principal rio da região norte
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ). ( ... ) O TRT-1 concedeu a segurança e ... para a campanha eleitoral do ex-presidente norte-americano Donald Trump, a partir de ... relação à segurança dos dados, a principal limitação a ser enfrentada pelo sistema ...
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A lei geral de proteção de dados (lei 13.709/2018) e o direito do consumidor
... o exemplo de uma grande empresa varejista norte-americana que, mediante uso do Big Data, passou a ... ísticas de furto ou roubo de veículos na região em que se localiza o endereço, a princípio pode ... ou não do texto ou do instrumento principal, recordando-se que o ônus da prova de ...
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Direito Penal
... na prática da conduta delitiva, com o principal objetivo de promover a segurança jurídica em ... – 2006) Em 15.12.2005, ocorre em toda região norte do país forte estiagem, ocasionando ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... , além de destacar a influência francesa e norte-americana 235 ... 232 ORGANIZAÇÃO DOS ... se tornou um fator preponderante na região, ainda que em diversos níveis ... 236 ... , ver o pensamento de Wallerstein como principal representante da teoria do sistema-mundo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... Grupo MARCIO CRISTO (Paranaguá/PR), Grupo LOGÍSTICO (principal em São Paulo/SP) e Grupo ZÓIO (Paranaguá/PR) inicialmente ... com atuação na Região Nordeste, em especial no Rio Grande do Norte, no armazenamento dos carregamentos de droga (em barracões locados ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... “tecnologia” em “tecnologia principal” e “tecnologias complementares”, embutidas ... mais elevados do que a concorrência na região, fez investimento em habitação e educação ... Termo criado em referência ao norte-americano Henry Ford, o fordismo foi um método ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Doutora em Direito pela Universidade de ... https://www.mar.mil.br/secirm/portugues/principal.html> ... SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL ... populacional e historicamente ter sido a região na qual foram formados os primeiros assentamentos ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... , instituto admitido em alguns estados norte -americanos, é a confissão, fazendo-me lembrar ... grupos, em chalés espalhados pela região, com quartos individuais e todas as benesses que ... plenamente no Direito Norte-Americano, principal-mente no tocante ao terrorismo, conquanto desde ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... ção linear medindo cerca d e 1,0 cm em região pe- rioral à esquerda; 3) Ferida contu sa ... Frequento a casa dela. Ela mora no l ago norte, para ent rar, pa ra ter aces- so ao apartamento ... a situação deve ser o fundamen to principal para o pedido enca minhado ao juí - zo», ...
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A agenda 2030: a construção ou cristalização de uma aspiração?
O reconhecimento dos direitos difusos e coletivos, o direito à alimentação e ao meio ambiente é um elemento essencial na concretização da sustentabilidade, através da responsabilidade atribuída aos Estados como parte dos objetivos da ONU em relação à Agenda 2030 sobre sustentabilidade. O objetivo deste estudo é analisar a eficácia da Agenda 2030 como norma de soft law, expondo seus desafios e...
... Perante tal situação, a principal motivação do estudo foi oferecer o conjunto de ... internacional possui um maior destaque no norte global, o que necessariamente tem impacto direto ... de alimentos brasileira é concentrada na região sul-sudeste do país, enquanto as maiores ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... clima mais seco e, por vezes, árido, na região hoje chamada Curdistão e Iraque, exigiu uma ... século XIX revelam, sobre povos indígenas norte-americanos, como os cheyennes. (63) ... Engels ... voluntad de la Assemblea General, como principal órgano soberano del ayllu o la marca. Esta es ...
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Investigação das razões da criminalidade patrimonial
... pelo neerlandês influenciou sociólogos norte-americanos 570 , que passaram a estudar os ... a preponderância das primeiras como a principal determinante do comportamento criminoso ... Um ... enriquecimento cultural das crianças da região, argumentando que o “seu trabalho” era ...
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Inteligência Artificial e a Crise do Poder Judiciário: Linhas Introdutórias sobre a Experiência Norte-Americana, Brasileira e sua Aplicação no Direito Brasileiro
O presente artigo tem como objetivo analisar a denominada crise no Poder Judiciário brasileiro, que demanda novas formas de enfrentar antigos problemas. Dentre as medidas possíveis, propõese a utilização de novas tecnologias. Desta forma, o presente artigo busca analisar as possíveis aplicações da Inteligência Artificial pelo Judiciário. Para tanto, são explicitados alguns problemas vivenciados...
