principais conflitos atuais
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... rígida para atender às demandas atuais dos autores de herança ... O objetivo do ... ório, um fator se destaca entre os principais: o de se pagar menos impostos. Com a ... empresas familiares e no controle de conflitos, existindo diversas espécies de holdings , ...
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Diálogo competitivo: nova modalidade de licitação da Lei 14.133/2021
... de consensualismo na resolução de conflitos que envolvem o poder público, mas é necessário ... administrativista como uma das principais inovações da Lei 14.133/2021. Consubstancia ... ível considerar legítima, nos tempos atuais", uma atuação pública focada em si mesma, que n\xC3" ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... Ferro”, que chamou a atenção dos principais produtores de aço do mundo (CASTRO; NARLINI ... aparece como elemento secundário aos conflitos de diversos usos e proteção de elementos como ... não forem reconhecidas pelas gerações atuais, viram passado. Isso vale para os lugares e sua ... -
Riscos comerciais
... As principais questões que devem ser levadas em consideração ... • Quais os concorrentes atuais no setor e quais os novos que poderão participar ... Conflitos legais e até inadimplemento no contrato de ...
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O pluralismo jurídico e os meios extraestatais de administrar conflitos
Diante do cenário de crise das funções estatais o artigo que agora se apresenta possui como tema central o pluralismo jurídico, questionando se é possível existir a regulação autônoma das relações por parte de grupos sociais e se essa pluralidade se origina na retração do Estado e na sua imobilidade face às grandes mudanças produzidas pela modernidade. O objetivo do presente texto é analisar o...
... Em linhas gerais, as principais conclusões apontam para o fato de que o pluralismo jurídico é uma das ... também no âmbito jurídico, desde sua colonização até os dias atuais". O Direito português teve supremacia na base do Direito pátrio. Porém n\xC3" ... -
Órgão de solução de controvérsias da omc: acesso aos países em desenvolvimento?
O presente artigo tem por objetivo analisar a importância do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) como mecanismo para a manutenção do sistema multilateral do comércio em nível global, em especial no que diz respeito ao acesso à jurisdição pelos Estados-membros. A partir das análises quantitativa e qualitativa, o texto examina a atuação dos países em...
... entre os membros, solucionando os conflitos de maneira mais equânime. // This article aims ... do comércio mundial e como um dos principais países em desenvolvimento a utilizar o sistema ... da OMC demonstra maior confiabilidade nas atuais regras da OMC e no mecanismo para a solução de ... -
TEORIAS DE GÊNERO: PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS OFERECIDAS PELAS PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS
O artigo apresenta uma apreciação teórica das principais perspectivas sobre o conceito gênero que auxiliam a compreender a organização das práticas sociais. Para tanto, são apresentados os principais argumentos, críticas e repercussões para as práticas das seguintes perspectivas sobre o conceito: essencialismo biológico; antropologia estrutural; psicanálise; teorias modernas (funcionalismo...
... Exemplos atuais dessa proposição que incorrem em práticas de socialização diferencial ... -
Um novo paradigma de justiça no Brasil
... conflitos – em continuidade e aprimoramento à terceira ... à justiça é mais perceptível nos tempos atuais, seja por novas possibilidades de acesso, seja ... Codex, que tem duas funções principais: disponibilizar o DataJud de forma automatizada e ...
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Introdução. Noções gerais
... NOÇÕES GERAIS ... rísticas principais" temos: a permanência de seus membros, a organiza\xC3" ... Ramonet (3) aponta dois paradigmas atuais que configuram a sociedade internacional: o ... para o aperfeiçoamento, provoca conflitos localizados, e há sempre o perigo de uma nova ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... da “pósmodernidade” e das bases atuais da sociedade contemporânea necessárias à ... formação da confiança (Davis) e as principais perspectivas de mudanças sociais – e, em ... melhores vias de comunicação para que conflitos desnecessários não surjam, e, até mesmo, de ...
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Regulação das fake news: um dilema diante do direito à liberdade de expressão
As mentiras sempre existiram, mas com a internet, a velocidade de propagação aumentou de forma exponencial, colocando em evidência as Fake news. Diante da relevância e da influência que esta prática pode causar na sociedade, nesse estudo será abordada a necessidade do Estado estabelecer um controle sobre a divulgação de informações falsas, diante dos malefícios que podem causar. A dúvida que...
... fake news no Brasil, tanto diante dos conflitos entre direitos que podem decorrer dessa medida, ... (GUERRA, 2014) ... Os principais objetivos que se busca por meio da regulação ... , que consegue ser mantido até os dias atuais. Durante os anos 60, ouvir frequentemente ... -
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... , não se enquadrando nos pleitos principais citados pela parágrafo único da Lei n ... do que um meio para solução de conflitos. O sindicato-autor moveu ação pleiteando ... da culpa; e) considerar não só os danos atuais, mas também os prejuízos futuros, como a perda ...
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Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes
O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A...
