principais conflitos mundiais atuais
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Direito à saúde na área de neoplasias: entendimentos doutrinários a partir de ementas selecionadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
O objetivo do presente estudo foi conhecer os entendimentos doutrinários do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul em relação ao direito à saúde, especificamente ao tema das neoplasias. Tratou-se de estudo empír ico com abordagem qualitativa, considerando decisões da corte no período de janeiro de 2019 a março de 2020. Realizou-se, nos meses de abril e maio de 2020, busca no site do...
... (e figura) entre as maiores populações mundiais, ofertar um sistema público de saúde universal, ... e doenças cardiovasculares) são as principais causas de morbimortalidade nesse Estado ... – especialmente na hipótese de conflitos de direitos, considerando a indisponibilidade de ... Os desafios atuais da luta pelo direito universal à saúde no ... -
Os direitos humanos e o cosmopolitismo no panorama das cidades globais: desafios e paradoxos da contemporaneidade
Esse artigo busca contextualizar a temática da construção de uma sociedade cosmopolita a partir do panorama das cidades globais do século XXI. Na medida em que se verificaram os avanços intrínsecos da modernização, a contemporaneidade trouxe consigo uma série de paradoxos e desafios oriundos do fenômeno da globalização, os quais transformaram os sistemas de referência e passaram a exigir...
... globais que podem emergir alguns dos principais ideais para a construção e, mais do que isso, ... sociedade global, as relações mundiais contraíram relevante complexidade, polaridade ... Contudo, é inegável que as atuais cidades globais cosmopolitas, na mesma ... como territórios repletos de conflitos, riscos, inseguranças e contradições ... -
Critica das dimensoes modernas: a historicidade dos direitos humanos desde o giro descolonial nuestroamericano/Criticism of modern dimensions: the historicity of human rights since the our nuestroamericano decolonial turn.
... das diversas fontes dos recursos mundiais sob as maos das elites europeias e classes ... (da Africa e da America) foram as principais vitimas dos europeus no processo da invasao e da ... pelo mesmo trabalho dos brancos, nos atuais centros capitalistas, nao poderia ser, tampouco, ... social moderna que contem tensoes, conflitos e deslocamentos. Ora, o fundamento se encontra na ...
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Empresas brasileiras perdem mais tempo para pagar imposto
... , emprega apenas 3." Somos campees mundiais em complexidade, litgios e burocracia tributria. Esse estado de coisas representa um dos principais fatores que atravancam a economia " diz Breno ... empresas gastam com a burocracia " e os conflitos com o Fisco " algo entre 0,2% e 3,6% do ... Ainda assim, Spada prev que as atuais 1.958 horas gastas com tributao pelas empresas ...
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Iniciativas de bioprospecção a partir da posse das unidades de conservação pelos povos e comunidades tradicionais
O sistema econômico vigente estrutura-se sob cadeia produtiva que está no seu limite, desencadeando problemas climáticos, causando degradação e a extinção de inestimável biodiversidade. Enquanto isso, o agronegócio se organiza como força política e mostra-se contra medidas de conservação ambiental e a repartição justa e equitativa dos recursos naturais. Todas as medidas de preservação encontra-se
... ticipação de mais de 190 líderes mundiais, sob organização da ONU, para discutir e ... tem mudado tal contexto, acentuando conflitos sociais em torno da propriedade e uso da terra. A ... pesquisadora, as principais dificuldades estão na comprovação da ... crescimento global na produção e consumo atuais são social- ... Rev. Direito Econ ... -
Contornos éticos, morais e jurídicos da vontade do estado em prestar refúgio com acesso ao trabalho decente
... , uma vez que são provenientes de zonas mundiais de conflitos internacionais ou lugares em ... íses africanos as fronteiras territoriais atuais são alvo de constantes tentativas de refúgio ... ítulo III, da CRER, que asseguram os principais direitos trabalhistas nos casos de trabalho em ...
