas. A Justiça tem ... na multiplicação de sua capaci-dade de resolução de conflitos, de pacificação da sociedade, e de ampliação das alternativas ...Apesar de o custo do processo representar um dos principais obstáculos do acesso à Justiça, atingindo sobretudo as camadas ...