principais conflitos atuais
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Controle de constitucionalidade
... de constitucionalidade, vejamos as principais: ... 4.1 Quanto ao parâmetro do controle ... perduram até hoje e influenciam os atuais sistemas de controle de constitucionalidade ... de convencionalidade, possíveis conflitos entre normas da Constituição e normas de TIDH e ...
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Da improbidade e suas congêneres
... São três os motivos principais que impulsionaram o protocolo de intenções. O ... principal de estabelecer mecanismos atuais visando prevenir, detectar e dissuadir com maior ... histórico de discussão, valoração e conflitos que nascem com o fim do despotismo, até culminar ...
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A controversa definição jurídica do refúgio: reflexões sobre conceitos positivados e interpretação contemporânea
O conceito originário de refugiado foi delimitado pelo artigo 1° da Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de modo conscientemente insuficiente, e tal delimitação formal ainda perdura no sistema global de proteção aos direitos humanos. A aplicação sem temperamentos do instituto pode ensejar flagrantes injustiças, na medida em que a letra fria da convenção não contempla a realidade
... ção para contextualizá-la aos problemas atuais ... PALAVRAS-CHAVE: Definição; Direitos ... Conflitos e desastres na Síria, Afeganistão, Haiti, ... as populações civis, e são um dos principais motivos - caso não o principal - do incremento ... -
O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... 211 Os principais temas tratados pela Convenção de Mérida são: ... ímulo a qualquer ação que possa gerar conflitos de interesses. Os processos de licitação devem ... Por fim, cabe lembrar que as atuais democracias latino-americanas são recentes, ...
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Novas tendências da execução civil
... amplamente a forma de tratamento dos conflitos ... Contudo, o mesmo avanço não foi ... em franca evolução até os dias atuais, em relação a variados temas. Assim, por ... ção da execução civil, tendo como principais justificativas: a) reserva de jurisdição; b) ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... o foco da renovação de seus principais institutos e conceitos ... Como é notório, ... GIORGIANNI, O direito privado e as suas atuais fronteiras (1961), trad. M. C. De Cicco ... , a demonstrar que, embora possa haver conflitos entre duas ou mais situações jurídicas ...
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Família, Estado e autonomia privada
... brasileira foram retratadas por três principais autores que publicaram entre os anos 1930-1950: ... , have-ria uma regra capaz de evitar “conflitos lacerantes” em que uma ou mais visões ... ó é possível, ao menos com as técnicas atuais, utilizar-se do material genético de um dos ...
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Acordão da , 09-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIA. OFENSA À COISA JULGADA. INEXISTÊNCIA. INDEFERIMENTO LIMINAR. AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA E AÇÃO INDENIZATÓRIA. FALTA DE IDENTIDADE DE CAUSA DE PEDIR E PEDIDO. DECISÃO MANTIDA.1. Não há falar em coisa julgada envolvendo ação cominatória e indenizatória por uso indevido de marca proposta contra empresa que utiliza marca
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... como valor absoluto é a causa de conflitos e guerras. Entre a liberdade absoluta, que é ... ível, por conseguinte, investigar os principais autores que se dedicaram à matéria, sem a ... o pensamento, a exposição de fatos atuais ou históricos e a crítica (148) ... A liberdade ...
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Conceito de direito ambiental
... em Kumamoto no Japão, cujas principais atividades econômicas são a agricultura e a ... ção das condições de equilíbrio atuais, a possibilidade de as gerações futuras ... érsias e sobre a auto composição de conflitos no âmbito da administração pública (e ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo ... no exercício de suas atribuições, os conflitos entre práticas democráticas e a proteção aos ... questões que se colocam para as teorias atuais, principalmente tendo em vista a discussão a ... -
Atualidades sobre a vinculação dos conselheiros de administração ao acordo de acionistas - O 'caso usiminas
O artigo busca apresentar um panorama das principais implicações e discussões doutrinárias a respeito da vinculação de conselheiros de administração a acordo de acionistas. Para tanto, foi utilizado o método do estudo de caso, que teve como objeto a análise das disputas societárias decorrentes do acordo de acionistas da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A0 ("Usiminas"). As decisões sobre o...
