principais conflitos ocorridos após 1990
6205 resultados para principais conflitos ocorridos após 1990
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Economia do crime
... “O IDH foi criado no início da década de 1990 para o Programa das Nações Unidas para o ... na sociedade com o incremento de conflitos diuturnos, algumas vezes materializados no crime. ...ômico de eficiência se torna um dos principais parâmetros valorativos do Direito, ao lado, se ... de seu bem-estar decide por uma delas, após ponderar os custos de oportunidade ( trades off ) ... 30 homicídios entre os 30 mil óbitos ocorridos no ano. No mesmo período, a taxa de homicídios ...
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A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça ... e ocupações militares, de diversos conflitos internos, da reconfiguração que se seguiu à ..., particularmente nas suas discussões logo após a Segunda Guerra Mundial. . 6 O Tribunal de ... meados dos anos 70 e o início da década de 1990, a partir da Europa do Sul, tendo continuado na ... e divulgar abusos aos direitos humanos ocorridos em um país durante um período de tempo ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... científico, muito acelerado após o final do século XVIII, por conta da Primeira ... Wolfgang Sarlet afirmou que os conflitos políticos opuseram as teorias liberais e . ...Em 1990, com a extinção da ARPA, o governo ... um herdeiro vivo de importantes eventos ocorridos nos dois últimos séculos, como a Revolução ...Entre as principais...
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Da (in)eficácia da tutela material de grupos vulnerabilizados
O presente estudo debruçou-se sobre a robusta estrutura normativa que reconhece e protege os grupos vulnerabilizados no plano material, ou seja, na defesa de minorias, vulnerabilizados, hipervulnerabilizados, grupos historicamente prejudicados, dentre outras coletividades de indivíduos que se encontrem em situação que demande proteção integral do Estado. Sob o método de revisão de literatura e...
..., pacificar e, por conseguinte, resolver conflitos que surgem no seu âmbito de atuação ... terras e o garimpo ilegal em Roraima, ocorridos em maio de 2021, por exemplo, fizeram com que ... de Direito, tal como postulado por Hayek (1990), a lei deveria contar com os seguintes ...Elas também reconhecem os principais elementos institucionais do Estado de Direito e ...Com a CF/88, e especialmente após a EC nº 45/2004, é de conhecimento e exercício ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Após d igressão sobre diversos itens, voltou a ... voltou a vigorar o padrão Cruzeiro (1990), foi suprimida no início, inclusive nas ... Justiça passou a ocupar-se dos grandes conflitos políticos e morais que dividem a Nação, ... é dividido em duas partes principais: o encéfalo e a medula espina l (não ...úmeras mudanças e desenvolvimentos ocorridos entre o momento da edição do Código ...
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Direito Humanos
... Liga das Nações são considerados os principais precedentes do processo de internacionalização ... o seu processo só ocorre (leia-se efetiva) após o citado conflito. Foi assim que abalados pelas ... que promovesse negociações sobre conflitos internacionais, com o objetivo de evitar guerras, ...ção dos direitos humanos ocorridos no pós-guerra. Aliás é importante lembrar que ... Famílias, adotada pela ONU em dezembro de 1990 e em vigor desde julho de 2003. Em relação ao ...
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Pedido de registro de candidatura
... diretórios, que realizavam a convenção após o prazo legal, mas lançando na ata a data ... tramitando em segredo de justiça (LC nº 64/1990, art. 4º)”. (Art. 41, da Res. TSE n. ...ínua adaptação à realidade e a seus conflitos. A ausência de regras de transição para ...ções de separações e divórcios ocorridos no curso do mandato do cônjuge ou companheiro, ...135/2010), pautou-se por dois principais nortes: (i) a unificação dos prazos em oito ...
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Administração Pública gerencial e o princípio democrático: implicações e desafios
Pretende-se, por meio do presente artigo, verificar, no contexto da Administração Pública brasileira, os desafios e as implicações da adoção do modelo gerencial introduzido pela Reforma Administrativa trazida pela Emenda Constitucional n. 19/98, em conjugação com o princípio democrático e com aqueles do art. 37, caput da CF/88. Abordar-se-á brevemente o contexto do surgimento do modelo de...
