principal rio da região norte
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Constitucionalismo
... ência dos Estados Unidos da América do Norte e do movimento revolucionário francês , ambos ... metade do século passado, tendo como principal referência a Lei Fundamental da Alemanha (Lei de ... a cultura indígena originária da região latino-americana, bem como outras culturas que ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Sou filho do Norte; Meu canto de morte,/ Guerreiros, ouvi”. A ... ; outra frente atenderia aos moradores da região; um terceiro grupo oferece- ... 282 A partir de ... Fora este o resultado principal das leis de Pombal. Ele participa da mesma vida, ...
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Controle de constitucionalidade
... , o então presidente da Suprema Corte Norte--Americana (denominado Chief of Justice ), o ... do dispositivo não é o objeto principal da ação, sendo apreciada apenas em caráter ... coletivos, que tramitem no Estado ou na região, conforme o caso. Somente podem ser selecionados ...
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História do Brasil
... atraiu grande número de migrantes para a região, propiciando o surgimento de um ambiente ... (Diplomacia – 2018 – CESPE) A principal autoridade em todos os domínios coloniais ... Ao Norte, a administração colonial seria exercida pelo ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 336 de 12/07/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1 o do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2021 (Medida Provisória nº 1.031, de 23 de fevereiro de 2021), que 'Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis nºs 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961'.
... do Rio de Janeiro; Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, Distrito Federal; e ... 230 kV (duzentos e trinta quilovolts) em região metropolitana das capitais dos Estados.' (NR)” ... do Programa Casa Verde e Amarela, cuja principal finalidade consiste em promover o direito à ...
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Inteligência artificial e direito digital
... entender que a pessoa humana deve ser a principal razão dos avanços da robótica” (531) ... , o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o nal Regional Federal da 1ª Região/DF ... O Tribunal Superior do Trabalho ...
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Direito individual do trabalho
... ção) das atividades-fins (atividade principal) da empresa, que sem dúvida, foi o núcleo ... julgamento, em que possivelmente haverá um norte para que os defensores das teses possam aprimorar ... para atender cada tipo de necessidade, região e, mais no detalhe, tipos de público, objeto do ...
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Dos recursos
... (preliminares), vindo a julgar o principal (mérito) somente se aquele não fosse provido ... do pré-questionamento surgiu no direito norte-americano, por meio do Judiciary Act , de 24 de ... tempo em que integrávamos o TRT da 9.ª Região, e agindo coerentemente com ponto de vista que ...
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O controle de constitucionalidade
... da Idade Contemporânea foi o norte-americano. 3 É a esse sistema que se dedica o ... pelo Poder Judiciário, cuja tarefa principal é a interpretação e a aplicação da lei ... Região que supostamente violem sua esfera de ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... “ birracial ” de classificação norte- americano”, o qual só admitiria ... não é o único nem mesmo o principal ar gumento em favor da ação afirmativa ... em conta a realidade de cada região. Asseverou, mais, que a soc iedade ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... No dizer de O´Connor, “o principal defeito do Estatuto da Confederação ( ... ) era ... O Federalismo Norte-americano Atual ... Rio de Janeiro: Forense ... a metade dos recursos destinados à Região, na forma que a lei estabelecer; d) um por cento ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... principal não é a crise nem a revolução, mas, antes, a ... Isso implica admitir que o norte a seguir passa por uma atualização das ... ) o da morte de 137 moradores de Sarno , região de Nápoles, em razão de um deslizamento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2244, DE 23 DE JUNHO DE 1954. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho Na Parte Relativa a Justiça do Trabalho e da Outras Providencias.
... do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sendo que o juiz classista pelo de igual ... discutir matéria pertinente à causa principal ... Art. 883. Não pagando o executado, nem ... á, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Mato Grosso, e ...
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A Autonomia do Direito Processual do Trabalho e o Novo CPC
Este artigo visa analisar a posição enciclopédica do direito processual do trabalho e sua relação com o direito processual civil à luz do novo Código de Processo Civil, fazer uma análise das propostas para harmonização e integração dos dois ramos do processo, bem como apresentar rápida síntese de aplicação de alguns institutos e sua utilização pelos juslaboralistas
... situada fora do universo normativo principal do direito. A pesquisa integrativa faz-se em ... finalidade da apli-cação constitui um bom norte para direcionamento da interpretação e ... no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: ... "OJ EX SE 40 - VIII - Pessoa ... -
Acórdão Nº 524 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. REGIME JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS. PAGAMENTO DE DÉBITOS VIA SISTEMA DE PRECATÓRIOS. METRÔ-DF. MONOPÓLIO NATURAL. SERVIÇO PUBLICO ESSENCIAL. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. IMPOSSIBILIDADE DE BLOQUEIO, PENHORA OU ARRESTO DE VALORES FINANCEIROS EM DISPONIBILIDADE DA EMPRESA. ARGUIÇÃO JULGADA...