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Centralizaçao de capital na agricultura e problemas ambientais: uma leitura crítica
Este artigo resulta de pesquisas nas áreas de Economia Política e Economia Agrícola e trata do processo centralização de capital na agricultura. Na primeira parte faz um resgate teórico das categorias concentração e centralização de capital, como as mesmas foram amplificadas no contexto de hegemonia das políticas neoliberais e de que maneira a forma de funcionamento dos grandes grupos econômicos...
... mecanismos destacados por Marx como os principais do processo de acumulação e o sistema de ... ção do local a internacional, gerando conflitos de toda ordem que se prolongam ou têm soluções ... formação das empresas monopolistas mundiais” (OLIVEIRA, 2016, p.240) ... Para ... em grandes lotes, aproveitamento das atuais vantagens econômicas e políticas de produzir na ... -
As crianças soldado de hitler e a humanização do direito internacional
A utilização de menores de 18 anos em zonas de conflito é um fato comum no decorrer da História e um dos grandes problemas na pauta da Organização das Nações Unidas. Dentre os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio está incluso a desmobilização e a reabilitação de crianças soldado para a vida em sociedade, em respeito aos princípios da dignidade da pessoa humana e do livre desenvolvimento da...
... importante diante da proliferação de conflitos armados regionais, especialmente no continente ... ático, e a promoção disso é um dos principais objetivos da Organização das Nações Unidas 32 ... quais eram os oito principais problemas mundiais a serem resolvidos no novo milênio, sendo ... ória das crianças soldado de Hitler e as atuais crianças soldado, tudo dentro da perspectiva de ... -
As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... Destaca duas mudanças principais do pensamento científico em Saúde do ... e de mercadorias através das fronteiras mundiais, incluindo entre as mercadorias bens culturais, ... e o PODER — Analisa, para além dos conflitos de classes sociais aqueles que ocorrem entre ... Meta válida e ainda não atingida pelos atuais serviços públicos de Saúde do Trabalhador bem ...
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O evolver histórico da arbitragem
1. Arbitragem na história geral - 2. Arbitragem no Brasil - 3. Arbitragem no direito do trabalho brasileiro
A Arbitragem na Seara dos Conflitos" Coletivos e Individuais de Trabalho ... CAP\xC3" ... do instituto da arbitragem em seus principais berços históricos mundiais, no direito pátrio ... , entretanto, que as justificativas atuais da implementação do instituto como mecanismo ... -
Os direitos sociais dos trabalhadores em âmbito internacional
... ítulo, serão objeto de análise as principais fontes do direito internacional do trabalho ou os ... o surgimento de focos de potenciais conflitos através da humanização das condições de ... Nos dias atuais, em que, cada vez mais, aproximam-se regras de ... , a obter maior estabilidade nos preços mundiais de matérias-primas e de produtos e a favorecer ...
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A propriedade ante o novo paradigma do estado constitucional moderno: A sustentabilidade
A superação dos direitos individuais para se atender aos interesses sociais é latente nesta era de desenvolvimento global. Diante desse cenário, não há mais como vislumbrar a propriedade como um direito exclusivo, em que as faculdades inerentes ao proprietário são utilizadas de forma indiscriminada em prol de interesses pessoais tão somente. Antes disso, a sociedade global que emergiu após o...
... pela Revolução Burguesa, cujas principais marcas eram as liberdades individuais e o Estado ... visando dominar a produção e o mercado mundiais “passa-se do capitalismo concorrencial ao ... atuais, transmuda-se mais uma vez a propriedade visando ... a resolução dos problemas, desafios, conflitos ó f ... T ... -
Contratos de empresas estrangeiras com a administração pública para a viabilização de obras de infraestrutura para a copa do mundo de 2014 um estudo de caso sobre o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília
Os megaeventos esportivos a serem realizados no Brasil nos próximos anos podem, mediante uma adequada administração dos empreendimentos, consistir em uma importante ferramenta propulsora do desenvolvimento econômico do país. A necessidade de realização de obras de infraestrutura colocou o Brasil na rota dos investidores estrangeiros e a contratação destes pelo Estado suscita diversas questões...
