principais conflitos mundiais
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... ção de bens culturais em áreas de conflitos ou de guerras, consignadas em declarações com ... As Guerras Mundiais, sobretudo, desenharam um quadro de perdas ... de um registro geral dos principais sítios, organização de coleções, ...
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Sistema de justiça multiportas:a garantia do acesso ao judiciário em tempos de pandemia da covid-19
... Sistemas Alternativos de Resolução de Conflitos pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora – ... Todas as medidas – atentas aos alertas mundiais acerca dos riscos da doença, bem ... como à ... Uma das razões principais do ressurgimento dos instrumentos de ...
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Direito jurisprudencial, geojurisprudência e vetores da globalização: alguns diálogos entre direito e geografia
Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se,...
... Como principais resultados, estão alistados: (i) os movimentos ... melhor gestão da diversidade e de seus conflitos, assim como o maior apuro para estabelecer a ... ção de momentos de crises financeiras mundiais e novas realidades empresariais num mercado cada ... -
Riscos comerciais
... As principais questões que devem ser levadas em consideração ... Conflitos legais e até inadimplemento no contrato de ... no quartil mais baixo dos custos mundiais de produção daquele produto, com base na ...
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O preço para se viver em um mundo civilizado
... proferir uma palestra perante líderes mundiais sobre o desafio de se combater a fome e a pobreza ... e de prosseguir com suas atividades principais. O progresso a respeito da justiça global é ... riqueza, e isso inevitavelmente leva a conflitos políticos que nenhuma análise que se pretenda ...
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História do Brasil
... -se o princípio de paz permanente : conflitos na Europa não deveriam provocar a ruptura da paz ... No caso da Conjuração Baiana, um dos principais pleitos dos revoltosos era a abertura dos portos ... às dimensões macro-históricas e mundiais do processo. É nesse contexto que se entendem as ...
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Tributos sobre a propriedade no Brasil: o descompasso entre os preceitos constitucionais e a realidade tributária
O presente artigo busca compreender os motivos para o desacordo entre o texto constitucional e a realidade do sistema tributário brasileiro, tendo em vista a baixa arrecadação de tributos sobre a propriedade e a regressividade do sistema tributário. Para tanto, adotar-se-á o método hermenêutico fenomenológico. Mediante a análise dos principais pressupostos do dever fundamental de pagar tributos,...
... Mediante a análise dos principais pressupostos do dever fundamental de pagar ... no discurso - pelos principais líderes mundiais (ATKINSON, 2015, p. 23). A questão estava um ... e contribuinte sempre foi marcada por conflitos (PORTO, 2016, p. 13). Isto vem desde época do ... -
-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de soja, algodão, milho e também um dos maiores ... conflitos sociais no campo sempre existiram, ... contemporâneos, como um dos principais elementos para a plena fruição dos direitos ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... do século XX, enfrentando duas guerras mundiais. A revolução por que passou a vida de um ... o foco da renovação de seus principais institutos e conceitos ... Como é notório, ... , a demonstrar que, embora possa haver conflitos entre duas ou mais situações jurídicas ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... toda a indústria capitalista em níveis mundiais, inclusive para os setores de serviços, ... Para Ricardo Antunes, as principais causas para a crise do sistema foram: a queda da ... há uma excessiva judicialização dos conflitos trabalhistas, que seria responsável pelo ...
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Os Direitos Fundamentais na Era do Geodireito
O presente trabalho tem por objetivo analisar a conexão epistemológica envolvendo a Geopolítica e o Direito como elemento propulsor da plena efetividade dos direitos fundamentais do cidadão comum. Assim sendo, no âmbito do constitucionalismo da pós-modernidade, surge um novo ramo da Ciência Jurídica que examina essa conexão epistemológica. Trata-se do Geodireito, aqui vislumbrado como o estudo...
... influência da Geopolítica dos Poderes Mundiais sobre as normas jurídicas de Direito Interno ... O impacto dos grandes conflitos" e da política na formação das nações ... Tradu\xC3" ... temático, colima-se examinar as principais características que circunscrevem o chamado ... -
Exceção no direito internacional
... devam ser festejados como bons líderes mundiais, eficazes e benevolentes ... [O]s Estados ... principais criadores de todas as inovações ... ão, na medida em que tentava canalizar conflitos que se referiam sobre o poder em organismos ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... Wolfgang Sarlet afirmou que os conflitos políticos opuseram as teorias liberais e ... : eletricidade, petróleo e duas guerras mundiais ... Na Segunda Revolução Industrial, o ... Entre as principais ...
