principais conflitos atuais
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-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
...Os . conflitos sociais no campo sempre existiram, ...atuais e futuras”. Disponível em: . Acesso em: 25 ... contemporâneos, como um dos principais elementos para a plena fruição dos direitos ...
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Terceirização
... para um terreno muito mais confuso dos conflitos interfamiliares e das lutas pelo poder num ...ão havia, assim como não há até os dias atuais, lei específica proibindo a terceirização em ...ção de serviços para atividades principais de empresas estatais: . EMENTA. AÇÃO DIRETA ...
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Os métodos de resolução adequada de disputas (RAD) sob o enfoque da sustentabilidade multidimensional
Objetivou-se analisar se os métodos de RAD cumprem as dimensões ambiental, econômica, ética, jurídico-política e social da sustentabilidade, consoante proposto pelo doutrinador Juarez Freitas. O principal método de abordagem empregado foi dedutivo, porque, com base em ensinamentos acerca do assunto, demonstrou-se se tais métodos cumprem a sustentabilidade multidimensional. Concluiu-se que os...
... como verdadeiros solucionadores de conflitos, devem cumprir as dimensões ambiental, ... seguida, abordar-se-á a respeito dos principais métodos de RAD, quais sejam, arbitragem, ... civilização ou sociedade até os dias atuais. Tal constatação é a de Bosselmann 10 . Para ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... possível, a solução consensual dos conflitos. . § 3º A conciliação, a mediação e outros .... Pelas regras atuais, o exequatur de sentença estrangeira ... e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo; . ...
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DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
... nos prazos, custos e características principais da obra, devem ser submetidas ao DNAEE para ... como acontece hoje diante das dificuldades atuais da economia brasileira. As observações que ...Certamente, há diferenças, senão conflitos, de interesses entre as várias áreas ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
...étodo imprescindível na resolução de conflitos e como ciência de pacificação social, é ...95-96. Segundo os autores: “[o]s principais meios de obter segurança, ao que parece, são as ...atuais não há mais que se falar em privacidade, posto ...
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Direito constitucional do trabalho
...7º a 11 contemplam os principais direitos para os trabalhadores que desenvolvem ... que busca a maioria das pessoas nos dias atuais possa ser resumida na visão de Bauman e ...ção de trabalhadores nas empresas, dos conflitos coletivos de trabalho e suas soluções. . O ...
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Do processo coletivo das ações coletivas ao processo coletivo dos casos repetitivos: modelos de tutela coletiva no ordenamento brasileiro
O artigo trata dos modelos de tutela coletiva previstos no ordenamento brasileiro, considerando o modelo da ação coletiva e o modelo sistematizado pelo Código de Processo Civil de 2015 de julgamentos de casos repetitivos. Expõe a evolução, influências e consolidação da tutela coletiva no ordenamento jurídico brasileiro, identifica o microssistema do processo coletivo e trata de sua relação com os
...ção das formas de resolução de conflitos coletivos. . PALAVRAS-CHAVE: Tutela coletiva no ... oportunidade de estudo analítico sobre os atuais modelos de tutela coletiva previstos no ... Lei de Ação Popular, superassem os principais óbices a esse tipo de tutela processual ... -
Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... mais paradoxal que seja, é bom que haja um nível mínimo de conflitos, discordâncias e desacordos, uma vez que dessa forma o ser humano passa a ... existenciais dignos de tutela, especialmente porque os principais tratados e pactos foram devidamente ratificados pelo Brasil, como no caso ...
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Pelo fim da barbárie, um passo: justiça restaurativa e a superação da (ir)racionalidade punitiva/For the end of barbarism, a step: restorative justice and overcoming the punitive (ir)rationality.
... alternativa de solução de conflitos alicerçada em uma racionalidade outra, que ...Evidencia-se, nesse sentido, uma das principais contribuições da obra em ... céleres aos litÃÂgios atuais, de tomar as rédeas de seu destino, sua ...
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Da Política Nacional das Relações de Consumo - Dos Princípios do CDC - Arts. 4º - 5º do CDC
... valor jurídico significativo nos dias atuais. . Veremos adiante que tanto na esfera ... sejam: (1) prevenção e redução de conflitos; (2) regulação e fiscalização; e (3) .... A doutrina aponta como principais deveres anexos o dever de informar , o dever de ...
