principal rio da região norte
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Teoria Geral do Direito
... a classificação que considera a fonte principal — a lei — e as acessórias. Ao seu estudo ... objeto de questionamento pelo TRT da 23ª Região, na primeira prova da segunda etapa do Concurso ... Direito Livre , pelo realismo jurídico norte-americano e, mais recentemente, pelo uso ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08126530820194058100), 26-11-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0812653-08.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: ANTONIO PEIXOTO DIOGENES ADVOGADO: Roberto Batista De Medeiros Junior ADVOGADO: Arismar Amorim Junior ADVOGADO: Eliaquim Aminadabe Hamul Dantas...
... de perfuração de poços de petróleo no Estado do Rio Grande do Norte", enquanto o autor da presente demanda, ANTÔNIO PEIXOTO DIÓGENES, ... requerente (PPP e LTCAT) os quais indicam que o ruído era o principal agente nocivo do ambiente do trabalho, estando, entretanto, abaixo dos ... -
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por maioria, determinou a ... cassação da ... , houve nítida influência da class action norte-americana, ... prevista pela Norma 23 das Regras ... Nessa linha de raciocínio, tenho que o principal critério definidor do ... alcance da coisa ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08084049320214050000), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0808404-93.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSE RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: Maria Socorro De Oliveira E Silva AGRAVADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONSTRIÇÃO DE VALORES EM CONTA POUPANÇA....
... ora agravada, seja no bojo do presente recurso seja no da ação principal, e ao longo decurso do prazo entre o bloqueio (2010) e a petição de ... oriundos de sobra de salários recebidos do Estado do Rio Grande do Norte. Porém, tal circunstância, nos termos do entendimento do STJ, não torna ... -
Acórdão Nº 0020150-16.2014.5.04.0732 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-05-2021
... a sentença liquidanda nem discutir matéria pertinente à causa principal". 2. No caso em apreço, a decisão em execução estabelece que haverá ... É esse o norte do art. 508 do CPC. Agravo do exequente a que se dá provimento ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08094755820184058400), 28-05-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0809475-58.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAO MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho...
... parcialmente o mérito tem força de lei nos limites da questão principal expressamente decidida" ... Compulsando os autos verifico que a sentença ... do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, a parte autora buscou apenas o reconhecimento dos períodos contributivos ... -
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... De norte a sul da nação foram realizadas sessões ... na década anterior, sobretudo na região sudeste ... O aumento da incidência das ... , embora não seja este o objetivo principal" da JR. Os estudos apontam ainda a elevação dos \xC3" ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... A escritora norte-americana Toni M. Fine aponta as seguintes ... de leading case (caso condutor, caso principal) ... A respeito da conveniência de manter-se ... competência verificado, na respectiva região, entre Juiz Estadual e Junta de Conciliação e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... que o adquirente recolha as parcelas do principal e juros de cada financiamento a estabelecimento ... , respeitado o salário mínimo da região ... c) fornecimento gratuito de gêneros e ... do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... º 1.842, Torre Norte, 2 º andar, São Paulo/SP”; ... - manifestação (Id. 129179369), em ... têm caráter claramente subsidiário em relação às do delito principal, previsto no caput”. Que “é em razão desse caráter subsidiário que ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... perfil aditivo cuja característica principal é de que, além de instar o ... originalmente endereçada à realidade norte-americana, verbis : Obviamente nossos ... voto mais personalizado no candidato da região, no candidato do distrito. Portanto, a ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... do Leste europeu, atravessam a Germania, o Norte da Gália, depois o Norte da Hispania e se fixam na região centro-sul da Lusitania. Os Vândalos se ... Em sua principal área de atuação comercial, o Reino de Portugal ...
- Marinho e líderes do centrão articulam agenda nordestina
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109197220194050000), 05-03-2020
PROCESSO Nº: 0810919-72.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: YONE BEZERRA DE SALES ADVOGADO: Luis Gustavo Alves Smith e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0807417-48.2019.4.05.8400 - 1ª VARA FEDERAL - RN EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE....
... Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte que, nos autos do processo nº 0807417-48.2019.4.05.8400 [deferiu a tutela ... O principal benefício e o aumento de tempo de sobrevida livre de progressão" ... -
Direitos da Personalidade
... da universidade em Rio das Ostras, na região dos Lagos, no Rio. Conversa mole! Não vai dar em ... à imagem é um deles, guardam como principal característica a sua intransmissibilidade ... uma divisão de tarefas entre a matriz norte-americana (responsável pelo tratamento de dados) ...
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Ética profissional
... , o acessório (divórcio) acompanha o principal", a separação, sem necessidade de nova procuraç\xC3" ... análise em grupo em um hotel-fazenda da região. O advogado Paulo sempre participa de tais ... W e Y, de modo que W abrangeria a região norte e Y abrangeria a região sul de um mesmo ...
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Política Internacional
... sobre outros países, como a Coreia do Norte (o que de fato ocorreu em 2019). Em linha com as ... na consolidação do liberalismo como a principal teoria dessa área do conhecimento até a Segunda ... ção do modelo de regionalismo aberto na região, a partir da década de 1990, houve o ...
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Jurisdição e competência
... Nesse sentido, já decidiu o TRT da 3ª Região. (147) ... Outra corrente, todavia, entende que ... Farmacêuticos do Estado do Rio Grande do Norte — SINFARN, contra o Prefeito do Município de ... muito mais demoradas do que o processo principal. Além disso, o trabalhador que tem dificuldades ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... Nota-se que a principal alteração promovida pelo mencionado Decreto ... sobre a segurança de cada Estado e região, e do mundo como um todo, ameaçando o bem-estar ... favela do Vigário Geral, situada na Zona norte, e a Chacina da Candelária, em 23.7.1993, no ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... çou o patamar de hipervulnerável, principal-mente nas relações de consumo em que está ... do aumento do endividamento da população norte-americana é a facilitação do acesso ao ... problemas na concessão de crédito na região; (b) criação de um Laboratório para troca de ...
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Brasil República
... uma necessidade, a fim de se evitar que a região se tornasse foco de uma ocupação desordenada e ... se desenrola a Guerrilha do Porecatu, no norte do Paraná, levada a cabo em razão de revolta de ... colonizador nessas regiões foi o principal elemento responsável pela perda das terras ...
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Da advocacia
... a) A OAB Seccional Rondônia e o TRT 14ª Região firmaram o Convênio n. 004/2007, em cuja ... divulgadas em conjunto com a atividade principal da empresa. Pouco importa a natureza e a forma de ... dos mais conceituados constitucionalistas norte-americanos, HENRY CAMPBELL BLACK, em obra ...
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Economia do crime
... , à migração de indivíduos das regiões Norte e Nordeste. 3 Isso, porque, ... expansão ... região. Para a classificação dos países em três ... Sobre a obra de Alf Ross, principal realista escandinavo, há de se destacar a visão ...
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Corrupção
... , definição que captura o problema principal na raiz de todos os tipos de corrupção ... ção na atividade petrolífera no Mar do Norte, envolvendo Noruega e Reino Unido, e a ... ça social iguais a de qualquer outra região da Europa ... Alguns historiadores relacionam ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099374920174058400), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0809937-49.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA, PELO MPF E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CRIMES CONTRA A HONRA. PUBLICAÇÕES DE EMPRESÁRIO EM SUAS REDES SOCIAIS. OFENSA A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO. CRIME DE INJÚRIA. COMINAÇÃO EXCLUSIVA DE PENA DE MULTA. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 114, I, CP....
... ORIGEM : 2ª Vara Federal do RIO GRANDE DO NORTE ... INICIO RELATORIO ... RELATÓRIO ... Cuida-se de apelações ... Eis a íntegra da principal postagem entre aquelas consideradas como grave ameaça na denúncia (fl ...