... 2.2.3 Principais cláusulas contratuais. 2.2.3.1 Legislação ... controvérsias apto para solucionar os conflitos são objeto de intensa discussão na doutrina ... A abertura das economias mundiais aos investimentos externos é uma realidade em ... atuais concessões, que começam a vencer a partir de ... -
A economia social solidária e red comparte na América Latina em tempos de pandemia
O presente artigo discute a economia social solidária na América Latina a partir da experiência e dos princípios da Rede COMPARTE, abordando as iniciativas desse setor da economia popular frente à conjuntura da pandemia de Covid-19. Inicialmente, parte de uma leitura da crise sanitária inserida num contexto maior de crise estrutural de reprodução das relações e da acumulação capitalista, como...
... dinâmica de reprodução do capital nas atuais crises econômica, sanitária, socioambiental e ... Alguns governos e líderes mundiais" se notabilizaram por isso, em geral, os que refor\xC3" ... nacionais. Ao invés de produzir conflitos, o governo argentino uniu o país, ainda que com ... a polícia, ocupavam as praças principais da Capital e outras cidades e vendiam seus ... -
Escritas marginais nas ruas: expressões do direito visual à cidade / Marginal written in streets: expressions of visual right to the city
Este trabalho é um convite para o olhar em direção aos diferentes modos – legais e ilegais – de ocupação dos espaços urbanos por meio da Cultura de Rua. A arte urbana, representada aqui pelas escritas urbanas marginais, compõe uma complexa rede de manifestações artísticas e culturais que cumprem a função social da cidade ao ressignificar seus espaços, inscrevendo neles identidades e memórias. Tal
... guia-se a partir das intersecções e conflitos existentes entre a arte urbana e a produção do ... Duas razões principais podem ser relacionadas para explicar esse fato: a ... 1972, que os Estados e as organizações mundiais reconheceram formalmente, como direito ... Restam ainda tentativas atuais" de majoração do quantum penal destinado à pr\xC3" ... -
Campos ferruginosos de minas gerais: a pec/63 como esperança num quadro de grandes ameaças
O artigo traça uma análise do atual grau de proteção dos Campos Ferruginosos em Minas Gerais, buscando entender o que representa a PEC/63 de 2020 em um contexto onde os movimentos sociais se mobilizam para contestar o quadro de aprofundamento do desmonte das políticas ambientais. Analisando-se a legislação que atualmente incide sobre esse ecossistema extremamente biodiverso e dotado de...
... reservas mundiais de minério de ferro. Os Campos Ferruginosos ... ão à mineração em um estado que, sob os atuais governos (Federal e Estadual), se aprofunda cada ... 2020. Anuário Mineral Brasileiro: Principais Substâncias Metálicas, 1st edition. ANM, ... de aquisição de terras e gestão de conflitos fundiários pela Vale). Tese apresentada ao Curso ... -
Reforma' da Previdência: Discurso Ideológico e Déficit Orçamentário
O presente trabalho objetiva analisar o conjunto de propagandas do governo federal veiculadas na campanha “Reforma da Previdência” - filmes e áudios (spots) de curta duração, além de outros materiais gráficos - catalogados nos canais da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). Para tanto, sob a perspectiva do materialismo histórico, retomam-se as origens da...
... , a partir dos anos 1990 até os dias atuais ... A (DES)CONSTRUÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL ... mercado formal de trabalho, tendo como principais características a contribuição prévia para ... da nação não se extinguem os conflitos e divergências, próprios da dinâmica social ... aconteceu na contramão das tendências mundiais e sob as pressões internas e externas ... -
Brasil: aonde chegaremos?
... que o capital das grandes corporações mundiais está se internalizando na estrutura agrária ... Os atuais" sujeitos emergentes da luta por terra no Brasil s\xC3" ... tradicionais fizeram destes os principais sujeitos da luta pela reforma agrária nos anos ... zona costeira deste estado, bem como os conflitos ambientais e processos de resistência ...