...ém da possibilidade de resolução de conflitos" para com o Poder Público por meio da autocomposi\xC3"...ácuo teórico e prático, captando as principais tendências presentes na opinião pública, entre ...1990 trouxe uma nova perspectiva quanto ao papel do ... os processos de privatização ocorridos no final da década de 90 4 ; a ênfase à ... Único de Saúde, as quais devem ser feitas após a elaboração do relatório conclusivo pela ... -
Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... por esse instituto numa sociedade de conflitos massificados que em última instância acaba por .... Após" a explanação apresentada ao longo do presente, \xEF"...8.078/1990): “Art. 1 o Regem-se, pelas disposições ... estão justamente vinculados às principais frentes de atuação do parquet laboral, ... do número de acidentes de trabalho já ocorridos, a.. pagará a quantia de R$ 1.000.000,00 (um ...
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Direito Constitucional
... Nacional, somente será promulgada após a devida sanção presidencial. . A: incorreta. ...principais características: a forma federativa de governo, ... fundamentais; e (ii) a expansão de conflitos específicos e gerais entre as opções ... em razão dos vícios ocorridos no processo de elaboração da lei, como, por ... se naturalizado brasileiro na década de 1990, não se sente brasileiro. Nesse sentido, ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
...8.036/1990) e da Lei Orgânica da Seguridade Social, que ... das lacunas percebidas nas fontes principais do Direito em face de um caso concreto, mediante ... sobre aspectos circunstanciais ocorridos durante a construção da lei, em particular no ... tem como válido o suposto de que a lei, após produzida, encarna uma vontade própria; assim ... da vontade e a autocomposição dos conflitos trabalhistas, acompanhando a tendência mundial ...
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Prescrição e decadência no direito do trabalho
...principais do FGTS (art. 23, § 5º, Lei n. 8.036/90). 1 . ... sentido material) nasce depois do direito, após sua violação, perecendo sem que ele se ... em geral consubstanciam fatos ocorridos independentemente da explícita vontade da ....12.88 a 28.2.89 e durante o mês de abril de 1990 (arts. 4º e 5º, Lei 110/01). Ora, o direito ao ...ável equivalência de poder (caso dos conflitos intersindicais ou entre sindicatos e ...
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Consolidação das leis do trabalho
... e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho; (Redação ... das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de ...207 do TST — CONFLITOS DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO. PRINCÍPIO DA ...20 da Lei n. 8.029, de 12.4.1990. (atual art. 23, em face da renumeração dada ... os saques corrigidos monetariamente ocorridos na vigência do contrato de trabalho. Art. 18, § ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... alternativas para a solução de conflitos – 1.5. Referências Bibliográficas . 1.1. ... forma geral e direta, indicando suas principais discussões e problematizações, o que dará ...ém desses dois destaques, outros casos ocorridos no século XX, entre os anos 60 e 70, merecem ser ... do Projeto Genoma Humano, iniciado em 1990 para desenvolver o mapeamento completo dos genes ... uma só matéria, exigindo do legislador e, após, do órgão julgador, conhecimento ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... foi publicada em 1980 e uma das principais foi promulgada em 2005 por meio do Decreto n. ... Poluição por Óleo (Convenção OPRC de 1990) e na Convenção MARPOL, todas as três ... da análise dos DSOs pela ANP ocorrem logo após a fase de licenciamento ambiental. Além disso, ... e IBAMA) foram unificados, evitando-se conflitos de competência desnecessários e atrasos na ... fundo específico destinado aos danos ocorridos no mar, mas há outros fundos que podem ser ...
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Jurisdição e competência
... é nula, podendo ser atacada mesmo após o respectivo trânsito em julgado, por meio de ... estabelecer a competência para decidir conflitos de competência, como já foi visto. . A ...Tribunal Pleno. DJ: 12.10.1990). (180) “[..] há de se conceder em parte a ..., isto é, que decorram de fatos ocorridos antes de a relação de trabalho ser ... internos de cada órgão, sendo que as principais já foram objeto de tratamento em capítulo 3, ...
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Execução de Medidas Socioeducativas
...112 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), as quais ...-se meios de autocomposição de conflitos; . III – prioridade a práticas ou medidas que ...103 do ECA. Após a publicação do Estatuto menorista, ficou ...A guia é juntada aos autos principais para acompanhamento da sanção. . A ... pelo julgamento de atos infracionais ocorridos em determinadas regiões do Distrito Federal (a ...
