principais conflitos mundiais atuais
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Reformas trabalhistas e desemprego: análise teórica e empírica de experiências internacionais
O debate entre rigidez na legislação trabalhista e nível de emprego se intensificou nas últimas décadas, assim como o corpo de evidências empíricas sobre os impactos das instituições do mercado de trabalho. De modo que muitos estudos foram realizados com o objetivo de analisar empiricamente como as reformas no mercado de trabalho em todo o mundo estão produzindo resultados. Dessa forma, o...
... Entre as principais estratégias tomadas, as reformas nas leis ... e trabalho, o que leva à geração de conflitos, consequentemente, as instituições do direito ... na seção 2.1, com dados mais atuais, para 20 países da OCDE para o período de ... se estas operam em mercados regionais ou mundiais variam entre países o que, por conseguinte, ... -
A Corte Interamericana de Direitos Humanos na defesa das liberdades fundamentais
O objetivo deste trabalho é estudar a Corte Interamericana de Direitos Humanos na defesadas liberdades fundamentais. A Corte e a Comissão de Direitos Humanos compõem o Sistemade proteção dos direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) que sepresta a defender e promover os direitos e liberdades fundamentais nas Américas. A doutrinados direitos humanos na prática internacional, nas
... e demais horrores ocorridos durante conflitos e guerras terminaram por impelir a comunidade ... políticos e econômicos dos principais atores da política internacional e das mundiais, de maneira que os países mais fortes e ... As soluções atuais têm sido o fechamento de acordos entre os ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... econômico ou de regular todos os conflitos de interesse, antes, como frisa Benoît ... para o futuro do socialismo, continuam atuais e são ainda capazes de guiar estudiosos do ... e se constitui como uma de suas principais contradições fundamentais e imutáveis, na ... ção sistêmica produz centros mundiais de acumulação capital ao mesmo tempo em que faz ...
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A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... “foi imposta a todo mundo, desde os principais países capitalistas do centro até os países ... Isso tem criado conflitos graves sem solução integral entre as grandes tências mundiais, e entre estas e os Estados dependentes ... teorização profunda das contradições atuais. É necessário revisar as experiências ... -
Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... Portanto, tais disposições permaneceriam atuais por longo espaço de tempo, enquanto perdurassem ... regras que pacifiquem os inúmeros conflitos que já eclodiram, e que continuarão eclodindo, ... Principais instrumentos para o tráfico das relações ... que haveria uma epidemia de proporções mundiais. A imprevisibilidade, como explicitado ...
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Direito do mar e a energia maremotriz
... marés considerada sustentável nos dias atuais? Este tipo de energia agride ao meio ambiente ... de debater os problemas ambientais mundiais. A intenção, nesse encontro, foi introduzir a ... 1), “a energia é um dos principais" constituintes da sociedade moderna. Ela é necess\xC3" ... : política energética e conflitos ambientais. Rio de Janeiro: Garamond, 2001 ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... aumentarão como complexificarão os conflitos (colisão de direitos e/ou de deveres ... õem-se algumas rápidas notas sobre as principais mudanças operadas e esperadas nos elementos ... com as escolhas político-jurídicas atuais. Essas poderão acarretar prejuízos aos futuros ... os padrões de consumo e de produção mundiais, compromisso relembrado na Declaração de ...
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O estado e seus elementos constitutivos
... , que o termo “povo”, nas democracias atuais, tem-se afastado do sentido de cidadãos ativos, ... XX, o mundo assistiu às duas guerras mundiais, fomentadas, em parte, pela exploração dos ... 99-105) sintetiza as principais teorias, que são as seguintes: ... a) A ... jan. 2008) observa, preocupado, os conflitos internos na Índia, no Paquistão, no Iraque, em ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... momento, pretende-se perscrutar os principais" problemas de legitimação dos delitos de acumula\xC3" ... nisso, ao tecerem suas lúcidas e atuais críticas aos ditames do Direito Penal Mínimo ... um valor jurídico fundamental que, nos conflitos ecológicos, conduzirá à prevalência desse ... a escalas regionais, nacionais, ou mesmo mundiais, mas sim a lesão-contributo, sem a qual a lesão ...