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o ...” essen-cialmente cooperativo, sem conflitos e, principalmente, sem resistências à nova ... -
A pacificação da família: a conciliação como método alternativo de solução de conflitos
...ão de nossa líquida socie-dade moderna e aduz que este e seus atuais sucessores são obrigados a amarrar um ao outro, por iniciativa, ... A audiência preliminar tem entre os seus principais fins o da tentativa de conciliação, objetivo que, além de eliminar o ...
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Acesso à justiça
... desejáveis de resolução de conflitos, o fenômeno do acesso à justiça deve ser ... as instituições jurídicas atuais são dissonantes da forma de vida em uma ...No elenco das principais mudanças percorridas na busca pela efetividade ...
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Formas diversas de solução de controvérsias - uma relei- tura do sistema multiportas
... afetada por violentas contradições e conflitos descontrolados de natureza social, econômica e ... de soluções privadas para os conflitos atuais, 58 atendendo-se ao escopo de pacificação ... e a cidadania devem ser os principais atores na resolução do conflito. No contencioso ...
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Solução pacífica dos conflitos
... . Tampouco há relevância prática, nos dias atuais", suposta distinção entre controvérsias “jurídicas” e “políticas\xE2"... entre Estados e alcança o funcionamento dos órgãos principais das Nações Unidas. As atribuições do CSNU são . 1428 Mário de ...
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O acordo de não persecução penal (Resolução nº 183 do CNMP atualizada)
...ários são encontrados nos ordenamentos atuais, como é o caso da nossa vigente Carta Política, ... essa norma visa regular a solução dos conflitos" em Juízo. O ponto nevrálgico é a judicializaç\xC3"... condenado ao cárcere e que têm como principais" características: 1– aplicação de penas em n\xC3"...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... ponto de vista em que se consideram os conflitos, com o intuito de revelar a instrumentalidade do ... de Harvard e Wisconsin, e seus principais representantes eram Roberto Mangabeira Unger e ... produções acadêmicas ecoam até os dias atuais. Refere-se ao movimento Critique du Droit , o ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... temas, de seu conceito e de suas principais características, de sua evolução histórica, ..., porém até mais favoráveis que as atuais), são perfeitamente constitucionais, mesmo ... solucionando os conflitos de interesses que lhe sejam submetidos a ...
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Dos Pressupostos Recursais
... instrumento de solução judicial de conflitos, é um só. O PJe-JT, portanto, nada mais é que ... para os processos novos, a superação dos atuais sistemas de gestão das informações processuais ... este fim, bastando registrar nos autos principais o procedimento e o estágio atualizado da Carta ...
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Introdução a responsabilidade civil
... e a consequente resolução dos conflitos sociais. . Vejamos: . Art. 5° da CRFB/88 – ...Como relataram os principais jornais na ocasião, Zeca Pagodinho, “garoto ...atuais relações negociais pela probidade, moralidade e ...
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Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
...Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira ... . Uma das principais consequências dessa situação é a abundante ... analisados, acredita-se que nem mesmo os atuais dispositivos constitucionais que tratam da ... -
O discurso político em torno de armas no Brasil
O seguinte trabalho tem como intuito promover o debate em torno de tão importante questão que está em voga no contexto atual, a saber, a ampliação do direito ao porte de armas para a população. Em tempos de extremados discursos, os quais são responsáveis pela eleição de muitos parlamentares, é importante refletir se convém à população estar armada ou se a segurança pública deve ser uma competência
...A questão está nos principais centros de pesquisas e institutos que tratam de ... não somente estão por vir, mas já são atuais. O desarmamento a que o povo está submetido foi ... pela dicotomia existente nos conflitos e opiniões. Atualmente, falar de armas, no ... -
Controle de constitucionalidade
... de constitucionalidade, vejamos as principais: . 4.1 Quanto ao parâmetro do controle . ... perduram até hoje e influenciam os atuais sistemas de controle de constitucionalidade ... de convencionalidade, possíveis conflitos entre normas da Constituição e normas de TIDH e ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
...20 8. Principais princípios do Direito Penal . Desdobramento do ... prima ratio ) do legislador para compor conflitos existentes em sociedade e que, pelo atual ... a crise de legitimidade que aflige os atuais sistemas penais, destacando, ainda, que, com o ...