... Ele foi o principal responsável pela sistematização da jurisprudência do STF em súmulas, ... identificar situações jurídicas pouco frequentes em determinada região ou comarca, a ferramenta pode avisar, desde logo, aos juízes sobre o ... -
Um panorama da regionalização do saneamento básico: desafios para a governança nas estruturas de prestação regionalizada
... o papel de operadores do sistema, cujo principal desafio seria universalizar os serviços sem ... 11.445/2007: a) região" metropolitana, aglomeração urbana ou microrregi\xC3" ... , Bahia, Paraná, Ceará, Rio Grande do Norte, Goiás, Pernambuco, Piauí e Espírito Santo ...
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Dimensões Institucionais da Igualdade de Gênero: o Caso Maria da Penha
... Nossa conclusão principal é a de que acadêmicos da área jurídica e ... nas regiões mais violentas: Norte, Centro-Oeste e Sudeste (CERQUEIRA et al , ... Norte, no Nordeste, e em dois estados da Região Norte, Acre e Roraima. (IPEA, 2019, p. 36-37). ...
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Período colonial
... A principal delas é a de que, a partir do contato com o ... potências europeias junto aos índios na região norte do Brasil, no período de colonização ...
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A tercerização de atividades a e utilização de cooperativas de trabalho pelas empresas: entre a legalidade e a ilegalidade
... aUniversidade Norte do Paraná, Curso de Direito, PR, Brasil *E-mail: ... O principal problema social e jurídico que envolve o tema é ... Região, estado do Rio de Janeiro, também se aplica às ...
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Contribuições de uma Teoria Crítica da Constituição para a Compreensão do Controle Jurisdicional do Processo de Impeachment
O presente trabalho tem como objetivo apresentar as contribuições de uma Teoria Crítica da Constituição para a compreensão do controle jurisdicional do processo de impeachment. Para tanto, são considerados os recentes estudos produzidos pela Ciência Política para demonstrar que o impeachment surgiu como um novo padrão de instabilidade política na América Latina. Em seguida, é feita uma distinção...
... norte-americana, evidenciando que, no ... padrão de instabilidade política na região (PÉREZ-LÍÑAN, 2007). Inserida neste contexto, ... A principal preocupação, portanto, parecia ser a de como ... -
Direito Processual Penal
... norte-americana dos frutos da árvore envenenada ... querelante, retomar a ação como parte principal ... (D) As fundações, associações ou ... o julgamento caberá ao TRF da respectiva região; de igual forma, se for eleitoral o delito ...
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Análise do crescimento urbano no município de Sapucaia do Sul/RS e as tendências atuais de expansão urbana / Analysis of urban growth in the municipality of South Sapucaia/RS and the current trends of urban expansion
Este artigo se propõe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Os procedimentos adotados foram pesquisa em instituições públicas, saídas de campo e trabalhos em laboratório, além de publicações que auxiliaram na compreensão da dinâmica socioeconômica da cidade no seu processo histórico de evolução, analisando o período de 1930 a 2010
... INTRODUÇÃO ... Inserido numa região metropolitana, o Município de Sapucaia do Sul, ... , este artigo propõe-se, como objetivo principal, analisar a expansão urbana do Município de ... Localizado 25 km ao norte da capital do Estado do Rio Grande do Sul, Porto ... -
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... Entretanto, como eu venho de uma região da ex-Iugoslávia que recentemente experimentou ... – a população aborígene da terra principal da Austrália e da Tasmânia, e os ilhéus do ... Eles são o povo indígena mais ao norte da Europa e do mundo. Na Noruega, os Sami ... -
Direito digital do trabalho
... social da Igreja e situando-se como principal defensora dos desfavorecidos. As mudanças ... de Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rondônia, estão Radar, Elis, Potim e ... áureo do ciclo da borracha cessou e a região empobreceu ... Curso de Direito do Trabalho ...
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O microssistema de autocomposição
... ção da legislação subsidiária na principal, de modo a preencher as lacunas da lei principal, ... 600 FISS. Um processo civil: estudos norte-americanos sobre jurisdição, constituição e ... , o Tribunal Regional Federal da 2ª Região editou a Resolução conjunta n.º 004, de 19 de ...
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A necessidade de confissão como requisito para o acordo de não persecução penal e as repercussões produzidas no processo penal e nas demais esferas do direito
... de Processo Penal, em que o objetivo principal é permitir ao investigado ou ao acusado 2 a ... a sistemática adotada pelo plea bargaing norte-americano ... Isso porque, houve ... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região já firmou posicionamento no sentido de que a ...
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Acórdão, Processo nº 0014790-85.2009.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022
... em 21.01.2003, 24.01.2003, 19.02.2003 aprovaram tanto a rede principal, (interliga a central de gás ao quadro do regulador), quanto a ... Estuário do Potengi", na Cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, tendo em vista a existência de sérios vícios construtivos nos imóveis ...