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Os direitos sociais dos trabalhadores em âmbito internacional
... ítulo, serão objeto de análise as principais fontes do direito internacional do trabalho ou os ... o surgimento de focos de potenciais conflitos através da humanização das condições de ... Nos dias atuais, em que, cada vez mais, aproximam-se regras de ... , a obter maior estabilidade nos preços mundiais de matérias-primas e de produtos e a favorecer ...
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Entre abalos ontológicos e novas pulsações: a sociedade pós-moderna e a necessária reconceitualização dos direitos humanos
O presente ensaio tem como objetivo empreender uma reflexão acerca dos caminhos e descaminhos da chamada pós-modernidade, considerando a dinâmica da mudança social operada em seu contexto e a modificação dos parâmetros de sociabilidade do homem pós-moderno, buscando relacioná-los com uma concepção prática, multicultural e, sobretudo, efetiva dos direitos humanos. Na "pós-modernidade" evidencia-se
... ão mais se vinculam exclusivamente aos conflitos entre capital e trabalho, mas ligam-se ... Diante do avanço neoliberal, dos atuais processos de dominação e exclusão, se faz ... trabalho igualmente flexível, cujas principais características são a polivalência, a ... humanos, em especial após as guerras mundiais, pode-se concluir que foram manipulados e usados, ... -
DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... Diante deste quadro, as perspectivas atuais são muito positivas para que a biotecnologia no ... foi estruturado em três tópicos principais: Áreas Setoriais, Ações Estruturantes e ... participem mais das operações mundiais em biotecnologia ... Estimular a geração e ... internacionais para resolução de conflitos" de propriedade intelectual ... Estimular a adoç\xC3" ...
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Responsabilidade civil dos provedores de internet
... ções econômicas entre potências mundiais. É impossível, hoje, vivermos sem os provedores ... para facilitar a solução de conflitos que emanam das relações virtuais na grande ... provedores, podendo-se extrair, como principais espécies, os provedores de conteúdo, os ... 235-237; DE LUCCA, Newton. Aspectos atuais da proteção aos consumidores no âmbito dos ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... “LGPD”), que buscou alinhamento aos principais marcos regulatórios mundiais, representando um ... ção do poder, e gastos estrondosos com conflitos militares e tributações, visando enfraquecer ... In: PALHARES, Felipe (Coord.). Temas atuais de proteção de dados. São Paulo: Thomson ...
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Princípio do não improviso
... e, levando-se em conta as estatísticas mundiais de acidente de trabalho, e, principalmente, de ... às Delegacias Regionais do Trabalho (atuais Superintendências Regionais do Trabalho e ... status supralegal e foi extraído das principais convenções da OIT que tratam da saúde do ... informação e discussão de possíveis conflitos ...
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Uma História da Evolução do Direito Laboral
... subordinação, são incompatíveis com os atuais princípios trabalhistas, sendo os escravos ... se desencadearam as duas grandes guerras mundiais (1914-1918/1939-1945): de um lado, a busca ... e evoluções tecnológicas geram conflitos e tensões entre capital e trabalho, pois o ... Um dos principais motivos para essas mudanças é o uso de robôs ...
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A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria
Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...
... ética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos ... conflitos em diferentes regiões do planeta. Muitos desses ... ído após a devastação de duas guerras mundiais, de uma guerra civil, dos extermínios ... incertezas, principalmente quando os atuais líderes das duas nações são personalistas, ... -
Os acordos comerciais regionais no contexto das mudanças do clima
O objetivo deste artigo é contextualizar a temática dos acordos comerciais regionais em sua relação com o regime climático, especialmente a partir da vigência do Acordo de Paris. Para tanto, pontua-se inicialmente os regimes multilaterais do clima e do comércio, a interação que estabelecem e, em particular, as disposições comerciais que assimilam a proteção ambiental e a configuração do...
