principais conflitos atuais
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... da Grécia Antiga que se encontram os principais argumentos para as noções, ainda que ...ólica, que vinha se mantendo neutra nos conflitos entre os trabalhadores, publicou, em 1891, a .... Nos tempos atuais, a perspectiva subjetiva dos direitos ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
..., as Juntas de Conciliação e Julgamento (atuais Varas do Trabalho) e os juízes de Direito ... — método estatal de solução de conflitos de interesses, cuja conceito é imaterial; em ... resumo de que faz da princ ipal os das principais matérias decididas no recurso. Não há ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... ponto de vista em que se consideram os conflitos, com o intuito de revelar a instrumentalidade do ... de Harvard e Wisconsin, e seus principais representantes eram Roberto Mangabeira Unger e ... produções acadêmicas ecoam até os dias atuais. Refere-se ao movimento Critique du Droit , o ...
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A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
O presente trabalho tem como objetivo apresentar a Justiça Restaurativa como forma de solução de conflitos socioambientais, notadamente, na esfera de responsabilização penal. O artigo trabalha as vantagens e a possibilidade das abordagens restaurativas no direito penal ambiental, apresentando esse sistema em substituição ao modelo criminal tradicional. Dessa maneira, é estudado como o modelo...
... bibliográficas e normativas acerca do tema e analisando as principais discussões sobre a justiça restaurativa ambiental. Assim, o artigo se ... atual imutável não mais responde às transformações dos dias atuais... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
...306. . 52. O autor era um dos principais representantes do movimento romantista, tendo ... entre todos os homens, fonte de conflitos quando tivessem que cumprir a lei natural. Sendo ...A maioria das regras atuais do direito administrativo e suas construções ...
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A importância da mediação para o acesso à justiça: uma análise à luz do CPC/2015
O presente artigo tem como objetivo traçar algumas reflexões acerca da relevância da mediação como instrumento de acesso à justiça, sob a perspectiva do CPC 2015. Utilizando-se do modelo dedutivo, o estudo justifica-se diante da necessidade de as normas processuais atenderem a perspectiva dos direitos fundamentais. Constata-se, com a pesquisa, a aptidão do instituto da mediação para o deslinde...
... da mediação para o deslinde dos conflitos, especialmente pelo fato de proporcionar às ... pacificação social consistem nos principais problemas da processualística moderna, pois, na ... de adequar o processo às exigências atuais, visando a superar empecilhos burocráticos e ... -
A justiça restaurativa como proposta alter nativa ao paradi gma retributivo
O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise da Justiça Restaurativa como uma alternativa eficaz ao paradigma retributivo punitivo. A importância de tal tema reside no fato de que o arcabouço jurídico punitivo tradicional se apresenta em crise e, por seu caráter burocrático, impessoal e excludente, mostra-se incapaz de resolver os conflitos sociais e reabilitar o infrator. Utiliza- se...
... Profissional em Direito e Gestão de Conflitos; Líder do Grupo de Pesquisa Justiça em ... Pretende-se, por fim, analisar as principais características da justiça restaurativa que ... retributivo, a influenciar até os dias atuais o pensamento sobre a pena, permanecendo o ... -
Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
...CONFLITOS FEDERATIVOS E O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ...1º da LRF. Os seus principais objetivos são: a) evitar os déficits; b) ..., tem-se esta solução nos moldes das atuais diretivas constitucionais. (Ministro Edson ...
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Turismo insustentável e os conflitos socioambientais na orla da lagoa da pampulha belo horizonte/MG
Observa-se diversos conflitos socioambientais nos grandes centros urbanos, como na cidade de Belo Horizonte/MG na orla da Lagoa do bairro Pampulha, pois envolve relações ligadas ao desenvolvimento sustentável, o turismo e o desequilíbrio ambiental local. Devido os conflitos socioambientais, econômicos e políticos que envolvem o turismo ao redor da orla da Lagoa da Pampulha pergunta-se: existe...
... da Humanidade, pela Unesco no ano de 2016, destaca-se as principais atrações turísticas, e de lazer na orla da Lagoa da Pampulha, que ... bem-estar social da população; 2)apontar se existem investimentos atuais e futuros na fomentação do turismo na orla da Lagoa da Pampulha. No ... -
Regulação das fake news: um dilema diante do direito à liberdade de expressão
As mentiras sempre existiram, mas com a internet, a velocidade de propagação aumentou de forma exponencial, colocando em evidência as Fake news. Diante da relevância e da influência que esta prática pode causar na sociedade, nesse estudo será abordada a necessidade do Estado estabelecer um controle sobre a divulgação de informações falsas, diante dos malefícios que podem causar. A dúvida que...
... fake news no Brasil, tanto diante dos conflitos entre direitos que podem decorrer dessa medida, ...(GUERRA, 2014). . Os principais objetivos que se busca por meio da regulação ..., que consegue ser mantido até os dias atuais. Durante os anos 60, ouvir frequentemente ... -
Livro I - Abordagem conceitual
... Introdução, 2 – Conflitos fundiários, 5 – Propriedade, 7 – ...ção da terra brasilis até os dias atuais, os conflitos fundiários . Regularização ... . Vamos ver agora alguns dos principais tópicos dessa nova lei. Primeiramente, trata-se ...