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Novo paradigma tecnológico, mercado de consumo e o direito do consumidor
...4.3 Novos métodos de solução de conflitos (Resolução de disputas on-line). 5 ... fins negociais data de meados da década de 1990, quando se afasta de sua ênfase acadêmica, e ... consumidor identificar e corrigir erros ocorridos nas etapas anteriores à conclusão do contrato, ...Nesse segundo caso, contudo, após a decisão do tribunal houve apenas a alteração .... A doutrina vem identificando os principais bens digitais, conteúdo arquivado na internet e ...
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Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e estado paralelo no sistema carcerário brasileiro
A despeito do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando políticas públicas criminais próprias do regime autoritário, sobretudo em relação ao sistema carcerário. Neste contexto, o presente artigo objetiva demonstrar a existência de um quadro paradoxal relativamente às penitenciárias brasileiras: embora tenha havido uma evolução das legislações...
.... É importante destacar que na década de 1990 a população carcerária brasileira era estimada ... Globonews em que reuniu alguns os principais massacres e rebeliões ocorridos no sistema ... da excelência da lei de execução penal e após 24 anos de sua vigência e da existência de ... grupos, que deu início a uma série de conflitos no âmbito dos presídios brasileiros. O ... -
Alienação parental: revisão de literatura empírica brasileira
O objetivo deste artigo foi revisar a literatura brasileira de base empírica sobre a utilização do instituto de alienação parental pelo poder judiciário. A revisão de literatura encontrada em periódicos científicos online nacionais da área do direito e da psicologia trouxe alertas quanto à forma de administração de conflitos parentais complexos pelo judiciário. Foram formuladas três categorias de
... quanto à forma de administração de conflitos parentais complexos pelo judiciário. Foram ...ício da autoridade parental durante ou após a ruptura da conjugalidade não sejam tema novo ... em se comprovar crimes sexuais ocorridos em contexto doméstico (SOTTOMAYOR, 2011). . ...-sul brasileiro, onde se concentram os principais tribunais estaduais brasileiros de grande e ...236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: ... -
Da aplicação da Lei Penal
..., a maioria dos autores admite que, após a Reforma Penal de 1984, essas medidas também ...8.072/1990. A Turma, por maioria, denegou a ordem sob a ... para alcançar os fatos criminosos ocorridos antes de sua vigência, quando se tratar de lex ..., têm sido preconizadas três teorias principais. 1ª) Da atividade. . É considerado lugar do ... motivara a suscitação de diversos conflitos de competência entre órgãos judiciários dos ...
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Consolidação das leis do trabalho
... e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho. (Redação ... via permanente, oficinas e estações principais, inclusive os respectivos telegrafistas; pessoal ...18 da Lei n. 8.036, de 11 de maio de 1990; (Incluído pela Lei n. 13.467, de 13.7.2017, ... de trabalho com o fim de prevenir conflitos; . IV — buscar soluções para os conflitos ... neste artigo, estende-se aos dissídios ocorridos em agência ou filial no estrangeiro, desde que o ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... os avanços normativos e jurídicos ocorridos para a eliminação da discriminação contra as ...ficiência serão registradas imediatamente após o nascimento e terão, desde o nascimento, o ... formas de civilização e dos principais sistemas jurídicos, representação equilibrada ...Serão incluídas no censo demográfico de 1990, e nos subseqüentes, questões concernentes à ...conflitos" armados. . Reabilitação . 23. Entende-se por \xE2"...
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Dos recursos
...I. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1990. p. 534). ora, essa disjunção do texto da ..., em qualquer caso, a sua intimação após o julgamento (CLT, art. 852). . Não vemos, por ... fora do processo, isto é, ocorridos antes do estabelecimento da relação jurídica ... dos limites da lide e das questões principais por ela expressamente decididas (CPC, art. ... como método estatal de solução de conflitos de interesses e, portanto, como instrumento posto ...
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Ação sindical direta
..., entretanto, dará ênfase somente aos principais" instrumentos de ação direta; em primeiro lugar \xC3"... tratamos dos meios de solução dos conflitos coletivos de trabalho, não relacionamos os meios ..., contra os trabalhadores portuários, logo após os festejos do 1º de maio, como afirma Mozart ... e, embora reconhecendo os movimentos ocorridos em épocas passadas como os possíveis embriões ...São Paulo: LTr, 1990. p. 27). . Libertad de asociación y ...