... ; na sequência, são apresentadas as principais características dos acordos comerciais regionais ... uma utilização ótima dos recursos mundiais em conformidade com o objetivo do desenvolvimento ... Como regra, conflitos entre acordos ambientais multilaterais e as ... atuais ACR. Inúmeros Estados que não são vizinhos ... -
Indústria 4.0: serviço social no sistema previdenciário em tempos da pandemia de COVID-19
Este texto discute o cenário do trabalho de assistentes sociais (AS) da Previdência Social (PS) no Brasil, a partir da pandemia do novo coronavírus, COVID-19. Busca evidenciar como AS responderam à pandemia, em termos do seu trabalho e quais as principais mudanças ocorridas na PS nesse período. Utiliza-se de uma entrevista semiestruturada na forma de grupo focal com AS da PS. A ênfase fundamental
... , em termos do seu trabalho e quais as principais mudanças ocorridas na PS nesse período ... dependente às grandes economias mundiais. A partir da leitura de Castells (1999) é ... , de Charlie Chaplin (1936) e, nos dias atuais, Você Não Estava Aqui , de Ken Loach (2019) ... visceral incapacidade para enfrentar os conflitos entre capital e trabalho, estando fundamentado e ... -
Do Contrato de Trabalho
... figura entre as dez maiores economias mundiais. O prematuro ingresso do jovem no mercado de ... que para a solução de quaisquer conflitos oriundos do contrato de trabalho desportivo, bem ... 28.036, vigente até os dias atuais. O referido diploma legal estabelece a promoção ... se obriga a várias prestações principais ...
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Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
... ão mundial com a prerrogativa de evitar conflitos armados no mundo pós-Segunda Guerra Mundial, ... na Ásia continental durante as Guerras Mundiais, é objeto de estudo neste trabalho, em função ... ças de percepção quanto a questões atuais. Revista Brasileira de Política Internacional ... -
Território, desenvolvimento endógeno e capital social em Putnam e Bourdieu
O estudo do desenvolvimento não deve se restringir a um único campo teórico. Estudos recentes sugerem a interação entre economia, história, sociologia e outras ciências humanas e sociais na perspectiva do território como construção social, apoiada na cooperação e reciprocidade, ainda que de natureza conflituosa. Muitas dessas perspectivas partem do princípio de que a construção de um território...
... Nas abordagens propostas por organismos mundiais multilaterais, o desenvolvimento territorial é ... avaliando os comportamentos rotineiros atuais e a necessidade de suas alterações ... ções e confluências sem excluir os conflitos de interesse envolvidos, originários de lutas ... sofre profundas transformações nas principais economias avançadas, também se desenvolve, ... -
A autonomia na relação médico-paciente
... qual a Medicina percorreu até os dias atuais, tendo como pano de fundo quatro períodos: a ... e 30 mortos em menos de duas semanas de conflitos, Rodrigues Alves se viu obrigado a desistir da ... se agravou em razão das duas guerras mundiais, o Estado passou a intervir nas relações ... (2012) salienta três elementos principais que podem ser identificados ao trabalhar o ...
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Organização das nações unidas, democracia e políticas públicas para o desenvolvimento humano brasileiro
... Essa é uma das principais críticas contextualistas ao universalismo: a ... diálogo, mas também e, sobretudo, por conflitos, em que o empoderamento de direitos torna-se ... capacidade de integração nos mercados mundiais e a inovação sustentada da política social, ... dois terços em relação às suas taxas atuais; não só deter a propagação, mas reverter os ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... produtos — em seu idioma, ou em seus principais idiomas. 4. Para os fins deste Artigo, a ... e de acordos sub-regionais, regionais e mundiais são componentes essenciais do controle do ... Art. 3 o Ficam mantidas as atuais normas relativas ao asbesto/amianto da variedade ... na explicitação de todos os conflitos de interesse e no devido compartilhamento do ...