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Autodeterminação dos povos
... à promoção da paz e da cooperação mundiais. A Declaração também conclama ( calls upon ) ... externas, esses países passaram por conflitos civis que se prolongaram nas décadas seguintes ... da posição brasileira até os dias atuais", tratava-se não só de um corolário lógico jur\xC3" ... ção, 682 sobretudo no contexto dos principais fó-runs multilaterais, como o Comitê de ...
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Direito comunitário europeu e tutela jurídica da saúde e segurança no meio ambiente do trabalho
... traz morte, doenças, tristezas e conflitos.” (BLAVATSKY, H. P. A Doutrina Secreta. São ... ítico dos países europeus até os dias atuais ... Nesse período, o continente europeu, que ... entre as duas novas potências mundiais (a que se denominou “Guerra Fria”) ... ção das funcionalidades das principais instituições da União Europeia (VINCI, 2015): ...
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O tratado multilateral sobre a proibição das armas nucleares
... que a afastava das grandes decisões mundiais. Com o primeiro teste nuclear realizado pela ... em massa, 4 do uso da arma nuclear nos conflitos armados. Até a aprovação nas Nações Unidas ... dos principais proponentes do projeto de Resolução à ... ça alimentar, enfim, às gerações atuais e futuras. Ainda no Preâmbulo, o TPAN reafirma ...
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Educação ambiental: uma proposta para o fortalecimento da participação popular no licenciamento de atividades petrolíferas no Brasil
O presente trabalho traz, através da apresentação da legislação, a evolução de diretrizes jurídicas da política ambiental brasileira. Especialmente da Educação Ambiental no âmbito do Licenciamento Offshore de petróleo e gás, enquanto condicionante e medida mitigadora e compensatória dos impactos ambientais da cadeia produtiva do petróleo. Descreve as diretrizes políticas e jurídicas como leis,...
... por empreendimentos, envolvidos em conflitos de uso de espaços e recursos naturais. O ... (1973), o governo respondeu às pressões mundiais e criou a Secretaria Especial de Meio ... çamentos reduzidos, configuram os principais entraves a uma maior efetividade do ... de Educação Ambiental, extrapolar os atuais limites estabelecidos no licenciamento ... -
O desenvolvimento urbano sustentável e o plano diretor de Natal/RN / Urban sustainable development and the master plan of Natal/RN
O presente artigo busca tratar de uma revisão conceitual e retrospectiva histórica e comparativa acerca das tentativas de planejamento urbano e planos diretores em Natal/RN, desde o início do Século XX, e uma apresentação avaliativa do Plano Diretor de Natal, na sua última versão de 2007, com foco na inserção dos critérios de sustentabilidade eco-sócio-econômicos ou do desenvolvimento urbano...
... espaços em que se destacam inúmeros conflitos de diversas ordens com implicações, em ... objetivo de garantir a sobrevivências das atuais" e futuras gerações ;VEIGá͕àϮϬϬϱ\u037FàŽƵ\xC3" ... e abordagens baseadas nos estudos mundiais sobre o assunto. Esse documento é a Agenda 21 ... de serviços e a indústria como suas principais atividades. Em 1991 o IDH era de 0,572, passando ... -
A negociação coletiva no Brasil e a proposta de implementação do acordo coletivo especial
... capitalistas, ante os constantes conflitos com os trabalhadores e também como forma de ... a nova nomenclatura, que perdura até os atuais dias 46 ... Há de se repisar, que as ... Como principais" vantagens de sua aprovação, estariam a valoriza\xC3" ... de mercado entre os grandes produtores mundiais 78 ... É nitidamente uma tentativa de ...
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Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
O objetivo do presente trabalho é estabelecer uma relação entre a concretização, no espaço geopolítico e existencial da cidade, de alguns Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) postos pela Agenda 2030, como alternativa política de mitigação da violência, e a efetivação do direito a uma cidade segura. O ensaio parte do pressuposto de que o principal lugar onde a violência ocorre é a...
... , utopicamente, em contraposição às atuais formas de enfrentamento da violência em suas ... principais “clientes” do sistema penal do país ... largamente os 89 mil mortos em conflitos armados no mesmo período. Conforme os dados ... incrustrados nas estruturas sociais e mundiais, e remete a situações de exploração, ...