... busca apresentar um panorama das principais implicações e discussões doutrinárias a ... relevo em razão da possibilidade de conflitos entre a vinculação dos administradores a partir ... ), Direito Societário – Desafios Atuais , São Paulo, Quartier Latin, 2009, p. 126. 6 ... -
Princípios do direito ambiental brasileiro
... para amenizar ou solucionar conflitos e, também, podem direcionar a ... , nos próximos tópicos, os principais aspectos que cercam alguns princípios que ... e gestão específica para combater danos atuais" ou futuros contra o ambiente cultural e as relaç\xC3" ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... monopolístico, o poder de decidir os conflitos de interesses ocorrentes entre os reinóis, ... igualdade, uma vez que preza que os casos atuais sejam tratados da mesma maneira que os casos ... lógica jurídica e abrangentes dos principais pontos de controvérsia da lide, não precisam ...
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A Emancipação da Humanidade
... Admitindo-se as atuais divisões dos grupos microssociais segundo seu ... longo da história recente, passados os conflitos militares e ideológicos da segunda metade do ... por parte dos governantes são os principais fatores da discórdia entre as nações e da ...
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Aspecto societário
... regras de convivência para os detentores atuais e futuros de tais ativos, regulando seus direitos ... pelo menos, de minimizar os efeitos dos conflitos, as estruturas societárias podem ser previamente ... principais institutos contemplados pela legislação e com ...
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Conflito de leis no tempo
... Apreciados os principais aspectos da teoria de Savigny, oportuna a ... julgada para a exata compreensão dos conflitos de direito intertemporais em nossa legislação ... “A lei aplicável aos efeitos atuais dos contratos celebrados antes do novo Código ...
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Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988
... política e o Estado e enumerar as principais opções político-constitucionais”. A partir ... os Estados; f) solução pacífica dos conflitos; g) defesa da paz; h) repúdio ao terrorismo e ao ... dificilmente se encontra alguma dos tempos atuais, mesmo no âmbito dos Estados, ainda assim não ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... os direitos humanos atuais, internacionalmente, estão previstos em ... Daí mister a identificação das principais características desses direitos com vistas a ... conflitos bélicos, étnicos e religiosos. No mesmo ...
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Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
... demanda relativa ao vultuoso número de conflitos, cada vez mais complexos que chegam à ... de execução civil e fiscal são os principais responsáveis pela alta taxa de congestionamento ... 20. Para uma abordagem dentro das atuais ferramentas tecnológicas disponíveis: Cf ...
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Geografía
... Gabarito “1C” ... 1.3. As principais correntes metodológicas da Geografia ... e do Oriente Médio, regiões onde conflitos armados, miséria e perseguições estimulam a ... ) Um aspecto significativo das migrações atuais é o predomínio numérico de europeus, nos ...
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Ética profissional
... não pode ser pessoal, para evitar conflitos com o cliente ... (B) A renúncia ao ... na OAB/ SP, colocou anúncios nos principais jornais argentinos, oferecendo seus serviços ... (C) Para concorrerem às eleições, os atuais ocupantes de cargos de diretoria, presidência e ...
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Conflito Previdenciário
... o conflito previdenciário, suas principais características, as características das partes ... Os conflitos não se resumem a fenómenos que, em algum ... Uma das discussões atuais da doutrina previdenciária, e que é um dos ...
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Fundamentos jurídicos da proteção de dados pessoais
... que, por sua vez, compreendem um dos principais ativos empresariais (MIRAGEM, 2019, p. 1). Tudo ... um sistema judicial de resolução de conflitos; e (m) para a reparação dos danos morais e ... , passamos ao estudo das condições atuais de enfrentamento do tema ... 2.2 NOTAS ACERCA ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... objetivo, será feito um estudo dos principais diplomas legais da Alemanha (Código Penal de ... de expressão possui previsão em suas atuais Constituições, contudo recebem um tratamento ... os Estados Unidos da América trata os conflitos que a liberdade de expressão protagoniza em solo ...