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Direito Internacional Público e Privado
... este meio só será utilizado diante de conflitos considerados graves, como, por exemplo, ameaça ... Ademais, pode-se apontar alguns dos principais princípios gerais do direito internacional que ... internacional para resolver os problemas mundiais de caráter econômico, social, cultural e ...
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A controversa definição jurídica do refúgio: reflexões sobre conceitos positivados e interpretação contemporânea
O conceito originário de refugiado foi delimitado pelo artigo 1° da Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de modo conscientemente insuficiente, e tal delimitação formal ainda perdura no sistema global de proteção aos direitos humanos. A aplicação sem temperamentos do instituto pode ensejar flagrantes injustiças, na medida em que a letra fria da convenção não contempla a realidade
... Conflitos e desastres na Síria, Afeganistão, Haiti, ... que fez com que os olhos das lideranças mundiais se voltassem para o tema foi o massacrante ... as populações civis, e são um dos principais motivos - caso não o principal - do incremento ... -
Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... O artigo sistematiza os principais elementos conceituais necessários à ... nov. 2016 ... 10 As guerras mundiais da primeira metade do século XX exigiram dos ... O mundo que emergiu dos conflitos se caracterizava por um novo pacto social: ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - a identificação dos principais obstáculos à promoção e defesa dos diretos ... eventos, manifestações públicas e conflitos, assim como a proibição da exportação de ... e programas de ação das conferências mundiais sobre meio ambiente e desenvolvimento (Rio de ...
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A responsabilidade civil do provedor de aplicações no marco civil: o artigo 19 e seu retrocesso à luz da pessoa
... métodos alternativos de solução de conflitos e, além de ignorar o abarrotamento do Poder ... é inconstitucional por três principais fundamentos que serão aprofundados a seguir, ... 3 – 21) ... mundiais em termos de mecanismos de remoção de ...
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Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno
Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...
... Um dos principais problemas a se superar na teoria constitucional ... atenção, prática e teórica, para os conflitos fundamentais entre os fragmentos constitucionais ... a partir da consideração de processos mundiais de escândalo. Teubner discorda das conclusões ... -
Estados Falidos e Direitos Humanos: A Problemática do Século XXI
O presente trabalho visa analisar se há relação entre o grau de fragilidade de alguns Estados e o grau de preocupação destes em relação a garantia dos direitos humanos, propondo-nos a estabelecer essa relação sob a perspectiva da teoria de Francis Fukuyama. Essa abordagem se fez necessária como a fim de entender como esses Estados que apresentam diferentes estágios de fragilidade estatal lidam...
... Riek Machar, intensificação de conflitos internos – algo que já está vinculado com o ... ís não se comprometeu em cumprir os principais tratados de direitos humanos apesar de ter ... mais influentes em assuntos regionais e mundiais desse cunho, e ganha cada vez presença em ... -
A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... “A monocultura do eucalipto: conflitos socioambientais, resistencias e enfrentamentos na ... o ranking como os maiores produtores mundiais de papel e de celulose, e tendo os países da ... Catarinense, despontava como um dos principais polos fornecedores de madeira para o país, sendo ... -
Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da ... ção, degradação e geração de conflitos sociais, mas, noutro sentido, se assente como um ... termos de aproximação aos parâmetros mundiais de direitos e humanos, bem como em relação à ... -
Política internacional climática: do consenso científico à governança global
O presente artigo tem por finalidade expor um breve histórico da evolução do processo de politização da questão climática. Assim, na primeira parte do trabalho, buscamos compreender, através de ponderações cientificas, o funcionamento do sistema climático e os fatores antropogênicos que atuam em sua modificação. Posteriormente, passamos à investigação do processo histórico que implicou na formação
... pela ações humanas, ou ainda os conflitos sociais e as migrações, que serão provocadas ... que os países desenvolvidos são os principais contribuintes dos altos níveis de GEE presentes ... ções representantes do 55% de emissões mundiais de GEE ratificassem o tratado, o que apenas ... -
Direito Humanos
... Liga das Nações são considerados os principais precedentes do processo de internacionalização ... que promovesse negociações sobre conflitos internacionais, com o objetivo de evitar guerras, ... ão, bem como com organismos regionais ou mundiais da mesma natureza, e dos resultados alcançados ...
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Cogestão Empresarial e Mediação de Conflitos: Um Panorama sobre o Conceito Alemão de Cogestão (Mitbestimmung)
... modelo foi fortemente criticado pela influência das duas guerras mundiais e, mais ainda, pelas mudanças políticas ocorridas a partir de 1968: a ... Os principais argumentos daqueles que defendem o fim da cogestão empresarial são: a ...