... a partir do levantamento das principais pesquisas sobre os temas e propõe uma reflexão ... ção do objeto criminológico aos conflitos interindividuais, procurando identificar nos ... : dimensões, significados e perspectivas atuais in Revista Brasileira de Ciências Criminais, v ... -
Introdução ao estudo do direito sindical
... ção Direito Sindical por duas razões principais. A primeira, seguindo a orientação de Amauri ... para as normas que disciplinam, nos dias atuais, as relações de consumo 28 ... É que a natureza ... convenção coletiva do trabalho, dos conflitos coletivos do trabalho e dos mecanismos de ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
Apresentados 640 os principais traços do Estado Ecológico, cujo farol de ... a ilicitude administrativa, surgem conflitos de nem sempre fácil resolução” 884 ... mesmas) de inúmeros indivíduos (ações atuais massificadas), que, sob uma prognose realista de ...
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O Brasil e sua federação
... julgar, originariamente, as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o ... Uma irracionalidade, nos tempos atuais, que se mantém, caracterizada por dimensões ... Bonavides (2000) em uma de suas principais obras. O autor fala sobre uma “crise do ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... ões, o que ensejava intermináveis conflitos entre famílias, clãs e até entre ... definição de suas posições, as principais vertentes de todo o pensamento jurídico ... Direito penal econômico: questões atuais ... São Paulo: Revista dos Tribunais, p. 397-426, ...
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Mediação sanitária como política pública autocompositiva de acesso à justiça
O presente artigo versa sobre o instituto da mediação, notadamente em relação aos conflitos sanitários, como instrumento de efetivação do acesso à saúde. Para tanto foi realizada pesquisa bibliográfica, abordando os dados coletados valendo-se dos métodos dedutivo e sistêmico. O objetivo deste estudo é analisar o referido instituto sob a ótica do direito humano à saúde, em vista da excessiva...
... ção, notadamente em relação aos conflitos sanitários, como instrumento de efetivação do ... o desenvolvimento dos objetivos e das principais conclusões ... A pesquisa buscou identificar ... declarações”, merecendo, até os dias atuais, “respeito e reverência daqueles que se ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... Neste capítulo vamos apresentar os principais documentos, diplomas e fatos importantes na seara ... a assistência às vítimas de lutas e conflitos armados. Com sua ação direta no mundo todo, ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... (350) ... Esses são os prazos atuais, pois, de junho de 2008 a junho de 2013, a ... a qual a dúvida dos juízes sobre os conflitos contidos nos autos importaria na remessa dos ... As principais fontes são as leis federais, as convenções ...
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Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... Há situações, especialmente nos conflitos ambientais de grande extensão, que ou se ... constitucional de processo e que atenda as atuais exigências sociais ... Segundo o autor, na ... acima houve várias demandas “principais” propostas separadamente pelos diferentes ...
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A nova mulher em uma nova comunidade: um recorte entre as comunidades tradicionais e as sociedades atuais em matéria de gênero
Esta pesquisa busca demonstrar que a capacidade para uma nova comunidade e uma nova mulher passa pela rejeição de tradições que replicam o velho paradigma da estratificação da mulher. As sociedades atuais seguem perpetuando valores culturais que referendam a desigualdade de gênero tal como nas comunidades tradicionais, e que apesar das muitas conquistas - social, política, educacional e jurídica -
... que era a formação de uma comunidade tradicional, quais seus principais estudiosos e as noções e a importância do estudo de comunidade na seara ... e consensualmente traçados, sendo uma resultante de tensões e conflitos por recursos 86 ... Para Etzioni, a tarefa é buscar unir as questões de ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... II - os sócios atuais; e III - os sócios retirantes ... Parágrafo ... via permanente, oficinas e estações principais, inclusive os respectivos telegrafistas; pessoal ... de trabalho com o fim de prevenir conflitos; ... IV - buscar soluções para os conflitos ...
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Conciliações e mediações nos processos de recuperação judicial e a utilização de câmaras especializadas na insolvência empresarial
... étodos alternativos de composição de conflitos e uso sustentável do judiciário ... As ... estrutural das atividades empresariais atuais e da multiplicidade ... 17. STJ, REsp: 1800032 ... Assim, tem-se os principais aspectos que devem ser observados pelo juízo ...
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O suporte resolutivo municipal no processamento dos conflitos coletivos: o acesso à justiça e à participação nos processos extrajudiciais de resolução e acompanhamento dos conflitos coletivos no Triângulo Mineiro
Através de uma abordagem hipotético-dedutiva, este trabalho tem por escopo o mapeamento prático-processual da institucionalidade e aparelhamento resolutivos municipais no trato dos conflitos coletivos, discutindo o tema da capacidade e importância institucional desse nível federativo em promover a resolução extrajudicial de tais controvérsias. As ferramentas metodológicas utilizadas foram...
... etimológica com outro termo latino, medius , ou meio ʹ nos dias atuais. Acerca das hipóteses de seu cabimento, aqueles conflitos que versem ... 213-214 ... Dessa maneira, constata-se que um dos principais recursos resolutivos em vigência no ordenamento brasileiro (a ...