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Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... diferentes modalidades de arrendamento mercantil, sendo as principais delas, que merecem destaque, o leasing financeiro e o leasing ... da Ditadura Militar no Brasil curiosamente permanece até os dias atuais, em um Estado Democrático de Direito cujo primado do devido processo ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... servanda ), admitindo-se o que nos dias atuais chamamos de inter-vencionismo estatal. . 2. ... mundo que se apresenta globalizado e de conflitos cada vez mais massificados. . 4. CLASSIFICAÇÃO ...Adiante, analisaremos as principais teses e visões existentes. . Inicialmente, ...
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Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... tinham interesses mais semelhantes aos dos atuais teóricos de física, química, biologia ou ... do processo decisório que trata os conflitos; no segundo sentido, a mesma expressão designa a ...-se então sobre os dois problemas principais mencionados: um opõe a tese das normas válidas ...
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Princípios do direito do trabalho
...É que as principais fontes materiais do Direito situam-se fora do ...Nesse quadro, na solução de conflitos entre princípios e regras e, principalmente, ... presente princípio no Direito e sociedade atuais. O princípio examinado perdeu parte ...
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Princípios do direito do trabalho
...É que as principais fontes materiais do Direito situam-se fora do .... Nesse quadro, na solução de conflitos entre princípios e regras e, principalmente, ... presente princípio no Direito e sociedade atuais. . O princípio examinado perdeu parte ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
...ória e, mais particularmente, nos dias atuais, não pode deixar de reconhecer a existência, ... do sistema processual de solução dos conflitos intersubjetivos de interesses. A seguir, será ... tem constituído uma das principais vertentes exploradas por todos os operadores do ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
...Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas ... e dogmáticas, que persistem até os dias atuais. . Apresentados os casos, serão tecidos ...Conflitos sociais e raciais generalizados nos EUA. Nesse ... -
Aspectos temáticos e sujeitos da negociação e da mediação de conflitos metaindividuais
... organização para eliminar a ameaça a tais valores, imposta pelos atuais arranjos institucionais. A injunção é o meio pelo qual essas diretrizes ... doutrina aponta, aliás, como uma das características principais dos remédios estruturais, o fato de que “(as medidas estruturais) não ...
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Mediação familiar no âmbito dos tribunais nacionais
Dada a crescente importância atribuída à mediação como método adequado de resolução de conflitos, o presente artigo objetiva analisar sua aplicação nos conflitos familiares no âmbito dos tribunais brasileiros. Para isso, estuda seu conceito e seu principal objetivo, que seria a restauração da relação social entre as partes prejudicada pelo conflito. Para seu alcance, o trabalho perpassa pelas...
... como método adequado de resolução de conflitos", o presente artigo objetiva analisar sua aplicaç\xC3"... seu alcance, o trabalho perpassa pelas principais características da mediação, como a presença ... disposições, como se conhece nos dias atuais, foram introduzidas com o advento do Código de ... -
Novas tendências da execução civil
... amplamente a forma de tratamento dos conflitos. . Contudo, o mesmo avanço não foi evidenciado ... em franca evolução até os dias atuais, em relação a variados temas. Assim, por ...ção da execução civil, tendo como principais justificativas: a) reserva de jurisdição; b) ...
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Acrise humana, os refugiados e o panorama brasileiro: uma abordagem teórico prática protetiva de direitos fundamentais
O cenário atual da crise humana constitui um dos sintomas de um paradigma em crise. Neste sentido, compreender o quadro atual, seus protagonistas e arcabouço jurídico protetivo na perspectiva dos direitos humanos se revela como essencial para (re)pensar e (re)construir uma atuação condizente a aliviar a situação de exclusão na qual se encontram milhares de pessoas. Este artigo se propõe a...
... democrática apregoava um mundo sem conflitos, na realidade produz no seu interior ... 15). Segundo os dados atuais do ACNUR atualmente há 4.2 milhões de ...Os principais direitos humanos afetados nesta etapa são os ... -
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELA MINERAÇÃO SOB A INSÍGNIA DO CAPITALISMO DEPENDENTE
Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais provocados pela mineração relacionando-os ao Desenvolvimento Sustentável. Metodologicamente, baseia-se em análise bibliográfica, documental e cartográfica. O desenvolvimento sustentável, propagado como estratégia de mediação de conflitos socioambientais, reforça uma abstrata solução para uma questão estrutural, que é alicerçada na
...O que, por sua vez, gerou uma série de debates entre os principais países do centro do poder, orientados pela Organização das Nações ... como “[..] o desenvolvimento que encontra as necessidades atuais sem comprometer a habilidade das futuras gerações de atender suas ... -
Constituição
... mesmo, em abstrato, a existência de conflitos entre as normas da Constituição. 3 . Assim, ... fundamentais , tem-se revelada uma das principais características da Constituição, que é ser ...atuais de Afonso Arinos de Melo Franco, segundo quem, ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... da “pósmodernidade” e das bases atuais da sociedade contemporânea necessárias à ... formação da confiança (Davis) e as principais perspectivas de mudanças sociais – e, em ... melhores vias de comunicação para que conflitos desnecessários não surjam, e, até mesmo, de ...