principais conflitos mundiais
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As fases evolutivas do processo civil
... ção como meio essencial de resolver conflitos. E este processo civil, como todo ramo do ... principais codificações ... Por outro lado, como ... áticos da humanidade, como as Guerras Mundiais, quando, segundo Eric Hobsbawn, ocorreram as ...
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Privacidade, dados pessoais e tensões com a liberdade de expressão online
O direito à privacidade ou à vida privada, que aparece como protegido no final do século XIX e é reconhecido nos Tratados de Direitos Humanos na segunda metade do século XX, está relacionado ao direito à proteção de dados pessoais, sem prejuízo da autonomia conceitual que esta está alcançando no último triênio do século passado. Ambos sofrem uma mudança notável com a disseminação das TICs e,...
... presente trabalho procura descrever as principais características dos direitos supracitados e ... em consideração na resolução desses conflitos ... 18.1 Introdução ... O ... , especialmente depois das Guerras Mundiais, uma consagração sistemática em normas de ... -
Internacionalização do direito e bens públicos mundiais
O artigo trata de uma comunidade mundial de valores, a qual partiria de "bens públicos mundiais" e que teria como base os direitos humanos. Aborda também a pluralidade de ordens e sistemas jurídicos e suas interações. A matriz teórica do artigo é Mireille Delmas-Marty. Os autores utilizam-se, ainda, no artigo, de obra patrocinada pelo PNUD.
... são lançados, fundados na crença de serem os juízes um dos principais atores desse “mundo comum” ... Nesse quadro, o seu próprio ... decisões e fortalecem o sistema interamericano de solução de conflitos, especialmente em matéria de responsabilidade internacional dos Estados ... -
O CRD em obras privadas como ferramenta para a solução de conflitos e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato
... reconhecida pelas Nações Unidas, importantes bancos mundiais, pela Comissão Europeia e outras instituições internacionais ... O ... “livros” que são editados pela organização, cujos principais são: ... a) Conditions of Contract for Construction ...
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Centros de inteligência: um caminho para a efetivação da agenda 2030 no judiciário
Este artigo examina a correlação entre as atribuições dos centros de inteligência do Judiciário e a concretização da Agenda 2030 da ONU. Analisa a evolução do conceito de sustentabilidade, a abordagem multidimensional e sistêmica e o papel do Judiciário na efetivação da Agenda 2030. Apresenta as atribuições dos centros de inteligência e suas potencialidades relacionadas à efetivação dos Objetivos
... O fortalecimento das agendas mundiais de desenvolvimento, com o estabelecimento de ... prevenção ou desjudicialização de conflitos 14 , é simultaneamente um dos ODS e um mecanismo ... ão de demandas repetitivas, tendo como principais litigantes os entes federativos, autarquias e ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Ao Rei apenas, caberia resolver os conflitos entre estes estatutos e forais. No mesmo sentido ... Seus pontos principais são a reforma da administração civil, os ... , até mesmo, uma série de influências mundiais – como ocorreu com várias Constituições no ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... qual contratos da Petrobrás com suas principais fornecedoras, como a Construtora OAS, geravam ... de segurança para prevenir tumultos e conflitos. 76. Então a condução coercitiva foi medida ... presentes que outros ex-presidentes mundiais recebiam. Há passagens extremamente engraçadas ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ), quando da resolução de conflitos com outr os princípios constitucionais e ... ( ... ) As duas grandes guerras mundiais do século XX não forma só palco de ... os quais se destacam cinco principais. O primeiro diz respeito à função essencial ...
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A Emancipação da Humanidade
... longo da história recente, passados os conflitos militares e ideológicos da segunda metade do ... pela teoria expelida dos centros mundiais de excelência acadêmica, a maioria situada no ... por parte dos governantes são os principais fatores da discórdia entre as nações e da ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... sugestões na forma como as economias mundiais" deveriam funcionar, tendo um viés de globalizaç\xC3" ... ões de gases de efeito estufa para as principais economias, 1990–2030 20 ... Observa-se na ... Isso gera graves conflitos de interpretação em relação aos direitos ... -
Geografía
... Gabarito “1C” ... 1.3. As principais correntes metodológicas da Geografia ... e do Oriente Médio, regiões onde conflitos armados, miséria e perseguições estimulam a ... mundiais ... (Diplomacia – 2019 – IADES) O ...
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Hierarquia supraconstitucional relativa dos tratados internacionais de direitos humanos
O artigo parte das classificações mais frequentes sobre a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico para diante delas sugerir o reconhecimento do status hierárquico supraconstitucional relativo das convenções internacionais daquela natureza. A proposta afasta-se das posições santificadoras da soberania constitucional como único horizonte viável no plano...