... do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, que ... determinaram o bloqueio de patrimônio ... Portanto, a empresa Centrais Elétricas do Norte do Brasil ... Documento assinado digitalmente ... Ao perseguir o lucro como objetivo principal, o Estado ... deve despir-se das garantias ... -
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... é a coisa acessória que depende da principal: a empresa. Daí certos autores se insurgirem ... ções S/A; b) telefonia fixa: Tele Norte Leste Participações S/A; Tele Centro Sul ...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... no Brasil, especialmente nos estados do Norte e do Nordeste, onde a taxa de homicídio aumentou ... ídios nesse período, três pertencem à região" Sudeste ... O mesmo autor analisou a variaç\xC3" ... Os homicídios são a principal causa de morte de jovens (15 a 29 anos) no ... -
A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... a uma determinada forma de ser no mundo enseja um conflito cujo principal resultado é a ‘evolução moral’ da sociedade.” (FIGUEIREDO, 2011, ... , b) estabelecer articulações com o movimento social da região em que se encontrem insertos para, assim, constituir-se como ponto de uma ...
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Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
... discrepa Canotilho, ao afirmar que a “principal manifestação da preeminência normativa da ... conferido cidadania aos afrodescendentes norte-americanos, ficou consolidada durante muitas ...
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Acordão da , 22-06-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. TRIBUNAIS ARBITRAIS QUE PROFEREM DECISÕES EXCLUDENTES ENTRE SI. 1. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA CONHECER DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE TRIBUNAIS ARBITRAIS. QUESTÃO INÉDITA, SOBRETUDO APÓS LEADING CASE CC 111.230/DF. 2. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO. 3. PROCEDIMENTOS ARBITRAIS PROMOVIDOS POR ACIONISTAS MINORITÃRIOS, DESTINADO A...
... principal, circunstância que, aliada ao fortalecimento da ... mesma unidade da Federação ou na mesma Região, não são vinculados a nenhum ... Tribunal de ... norte-americano, que até hoje é uma das principais ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002305220154058101), 11-12-2019
E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECONHECIMENTO NO JULGAMENTO DE APELAÇÃO DE COISA JULGADA. ALEGAÇÃO DE QUE ACÓRDÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO TERIA RESSALVADO A POSSIBILIDADE DE INGRESSO COM AÇÃO INDENIZATÓRIA REFERENTE À ÁREA (460 METROS) DE SEGURANÇA DA SERVIDÃO INSTITUÍDA PARA PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO. MANIFESTAÇÃO ISOLADA DE...
... inicialmente tramitado perante a 2ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte/CE, foi posteriormente remetida para esta 15ª Vara Federal em virtude do ... -
Os desafios da valoração da prova no sistema processual brasileiro
No direito processual probatório, não há nada expresso e transparente no sentido de como realizar a valoração da prova. É preciso desenvolver um sistema que apresente soluções sobre os graus de suficiência para as decisões judiciais serem consideradas racionais e válidas. Discutir os standards de prova pode ser um caminho para buscar melhor exatidão na tentativa de construir padrões de suficiência
... Associado da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP e do Centro ... Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 57, dez. 2013. Disponível em: ... ão caracterizam o afastamento do escopo principal de qualquer processo, que é a busca da verdade ... -
Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... região sul da Mesopotâmia, utilizava o tributo ... evento marcante e fez com que parte do povo norte-americano (re)pensasse a distância ou não ... principal fonte de receita no início do Século XX, ...
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O discurso de ódio na internet
... dever-se-ia provar a qualquer custo que a região na qual o interlocutor nasceu tem algum valor ou ... de primazia no ordenamento constitucional norte-americano. EBERLE, Edward J. Dignity and liberty ... Ellwanger teve, assim, como questão principal o racismo que se manifestou na discriminação ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... norte-americano assinou os acordos de Washington que ... determinar o potencial mineral de cada região. Demonstra-se claro, portanto, que o ideal era ... Afora o objetivo principal de desenvolver o conhecimento geológico, o II ...