... érios práticos para resolução de conflitos pelos julgadores ... Palavras-chave : ... Problemas mundiais requerem um controle, um Direito e uma Justiça ... normas sobre o tema e que regula os principais" aspectos de vigência, interpretação e aplicaç\xC3" ... -
Contratos Internacionais de Compra e Venda de Açúcar
... mundiais de açúcar (2) , exporta mais de 65% do volume ... (3) Entre as principais tradings existentes no mercado mundial, todas ... conflitos em arbitragem comercial submetidas à ...
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Economia do crime
... a estar entre as dez maiores economias mundiais ... Contudo, o crescimento econômico ... na sociedade com o incremento de conflitos diuturnos, algumas vezes materializados no crime ... ômico de eficiência se torna um dos principais parâmetros valorativos do Direito, ao lado, se ...
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Para inquirir o trabalho: metodologia crítica, investigação-ação e uma nova <
>/To inquire work: critical methodology, action-research and a reloaded "workers' inquiry". ... principais contribuições dos estudos globais do ... polÃticas públicas mitigadoras, conflitos palacianos por poder e/ou microguerrilhas ... ção reestruturou à s dinâmicas mundiais entorno à reconfiguração regressiva das ... -
A sociedade internacional e a paz por meio do direito: o papel da justiça penal internacional
A sociedade internacional moderna, desde a sua formação na Paz de Westfália (1648), foi se transformando e, passando a admitir, cada vez mais, a intervenção de diversas organizações internacionais. Deste modo, é possível perceber a importância e a necessidade da criação dessas organizações internacionais para a mediação dos conflitos universais e sua solução pacífica. É neste contexto que emerge...
... conflitos universais e sua solução pacífica. É neste ... diferente – nas duas grandes guerras mundiais. Portanto, tem-se que o modelo dos Estados ... Os principais envolvidos empreenderam toda sua capacidade ... -
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... étodo imprescindível na resolução de conflitos e como ciência de pacificação social, é ... 95-96. Segundo os autores: “[o]s principais meios de obter segurança, ao que parece, são as ... razão disso que as maiores potências mundiais se esforçam, de maneira ativa, para o ...
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A caracterização da proporcionalidade e do balanceamento
No Brasil, após o advento da Constituição Federal de 1988, o Princípio da Proporcionalidade e o Balanceamento se tornaram os principais recursos judiciais para a promoção da máxima proteção aos direitos e garantias fundamentais. Ao refletir sobre essa premissa, o presente trabalho propõe um estudo comparativo sobre a aplicação do Princípio da Proporcionalidade e do Balanceamento na arena de três...
... e o Balanceamento se tornaram os principais recursos judiciais para a promoção da máxima ... de três dos mais influentes tribunais mundiais, quais sejam: Bundesverfassungsgericht , ... , oferece uma maneira para lidar com os conflitos entre liberdades e o poder dos estados membros da ... -
Direito Internacional
... á-lo como Direito Internacional dos Conflitos Armados ou Direito da Guerra. É considerado por ... A Convenção codificou as principais regras a respeito da conclusão, entrada em ... internacional para resolver os problemas mundiais de caráter econômico, social, cultural e ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... expõe três modelos de resolução dos conflitos penais, baseado na lição de Garcia-Pablos de ... dias de hoje, os sistemas carcerários mundiais, com raríssimas exceções, consubstanciam-se em ... os autores serem advogados de dois dos principais acusados da Operação Lava-Jato, que será ...
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As nações unidas
... ã, 1968, e das grandes conferências mundiais dos anos noventa: Cúpula Mundial sobre a ... formas da civilização, bem como dos principais sistemas jurídicos ... Artigo 32 §1. Os ... violação de direitos humanos e conflitos armados. 247 ... A Síria foi o país que mais ...
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Direito da Moda: a necessidade de uma nova postura frente a esta indústria
Daniela Favaretto: O Direito da Moda
... , a exemplo das demais legislações mundiais, não possui uma lei específica que trate ... eficaz para mitigar riscos e evitar conflitos futuros, muitas vezes decorrentes de uma ... especificidades, porém, no geral, os principais itens que devem ser observados quando da ... -
Defesa da paz
... natural para o encaminhamento de conflitos no sistema internacional. A admissibilidade do ... Entre os principais instrumentos convencionais que incorporam essa ... çam a paz, a segurança e o bem-estar mundiais ... 1247 Philip Alston, ‘Peace as a Human ...
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A história da evolução ambiental brasileira
... ção do Brasil frente às questões mundiais envolvendo o meio ambiente ganhou destaque pela ... questões mais polêmicas por abordar conflitos de interesses econômicos entre países – ricos ... Feita uma análise dos principais ...
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Da Política Nacional das Relações de Consumo - Dos Princípios do CDC - Arts. 4º - 5º do CDC
... sejam: (1) prevenção e redução de conflitos; (2) regulação e fiscalização; e (3) ... A doutrina aponta como principais deveres anexos o dever de informar , o dever de ... Investir maciçamente em marcas mundiais para, logo após, contraditoriamente e em ...